MANCHETES DA CAPA
O Globo
Distribuidoras perdem R$ 5 bi com a pandemia
Mendonça recorre a Aziz por vaga no STF
Bolsonaro destoa de líderes mundiais ao não se vacinar
Proibida no Brasil, caça se torna ameaça à saúde pública
Rio quer licitar Maracanã e parte da Cedae até dezembro
Papa celebra oração no hospital
Bilionário da Virgin dá a largada ao turismo espacial
Cuba tem atos contra governo e escassez
Itália renasce e leva a Eurocopa
O Estado de S. Paulo
Com inflação, arrecadação dos Estados cresce R$ 45 bi
‘Caixa está altíssimo’
SP antecipa calendário e vacinará adolescentes
Aposta na volta às aulas
Vacina contra HIV já está em teste no Brasil
Festa clandestina tinha ingresso a R$ 1,6 mil
Nos pênaltis, Itália acaba com sonho da Inglaterra
Turismo espacial é realidade
Cubanos protestam contra o governo
Folha de S. Paulo
70% dos brasileiros veem corrupção no governo Bolsonaro
Maioria se opõe à participação de militares da ativa na política
Tensão segue entre Planalto e o Congresso
Guilherme Melo – Regras fiscais têm de ser revistas
Por ora, vacinas conta Covi vencem variantes
Degelo do Ârtico ameaça cidades no norte da Rússia
Voo de bilionário inaugura turismo espacial
Atos em Cuba contra governo reúnem milhares
Itália derrota Inglaterra e é bicampeã da Eurocopa
Valor Econômico
Taxação de dividendos de ‘holdings’ deve cair
Gestoras têm 74% dos fundos de ações
Com Domino’s, Burger King ultrapassa rede McDonald’s
Brasil fará motores flex para os híbridos da VW
OMS vê ‘apartheid’ na distribuição de vacinas no mundo
Executivos ensinam arte de como escolher seus sucessores
A ilusão das “reformas”
Inovação na escola
EDITORIAIS
O Globo
Câmara precisa aprovar lei dos supersalários
Dados estimam em 25 mil os servidores que ganham acima do teto, ou 0,23% dos 11 milhões de funcionários públicos brasileiros
Deverá ir a votação amanhã na Câmara dos Deputados um projeto de lei já aprovado no Senado em 2016, estabelecendo enfim as regras que limitam os salários do funcionalismo público ao teto constitucional, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293. A votação pretende pôr fim à farra dos supersalários e aos expedientes mais mirabolantes usados para burlar o teto. Trata-se, também, do primeiro e fundamental passo na urgente e prioritária reforma administrativa.
Cálculos do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), estimam em 25 mil os servidores que ganham acima do teto, ou 0,23% dos 11 milhões de funcionários públicos brasileiros. Todos estão na parcela de 1% com maior renda no país. Representam 1% do funcionalismo federal, 0,4% do estadual e 0,02% do municipal. É essa minoria, concentrada sobretudo no Poder Judiciário e no Ministério Público — onde são comuns holerites superiores a R$ 100 mil —, que forma a elite do funcionalismo. É também dela que partem as maiores resistências às reformas necessárias para transformar o Estado brasileiro.
O projeto de lei dos supersalários, relatado pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), se distingue em alguns pontos daquele aprovado no Senado em 2016, sobretudo ao estabelecer limites para os célebres “penduricalhos” que costumam engordar a remuneração dos servidores. O texto não elimina definitivamente o acúmulo de até duas fontes de renda sujeitas a tetos separados, expediente comum entre os militares que aceitaram cargos no governo para ampliar seus vencimentos (e objeto de portaria recente do Ministério da Economia).
Mesmo assim, restringe a prática e traz um enorme avanço à esbórnia em que se transformou a concessão de verbas indenizatórias, os célebres auxílios (moradia, viagem, paletó, alimentação etc.). No novo substitutivo prometido por Bueno, há travas para limitar essas verbas, de acordo com o patamar de renda do servidor.
