MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rio terá festas em setembro e reabertura total em novembro
Relator propõe a estados redução escalonada do IR
Governo cancela Covaxin, mas CPI segue investigação
País cria 1,5 milhão de vagas com carteira no 1º semestre
Incêndio atinge galpão da Cinemateca Brasileira
Sul coberto de branco
Entrevista/Lu Zhouxiang – ‘Ouro perdeu importância
Tóquio 2020 – Uma prata mais que simbólica
Biden determina vacinação de funcionários federais nos EUA
O Estado de S. Paulo
‘Provas’ de Bolsonaro contra urna eletrônica são fake news
Ala do governo propõe furar teto para pagar Bolsa Família
Queixas por perdas na Bolsa sobem 810%
Coaf aponta transação suspeita da Precisa
Fogo destrói parte de acervo da Cinemateca
Cracolândia adota ‘carrossel’ no tráfico de drogas
Em disco, a lucidez de Bethânia
Tóquio 2020 – Baile de prata
Mayra Aguiar conquista tri inédito
Radical de esquerda vai chefiar gabinete no Peru
Folha de S. Paulo
Bolsonaro mente em maior ataque a sistema de voto
Presidente erra sobre apurações em 2014 e 2018, veja checagem
Incêndio atinge depósito da Cinemateca Brasileira em SP
Rastreamento falho afeta metade das armas no país
Governo trava R$ 666 milhões de combate à Covid
‘Migrantes da pandemia’ vão para ruas da capital
Queimaram a estátua errada, diz historiador
Tóquio 2020 – Rebeca, a inesquecível
Valor Econômico
Queda da renda diminui as vendas em supermercados
Alta de 1 ponto na Selic é visão majoritária
Unificada, Globo estuda novos modelos de negócios
Investidor busca refúgio contra inflação
Grupo coloca Esmaltec à venda
Novo desafio
EDITORIAIS
O Globo
Brasil precisa de outro critério para substituir senadores
Reduzir as suplências de duas para uma e proibir a indicação de parentes resolve apenas parte do problema
Ao assumir o Ministério da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) transmitiu sua cadeira de senador à suplente, sua mãe, a agora senadora Eliane Nogueira. Com isso, passam a ser oito as cadeiras no Senado ocupadas por suplentes, quase 10% das 81 da Casa. Na legislatura passada, chegaram a ser 16. O suplente de senador é uma idiossincrasia indesejável da nossa democracia: trata-se do único representante do povo que que não recebe um único voto. Um décimo do Senado, portanto, é hoje composto de nomes que não passaram pelo crivo das urnas.
Quando um posto vaga na Câmara, numa Assembleia ou Câmara Municipal, o substituto até a próxima eleição é escolhido pelo mesmo critério usado para ocupar cadeiras depois do último pleito: é o próximo na lista de mais votados daquele partido ou coligação, o primeiro a ter ficado fora na distribuição original. Trata-se de um critério justo, sobretudo porque leva em conta a vontade do eleitor.
No Senado, não funciona assim. A eleição é majoritária e, em cada chapa, o candidato precisa indicar dois suplentes, de acordo com um critério próprio. Os indicados não precisam ter nenhum tipo de experiência política. Podem ser sócios, amigos ou parentes. Serão esses os nomes usados para substituí-lo se a cadeira ficar vaga. No caso de Nogueira, a primeira suplente era a própria mãe dele, uma empresária que jamais exerceu um cargo público.
Por diversas vezes tentou-se modificar o critério para a suplência dos senadores. Em 2013, o plenário do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a indicação sem voto de suplentes, mas pelo menos a reduz para um único nome por cadeira e veta a indicação de familiares. A PEC, cujo relator só foi designado em 2019, está até hoje estacionada na Câmara. Uma outra tentativa de reduzir as suplências fracassou na minirreforma política de 2017.
