MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro lidera atos golpistas e amplia isolamento político
Retórica manipula termos democráticos para defender medidas autoritárias
Pesquisa: apoiadores do presidente consideram STF inimigo maior que a esquerda
Em menor número, oposição reúne manifestantes em 84 cidades
Para economistas, tensão no país mina confiança e reformas
Quase 1,2 milhão está na fila de espera do Bolsa Famíllia
Brasil é 5º país em casamentos de menores de 16 anos
Sistema de Saúde é pressionado por tratamentos atrasados
ArtRio: Com impulso da vacinação, feira de arte abre hoje com projeção otimista de vendas e público
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro prega desobediência ao STF e partidos debatem impeachment
Legendas vão ao STF contra ‘MP das redes’
Investimento se retrai com crises
Maria da Penha para trans divide tribunais
11 de setembro 20 anos – Onda radical reforçada
Folha de S. Paulo
Bolsonaro ameaça STF de golpe, e pressão por impeachment cresce
Nas ruas, militares e policiais ignoram aceno do Planalto
Discursos em atos têm erros sobre eleições e tribunal
Medida sobre retirar publicações é alvo do Supremo
Nova MP dificulta luta contra assédio e bullying virtuais
Oposição promove protestos e debate abertura de processo
Manifestantes desrespeitam regras sanitárias
Exportação brasileira sofre pressão ambiental
Afastamento por Covid dispara, e hospital cria centro de reabilitação
Ex-assessor de Trump depõe na PF sobre redes
Lei Rouanet vive pico de lentidão sob Bolsonaro, mesmo com verba
Chile libera Coronavac para crianças maiores de seis anos
Valor Econômico
Bolsonaro usa tom golpista para pregar desobediência
Ameaça ao STF afeta negociação sobre precatório
Em SP, golpismo e messianismo
O país seguirá em tensão máxima
STJ anula efeitos em união estável
Entre os desempregados, 26,1% já procuram vaga há mais de 2 anos
Invepar busca novo sócio em aeroporto
EDITORIAIS
O Globo
Congresso precisa derrubar MP que restringe ação de redes sociais
Seria temerário deixar a critério das próprias redes todas as regras a que devem estar sujeitas
É inaceitável a Medida Provisória (MP) baixada pelo presidente Jair Bolsonaro para restringir a ação das redes sociais contra quem viole suas regras de conduta. Não cabe ao Executivo editar norma sobre o tema, ainda mais quando Bolsonaro é movido por uma vendeta pessoal contra plataformas que, depois de muita hesitação, mal começaram enfim a agir contra as campanhas de desinformação.
A MP oportunista, editada na véspera dos protestos de 7 de setembro, foi criticada com razão por Google, Facebook e Twitter, além de ter despertado reação unânime de repúdio entre quem acompanha o desafio de regular as redes sociais. Juristas e parlamentares afirmam que ela é inconstitucional por não respeitar os critérios de urgência e relevância. O Supremo já foi acionado para evitar que as medidas propostas entrem em vigor antes do prazo de 30 dias concedido às plataformas para adaptar-se às novas normas.
Nada disso significa que as plataformas digitais não precisem de regulação melhor. Os critérios que usam para suspender contas e retirar conteúdos do ar costumam ser opacos, sem justificativas claras. As medidas são adotadas de modo reativo diante das pressões. No caso da pandemia, elas decidiram — corretamente — retirar do ar vídeos e postagens que promoviam tratamentos sabidamente ineficazes, vários deles disseminados por Bolsonaro e seus acólitos. No caso da campanha de desinformação contra a urna eletrônica, até agora não fizeram nada além de cumprir ordens da Justiça.
Nenhum país regulou a contento o discurso no meio digital. É preciso ter regras capazes de garantir a liberdade de expressão do usuário e de coibir, com agilidade, abusos dessa liberdade nos casos excepcionais em que a lei prevê restrições ao livre discurso: crimes contra a democracia e a saúde pública, incitar a violência, injuriar, caluniar ou difamar.
