MANCHETES DA CAPA
O Globo
Prevent retirou menção a Covid de ficha de pacientes
Assessores de Carlos se reuniram para combinar depoimento, diz MP-RJ
ONU rastreia contatos de Queiroga: Bolsonaro faz quarentena só até amanhã
Senado rejeita coligações ao aprovar reforma eleitoral
Juros vão a 6,25% com piora de inflação e risco fiscal
Ministério da Saúde recua e volta a recomendar vacinação de adolescentes
Congresso discute deságio de até 40% para precatórios
Unidos pela vacina: Iniciativa atingiu objetivos com R$ 50 milhões em doações
Pirataria no Brasil: União contra o crime
O Estado de S. Paulo
BC aumenta Selic pela 5ª vez seguida e prevê nova alta em outubro
Como ficam as aplicações
Prevent Senior alterou fichas de pacientes e retirou covid
Bolsonaro em isolamento
Senado rejeita coligações em eleição para o Legislativo
Senado aprova TRF-6, em MG
Madeira pode virar carvão
Maioria avalia governo como ruim ou péssimo, aponta pesquisa
Saúde recua e volta a recomendar vacina para adolescentes
Governo libera verba para remédio contra câncer
Folha de S. Paulo
Prevent alterou prontuários de Covid; médico cita ameaça
Prontuário da mãe de Hang indica fraude em atestado
Copom eleva Selic de novo em 1 ponto, para 6,25%/ano
Quarentena de Queiroga em NY deve custar ao menos R$ 30 mil
Saúde recua e retoma vacinação de adolescentes
Bolsonaro planeja deixar isolamento com teste negativo
Senado barra volta de coligações partidárias
Bolsonaro cumprimentou público após saber de ministro infectado
Muniz Sodré assume cátedra Otavio Frias Filho
Biden e Macron tentam conter crise dos submarinos
Valor Econômico
Copom eleva juro para 6,25% e indica nova alta de 1 ponto
Geradoras têm agenda cheia até dezembro
Eletrobras quer fonte renovável para Amazônia
MT e Sorriso fazem maiores receitas do agro
Grupos de SC e PR detêm 51,5% do ensino a distância
Powell sinaliza menos estímulo em novembro
EDITORIAIS
O Globo
Orçamento põe em risco teto de gastos
Com sua omissão contumaz, Bolsonaro terceirizou o problema ao ministro Paulo Guedes, aos presidentes da Câmara e do Senado, e até ao presidente do Supremo
Depois da pirotecnia golpista do 7 de Setembro e da impostura delirante nas Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro volta ao Brasil e se vê diante do mesmo problema que há meses demonstra ser incapaz de resolver: equilibrar o Orçamento de 2022. Desviar ou fugir da realidade é inútil. A solução que vem sendo proposta e negociada em Brasília equivale a romper o teto de gastos, última âncora fiscal que garante um mínimo de credibilidade às contas públicas. Na atual circunstância, é a pior solução — e, infelizmente, a mais provável.
Com sua omissão contumaz, Bolsonaro terceirizou o problema ao ministro Paulo Guedes, aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e até ao presidente do Supremo, Luiz Fux. Mas que ninguém se engane: é ele quem assina a lei orçamentária. É ele o responsável pelos gastos do Executivo. Esse é, portanto, um problema dele, Bolsonaro.
Do ponto de vista do governo, a questão parece se resumir a descobrir a solução para pagar as dívidas judiciais de quase R$ 90 bilhões, 72% acima das pagas neste ano. Fracassou a tentativa de parcelar os pagamentos de maior valor, os precatórios, seja via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seja via uma negociação capitaneada por Fux.
Agora, a ideia de Lira e Pacheco é permitir que, no Orçamento de 2022, não esteja sujeito ao teto de gastos o valor que exceder R$ 39,4 bilhões (pouco mais que o valor pago em 2016, ano de criação do teto, corrigido pela inflação). Para cobrir o novo “puxadinho orçamentário”, o Congresso autorizaria créditos extraordinários. Em contrapartida, aprovaria uma PEC determinando, daqui para a frente, o adiamento, para o ano seguinte, do pagamento dos precatórios que superarem certo limite. Seria outra modalidade de calote que acumularia uma dívida explosiva (o rombo até 2036 foi estimado pela consultoria financeira da Câmara na casa das centenas de bilhões).
