A economia determina o padrão de vida das pessoas e da sociedade. Há o movimento histórico cíclico do desenvolvimento econômico, que depende de fatores estruturais, e também, as intervenções governamentais através da política econômica (juros, câmbio, tributação, gasto público, políticas públicas visando aumento da produtividade). Os objetivos estratégicos de qualquer sociedade que orientam a política econômica são: i. crescimento econômico para gerar renda e emprego para as pessoas; ii. estabilidade, evitando inflação crônica e aguda, assim como estrangulamento cambial ou fiscal; iii. distribuição de renda e riqueza equilibrada e justa; e, iv. sustentabilidade ambiental.
O ideal para o Brasil seria um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país em determinado período, de 5% ao ano; uma distribuição de renda muito mais equânime que colocasse fim à pobreza e à miséria; inflação abaixo da meta traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ou seja, IPCA abaixo de 3%; estancamento do crescimento da relação entre dívida pública e o PIB com a geração de superávits primários em torno de 1,5% do PIB; balança comercial e fluxo de investimentos diretos positivos que compensem o déficit em transações correntes.
Os números relativos a 2023 não são de todo ruins. A economia brasileira cresceu 2,9% seu PIB, bem mais que os 0,9% projetados inicialmente, em média, pelos analistas de mercado e do meio acadêmico. Isto tem impacto no nível de emprego, de renda e na arrecadação. O problema é que não há uma dinâmica sustentada. O gráfico do crescimento econômico no Brasil, nos últimos 15 anos, mais parece uma montanha russa. Em 2010, um crescimento positivo de 7,5%, devorado pela recessão com PIB negativo em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%). Uma derrapada de -4,10% em 2020, em função da pandemia, e um crescimento projetado de 2,0% em 2024. O presidente Lula chegou a comemorar a estimativa do FMI de que o Brasil irá ultrapassar por pouco a Itália este ano e assumir o posto de 8ª. maior economia do mundo. Mas é preciso levar em conta que somos 216 milhões de brasileiros e os italianos são 59 milhões. A mesma riqueza para muito menos gente (27,3%). E sobre 2024, pairam dois fantasmas: a manutenção de juros altos e os reflexos do desastre socioambiental no Rio Grande do Sul. De positivo houve que o incremento de 0,8% no PIB no primeiro trimestre de 2024 foi puxado pelo crescimento dos investimentos (4,1%).
Já a miséria e a pobreza continuam um grande desafio, apesar da robusta rede de proteção social construída no Brasil a partir da Constituição de 1988 (abono salarial, seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, previdência). O desemprego atingiu em abril deste ano o nível mais baixo desde abril de 2014, 7,5%, que para os padrões brasileiros é considerado baixo. No entanto, este número esconde mais de 3 milhões de brasileiros desalentados, que sequer procuram emprego embora em idade laboral, e o fato de que mais da metade dos empregados sejam informais. Mas, de qualquer forma, a taxa de ocupação, a massa salarial, o salário médio e o nível de formalização estão crescendo, em grande parte em função da reforma trabalhista feita em 2017.
Falaremos, na próxima semana, sobre inflação, setor externo e situação fiscal. (Blog Democracia Política e novo Reformismo – 08/06/2024)