As duas faces da corrupção e suas consequências políticas
Em coluna publicada em 2019 afirmei que “a exposição da grande corrupção favoreceu Bolsonaro; a da pequena poderá fraturar sua base”. A conjetura mostrou-se acertada. Na atual conjuntura o caso das joias está levando o ex-mandatário a uma bancarrota política inédita.
A literatura especializada distingue a petty corruption (corrupção de pequena escala) da grand corruption (de grande escala). A primeira diferencia-se por ser transações singulares, individualizadas, e não institucionalizadas; a segunda por ser institucionalizada, envolvendo burocracias públicas, partidos políticos, estatais, sendo recorrente e de elevado valor.
Referia-me na coluna às rachadinhas e ao papel que a exposição na opinião pública do mensalão e petrolão teve na ascensão de Bolsonaro. O caso teve pelo menos dois desdobramentos institucionais –no Coaf e na Polícia Federal— nos quais teve participação ativa com custos políticos e derrotas no STF. A fratura na base acarretou a defecção dos setores que apoiavam a Lava Jato da coalizão que levou Bolsonaro ao Planalto. Seu símbolo foi a saída de Moro do governo. Ao que se seguiu o rapprochement do governo com o centrão e a marginalização de olavistas e militares.
A pequena corrupção no país é uma das menores da América Latina e similar à média da OCDE. Já no pioneiro Barômetro da Corrupção (2011) a percentagem de brasileiros que declaravam ter pago propina (a policiais, fiscais, provedores de serviço etc.) foi de 4%, baixa comparada aos 12% da Argentina, 21% do Chile e 31% do México. Em 2019, continuou a menor da região (11%).
Os dados sobre “tentativas de obtenção de propina” são mais fidedignos. No Lapop (2021), a percentagem de pessoas que responderam positivamente à pergunta “alguma vez nos últimos 12 meses algum funcionário público lhe pediu uma propina” foi 4,8% (Brasil), 26,2% (México), 19% (Paraguai), 13,9 (Peru) e 7,7% (Argentina); Chile (2,0%) supera o Brasil.
A grande corrupção, ao contrário da pequena, não pode ser aferida por pesquisas. É clandestina: não podemos divisá-la salvo em conjunturas excepcionais. O Brasil foi o epicentro de evento raro em que seus tentáculos puderam ser vistos. O affair Odebrecht chegou tardiamente à Colômbia —cuja Procuradoria indiciou nesta semana 60 pessoas após pedido do presidente Gustavo Petro— e depois de ter derrubado três presidentes no Peru.
A bancarrota política de Bolsonaro é assim a crônica de uma morte anunciada já na sua investidura quando foi assombrado pelos desmandos de seu entorno familiar; só que agora encarna o personagem principal. Institucionalmente, o caso salpica nas Forças Armadas. (Folha de S. Paulo – 21/08/2023)
Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)