Reduzir as suplências de duas para uma e proibir a indicação de parentes resolve apenas parte do problema. Persiste a questão de fundo: a possibilidade de que as cadeiras na Casa mais seleta do Legislativo sejam ocupadas por quem não recebeu um voto sequer. Noutros países em que o Senado também é eleito por critérios semelhantes, é comum a convocação de eleições especiais para o preenchimento de cadeiras vagas. No Brasil, isso só ocorre no caso de impedimento dos dois suplentes ou de cassação de chapa (como aconteceu com a ex-senadora Selma Arruda).
É preciso pensar numa forma mais democrática para ocupar as cadeiras vagas no Senado. Um assento no Legislativo é essencialmente diferente de um cargo Executivo, por isso não faz sentido comparar os suplentes aos vices. Um candidato a vice faz em geral campanha ao lado do titular da chapa. Costuma ser político conhecido, escolhido com frequência pela capacidade de atrair votos.
A convocação de eleições especiais para vagas no Senado é uma ideia que deveria ser considerada com atenção pelo Congresso. As substituições no Senado têm sido frequentes, mas não a ponto de tornar inviáveis esses pleitos, que poderiam contribuir para aproximar ainda mais o eleitor de seus representantes. No mínimo, a Câmara deveria aprovar a PEC que recebeu do Senado, para evitar casos absurdos como o senador que vira ministro e deixa sua cadeira para a própria mãe.
O Estado de S. Paulo
Como enfrentar a impostura
O presidente não mente de forma eventual, mas sistemática. A reação a isso deve ser institucional, com economia rigorosa de expletivos e exclamações
O presidente Jair Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, o que dá uma média de 4,3 por dia, segundo um estudo anual divulgado ontem pela Artigo 19, organização britânica de defesa da liberdade de expressão.
Esse espantoso número mostra que o presidente não mente apenas de forma eventual, mas sistematicamente, o que constitui um evidente método. Sua intenção, já está claro, é usar o destaque conferido a seu cargo para confundir a opinião pública, de modo a dificultar a formação de consensos sobre a realidade. Sem esses consensos mínimos, o debate democrático se torna inviável, o que é precisamente o que Bolsonaro almeja.
Não à toa, como mostra o mesmo estudo, o presidente e seus assessores deram nada menos que 464 declarações públicas contra a imprensa em 2020, justamente para desacreditar as informações baseadas na realidade – matéria-prima do jornalismo profissional – e legitimar distorções produzidas pelo departamento de agitação e propaganda do bolsonarismo.
Se não traz novidade, pois afinal a mendacidade crônica de Bolsonaro e de seus camisas pardas, a esta altura, já é notícia velha, o estudo da Artigo 19 tem o mérito de dar a dimensão chocante daquilo que apenas se intuía: para Bolsonaro, mentir é uma virtude, talvez a principal da seita que lidera.
Um presidente com essas características impõe desafios inéditos na história republicana. As instituições democráticas, por definição, devem se alicerçar na veracidade dos fatos, para que as decisões que afetam a sociedade respeitem a realidade e, assim, sejam efetivas e aceitas como legítimas mesmo por aqueles que a elas se opuseram.
Quando a mentira impera nas mais altas esferas de governo, as decisões das instituições democráticas serão sempre objeto de desconfiança, instaurando-se o conflito – que é precisamente o combustível dos regimes de vocação autoritária. O conflito, tal como idealizado por esses governos, presume a criação de inimigos ubíquos, cujo combate demanda a politização dos menores aspectos da vida cotidiana, impedindo, mesmo nas relações pessoais e familiares, a formação de consensos triviais.
É claro que, num tal estado de coisas, a democracia se inviabiliza, razão pela qual as instituições democráticas devem reagir com firmeza a cada mentira proferida pelo presidente.
No entanto, essa reação deve ser, com o perdão da redundância, institucional. Isto é, deve se limitar a demonstrar as mentiras do presidente, com economia rigorosa de expletivos e exclamações. Deixar-se levar pela emoção, produzindo respostas exageradas às imposturas presidenciais, é fazer exatamente o que pretendem os vândalos da democracia: rebaixar o debate ao nível da briga de rua.
