MANCHETES DA CAPA
O Globo
Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news
Manifesto de apoio às eleições
Inflação persistente faz BC elevar juro para 5,25%
Novo ministro quer ser ‘amortecedor’ na Casa Civil
Comércio valoriza homem emotivo para Dia dos País
Enviados de Biden focam em 5G e pragmatismo
Idosos devem ser todos vacinados antes de adolescentes
Tóquio 2020 – De virada, na marcha para o ouro
Justiça libera torcida em jogos do Flamengo
O Estado de S. Paulo
STF passa a investigar Bolsonaro por fake news antidemocráticas
Manifesto de empresários defende urna eletrônica
Inflação ‘persistente’ leva Selic a 5,25%
‘Economia já está fragilizada’
23% dos casos na Grande SP já são da variante Delta
Tóquio 2020 – Recorde no feminino
Mãe liga bullying em rede social à morte de filho
Governo de SP libera eventos no dia 17
Cientista brasileira inspira Barbie
EUA planejam exigir vacinação de viajantes
Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz que pode usar armas fora da Constituição
Lira defende ‘retaguarda’ a pesquisa eleitoral
BC eleva juros básicos em 1 ponto, maior alta em 18 anos
Chefe da FAB procura Gilmar para refutar golpe
Manifesto pede respeito às urnas e aceitação do resultado em 2022
Mortes por transtornos ligados ao álcool sobem
Tóquio 2020 – Bola dentro
Para rebater sanções, Belarus usa imigrantes como arma contra UE
Valor Econômico
Copom acelera ritmo de alta e aumenta a Selic para 5,25%
Rede D’Or leva bandeira Star a MG e Nordeste
Inflação da construção
STF autoriza investigação de Bolsonaro
Safra paga R$ 328 mi por mansão em Genebra
Raízen chega à bolsa distante das renováveis
Petrobras lucra R$ 42,9 bi no 2º tri
EDITORIAIS
O Globo
Senado precisa derrubar o PL da Grilagem
Projeto representa o pior tipo possível de retrocesso neste momento em que a imagem do Brasil diante da comunidade internacional está associada aos sucessivos recordes de devastação e incêndios florestais
É a cada dia mais preocupante o desmonte da legislação de proteção ambiental no Brasil, em desafio flagrante aos protestos da sociedade, do setor produtivo e às ameaças de boicotes internacionais a produtos agrícolas brasileiros. A sucessão de “boiadas” prossegue impávida e incólume e, embora a expressão tenha sido consagrada pelo ex-ministro Ricardo Salles, não é responsabilidade apenas do Executivo.
O Legislativo assumiu protagonismo no retrocesso, ao contrário do que supunha Salles na famigerada reunião ministerial de abril do ano passado ao defender as “boiadas infralegais”, que não dependiam do Congresso. É verdade que, na gestão Salles, pelo menos 57 dispositivos regulatórios desse tipo foram “flexibilizados”, segundo estudo da UFRJ. Sob a presidência de Arthur Lira (PP- AL), porém, a Câmara dos Deputados se tornou nos últimos meses o principal caminho para as “boiadas”.
Em maio, o plenário da Câmara aprovou uma nova lei de licenciamento ambiental, que praticamente institui um “liberou geral” nas obras e no arcabouço regulatório essencial para proteger florestas, ecossistemas e recursos hídricos. Nada menos que nove ex- ministros do Meio Ambiente criticaram o projeto, apelidado “mãe de todas as boiadas”, agora em apreciação no Senado.
Na segunda-feira, a Câmara voltou à carga e aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei de regularização fundiária que também recebeu um apelido sugestivo: “PL da Grilagem”. O texto, que agora também segue para o Senado, basicamente oferece uma série de brechas para legalizar a invasão de terras públicas, em particular na Amazônia. São essas, como se sabe, as áreas mais sujeitas a desmatamento.
O PL da Grilagem representa o pior tipo possível de retrocesso neste momento em que a imagem do Brasil diante da comunidade internacional está associada aos sucessivos recordes de devastação e incêndios florestais. Não é à toa que o governo Bolsonaro vem sendo encarado como uma espécie de piromaníaco, disposto a sacrificar a responsabilidade ambiental em nome das demandas de madeireiras ilegais, grileiros e garimpeiros interessados na exploração em terras indígenas.
