MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo pediu à OMS mínimo de vacinas, só para grupos de risco
Rio avalia dar 3ª dose a maiores de 60 anos
Depoimento de atravessador leva confusão à CPI
Eduardo Leite – ‘Eu sou gay e tenho muito orgulho’
STF abre nova ação sobre atos antidemocráticos
Rosa Weber rejeita pedido da PGR para não investigar Bolsonaro
Desmate cresce 359% ao redor da ‘rodovia da soja’
Amazonas tem recorde de focos de calor para mês de junho
Siglas retiram deputados favoráveis ao voto impresso de comissão
Em sessão solene, Marco Aurélio elogia Mendonça e Aras
Olimpíada: Brasil supera expectativas e terá mais de 300 atletas em Tóquio
Organização Trump e executivo são acusados de fraude e crimes fiscais
Apoio à taxação de multinacionais reúne 130 países
O Estado de S. Paulo
PM depõe à CPI, causa tumulto e senadores o veem como ‘infiltrado’
Presidenciáveis citam reformas tributária e política como essenciais
Amazônas tem junho com mais focos de fogo desde 2007
Cerrado também tem recorde
Moraes define ‘máfias digitais’ como novo alvo
País alcança marca de 100 milhões de aplicações de doses
Festa comunista chinesa tem ameaças e idolatria
Países apoiam tributo global de 15% para múltis
Folha de S. Paulo
Vendedor reafirma pedido de propina por vacinas à CPI
Ex-diretor da Saúde nega ter solicitado suborno e fala em armação
Pazuello pediu saída de diretor em 2020, mas presidente barrou
Após arquivar inquérito de atos, Moraes abre outro
Marco Aurélio diz que com Mendonça ou Aras ficaria feliz
Sou um governador gay, afirma tucano Eduardo Leite
STF anula sentença de preso há sete anos sem provas
Ritmo acelera, e país passa de 100 milhões de doses
Em Serrana (SP), casos e mortes despencam depois de vacinação
São Paulo deve ter Réveillon e Carnaval, declara Nunes
Em 1 ano, 661 mil vão para trabalho por conta própria
Maioria dos alunos de SP não passou mais de 2h em app
Na crise, presidente vai a missa transmitida pela TV
Presa socialite suspeita de mandar matar namorado
Buscas em destroços na Flórida param por risco
Capital ganha espaço para raivosos destruírem tudo
Valor Econômico
Empresas adotam medidas para se proteger de apagão
Ganho com taxa global é de US$ 250 bi
Policial diz à CPI que Saúde pediu propina
Marketplaces se dividem entre virtuais e físicos
Everardo critica reforma do IR e vê razão eleitoral
Exportações batem novo recorde no país
Apoio psicológico na pandemia
EDITORIAIS
O Globo
Ricardo Barros não tem condição de permanecer como líder do governo
As denúncias revelam que a influência do deputado persistiu no ministério mesmo depois que ele saiu
A cada dia, com mais denúncias de corrupção se empilhando à porta do Palácio do Planalto e sem respostas convincentes, fica mais insustentável a permanência do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Câmara. Barros está no centro de um escândalo desde que os irmãos Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, e Luis Claudio Miranda, deputado federal (DEM-DF), denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro, em março, pressões para importação da vacina indiana Covaxin e disseram ter ouvido dele que se tratava de mais um “rolo” de Barros. Em nenhum momento a informação foi desmentida.
Chama a atenção a diferença de comportamento em relação a outro caso. Na quarta-feira, o governo exonerou Roberto Ferreira Dias, o diretor do Departamento de Logística acusado de cobrar propina de US$ 1 por dose numa negociação para comprar 400 milhões de doses da AstraZeneca. No ano passado, o então ministro Eduardo Pazuello tentou demitir Dias. Sabe-se lá por que, ele foi mantido. Também só agora o Planalto dispensou o tenente-coronel Marcelo Blanco da função de substituto eventual de Dias. Blanco estava presente ao encontro em que o pedido de propina teria acontecido. Apesar da demora, ambos foram afastados.