Pela estimativa do CLP, a economia anual com os cortes nos supersalários ficaria acima de R$ 2 bilhões, dependendo de quanto for mantido em verbas indenizatórias legítimas. Do total de gastos acima do teto, 58,4% se concentram no governo federal, 41,1% nos estaduais e apenas 0,5% nos municipais. Pelo cálculo de Bueno, a economia giraria em torno de R$ 3 bilhões. Pode parecer pouco num Orçamento com despesas de R$ 1,5 trilhão, mas é impossível subestimar o valor simbólico de começar a retirar os privilégios da elite do funcionalismo.
É a ação corporativa dessa elite que tem impedido ao longo dos anos a realização da reforma administrativa profunda e justa que o Brasil exige. A Proposta de Emenda Constitucional 32, encaminhada pelo governo ao Congresso, peca pela timidez, justamente por não incluir os principais integrantes dessa elite, como militares, juízes, procuradores ou parlamentares. A aprovação do projeto de lei dos supersalários tem de ser apenas o começo. A PEC 32 precisa ser aperfeiçoada para incluir também quem ficou de fora. Só assim o Brasil poderá enfim ter um Estado eficiente e enxuto, capaz de oferecer os serviços com a qualidade que todos merecemos — e que caiba no nosso bolso.
O Estado de S. Paulo
Muito mais do que apenas desgoverno
À Nação é devida a responsabilidade de todos os que transformaram o que seria uma grave crise sanitária no maior morticínio já visto por muitas gerações
A CPI da Pandemia convidou um grupo de juristas para estudar quais crimes podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por suas ações e omissões na condução do País durante a emergência sanitária. A rigor, o principal trabalho deste grupo de notáveis será dar um enquadramento jurídico-penal ao sobejamente conhecido comportamento de Bolsonaro como chefe de Estado e de governo no curso da maior tragédia que se abateu sobre a Nação em mais de um século.
É evidente que o Brasil não seria o único país do mundo a ser poupado dos efeitos devastadores de uma pandemia como a que ora aflige todos, mas tampouco mais de meio milhão de mortos representam o que seria o “curso natural” da peste entre nós. Houve esforços para que se chegasse a este funesto resultado.
“Precisamos de uma avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de formação do grupo. “Até tenho minha opinião sobre os tipos legais que se aplicam, mas é oportuno buscar um respaldo maior.”
O grupo de juristas, coordenado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é composto pelos advogados Helena Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich, além da juíza Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional. Os advogados Salo de Carvalho e Davi Tangerino deixaram o grupo por “conflito de interesses”.
Há que esperar a conclusão do trabalho do grupo, mas Reale Júnior vê como inescapável considerar no relatório final o “conjunto da obra negacionista” de Bolsonaro, o que poderá lhe valer tanto a imputação de crimes comuns como os de responsabilidade.
A natureza do trabalho do grupo não é essencialmente diferente do escopo da própria CPI. Os senadores estão menos atarefados em desvendar o descalabro que é a administração federal da crise do que em sistematizar a miríade de condutas irresponsáveis – muitas delas, de fato, potencialmente criminosas – cometidas pelo presidente da República e seus auxiliares à luz do dia, reiteradamente, há 1 ano e 4 meses.
Já é conhecida, por exemplo, a deliberada recusa do governo em firmar contratos para aquisição de vacinas. Igualmente, é sabido que Bolsonaro age como o principal garoto-propaganda de medicamentos que não só são ineficazes contra a covid-19, como podem causar terríveis efeitos colaterais, e até a morte, quando usados fora de suas indicações terapêuticas. Também é de conhecimento público a ofensiva de Bolsonaro, inclusive acionando o Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar quaisquer iniciativas de governadores e prefeitos para conter o avanço do vírus em seus Estados e municípios. Bolsonaro também não perde oportunidade de desinformar a população, expondo-a a perigo, e de sabotar medidas de proteção individual e coletiva preconizadas pela comunidade científica. Tudo isto certamente há de configurar muito mais do que apenas desgoverno, o que por si só já seria o bastante para reservar a Jair Messias Bolsonaro o lugar mais escuro do porão da História nacional.