É meritória a tentativa de dar previsibilidade ao pagamento dos precatórios, mas o debate em curso não passa de uma cortina a ocultar o mesmo problema de sempre: um Orçamento em que não cabem todos os gastos. Em particular, os R$ 61 bilhões que custará o novo Auxílio Brasil, o programa assistencial eleitoreiro de Bolsonaro. Para financiá-lo neste ano, o governo já promoveu um absurdo aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o ano que vem, pretende adiar o pagamento dos precatórios em vez de sacrificar outros gastos.
Por que não reduzir as emendas parlamentares? Ou ao menos acabar com a esdrúxula emenda do relator, que permite a Lira e Pacheco distribuir R$ 18,5 bilhões do Orçamento à margem dos órgãos de fiscalização e controle (o inaceitável “orçamento secreto”)? Por que se deixou de regulamentar a redução de salários e jornadas de servidores públicos como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal? Ou de fazer uma reforma administrativa para valer, cortando privilégios da elite do funcionalismo? Nada disso acontece porque Bolsonaro jamais quis saber de encarar os problemas reais que viram despesas no Orçamento.
É sabido como os governos brasileiros taparam buracos orçamentários ao longo da história: com a ajudinha da inflação. Eis que ela está aí novamente à espreita. Seria um completo disparate que justamente o governo eleito com um programa de ortodoxia econômica despertasse o dragão.
O Estado de S. Paulo
Privatizando o Orçamento
A bolsonarização do Orçamento e da máquina estatal, forma perversa de privatização, já impôs e continuará impondo custos enormes ao País
Ninguém deve acusar o presidente Jair Bolsonaro de haver negligenciado as privatizações, uma de suas promessas de campanha. De fato, ele foi longe, nessa tarefa, ao pôr a seu serviço – e ao serviço de seus companheiros e aliados – o ainda chamado Orçamento-Geral da União (OGU), uma denominação obviamente superada. Também é preciso lembrar seus esforços, nem sempre vitoriosos, mas sempre notáveis, para subordinar a seus interesses pessoais e familiares a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e outros órgãos de Estado. Os últimos dados sobre o uso do orçamento secreto comprovam, de novo, o empenho privatizador.
Como apurou o Estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, conseguiu destinar R$ 1,4 milhão do orçamento secreto à obra de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte. O mirante fica a 300 metros de um terreno de seis hectares de propriedade do ministro. Está projetada a construção, nessa área, de um condomínio de cem casas. Marinho negou ter proposto a aplicação do dinheiro, mas sua responsabilidade, como “autor” ou “agente político” foi confirmada pelos autores da reportagem, Felipe Frazão e Breno Pires, por meio da Lei de Acesso à Informação. Além da privatização do orçamento, para benefício de um membro da equipe bolsonariana, o episódio envolve, portanto, um evidente estímulo ao empreendedorismo paroquial, mais uma façanha merecedora do aplauso dos bolsonaristas.
Dinheiro da União tem sido usado também para favorecer militares e agentes de segurança, com aumentos salariais, distribuição de postos na administração federal e também um recém-lançado programa de financiamento de residências. Desde o começo de seu mandato, o presidente Bolsonaro já comprometeu com benefícios a esses grupos pelo menos R$ 27,7 bilhões, custo estimado até o fim de 2022.
O programa Habite Seguro, destinado a policiais militares e a bombeiros, deve custar R$ 183,9 milhões até o fim do atual mandato presidencial. No ano passado, policiais civis, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, de Rondônia, do Amapá e de Roraima receberam aumentos salariais com custo estimado em R$ 1,64 bilhão até o fim do próximo ano. Em 2020, como lembrou reportagem do Estado, outros funcionários tiveram os salários congelados por causa dos gastos com a pandemia.
Além de elevar os salários de policiais, medida agora reforçada com o programa habitacional subsidiado, Bolsonaro cortejou esses grupos com visitas e tentativas de cooptação política, num esforço para criar relações diretas de influência, embora as corporações sejam subordinadas legalmente aos governos estaduais.
