O parlamentar alertou ainda sobre o risco nesse momento de regulamentação da introdução de dispositivos que frustrem o princípio da não cumulatividade tributária.
“Acho que...
Antes de deixar Legislativo e assumir vaga no STF, ex-senador apresentou proposta para marcar o mandato
Por Roseann Kennedy e Augusto Tenório22/02/2024 | 12h51
A PEC...
Difusor do pensamento gramsciano no Brasil, produziu ensaios que servem de referência para o estudo do liberalismo, do Judiciário e da nossa modernização conservadora.