Empresários europeus já se reuniram numa coalizão que promete boicotar exportações agrícolas brasileiras caso o PL da Grilagem seja aprovado no Senado. Se esse projeto ou o do licenciamento ambiental virarem lei, não haverá esperança de que o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia receba o aval necessário para entrar em vigor.
Nos Estados Unidos, o governo Joe Biden já deixou claro que a política brasileira para a Amazônia será crítica na relação entre os dois países. Foi vergonhosa a participação do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima convocada por Biden em abril. É também flagrante o despreparo do governo brasileiro para a reunião sobre o clima da ONU em Glasgow. É esse o contexto em que se sucedem “boiadas” como o PL da Grilagem.
Quem acreditava que a saída de Salles do governo traria um alívio no desmatamento da Amazônia estava enganado. A Câmara presidida por Lira tem prestado um desserviço sem paralelo ao país e ao planeta em que todos os deputados, assim como seus filhos e netos, terão de continuar a viver. Cabe agora ao Senado restaurar o bom senso e derrubar as “boiadas” que vierem de lá.
O Estado de S. Paulo
Um País prisioneiro das eleições
Quando o País deveria estar discutindo o desafio de se recuperar após a pandemia, perde tempo com os delírios de Bolsonaro
O ex-presidente Lula da Silva nunca desceu dos palanques. Desde que se elegeu presidente pela primeira vez, o líder petista tratou de revestir todos os seus atos e palavras de características eleitoreiras, fazendo campanha permanente. Nessas circunstâncias, a tensão é constante, pois os discordantes são tratados como inimigos movidos a interesses eleitorais, e o único projeto concreto, para o qual todas as energias do governo são mobilizadas, é vencer a eleição seguinte.
Esse foi um dos principais motivos pelos quais o eleitorado brasileiro se cansou do lulopetismo. Jair Bolsonaro elegeu-se presidente com a promessa de acabar com as práticas nefastas dos petistas, mas não a cumpriu, como mostram os acertos esquisitos com o Centrão, os negócios estranhos com vacinas e as manobras extravagantes para obter recursos destinados a projetos populistas. Mais do que isso: tal como Lula da Silva, Bolsonaro transforma tudo em comício.
Os virulentos ataques de Bolsonaro ao atual sistema de votação e à Justiça Eleitoral fazem parte dessa estratégia. É evidente que interessa ao presidente tratar de eleições muito antes que elas ocorram, não só porque não sabe governar, mas sobretudo porque a campanha eleitoral é seu hábitat natural.
Bolsonaro criou uma próspera holding familiar para disputar e vencer eleições. Esse empreendimento desconhece limites éticos e morais – a ponto de Bolsonaro ter obrigado um dos filhos a disputar eleição contra a própria mãe do rapaz. Diante disso, rachadinha é quase um pecadilho.
Assim, é natural que Bolsonaro continue a investir pesado em sua reeleição. Sob inspiração do lulopetismo, por exemplo, quer fazer do Bolsa Família seu maior ativo eleitoral. Nem parece o mesmo político que, em 2011, disse que o Bolsa Família servia para “tirar dinheiro de quem produz e dar para quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”.
No auge da pandemia, Bolsonaro deu duro para se livrar da responsabilidade como presidente e tratou de transformar a crise em oportunidade eleitoral, ao antagonizar governadores que, segundo ele, tudo fazem para prejudicá-lo porque são, eles mesmos, candidatos à sua cadeira.
Do mesmo modo, o escândalo armado por Bolsonaro a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas se presta a colocar as eleições na berlinda, muito antes da hora. Usa a discussão estéril e extemporânea sobre o atual sistema de votação, já amplamente testado e aprovado, para levantar suspeitas sobre a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal – que estariam, segundo a teoria bolsonarista, mancomunados para favorecer seu antípoda, Lula da Silva, na eleição de 2022.
Assim, Bolsonaro invoca o fantasma lulopetista, que ainda assombra boa parte dos eleitores brasileiros, apresentando-se como o único capaz de enfrentá-lo. Na alucinação bolsonarista, essa seria precisamente a razão pela qual os petistas infiltrados nas Cortes superiores estariam tentando derrotá-lo, libertando Lula da Silva e permitindo fraudes nas urnas eletrônicas para eleger o petista.