Por esse motivo, não foi adequada a recente reação do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Secretaria de Comunicação, à enésima declaração do presidente Bolsonaro acerca das decisões da Corte que, segundo ele, o impediram de interferir na administração do combate à pandemia de covid-19.
“O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, exclamou o Supremo em sua conta no Twitter, ao divulgar um vídeo para esclarecer que jamais proibiu Bolsonaro de trabalhar para conter a pandemia.
Além do tom indignado, fora de lugar, o uso de uma expressão que serve frequentemente para caracterizar a propaganda do regime nazista (“Uma mentira contada mil vezes se torna verdade”) cria desnecessário ruído.
Ademais, e isso talvez seja o mais importante, não serão comparações com o nazismo que farão o presidente se emendar. Ao reagir à mensagem do Supremo, Bolsonaro mentiu novamente, dizendo que a Corte “cometeu crime” por ter dado a governadores e prefeitos a possibilidade de “suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso (sic) 5.º da Constituição, inclusive o ir e vir” – em referência às medidas de isolamento social. E arrematou: “Fizeram barbaridades acobertados pelo Supremo”.
Como se vê, ao presidente interessa transformar o País numa imensa rinha de galos. Nela, Bolsonaro joga em casa.
Folha de S. Paulo
Não há folga
Alta da arrecadação desperta demanda perigosa por gasto público perto da eleição
O excelente desempenho da receita de impostos neste ano é uma notícia positiva, mas não deveria suscitar otimismo prematuro a respeito de sua sustentação nem desencadear demandas eleitoreiras por mais despesas públicas, dado o quadro de fragilidade orçamentária que ainda persiste.
A situação é de fato melhor do que se anunciava há poucos meses. A arrecadação federal chegou a R$ 897 bilhões no primeiro semestre, alta de 24,5% (ajustada pela inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. A Receita estima que pouco mais da metade desse crescimento pode ser considerado recorrente.
Mesmo assim, não se deve tomar o percentual espantoso como referência, pois a base de comparação em 2020 foi deprimida pelo impacto da pandemia na atividade econômica. É mais realista considerar o nível de 2019 —e nesta métrica o ganho fica em apenas 6%.
Na vigência do teto de gastos inscrito na Constituição, o ganho deste ano se traduzirá num déficit primário (o saldo entre receitas e despesas antes dos juros) menor que o antecipado, mas ainda assim estimado pelo governo em 1,8% do Produto Interno Bruto.
Para garantir estabilidade da dívida pública se necessita de superávits de ao menos 1,5% do PIB, de modo que ainda resta um ajuste muito relevante a ser feito.
Há muitos fatores a impulsionar a coleta de impostos, a começar pela retomada mais forte da economia com o avanço da vacinação. A inflação elevada — mais concentrada no atacado após a disparada do dólar e dos preços das matérias-primas exportadas pelo país— também pesa, ao favorecer o lucro empresarial e o faturamento.
A melhora abarca também os governos estaduais, que em seu conjunto registraram superávit primário de R$ 33,4 bilhões até maio, segundo dados do Banco Central. Também neste caso não tardarão a aparecer pressões por reajustes de salários e outros gastos, que ficaram congelados por determinação legal durante a pandemia.
Já é detectável em Brasília a crença de que há sobra de dinheiro, como a tentativa de quase triplicar o fundo eleitoral, a voracidade em ampliar emendas parlamentares e mesmo dispêndios meritórios, como o novo Bolsa Família.
Tudo fica ainda mais perigoso com a aproximação das eleições e com o centrão no comando de parcelas crescentes do Orçamento e agora instalado no Planalto.
Cumpre apontar que o Brasil ainda é o país mais endividado entre os principais emergentes, que é cedo para apostar na persistência do crescimento da economia e que antes de abrir o cofre há amplo caminho a trilhar com reformas para aumentar a eficiência do gasto.