Os juristas já começaram a analisar documentos, declarações, leis, atos normativos e administrativos emitidos pelo governo federal durante a pandemia. Ao final do trabalho, o grupo entregará o parecer que subsidiará o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
À Nação é devida a responsabilização de todos os que transformaram o que seria uma grave crise sanitária no maior morticínio já visto por muitas gerações. O trabalho da CPI é apenas uma etapa neste processo, a investigação. Mas fundamentais também são os papéis do Ministério Público e do Poder Judiciário para denunciar, processar e julgar quem quer que tenha agido contra a saúde e a vida dos brasileiros. Não há lugar para omissões.
Folha de S. Paulo
O reprovado
Pobres, menos escolarizados, nordestinos e mulheres minam aprovação a Bolsonaro
A avaliação de Jair Bolsonaro chegou ao nível mais baixo de uma série que raramente lhe foi favorável. Segundo o Datafolha, 51% dos entrevistados consideram seu governo ruim ou péssimo, ante 24% dos que o têm como ótimo ou bom. Trata-se da maior diferença entre menções favoráveis e desfavoráveis ao desempenho do presidente.
Seu prestígio está no vermelho em todas as regiões e categorias de renda, instrução, sexo, idade e cor. Desde maio, quando a reprovação era de 45% e aprovação era a mesma de hoje, o desgaste maior ocorreu entre os que ganham até dois salários mínimos, que estudaram até o ensino fundamental, no Nordeste e entre as mulheres.
A avaliação é menos negativa por parte dos residentes das regiões Centro-Oeste e Norte e dos brasileiros de renda média-alta —de 5 a 10 salários mínimos.
A piora na avaliação do governo se espelha na degradação da imagem presidencial. Para 58% dos entrevistados, Bolsonaro é incompetente; para 62%, despreparado. É autoritário para 66%, desonesto para 52% (honesto para 40%).
Parte da impopularidade pode ser atribuída às condições materiais de vida dos mais pobres em uma economia que se recupera da recessão em ritmo muito desigual e prejudicada pela inflação.
O número de pessoas ocupadas é o menor desde que se tem registro comparável, em 2012. O setor de serviços, em que se empregam os menos abonados, ainda está deprimido devido ao impacto da Covid.
A carestia dos alimentos afeta obviamente e em particular os mais pobres. A redução do alcance e do valor do auxílio emergencial deve ter feito estragos adicionais.
Observe-se que a taxa de aprovação de Bolsonaro apenas não foi menor que a de reprovação no trimestre inicial de seu mandato e entre agosto e dezembro do ano passado, quando era grande o efeito do auxílio e a inflação da comida ainda não havia explodido.
Bolsonaro mandou arquivar projetos de renda mínima em agosto do ano passado e retardou por um trimestre um novo programa de renda emergencial neste 2021. Agora promete uma reformulação do Bolsa Família e iniciativas de estímulo ao emprego de jovens.
A recuperação econômica deve permitir algum aumento da população ocupada, em especial se se confirmar o progresso na vacinação. A situação econômica, porém, não determina sozinha a opinião do eleitorado —que terá na memória anos de agrura material, os lutos da epidemia e os escândalos na administração federal.
Ainda faltam, recorde-se, 15 meses até a eleição —e Bolsonaro, em vez de governar, dedica-se a lançar mais ameaças veladas e suspeitas farsescas sobre a lisura do pleito.
Valor Econômico
Pressa em votar coloca riscos para a LDO 2022
A prioridade tem que ser a reconstrução do país, abatido pelo desastre natural da epidemia
Depois de meses de atraso, o Congresso finalmente instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por fazer a primeira análise da importante Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas o que era para ser uma boa notícia foi ofuscada por um surpreendente movimento para se votar de afogadilho o texto que é base para a elaboração do orçamento de 2022, a ser enviado em agosto.
