Por Renata Bueno
Desde minha época como estudante na Universidade de Roma, tive a oportunidade de fazer parte de um grupo internacional de juristas formado por especialistas do Brasil, Itália e Argentina. Esse grupo, ao longo dos anos, tem se dedicado a discutir questões fundamentais que moldam a nossa sociedade, especialmente nos campos da democracia, justiça e tecnologia.
Entre os membros deste grupo, destaco personalidades notáveis como o professor Rodolfo Barra, atual presidente procurador do Tesouro Nacional do governo argentino; o professor Riccardo Cardilli, que tive a honra de ter como orientador no doutorado em Roma; e Mario Ciaccia, ex-vice-ministro da Economia da Itália, uma figura icônica e inspiradora em nossas discussões. Juntos, promovemos encontros que buscam aprofundar os debates sobre os grandes desafios de nosso tempo.
Inteligência Artificial e o Papel do Direito
Nos últimos dias participei do Congresso Internacional “Bases para a Reconstrução da Sociedade: Economia, Direito e Tecnologia”, realizado em Buenos Aires, Argentina. Esse evento reuniu especialistas de diversos países, incluindo destacados painelistas nacionais e estrangeiros, além da participação da Escola dos Advogados da União.
O tema central do congresso foi a inovação tecnológica, com destaque para o impacto da inteligência artificial (IA) no contexto global. Discutimos como as novas tecnologias estão transformando a sociedade e a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre progresso tecnológico, preservação ambiental e bem-estar social.
A IA traz benefícios incontestáveis, mas também apresenta desafios éticos e jurídicos. Como juristas, é nosso dever refletir sobre como o Direito pode criar normas claras e efetivas que guiem esse avanço de maneira responsável. A questão não é apenas regular, mas garantir que as transformações tecnológicas respeitem os princípios democráticos, os direitos individuais e a sustentabilidade do planeta.
Os Desafios à frente
Os desafios são inúmeros. Precisamos proteger a privacidade e os dados das pessoas em um mundo cada vez mais conectado, reduzir as desigualdades tecnológicas que aprofundam a exclusão social e assegurar que a inovação sirva ao bem comum, e não a interesses restritos.
Durante o congresso, debatemos como o Direito pode desempenhar um papel estratégico ao estabelecer diretrizes que favoreçam a inovação responsável. Essa abordagem inclui a criação de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento tecnológico sustentável, promovam a preservação ambiental e assegurem a justiça social.
Um novo momento para a sociedade global
O que ficou evidente nesse encontro é que o mundo vive um momento de transição, onde a colaboração internacional é essencial para enfrentar os desafios impostos pelas novas tecnologias. É por isso que o trabalho do nosso grupo de juristas é tão importante: ele não apenas constrói pontes entre países, mas também entre diferentes áreas do conhecimento, como economia, direito e tecnologia.
Como jurista, acredito que o Direito deve ser um aliado do progresso, mas nunca à custa da justiça ou da humanidade. Precisamos de normas que nos ajudem a navegar por esse novo cenário com responsabilidade, garantindo que o avanço tecnológico seja inclusivo e sustentável.
O futuro está sendo escrito agora. Cabe a nós, como sociedade global, moldá-lo de forma a garantir que a democracia, a justiça e o bem-estar coletivo permaneçam no centro de todas as transformações.
- Renata Bueno é advogada, ex-deputada do Parlamento Italiano, representando a comunidade italiana na América do Sul, ex-vereadora de Curitiba e dirigente nacional do Cidadania.