MANCHETES DA CAPA
O Globo
Planalto barrou demissão de funcionário da Saúde
Esquerda e ex-bolsonaristas se unem por impeachment
Ritmo da Covid se reduz no país com vacinação
Dr. Jairinho é o 1º cassado da história da Câmara carioca
Bolsonaro busca alternativas a André Mendonça para vaga no STF
País tem desemprego recorde pela 2ª vez consecutiva
Justiça manda leiloar bens de Romário
Afeganistão: Tropas ocidentais saem do país, e Talibã avança
O Estado de S. Paulo
Superpedido de impeachment e denúncias pressionam Planalto
Deputado diz ter recebido oferta de propina
Intermediário da Covaxin leva vida de luxo
Coronel da ‘Abin paralela’ fez ponte com Saúde
Chefe de plano de vacinação pode para sair
Governo planeja consignado ligado ao Bolsa Família
Neve no Sul, mais frio em SP
‘Perplexo’ com tratoraço, TCU aprova contas
Debate reúne três presidenciáveis do centro democrático
País tem 3 milhões de doses de vacinas doadas paradas
Brasil em 14,7 mi de desempregados
Morre o mentor da Guerra do Iraque
Folha de S. Paulo
Planalto tenta proteger Bolsonaro de escândalos
PF instaura inquérito, e Ministério Público também decide apurar compra da Covaxin
Apesar de emails, dono da Davati nega negociação
Wizard diz 70 vezes que ficaria calado em CPI
Superpedido de impeachment do presidente é protocolado
Cenário se agravou para Bolsonaro, afirma Kassab
Condenado após fala desmentida continua preso
Aumenta fatia de negros em desemprego de longa duração
Câmara do Rio cassa o mandato de Dr. Jairinho
Temor de despejo na pandemia
Morre Rumsfeld, mentor da invasão no Iraque
Fim da pobreza na China, slogan do PC, é controverso
Valor Econômico
Gestores ainda veem ganho na B3 antes da fase eleitoral
ONS prevê nível crítico para reservatórios
SoftBank aporta US$ 200 mi no Mercado Bitcoin
MEZ é destaque em leilão de transmissão
Turismo deve perder US$ 4 tri com covid
‘Superpedido’ de impeachment é protocolado
Respeito à diversidade
EDITORIAIS
O Globo
Corrupção na área da Saúde revive no governo Bolsonaro
O casamento de conveniência de Bolsonaro com o Centrão cobra uma fatura a cada dia mais alta
Não é de hoje que a Saúde sangra em esquemas insidiosos de corrupção que se aproveitam dos grandes volumes de recursos e da urgência nas decisões. Nas últimas décadas, não poucos escândalos desmascararam o avanço inominável de quadrilhas sobre recursos públicos. Em 2004, vieram à tona as ações nefastas da “máfia dos vampiros”, que fraudou licitações para compra de remédios e hemoderivados. Em 2006, a Operação Sanguessuga, da PF, desarticulou um bando que desviava dinheiro da compra de ambulâncias. Nos anos recentes, a Lava-Jato revelou a roubalheira desenfreada na Saúde do Rio.
Eleito em 2018, o presidente Jair Bolsonaro empunhou como uma de suas principais bandeiras o combate à corrupção. Continua batendo na mesma tecla, ainda que, agora, o governo esteja no centro de graves denúncias que precisam ser investigadas. Na terça-feira, Bolsonaro repetiu a cantilena em vídeo postado numa rede social: “Querem o quê? A volta de quê? Daquela cambada que tinha no passado? É o que eu digo sempre. Analisem nossos ministros com os que os antecederam”. Ontem, partiu para o ataque: “Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui”. E nada de respostas.
Não se trata de competição para medir quem é mais corrupto. De qualquer governo, espera-se tolerância zero com corrupção. Quando surge uma denúncia, o mínimo a fazer é mandar afastar os envolvidos e apurá-la. Nisso, o governo Bolsonaro continua devendo.