Seria temerário deixar a critério das próprias redes todas as regras a que devem estar sujeitas. Mas em hipótese alguma deveria caber a Bolsonaro decidi-las. A intenção dele é óbvia: mentir impunemente e disseminar desinformação de acordo com seu interesse político, que nada tem de democrático. Por isso, Supremo e Congresso devem agir rápido para derrubar a MP.
Cabe também ao Parlamento determinar regras melhores que as estabelecidas no Marco Civil da Internet. O Projeto de Lei das Fake News, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, estabelece critérios sensatos, além de criar um método razoável para coibir a desinformação em aplicativos de mensagem como WhatsApp. Ele deveria ser aprovado quanto antes.
Dois princípios deveriam reger a legislação a respeito. Primeiro, as plataformas são empresas privadas que devem ter o direito de regular o ambiente como bem entenderem, desde que respeitando a lei. Segundo, elas devem arcar com o ônus do papel que assumiram nas democracias, a praça pública digital onde se trava o embate político. Não podem mais estar sujeitas à legislação benevolente que as exime de toda a responsabilidade pelo que veiculam.
O Estado de S. Paulo
O dia seguinte
O presidente Jair Bolsonaro exibiu ontem exatamente o que tem mostrado desde o início do mandato: sua irresponsabilidade e seu isolamento político
O presidente Jair Bolsonaro exibiu ontem exatamente o que tem mostrado desde o início do mandato: sua irresponsabilidade e seu isolamento político. Tratadas nas últimas semanas como prioridade nacional pelo Palácio do Planalto, as manifestações bolsonaristas do 7 de Setembro serão interpretadas pelo presidente como a prova de que o “povo” o apoia, mas um presidente realmente forte não precisa convocar protestos a seu favor nem intimidar os demais Poderes para demonstrar poder; apenas o exerce. Assim, Bolsonaro reiterou sua fraqueza, já atestada por várias pesquisas que indicam o derretimento de sua popularidade.
Os atos – que configuraram evidente campanha eleitoral antecipada, bancada parcialmente com recursos públicos – revelaram também que, depois de tantas ameaças proferidas, Jair Bolsonaro já não tem muito mais o que falar de novo a seus seguidores. Ontem, chegou a dizer que convocaria o Conselho da República, órgão previsto na Constituição para consulta sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio”, além de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas” (art. 90).
“Amanhã, estarei no Conselho da República, juntamente com os ministros. Para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos deveremos ir”, disse Jair Bolsonaro, em seu dialeto trôpego. Os três presidentes citados, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux, disseram desconhecer a tal reunião. Como é de seu feitio, Bolsonaro trata assunto sério de forma leviana.
Se as manifestações tiveram considerável afluência, algo até previsível ante o fato de que o presidente passou os últimos dois meses usando sua tribuna privilegiada para convocar sua militância, o fato inexorável é que o governo exatamente continua no mesmo lugar. E os problemas nacionais continuam os mesmos. A rigor, por força de Bolsonaro, eles até se agravaram nas últimas semanas: aumentou o pessimismo, decaiu a confiança, cresceu o desalento. A saída da crise social e econômica está mais distante.
Não há como negar. É patente o descaso do presidente com a realidade do País. Basta ver que, diante da inflação crescente e ao emprego em baixa, a aposta de Bolsonaro, interessado somente em permanecer no poder e proteger sua prole e a si mesmo da Justiça, continua sendo acirrar tensões com os outros Poderes e sugerir a possibilidade de uma ruptura institucional. Em seu léxico, não há solução.
Eis a grande disfuncionalidade dos atos bolsonaristas de 7 de Setembro. Por mais que pretendam demonstrar apoio, as manifestações são incapazes de modificar a natureza dos reais desafios do Palácio do Planalto. Os problemas continuam os mesmos e tendem a se agravar, já que é cada vez mais explícito o desinteresse de Jair Bolsonaro em enfrentá-los.
Por mais que Bolsonaro não goste da ideia, há um País a ser governado. Havia antes do 7 de Setembro e continuará a haver depois. São muitos os assuntos a respeito dos quais se deve esperar uma atitude responsável por parte do presidente, como o enfrentamento da pandemia e a gestão da crise hídrica. Vidas, empregos e o futuro das novas gerações estão em risco.