A multiplicação de membros ou ex-membros das Forças Armadas em postos federais tem sido outra forma de subordinação do Estado aos interesses políticos bolsonaristas. Em julho, 6.157 militares da ativa e da reserva ocupavam postos civis, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse contingente era mais que o dobro do registrado na gestão do presidente Michel Temer. O caso mais ostensivo foi o da ocupação do Ministério da Saúde por pessoas com títulos militares e, na maior parte dos postos mais importantes, sem preparo para as funções.
Dominado pela incompetência e sujeito à orientação do Palácio do Planalto, o Ministério, militarizado, converteu-se em propagandista das terapias pregadas pela medicina bolsonariana. A dimensão do desastre pode ser medida em milhares de mortes e milhares de casos de contágio.
A bolsonarização do Orçamento e da máquina estatal, forma perversa de privatização, já impôs e continuará impondo custos enormes ao País. Em busca de apoio popular para continuar no poder – a reeleição é um dos meios possíveis –, o presidente decidiu criar a sua versão do Bolsa Família. Para isso decidiu aumentar a partir desta semana o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), jogando mais um custo, com a marca Bolsonaro, sobre empresas e famílias já muito pressionadas. Privatização bolsonariana é assim.
Folha de S. Paulo
Redução de danos
Ante desatino federal, melhor deixar que entes decidam sobre vacinação de jovens
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que cabe a estados e municípios decidir sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid. O despacho atende parcialmente ao pedido de partidos que questionam a decisão do Ministério da Saúde de suspender a imunização para esse grupo.
Juridicamente, não há muito o que discutir. O STF já estabeleceu e reafirmou que a competência para gerir a pandemia é concorrente entre União, estados e municípios.
Na prática, isso significa que a regra mais específica tenderá a prevalecer —e que, se uma das entidades federativas se omitir, outra poderá ocupar o espaço abandonado. Não é o ideal.
Num Brasil mais funcional, os governos federal, estaduais e municipais não se furtariam a suas obrigações e todos se valeriam das vantagens comparativas de que dispõem para formar um conjunto coerente, harmônico e eficaz de ações contra a Covid-19.
No caso da imunização, caberia à União adquirir os biofármacos e os insumos para aplicá-los (com ganhos de escala), além de coordenar gestores e especialistas para traçar, com base na ciência e nos melhores dados disponíveis, as diretrizes nacionais do programa.
Estados e municípios, que são os administradores das redes de saúde, se encarregariam de aplicar as vacinas de acordo com o plano, fazendo as adaptações necessárias para atender às especificidades locais e cuidando para que o desperdício fosse o menor possível.
Mas, no Brasil de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde não é muito mais que uma caixa de ressonância dos delírios do clã presidencial. Aí, já não se trata de tomar decisões sobre como o sistema de saúde deveria funcionar, mas de abraçar políticas de redução de danos.
É preferível que os governos regionais possam agir, mesmo contrariando decisões de Brasília, a deixar que o ministério imponha a todo o país a agenda bolsonariana.
Quanto ao mérito da questão, especialistas discutiram a ordem da fila —uma vez que, na falta de produtos para todos, a vacinação de adolescentes disputa lugar com a redução do intervalo entre as doses para grupos mais vulneráveis e a aceleração da terceira dose para os idosos. O debate é relevante.
Inaceitável é que, uma vez tomada a decisão de vacinar os jovens, o Ministério da Saúde recorra a boatos —a morte de um jovem supostamente por causa da vacina— para suspender unilateralmente o programa e, como efeito colateral, erodir perigosamente a confiança da população nos imunizantes.
Valor Econômico
Fed sinaliza início do ‘taper’ e alta antecipada de juros
O cenário externo continua benéfico ao Brasil, às voltas com um ciclo de aperto de juros e aumento da inflação
O Federal Reserve deve decidir em sua próxima reunião, em novembro, o início da redução gradual de suas compras de títulos, hoje de US$ 120 bilhões ao mês – US$ 80 bilhões em títulos do Tesouro e o restante em hipotecas. O presidente do banco, Jerome Powell, disse ontem que a condição de haver “substanciais progressos adicionais” no nível de emprego já estava praticamente atendida e que em novembro poderiam seguir em frente com o “taper”. Há um calendário para o encerramento das compras: meados de 2021.