Não são denúncias banais. O servidor Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Claudio Miranda, afirmam ter alertado o presidente em março sobre pressões para apressar a importação da vacina indiana Covaxin. Segundo eles, Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como responsável pelo “rolo” e prometeu levar as denúncias à PF, que só agora entrou no caso. Até o momento, Barros continua líder do governo na Câmara, como se nada tivesse ocorrido.
A situação se complicou quando, na terça-feira, Luiz Paulo Dominguetti, que disse representar a Davati, afirmou à Folha de S.Paulo que Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, pediu propina de US$ 1 por dose numa negociação para comprar 400 milhões de doses da AstraZeneca (que afirmou não ser representada pela Davati). As tratativas não foram à frente, e o servidor foi exonerado sem maiores explicações. Nada disso apaga as transações nebulosas no ministério que Barros já comandou e onde manteve influência.
Desde o episódio das rachadinhas, que puseram em evidência o senador Flávio Bolsonaro e o amigo de todas as horas Fabrício Queiroz, a suspeita de propinas nas vacinas é o escândalo mais grave a atingir o governo. Não pode ficar sem resposta, ou com respostas capengas, como tem acontecido.
O casamento de conveniência de Bolsonaro com o Centrão, contra tudo o que o presidente pregava em sua cruzada antipolítica, cobra uma fatura a cada dia mais alta. Expoente do bloco, Barros está no âmago de um escândalo que contamina de forma indelével todo o governo. E este apenas mantém a apatia, tão reveladora quanto o silêncio do empresário Carlos Wizard em seu depoimento na CPI da Covid. Não se sabe como tudo repercutirá no eleitorado, mas é indubitável que o bolsonarismo, habituado a torpedear a corrupção dos petistas, está desorientado.
O Estado de S. Paulo
O dever de cada um
O pedido de abertura de inquérito para investigar se Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação deixa claro quem está cumprindo seu papel
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram ao Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira passada, uma notícia-crime pedindo a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação.
Na atual conjuntura, a iniciativa dos senadores tem escassas chances de prosperar, mas tem o mérito de deixar claro quem está cumprindo seu papel constitucional e quem está apenas servindo aos interesses do presidente Bolsonaro.
A notícia-crime diz respeito à informação de que Bolsonaro não teria tomado providências ao tomar conhecimento, por meio de um funcionário do Ministério da Saúde e por um deputado federal, de que talvez estivesse em curso um esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.
“Tudo indica que Bolsonaro, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento”, diz a petição dos senadores. Para os parlamentares, essa atitude sugere que Bolsonaro ou estava envolvido diretamente no esquema ou estava protegendo algum “amigo do rei”. Se for confirmada, a omissão do presidente caracteriza prevaricação – crime comum, previsto no artigo 319 do Código Penal.
Se tudo for feito como manda o figurino constitucional, o Supremo encaminha a petição – como já o fez – à Procuradoria-Geral da República (PGR). Se achar que é o caso, a PGR determina a abertura de inquérito, por meio da Polícia Federal, e, havendo indícios de autoria e materialidade, apresenta ao Supremo uma denúncia contra o presidente por crime comum. Em seguida, o Supremo envia o caso para a Câmara, que decidirá se autoriza a continuidade do processo contra Bolsonaro, por meio de votação em plenário. Em caso de aprovação, com o voto de dois terços dos deputados, cabe ao Supremo decidir se abre o processo – e, nessa hipótese, o presidente é afastado do cargo até o julgamento, que deve ocorrer num prazo de 180 dias.
Como se observa, é longo e tortuoso o processo de responsabilização criminal do presidente da República, e é bom que assim o seja, para preservar não a pessoa do presidente, mas o cargo. No entanto, essa proteção institucional não pode ser pretexto para blindar Bolsonaro, impedindo que ele responda por seus atos.
A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, resolveu não tomar nenhuma providência até que a CPI da Pandemia conclua seus trabalhos, o que ainda está longe de acontecer.
Em resposta ao Supremo, o subprocurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, considera que a CPI é o “mais potente instituto de investigação no direito brasileiro”, razão pela qual a PGR, titular da ação penal pública, não pretende fazer nada por ora porque a comissão parlamentar já está investigando o caso.