Deputados e senadores chegaram a um acordo para votar o parecer preliminar do projeto hoje, abrindo apenas dois dias para apresentação de emendas. A intenção do comando da comissão mista é que a versão final do relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) seja votada entre quarta e sexta-feira, dia 16, mesmo dia para se discutir e votar o tema no plenário do Congresso.
É curioso que, após três meses de atraso e do triste episódio do orçamento “fictício” aprovado para este ano, que gerou forte incerteza no mercado, a CMO discuta um calendário para discussão “a jato”, com a votação de um projeto tão relevante em menos de uma semana.
Em tese, a LDO precisa ser votada até o dia 17 para o Congresso entrar de recesso entre os dias 18 e 31 de julho. Mas a única consequência de não se sair votando de afogadilho essa matéria é a não efetivação desse período de interrupção das atividades diretamente legislativas. Ou seja, os parlamentares, em tese, teriam que trabalhar em Brasília em vez de passar duas semanas na tradicional consulta às bases ou fazer um “recesso informal” de duas semanas.
Apesar do acordo da semana passada, parte dos congressistas defende que o prazo está apertado e que o melhor é que se caminhe para um recesso informal e que a matéria seja votada em agosto. Ideal mesmo seria que os parlamentares, tão generosamente remunerados pelos contribuintes, continuem trabalhando no projeto nas próximas semanas, equilibrando a necessidade de se aprovar a LDO com celeridade, mas sem atropelo e com discussão aprofundada e transparente.
Há que se convir que, em tempos ainda pandêmicos, a necessidade de recesso é no mínimo discutível. Talvez o que esteja por trás de tanta pressa após tamanho atraso sejam interesses não tão louváveis. Por exemplo, se a LDO for votada no prazo estabelecido, o Congresso vai entrar em recesso e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem prestado um grande serviço ao país revelando a sucessão de erros na gestão da crise sanitária, terá que ter suas atividades paralisadas por duas semanas.
Além disso, há risco de que o texto traga novidades que podem ser prejudiciais à responsabilidade fiscal e à transparência orçamentária, como ocorreu neste ano, sem tempo para a que sociedade se mobilize e discuta as mudanças de forma responsável.
Como recente reportagem do Valor mostrou, há uma preocupação na área econômica em evitar que o Congresso inclua novamente dispositivo que torna as emendas de relator-geral impositivas, como já ocorre com as individuais e de bancada. Foi esse mecanismo, vetado pelo governo, mas derrubado pelo Congresso em votação relâmpago, que abriu caminho para o desastroso Orçamento de 2021.
Dessa forma, a peça em vigência neste ano deixou uma fortuna nas mãos do relator-geral de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), com muito pouca transparência na repartição dos recursos, contrariando o princípio mais básico da boa gestão orçamentária. Além disso, forçou o governo a entrar em uma briga acirrada com o Congresso, o que gerou um impasse de semanas, custando caro para a rolagem da dívida pública e para a confiança dos investidores locais e externos.
Por se tratar da peça que dará suporte ao orçamento do ano eleitoral, é preciso atenção redobrada da sociedade. Ainda mais que, ao que tudo indica, será um ano que o teto de gastos terá uma folga extra, graças à ajuda da inflação, que reajustará o limite de despesas em R$ 124 bilhões. Estimativas apontam que desse montante, mais de R$ 20 bilhões poderão ser livremente alocados. É natural que a classe política fique de olho nisso.
Mais do que nunca é necessário que os parlamentares respeitem o contribuinte, moderando seus apetites eleitorais e lembrando que o país ainda está na crise do coronavírus. Se não há espaço para morosidade, tampouco o há para atropelos. A prioridade tem que ser a reconstrução do país, abatido pelo desastre natural da epidemia, situação agravada pela má gestão do presidente Jair Bolsonaro. Interesses políticos pessoais ou mesmo de grupos não podem ser a prioridade dos representantes do povo.