No caso de Barros, a atitude foi outra. Ele permanece como líder do governo, apesar de responder a uma ação de improbidade relativa a um contrato de 2017, quando era ministro da Saúde de Michel Temer. O contrato, fechado por R$ 20 milhões com a Global — acionista da Precisa, intermediária na malfadada compra da Covaxin —, previa o fornecimento de remédios para doenças raras. Apesar do pagamento antecipado, eles nunca foram entregues. Pelo menos 14 pacientes morreram por isso. Em sua defesa no processo, Barros disse que se tratava de “um caso isolado de insucesso”.
A atuação dele para permitir a importação da Covaxin foi intensa. Uma emenda de Barros incluiu a Central Drugs Standard Control Organization, da Índia, entre as agências habilitadas pela Medida Provisória que pretendia acelerar a compra de vacinas. Com a MP, a Anvisa passou a poder autorizar a importação e distribuição de imunizantes aprovados no exterior. Apesar disso, a Covaxin ainda não recebeu permissão para uso emergencial no país.
À medida que as denúncias avançam, só aumenta a incerteza sobre as negociações — ou negociatas — que se desenrolavam nos subterrâneos do Ministério da Saúde para comprar vacinas, enquanto brasileiros morriam aos milhares. As denúncias revelam que a influência de Barros persistiu no ministério mesmo depois que ele saiu. O atual ministro, Marcelo Queiroga, tem obrigação de investigar todas. Dizer que as tratativas não se consumaram não é desculpa. Todo contrato suspeito precisa ser alvo de investigação. Mais que afastar os acusados, o governo também precisa, para manter um mínimo de credibilidade, se afastar de Barros e tirá-lo da liderança na Câmara.
O Estado de S. Paulo
O impeachment e o compadrio
É no mínimo estranha a certeza de Arthur Lira de que ainda faltaria materialidade aos 23 crimes relatados de Jair Bolsonaro
Qualquer cidadão pode denunciar à Câmara dos Deputados o presidente da República por crime de responsabilidade, competindo ao presidente da Casa verificar se a denúncia preenche os requisitos legais. “Do despacho do presidente que indeferir o recebimento da denúncia caberá recurso ao plenário”, dispõe o Regimento Interno da Câmara, evidenciando quem deve ter a última palavra sobre o tema.
Apresentada a denúncia por crime de responsabilidade, o presidente da Câmara dos Deputados deve no mínimo inteirar-se de seu conteúdo e analisá-lo sem precipitações. Na quarta-feira passada, no entanto, o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez questão de mostrar que tem modos próprios de proceder, mais afeitos aos interesses do Palácio do Planalto do que em conformidade com o Regimento Interno.
Horas depois de ter sido protocolado o 125.º pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – um documento de 271 páginas, no qual 46 pessoas e instituições acusam o chefe do Executivo federal da prática de 23 crimes –, o presidente da Câmara descartou qualquer possibilidade de receber a denúncia, alegando que precisaria esperar o final da CPI da Pandemia.
“Então, ao final dela (da CPI) a gente se posiciona aqui, porque, na realidade, impeachment, como ação política, a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade”, disse Arthur Lira. É no mínimo estranha essa certeza do presidente da Câmara de que ainda faltaria materialidade aos 23 crimes relatados, sem sequer ter analisado minimamente a nova denúncia contra Jair Bolsonaro.
Resultado de uma mobilização ampla, que reuniu movimentos e partidos de esquerda, siglas de centro, centro-direita e ex- bolsonaristas, o documento protocolado no dia 30 de junho elenca ações graves, que exigem apuração. Entre elas: atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as várias omissões e erros no combate à pandemia.
Longe de diminuir o peso político e a gravidade das acusações, a pressa de Arthur Lira em desqualificar o pedido de impeachment mostrou que o governo Bolsonaro e seus aliados estão preocupados com o tema. Não há como tapar o sol com peneira. Voltou-se a falar abertamente da real possibilidade de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.
“As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Não é para menos. Ao longo de mais de dois anos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tinha sido eliminada a corrupção de toda a administração federal.