Não foi esse o entendimento da PGR na época do escândalo do mensalão, em 2006: a Procuradoria investigou o esquema de corrupção ao mesmo tempo que uma CPI avaliava o caso, e a denúncia que ofereceu na época foi até mais dura do que as conclusões da comissão parlamentar. Ou seja, naquela oportunidade a PGR, cuja independência é assegurada pela Constituição, não renunciou às suas atribuições.
Hoje, a PGR do sr. Augusto Aras, que aspira a receber indicação para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, abdica de investigar o presidente. Mas não é o único a vacilar ante suas obrigações, por insondáveis razões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe analisar o requerimento de prorrogação da CPI da Pandemia – que já obteve o número necessário de assinaturas –, informou que só o fará ao final do prazo atual de funcionamento, em 7 de agosto. As novas denúncias, que envolvem diretamente o presidente da República, demandam a continuidade das investigações, mas o senador Pacheco – que era contrário à CPI e só a instalou por ordem do Supremo – continua inclinado a dar uma força ao governo.
Diante de um escândalo tão grave, aqueles que têm algum papel em sua elucidação têm o dever cívico e moral de o cumprir. Não fazê-lo, para proteger quem quer que seja, equivale a ser cúmplice.
Folha de S. Paulo
Terremoto na Saúde
Novas acusações de corrupção na compra de vacinas emparedam Bolsonaro e centrão
São estarrecedores os relatos que vêm à tona sobre negociações supostamente conduzidas pelo governo Jair Bolsonaro com fabricantes de vacinas contra a Covid-19.
Acumulam-se indícios de que aliados do presidente, funcionários públicos e atravessadores buscaram ganhos indevidos nas sombras, enquanto o mundo corria atrás de imunizantes e milhares de brasileiros morriam nos hospitais sem proteção contra a doença.
Em entrevista à Folha, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante de um distribuidor que ofereceu milhões de doses da AstraZeneca ao Ministério da Saúde, disse ter sido informado em fevereiro de que a conversa só avançaria se aceitasse pagar propina de US$ 1 por dose.
Segundo ele, o recado foi dado pelo então diretor da área de logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, um dos funcionários indicados para a pasta pelo PP, sigla à frente do bloco que dá sustentação a Bolsonaro no Congresso.
Na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão Luis Ricardo, servidor de carreira do ministério, contaram à CPI da Covid que denunciaram em março ao próprio presidente pressões que teriam ocorrido durante tratativas para aquisição de outra vacina, a indiana Covaxin.
Bolsonaro prometeu mandar a Polícia Federal investigar o caso, mas não o fez. Nesta terça, soube-se pela revista Crusoé que, segundo Miranda, um lobista ligado ao PP fez uma oferta milionária para comprar seu silêncio depois do encontro com o presidente.
Acertadamente, o Ministério da Saúde demitiu Ferreira Dias na noite de terça, horas após anunciar a suspensão do contrato da Covaxin. Ainda resta muito a esclarecer nos dois casos, mas a gravidade das suspeitas justifica as medidas preventivas tomadas.
A sucessão de escândalos cria um abalo para Bolsonaro e um dos fiadores de seu casamento com o centrão, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e padrinho de ocupantes de postos-chave na pasta da Saúde, que chefiou no governo Michel Temer. Barros foi chamado a se explicar à comissão parlamentar.
Nada é mais revelador do tremor provocado na aliança que o comportamento errático do presidente, que costumava pôr a mão no fogo por seus ministros e nesta semana procurou fugir de responsabilidades e se distanciar da confusão, dizendo não ter como saber tudo que seus auxiliares fazem.
Com a decisão do subserviente —e candidato a uma indicação presidencial ao Supremo— procurador-geral, Augusto Aras, de cruzar os braços até que a CPI conclua suas investigações, resta esperar que os parlamentares façam seu trabalho com rigor e celeridade para esclarecer as gravíssimas suspeitas.