Tudo isso é tolice, claro, não passando de discurso palanqueiro. Bolsonaro quer fazer do Brasil um prisioneiro das eleições.
Isso acarreta muitos problemas. Campanhas eleitorais, por definição, são o momento em que ideias são colocadas em contraste, muitas vezes de maneira enfática e, não raro, agressiva. Uma vez terminada a eleição, os vencedores devem tratar de governar, e isso demanda negociação política inclusive com adversários. Quando um governo não tem projeto nem tem traquejo democrático, como é o caso do atual, é vantajoso manter um confronto eleitoral imaginário, ainda mais quando do outro lado está Lula da Silva, o inimigo ideal.
Assim, quando os brasileiros deveriam estar discutindo maneiras de enfrentar o imenso desafio de recuperar o País após a pandemia de covid-19, perdem tempo e energia institucional com os delírios eleitoreiros de Bolsonaro, e isso depois de passarem anos mobilizados pelo cansativo divisionismo lulopetista. O Brasil precisa se libertar o quanto antes desse longo ciclo de demagogia e empulhação.
Folha de S. Paulo
Instabilidade é regra
Volúpia de mudanças eleitorais na Câmara deveria dar lugar a abordagem cautelosa
Não por acaso, o subdesenvolvimento civilizacional e econômico está associado à amplitude de variação das regras do jogo ao longo do tempo. O chiste de que no Brasil nem o passado é previsível carrega um pouco dessa percepção.
Um dos sismos periódicos que reforçam essa característica são as mudanças pretendidas —e muitas vezes obtidas— por deputados e senadores nas normas eleitorais. Do Congresso se insinua mais uma avalanche de alterações as mais diversas, tentando se aproveitar da janela que se fecha em outubro para que possam valer já em 2022.
Na Câmara o intento de fazer terra arrasada das regras vigentes se destaca. Se depender da proposta de emenda à Carta relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), subverte-se o sistema proporcional de preenchimento de vagas para o Legislativo a favor de um exotismo chamado de distritão.
Seriam eleitos os primeiros colocados na votação em cada estado, desprezando-se todos os escrutínios direcionados aos demais concorrentes. No modelo vigente há muito tempo no Brasil, todo voto conta, e as cadeiras são distribuídas conforme a votação de cada agrupamento partidário.
Deputados cogitam também uma série de mudanças que dificultam seja a concorrência de desafiantes contra quem exerce mandato, seja a fiscalização dos atos e gastos de campanha pelas autoridades. Associadas ao maná de R$ 5,7 bilhões almejado para o financiamento de campanhas, tornariam o sistema paradoxalmente mais dispendioso e mais opaco para o contribuinte.
A ousadia inconstitucional de censurar pesquisas eleitorais e o retrocesso do voto impresso também compõem a lista de desejos extravagantes de deputados para a reforma eleitoral. O Brasil ganhará se todo esse pacote se mantiver apenas no plano das intenções inconsequentes de parlamentares.
A abordagem do Senado, que já aprovou algumas propostas de escopo bem mais reduzido e as despachou para a Câmara, parece diferente. A chamada minirreforma eleitoral dos senadores tenta ajustar o mecanismo das cotas para candidatas mulheres, cujo espírito tem sido sobejamente burlado pelo emprego de laranjas.
Além disso, o acervo de medidas aprovadas na Casa que representa a Federação dificulta ainda mais o acesso de legendas nada representativas a cadeiras no Congresso, uma medida profilática na direção de reduzir a aberração da multiplicação de agremiações no país.
Ainda que o mérito das propostas do Senado mereça ser mais bem debatido na passagem pela Câmara, a opção por alterações cautelosas e incrementais é a mais correta. Basta de fazer o solo sob as regras eleitorais tremer a cada dois anos.
Valor Econômico
Agenda econômica entra no embalo eleitoral
Para quem estuda há muito uma forma de bancar a ampliação do Bolsa Família, a saída é frustrante e suspeita
O governo começou a adotar medidas econômicas para melhorar o prestígio do presidente Jair Bolsonaro, que anda em baixa, e dar- lhe maiores chances de se reeleger. As mudanças no Imposto de Renda e no pagamento dos precatórios são apenas as primeiras com esse objetivo e outras virão. O resultado das ações do Planalto, com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, é muito ruim. O dólar voltou a avançar ontem com a ressurreição do risco fiscal, que estava adormecido, os juros futuros subiram, o Banco Central sofre pressão para elevar mais a Selic e a inflação pode galgar mais alguns pontos com isso. O preço a pagar pela reeleição será tanto mais alto quanto maiores forem os desatinos do presidente – para eles, parece não haver limites.