É esse cenário de desolação que se apresenta aos olhos da população todos os dias, seja feriado ou dia útil, tenha motociata presidencial ou não. Os índices de desaprovação recorde do governo Bolsonaro são um dos sintomas desse quadro disfuncional.
O governo Bolsonaro é muito ruim. Não cumpriu o que prometeu e não trabalha para melhorar as condições de vida da população. Como se viu ontem mais uma vez, sua tática atinge inauditos padrões de irracionalidade, com propostas de tom golpista: ameaçar os outros Poderes e contestar por antecipação o resultado das próximas eleições.
A manobra pode ter alguma serventia nas redes sociais. Na vida real, os preços dos alimentos sobem, as oportunidades de emprego não aparecem, os investimentos se ressentem, os jovens ficam sem a devida formação. Esse é o dia seguinte.
Folha de S. Paulo
O mito na caverna
Atos do 7/9 confirmam isolamento progressivo de Bolsonaro rumo à inviabilidade
Os protestos do Dia da Independência mostraram um Jair Bolsonaro cada vez mais atrelado a seu cordão de fanáticos e isolado da institucionalidade e da maioria da população. O mito, como é chamado por bajuladores, enfurna-se na caverna da inviabilidade política.
Nenhum chefe de Poder nem governador perfilou-se ao lado do presidente da República na sua jornada de epifania golpista. As concentrações de manifestantes foram expressivas, embora muito longe de excepcionais. A nota positiva foi seu caráter pacífico.
Ainda que dez vezes mais pessoas houvessem comparecido, a intentona autoritária do chefe do governo estaria embalada numa minoria farfalhante que se desgarrou das aspirações democráticas de 3 em cada 4 brasileiros.
Nos discursos, Jair Bolsonaro ameaçou o Supremo Tribunal Federal e o seu presidente, Luiz Fux, de um golpe caso não se submetam aos caprichos do projeto de ditador. Exortou à desobediência de ordens do ministro Alexandre de Moraes. As novas afrontas não podem passar incólumes pela Câmara dos Deputados e pela Procuradoria-Geral da República.
A utilização de recursos públicos caríssimos, como aeronaves e aparato de segurança, em atos de óbvia e única motivação político-partidária tem tudo para alimentar ações na Justiça que poderão redundar na inabilitação do presidente para candidatar-se ao segundo mandato em 2022.
Bolsonaro também fez insinuação tosca sobre promover uma reunião do Conselho da República, entidade que opina em situações de instabilidade institucional e de segurança, mas foi ignorado por autoridades integrantes do órgão, que pelo visto não darão azo a mais esse esbirro subversivo.
Na véspera, o mandatário havia assinado medida provisória proibindo plataformas da internet de retirar do ar conteúdos que violem as suas regras de uso. A abstrusa intervenção, que deveria ser devolvida pelo presidente do Congresso Nacional por choque vertical com a Constituição, destinou-se tão somente a inflamar os atos.
O mandatário, como se nota, tornou-se prisioneiro da lógica da agitação pela agitação. Precisa criar um factoide por minuto a fim de manter mobilizado seu círculo de idólatras. Não é justo, no entanto, que carreie nesse vórtice as energias institucionais de uma nação assolada por uma epidemia mortal, pela carestia e pelo desemprego.
O melhor modo de enfrentar a ameaça com o menor dano possível ao futuro do país é tomar a via oposta à que trilha Bolsonaro, que fala muito, mas trabalha pouco. A reação deveria fugir do ruído e funcionar nas atitudes, nas investigações, nos processos e na responsabilização pela profusão de desmandos do presidente da República.
O Estado democrático de Direito dispõe de remédios eficazes contra a tirania. Que sejam administrados em dose neutralizante ao corpo estranho que tenta açambarcar a República.