Ao mesmo tempo, na reunião de ontem os membros do Fed indicaram que estão bem mais propensos do que antes a iniciar o aumento da taxa de juros em 2022. No encontro anterior, 9 deles não previram reajuste dos fed funds no ano que vem, e 7 sim. Agora, há um empate de 9 a 9, com a maior possibilidade de uma alta, para 0,5% e, menor, de duas, para 0,75%. Em 2023, o ritmo se intensificará, de acordo com o mapa de pontos que coleta as previsões dos membros do Fed. A mediana aponta para uma taxa de 1,75% ao fim daquele ano. A taxa de longo prazo identificada pelo Fed é de 2,5%.
A alta da inflação, por um lado, pressiona o banco a agir com mais rapidez. A recuperação do mercado do trabalho sugere, porém moderação – ainda que vigorosa (750 mil mensais), reduziu-se em agosto, devido ao contágio d variante Delta, que provoca estragos nos EUA. Segundo Powell, a retomada dos empregos que autorizaria o Fed a reduzir a compra de títulos já foi praticamente alcançada e, no caso da inflação, “fez bem mais do que progressos significativos”. O banco elevou sua projeção para o núcleo dos gastos pessoais de consumo (PCE) de 3% para 3,7% e o índice cheio de 3,4% para 4,2% em 2021, enquanto que diminuiu a expectativa de crescimento da economia de 7% para 5,9% e elevou a do desemprego, de 4,5% para 4,8%.
O Fed, porém, não mudou seu diagnóstico de que a alta dos preços é temporária. A perspectiva é de que o núcleo do PCE desacelere para 2,3% no ano que vem e 2,2% em 2023, quase dentro da meta. Para Powell, gargalos da oferta explicam esse comportamento e eles são “mais fortes e mais duradouros do que o inicialmente previsto”.
Segundo a consultoria Oxford, há sérios problemas de transportes, especialmente disponibilidade de caminhões para atender a forte demanda, o que leva a espera de até duas semanas de mercadorias nos portos e congestionamento de navios nas alfândegas de Los Angeles e Long Beach, por onde passam 35% das importações. Os fretes subiram 400% e adicionaram mais pressão altista às que já existiam no custo dos insumos. As empresas têm baixos estoques, pouca capacidade de ampliar a produção e, ainda por cima, falta de mão de obra.
Powell afirmou que há uma boa distância entre o início do processo de diminuição de compra de títulos e o início do aumento das taxas de juros. A diferença, de novo, está relacionada ao mercado de trabalho. O desemprego deve encerrar 2022 em 3,8%, já abaixo da taxa de longo prazo, estimada pelo Fed em 4%, o que liberaria o banco para iniciar o aperto monetário. Visto de hoje, este aperto será bem gradual e ao fim de 2024 o fed funds ainda estaria abaixo dos 2% de inflação prevista.
Na zona do euro, o fim dos juros negativos está mais distante. O Banco Central Europeu, apesar de sinalizar um corte nas compras de títulos do programa de estímulo relacionado à pandemia, prevê índice de 2,2% este ano, que cai para a meta, de abaixo mas próximo de 2% e para 1,5% em 2023. A sinalização do BCE para mover os juros é a de que a inflação precisaria atingir e ficar em 2% ou um pouco mais por pelo menos 18 meses, o que, por suas previsões, não ocorrerá. Ou seja, não se vislumbra alta de juros antes de 2025.
A tranquilidade dos bancos centrais sobre a elevação da inflação não é correspondida por muitos investidores e economistas, que veem o risco de uma elevação persistente do nível de preços e de uma reação mais forte, turbulenta e antecipada da política monetária. Entre os vários inconvenientes desta mudança de rota está o fato de que o endividamento de empresas e governos é muito maior do que ao fim da crise de 2008 e continuou crescendo durante a pandemia, com os megapacotes de socorro fiscais e monetários.
O cenário externo continua benéfico ao Brasil, às voltas com um ciclo de aperto de juros e aumento da inflação acima do esperado. Turbulências nos mercados acrescentariam a piora das condições externas às internas, já em curso, o pior dos mundos.