Bastou, no entanto, o Senado instaurar a CPI sobre a atuação do governo federal na pandemia, para que surgissem denúncias de mau uso do dinheiro público envolvendo compra de vacinas – precisamente o item mais necessário para a retomada do crescimento econômico e do emprego. No dia 1.º de julho, em depoimento na CPI da Pandemia, Luiz Paulo Dominghetti confirmou que integrantes do governo Bolsonaro pediram-lhe propina de US$ 1 por dose de vacina, numa negociação de 400 milhões de doses.
Além disso, há a notícia-crime no Supremo Tribunal Federal na qual três senadores pedem abertura de inquérito para investigar o presidente da República por crime de prevaricação. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Jair Bolsonaro não teria tomado providências depois de ser informado, em março, sobre esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin.
Todos esses fatos devem ser investigados pelas instâncias competentes. Não se conhece suspeita de corrupção que tenha sido bem resolvida com compadrios. O caminho é a lei, não a bravata de simplesmente negar os fatos.
Folha de S. Paulo
Saúde loteada
Suspeitas escancaram repartição da pasta entre militares e interesses políticos
Qualquer que seja o desfecho da apuração sobre as cada vez mais intrincadas suspeitas de corrupção na compra de vacinas, resta comprovado que o Ministério da Saúde esteve —e está— loteado da pior maneira possível.
Em plena crise sanitária global, áreas técnicas essenciais da pasta se encontravam nas mãos de militares despreparados ou cercadas por interesses políticos questionáveis, se é que as deficiências de qualificação e credibilidade não se misturam entre os grupos.
Acusado de cobrar propina para uma compra do imunizante AstraZeneca, Roberto Ferreira Dias foi exonerado do posto de diretor do Departamento de Logística logo após a revelação do caso pela Folha. A conduta do funcionário, como se demonstrou, já era objeto de questionamento na Esplanada.
Ferreira Dias estava no ministério desde o início do governo, por indicação partidária —o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), diz que o ex-auxiliar apresentava excelente currículo.
Ele chegou a ser indicado para a diretoria da Anvisa em outubro de 2020, mas o Planalto voltou atrás depois de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre um contrato duvidoso que assinara.
Noticia-se agora, a partir de informações extraoficiais, que outro ex-ministro, o general Eduardo Pazuello, tentou demitir o servidor — o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, teria atuado contra a medida.
A Saúde detém um dos maiores orçamentos do Executivo. Com a pandemia, teve gastos empenhados de R$ 175 bilhões em 2020. Ainda que grande parte do montante seja composta por repasses a estados e municípios, há dinheiro mais do que suficiente para atrair cobiças pouco ou nada republicanas.
O entra e sai de ministros e o aparelhamento militar da pasta decerto não contribuíram para uma gestão mais eficiente dos recursos. Quanto à probidade, a resposta do governo às suspeitas e acusações tem sido esparsa e atabalhoada.
Diz-se, por exemplo, que não foram encontradas irregularidades na compra da Covaxin, mas anuncia-se a suspensão do contrato.
Não se ignora que casos de loteamento e desmandos no setor vêm de longa data. Tampouco se imagina que um governo possa abrir mão de distribuir cargos a aliados —somente populistas como Jair Bolsonaro, aliás, bravateiam que prescindirão da barganha política.
O fisiologismo mais deletério, entretanto, se dá quando são frágeis os laços programáticos da coalizão e quando não há diretrizes claras para a gestão de áreas essenciais. Que isso tenha ocorrido na Saúde, durante a maior emergência sanitária em um século, dá a dimensão da tragédia produzida no Brasil.
Valor Econômico
Tentações eleitorais podem reverter o alívio fiscal
As expectativas sobre o desempenho fiscal podem piorar e ressuscitar os piores temores, como no passado recente
A recuperação mais firme da economia, acima das previsões do início do ano, foi um dos principais motivos para a redução da dívida bruta do governo geral em relação ao PIB, para 84,5% em maio. Segundo o Banco Central, o fator que mais contribuiu para a queda de 4,4 pontos percentuais dessa relação no ano foi o crescimento, com 5,4 pontos percentuais. O Tesouro registrou no ano até maio uma expansão generalizada das receitas (24,7%), enquanto que, especialmente pela redução dos gastos com a pandemia, as despesas caíram 17,3% em termos reais. Nos cinco primeiros meses do ano há superávit primário de R$ 19,9 bilhões.