Valor Econômico
Consumo e economia mais fracos frustram expectativas
Parece difícil mudar esse enredo em que tudo piora com mais inflação, em um país com uma indexação latente na memória
O último mês do terceiro trimestre começou com sinais negativos para a economia. A divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,1% no segundo trimestre frustrou as previsões de recuperação do nível de atividades e nublou as previsões – não só as de curto prazo como também as do próximo ano. O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) já prevê que o PIB do 3º trimestre repita o fiasco e caia mais 0,1%. Se a expectativa do Ibre-FGV se confirmar, será configurada uma recessão técnica. Mas a maioria do mercado prevê um crescimento ainda que modesto. As estimativas para 2022 também estão sendo revistas para baixo.
A indústria segue com grande dificuldade para crescer. Dados divulgados pelo IBGE mostraram que a produção industrial recuou 1,3% em julho, já descontados os efeitos sazonais. Dos sete meses transcorridos no ano até agora, cinco fecharam no negativo, um foi de estabilidade e apenas um teve crescimento. O PIB da indústria total caiu 0,2% no segundo trimestre, e o da indústria de transformação acumulou dois trimestres no vermelho.
Setores da indústria que importam partes e peças estão com problemas nas cadeias de suprimento. De outro lado, também estão sendo afetados os que dependem da renda das famílias, como alimentos e bebidas. A produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis, por exemplo, estava em um patamar 7,4% inferior ao de dezembro de 2020 e abaixo do nível pré-pandemia.
O mercado de trabalho apresentou finalmente uma recuperação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE, a taxa de desemprego foi de 14,1% no segundo trimestre, menor que os 14,7% de janeiro a março. Ainda são 14,4 milhões sem ocupação no país. No entanto, a melhora é explicada pelo aumento de empregos de menor qualidade, com salários mais baixos, muitos dos quais informais, como serviços domésticos, alojamento, alimentação e construção, o que limita o poder de compra. Levantamento da LCA Consultores a partir dos dados da Pnad Contínua já havia apurado em junho o aumento da parcela dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo para 34,8%, em comparação com 27,2% em dezembro de 2019, antes da pandemia.
O rendimento médio dos trabalhadores caiu 3% em termos reais no segundo trimestre, comparado ao primeiro trimestre, e recuou 6,6% sobre o mesmo período em 2020. A massa de rendimento real habitual somou R$ 215,49 bilhões, com queda de 0,6% na comparação com o primeiro trimestre e de 1,7% em relação ao mesmo período de 2020.
A massa salarial deprimida explica o fraco desempenho do comércio e dos serviços, que só recentemente vieram a mostrar alguma evolução positiva diante do impulso ocasionado pelo avanço da vacinação, que aumentou a mobilidade das pessoas. Nesta semana, o IBGE divulga o resultado do varejo em julho, o que pode complementar o quadro.
O aumento da inflação está jogando contra, erodindo ainda mais o consumo das famílias, que ficou estagnado no segundo trimestre. No início do ano, o aumento dos preços das commodities e do dólar catapultou a inflação, que agora ganha combustível com a crise hídrica que eleva os preços da energia, penalizando ainda mais os desempregados e a baixa renda. Até julho, o IPCA, que reflete a inflação para a população de um a 40 salários mínimos, acumulou elevação de 8,99% em 12 meses. Já o INPC, que foca o segmento de um a cinco salários mínimos, estava com alta de 9,85% no mesmo intervalo de tempo. Energia e alimentos puxam a escalada. Sai nesta semana o IPCA de agosto. A expectativa é que pode subir ainda mais um pouco antes de recuar um pouco no fim do ano.
Mas três fatores podem pressionar mais a inflação. Um deles é a tensão política, que tende a crescer à medida que as eleições de 2022 se aproximam, contribuindo para valorizar o dólar e elevar os preços. O outro é a crise hídrica, que até agora repercute principalmente no encarecimento dos custos, mas pode piorar se levar a um racionamento. Além disso, o ajuste fiscal voltou a ficar em dúvida com as propostas do governo de turbinar o Bolsa Família e parcelar o pagamento de precatórios. Para complementar o círculo nada virtuoso que se autoalimenta, o Banco Central (BC) recorre ao aumento dos juros para combater a inflação; e a evolução da pandemia ainda é incerta. Parece difícil mudar esse enredo em que tudo piora com mais inflação, um risco elevado para um país com uma indexação latente na memória.