A Comissão do Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o plano de trabalho da COP-26 apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O plano tem o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. O objetivo também é identificar falhas, omissões e propor recomendações.
Pela proposta, serão realizadas sete audiências públicas entre 20 de agosto a 17 de setembro de 2021 que embasarão o relatório final que será apresentado no evento em Glasgow, na Escócia, no período de 31 de outubro a 12 de novembro.
Em reunião na residência oficial do presidente do Senado, também nesta quarta (11), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) definiu que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) e o projeto de lei da Grilagem (PL 2.633/2020) vão tramitar na CMA e na CRA (Comissão de Agricultura Reforma Agrária) para só depois serem pautadas no plenário.
Para a senadora Eliziane, que estava presente na reunião, a decisão de Rodrigo Pacheco traz um alívio. “É muito bom saber que teremos mais tempo para discutir matérias tão importantes e complexas nas comissões. Precisamos nos atentar aos detalhes para não prejudicar ainda mais o meio ambiente tão castigado pelas políticas públicas brasileiras nos últimos tempos”, declarou a parlamentar.