As estimativas para o desempenho da economia eram pessimistas no início do ano, enquanto que as referentes à solvência fiscal eram quase catastróficas. A resolução tardia do imbróglio orçamentário em março, com avarias consideradas leves no teto de gastos, o aumento da inflação, que elevou a arrecadação e o deflator do PIB, e a expansão econômica inverteram os humores. No primeiro trimestre, estimou-se que a dívida pública chegaria perto dos 100% do PIB ao fim do ano, hoje ela está 15 pontos percentuais abaixo disso, pelos resultados divulgados pelo Tesouro e o BC.
O otimismo parece tomar conta de setores do governo e do Legislativo, por motivos não exatamente comemoráveis. A inflação em 12 meses até junho, que limita a correção dos gastos submetidos ao teto, deve atingir 8,5% (foi de 8,06% até maio), enquanto que o INPC, que corrige a principal despesa obrigatória do orçamento, a da Previdência, (mas não só), pode ser de um a dois pontos percentuais inferior. A diferença se deve à acelerada elevação de juros que está sendo promovida pelo Banco Central, que continuará nos próximos meses. As apostas variam entre folgas de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões. A mais sóbria é bancada pelo Tesouro e pelo Ministério da Economia.
O temor de solvência fiscal pode ter variado do infinito para perto do zero, mas o desequilíbrio fiscal não foi embora. A projeção de déficit primário foi reduzida de R$ 286,6 bilhões para R$ 187 bilhões, ou 2,2% do PIB. Será o oitavo ano de déficits fiscais consecutivos, em uma série que só deve acabar em 2026, de acordo com os números do Prisma Fiscal. Antes da pandemia, a previsão era que os números do governo geral voltariam ao azul em 2023, mas os gastos extraordinários elevados com a pandemia atrasaram em três anos a volta do superávit nas contas primárias.
Além disso, o juro segue em alta e as expectativas são que a taxa Selic fique acima dos 6% em dezembro. Pela elasticidade estimada pelo BC, o aumento de 1 ponto percentual na taxa básica impacta em R$ 31,1 bilhões a dívida bruta, se mantido por 12 meses. Como a meta de 2022 corre algum risco, a conta dos juros deve somar mais uns R$ 120 bilhões na dívida. Não só. O aumento de 1 ponto percentual no índice de preços acrescenta mais R$ 12,2 bilhões nessa conta e o IPCA pode fechar o ano ao redor de 6%.
2022 será um ano de eleições, com um governo com perda de popularidade, diante de uma conduta desastrosa durante a pandemia, e com uma base de apoio político gastadora no Congresso. A austeridade pode ser a primeira vítima. O presidente Jair Bolsonaro tirou da cabeça que talvez seja uma boa ideia dar reajuste ao funcionalismo público. O projeto de tornar mais robusta a rede de proteção social sustentada pelo Bolsa Família, mudando o nome de um programa associado ao governo Lula, por enquanto envolve valores modestos, pela dificuldade em realizar cortes em outras despesas, como exige o teto. Mas nada indica que essa sobriedade permaneça. A grande maioria dos usuários do programa, no Nordeste, tende a votar por larga margem em Lula, segundo as pesquisas. Além disso, o governo flerta com reduções da carga tributária.
Não se deve subestimar a capacidade do governo Bolsonaro de arruinar as contas públicas após sua sociedade com o Centrão. Houve algum alívio na situação fiscal. Segundo o economista Bráulio Borges, do Ibre, o custo da dívida passou a ser inferior ao avanço do PIB nominal, e ficará por um bom tempo abaixo da média de 2015-2020. Em 2023, um superávit primário modesto, de 0,5% a 1% do PIB, seria capaz de estabilizar a dívida bruta.
Como Bolsonaro não conduz o Centrão e ambos são conduzidos por interesses eleitorais, as expectativas sobre o desempenho fiscal podem piorar e ressuscitar os piores temores, como no passado recente.