Em julho, o ministro Paulo Guedes disse que, depois de o governo ficar na defesa por muito tempo, chegara a hora de partir para o ataque (Folha de S. Paulo). A primeira parte da frase não era muito clara, mas a segunda sim: os cofres públicos pagarão a conta. Não há motivos, além dos eleitoreiros, que expliquem por que o governo elevou o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas agora. A promessa de campanha, que até poderia ter sido parcialmente cumprida antes, era um delírio: isenção para quem ganha até 5 salários mínimos. Ficou pela metade: R$ 2,5 mil.
Mas, para isentar o IR, o que correspondeu a uma correção na tabela de 29%, o governo resolveu tributar dividendos, acabar com juros sobre capital próprio, tributar fundos imobiliários etc. Pelos cálculos da Receita, haveria ganho na arrecadação de pouco mais de R$ 2 bilhões no primeiro ano e um pouco menos que isso no segundo. O setor privado fez outras contas e constatou um aumento geral da carga sobre as empresas. Os parlamentares, que têm uma aritmética particular, transformaram o ganho em um rombo fiscal de R$ 30 bilhões, invertendo a lógica, que já era torta, do pacote tributário. Paulo Guedes deu aval à dilapidação de seu projeto, enquanto que o presidente Bolsonaro, como sempre, culpou o próprio governo, ao atribuir à Receita o fato de ter ido com “muita sede ao pote”.
Até hoje, o Ministério da Economia não enviou a segunda parte de seu projeto de reforma tributária – se é que existe – e pouco fez pela primeira, a da união PIS-Cofins em um tributo único federal. O ministro foi um empecilho da uma reforma tributária ampla, e a específica que enviou ao Congresso, que não racionaliza nem simplifica coisa alguma, transformou-se em seu contrário, com ampliação dos benefícios para as empresas.
Há dois anos o governo fala em robustecer o Bolsa Família e, de olho nas urnas, Bolsonaro mencionou elevar os R$ 192 de pagamento médio do programa para R$ 300 – e já fala em R$ 400. Guedes fez uma conta de chegar para abrir um espaço no Orçamento de 2022 (com a subtração inicial contratada de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral) de R$ 42 bilhões. Para fazer o aumento e ampliar em 3 milhões o número de beneficiários, para cerca de R$ 17 milhões, seriam necessários pelo menos R$ 20 bilhões.
O governo resolveu então parcelar os precatórios, dívidas que transitaram em Justiça, foram reconhecidas e não há mais recursos contra elas. Este passivo subiu de R$ 55,4 bilhões para R$ 84,9 bilhões e o mesmo ministro que não viu problema em criar um rombo de R$ 30 bilhões com o projeto de IR alegou que não há dinheiro para pagar dívidas com precatórios que foram acrescidas no mesmo montante. Dívidas acima de R$ 66 mil até R$ 66 milhões serão parceladas até 2029. As superiores a este valor terão parcelamento permanente. Em muitos casos, quem esperou até 10 anos na via crucis judicial para reaver seu direito terá de esperar mais dez para que isso ocorra.
O truque contábil não enganou ninguém – protelaram-se gastos obrigatórios para abrir espaço para despesas correntes, o que a lei fiscal não permite. Para quem estuda há muito uma forma de bancar a ampliação do Bolsa Família, a saída é frustrante e suspeita. Os mercados reagiram à esperteza punindo o real e os juros.
Todas as questões levantadas com as soluções equivocadas do governo são pertinentes. Na discussão do orçamento é possível debater se a protelação ou pagamento com emissão de dívida pública são soluções boas para o problema dos precatórios. Ou acordar um esquema de correção das faixas de rendimentos do IRPJ, ou ainda a questão dos dividendos em uma reforma tributária ampla, que de fato o governo não quer. No embalo eleitoral, a racionalidade vai embora.