Valor Econômico
PEC do voto impresso a caminho do arquivamento
A vitrine da CPI da Covid será uma fonte de desgaste diário ao Planalto nos próximos meses
Ao que tudo indica, e felizmente, está perto do naufrágio a proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso, de autoria da deputada ultrabolsonarista Bia Kicis (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Câmara. Há um endosso firme à PEC por parte do presidente Jair Bolsonaro que, conta com sua aprovação e que marcou em seu calendário o dia das eleições como o mais importante para as arruaças que pretende promover para não deixar o poder.
Bolsonaro já disse que só Deus o tira do Planalto e que só roubando alguém (no caso, o ex-presidente Lula) é capaz de derrotá-lo em eleições limpas – isto é, com voto impresso. Seu ídolo, o ex-presidente Donald Trump, inscreveu esse tipo de mentira e de sabotagem no manual dos autoritários de plantão. Também bem antes do pleito, Trump disse que seria roubado nas eleições que seriam as mais sujas da história dos Estados Unidos. Perdeu e incitou correligionários a invadirem o Congresso para impedir a sessão que consagraria o democrata Joe Biden como novo presidente. O escândalo é que houve a invasão e mortes, no país mais poderoso do mundo e de fortes tradições democráticas (na política interna).
O presidente da República, que atacou a existência de fraudes até mesmo no pleito em que foi eleito – disse que teria ganho no primeiro turno – vem preparando o terreno para uma “convulsão” do gênero. Para ele, se não houver voto impresso, “o Brasil poderá ter um problema pior” do que o que houve nos EUA. A proposta deverá ser arquivada por falta de apoio no Congresso, o que incluiu a nova base governista.
O próprio Centrão, que sustenta o governo, deu um tiro certeiro na obsessão do presidente. Em reunião no sábado, presidentes de 11 partidos concordaram em não apoiar o voto impresso. Entre eles estavam Ciro Nogueira, do PP, Valdemar Costa Neto, do PL, Marcos Pereira, do Republicanos. Com apoio de PMDB, PSDB, Solidariedade, PSD, o PSL de Luciano Bivar, Cidadania e Avante, formam um bloco de 326 deputados e 55 senadores, quase dois terços das duas Casas. Para que a PEC 135/2019 do voto impresso seja aprovada é preciso que obtenha voto de 308 deputados em dois turnos.
Em outra frente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, fez algo simples e direto para por fim à campanha mal intencionada do presidente contra um sistema eletrônico de votação que funciona bem há um quarto de século: deu 15 dias para que Bolsonaro apresente evidências ou informações comprobatórias da existência de fraudes nas urnas eletrônicas. É improvável que Bolsonaro apresente qualquer argumento fundamentado de suas convicções como, de resto, não o faz para a maioria delas.
Uma vez no poder, Bolsonaro desde o primeiro dia não pensa em largá-lo mais e desde então busca a reeleição, embora não tenha o menor apetite para exercer as tarefas cotidianas de chefe do Executivo. A oposição do Legislativo a uma proposta infame, que, ela sim, abre um enorme espaço à fraude e à chicanas já antevistas pelo presidente, pode não ser um obstáculo intransponível para que ele tumultue as eleições. Bolsonaro manda recados a toda hora e muda o tom. “Se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição! Acho que o recado está dado”, disse no dia 6 de maio.
O voto impresso na versão bolsonarista é a crônica do tumulto antecipado. Segundo o relator da PEC, nas urnas que já tem dispositivo para imprimir o voto, a contagem dos votos terá de ocorrer no sistema impresso e não no sistema eletrônico. A validação, se a proposta for aprovada, é inversa, do meio menos seguro e menos sujeito à manipulação em favor do mais vulnerável. As urnas eletrônicas seriam mero apêndice dos votos que imprimem, que nunca foram manipulados e pela proposta poderão ser.
Mesmo com o suporte vital do Centrão, a um preço caro e visível, o presidente Bolsonaro, por suas palavras e atos, tem se enfraquecido eleitoralmente. A vitrine da CPI da Covid, que além do aberrante negacionismo do governo começou a expor indícios de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde, será uma fonte de desgaste diário ao Planalto nos próximos meses. Encurralado pelas instituições, a base de Bolsonaro pode não ser forte o suficiente para estimulá-lo a aventuras e desrespeito terminal por regras democráticas, pelas quais sempre mostrou desprezo.