Valor Econômico
Pandemia afeta demografia e reforça novas prioridades
Números reforçam a importância do investimento na qualidade da educação
A pandemia do novo coronavírus causou profundas mudanças na demografia do planeta inteiro. Não só morreram mais idosos, como nasceram menos bebês, e as migrações praticamente estancaram. A expectativa de vida regrediu pela primeira vez, mesmo sem algum conflito bélico extenso. O impacto foi diferenciado em cada país conforme a evolução local da pandemia e a dinâmica populacional, mas são certas as repercussões generalizadas na produtividade, na previdência social e nas perspectivas econômicas.
No caso brasileiro já é possível antecipar a queda da expectativa de vida pela primeira vez em um século. As estimativas são baseadas em dados do Portal da Transparência do Registro Civil. A redução pode chegar até dois anos em relação aos 75,9 anos computados em 2019, e atingir mais os homens. O Brasil contava naquele ano com uma expectativa de vida superior à média mundial de 73 anos, com tendência de aumento. Na virada do século XX, em 1900, era de 29 anos, inferior aos 33 anos da média global.
O mesmo aconteceu em outras partes do mundo. Na Alemanha, não houve crescimento da população pela primeira vez desde 2011, em consequência do aumento das mortes e da redução da migração. A população encolheu na Rússia pela primeira vez em 15 anos; e, em Londres, em 31 anos.
A queda da expectativa de vida terá impacto direto na redução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil uma vez que esse é um dos componentes do indicador apurado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado da educação e da renda (PIB per capita). Em consequência, o país também não deve conseguir melhorar o IDH para cumprir um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030. No levantamento mais recente, de 2019, o Brasil estava em 84º lugar entre 189 países no ranking mundial do IDH, perdendo cinco postos em relação ao levantamento anterior, principalmente por conta do progresso de outros países.
Tão ou mais importante será o efeito da pandemia na taxa de dependência da população, que é a relação entre o número de pessoas com menos de 15 anos ou mais de 65 anos – os “dependentes” -, e a população em idade ativa (PIA), composta pelos demais, que têm de 15 a 64 anos. Quando a população em idade ativa cresce mais do que população total, em termos proporcionais, diz-se que o país vive um bônus demográfico, com consequências positivas na criação de riqueza, na produção e na produtividade.
Países que aproveitaram o bônus demográfico para produzir mais, aumentar o nível de poupança e investimento, conseguiram melhorar a qualidade de vida da população, mostra a experiência histórica. No Brasil, esse período começou na década de 1970. A mais baixa razão de dependência demográfica no Brasil ocorreu entre 2015 e 2020. Foi, porém, um período “desperdiçado”, uma vez que foi caracterizado por um mercado de trabalho fraco, dada a recessão que marcou 2015 e 2016, e o crescimento pífio registrado nos anos seguintes, culminando na pandemia.
Para demógrafos como José Eustáquio Diniz Alves, o Brasil ainda poderia usufruir do bônus até pelo menos 2040, período em que a PIA crescerá em termos absolutos, e sua relação com os “dependentes” seguirá próxima. Mas a pandemia encurtou esse período em cinco anos (Valor 21/7). Antes da pandemia, se estimava que a relação entre a PIA e dependentes chegaria a 67,2 em 2060, nível semelhante ao apresentado hoje pelo Japão (69), segundo dados do Banco Mundial.
Para se aproveitar o período restante de bônus, seria necessária a recuperação forte do emprego. Infelizmente não é isso que se vê, com o número de trabalhadores subutilizados, somando os desocupados, desalentados e os que gostariam de trabalhar mais, chega a 33 milhões de pessoas. A taxa de desemprego está em níveis recordes de 14,7%; e é elevado o percentual de trabalhadores informais.
De toda forma, a análise desses números reforça a importância do investimento na qualidade da educação para se superar a defasagem produzida pela pandemia, melhorar a capacitação dos jovens e aumentar a produtividade. O Brasil foi um dos países que suspendeu as aulas por mais tempo desde a chegada do novo coronavírus. Provavelmente já será necessário rever também as recentes mudanças feitas na previdência; e ainda avançar nas reformas eternamente pendentes.