Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (09/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ipec: 37% avaliam governo Lula como ótimo ou bom após cinco meses
Cotado para ser ministro apoiou Aécio e Bolsonaro
Joias da Arábia Saudita para ex-presidente retidas pela Receita valem R$ 5 milhões
Setor automotivo sofre com efeito dominó de redução na produção das montadoras
Paes recorre ao Planalto em busca de uma solução para a queda de passageiros no Galeão
Acusado de estupro, Bernnand acumula conflitos com parentes
Um dia de celebração católica e evangélica
Bia Haddad luta, mas perde para nº 1
O Estado de S. Paulo
Plano para mercado de carbono atinge mais a grande indústria
Partidos da base tentam alterar mais MPs do que a oposição
Estado de SP confirma 1º caso de contaminação por superfungo
App de transporte abre espaço para passageiro ‘pechinchar’ tarifa
El Niño começa e previsão é que seja dos mais intensos
Bia Haddad perde semi para nº 1 do mundo, em jogo duro
Países estudam meios de elevar coberturas vacinais
Trump vira réu por ter mantido documentos da presidência
Folha de S. Paulo
Planos de saúde ressarcem só 40% dos gastos no SUS
Firma pagou outro imóvel a auxiliar de Lira, indica PF
Brasil tenta driblar veto à Argentina no banco dos Brics
Fiscalização quer derrubar ‘gatonet’ no meio do futebol
Marcha para Jesus reúne multidão em São Paulo e tem vai a Lula
El Niño começa e pode causar calor recorde em 2024
Fumaça cobre os EUA, e Washington entra em alerta
Trump é o 1º ex-presidente a ser indicado na história americana
Valor Econômico
Inflação menor e regra fiscal derrubam juro futuro
Fundo regional ameaça consenso sobre reforma
STF mantém ISS na sede das empresas
Frigoríficos têm alta em papéis, apesar da ‘gripe’
China investe US$ 13 bi em setor elétrico brasileiro
Trump é indiciado em caso sobre documentos
EDITORIAIS
O Globo
Existência de quase 10 milhões de analfabetos envergonha o Brasil
Combate ao analfabetismo avança lentamente — e não será cumprida meta de erradicá-lo até 2024
A cada ano, o analfabetismo no Brasil diminui. Em 2016, era de 6,7%. Três anos mais tarde, tinha caído para 6,1%. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgados na quarta-feira mostram que a taxa de 2022 ficou em 5,6%. Um avanço, portanto. Mas, como acontece com quase todos os índices de educação no Brasil, a melhora se dá em câmera lenta. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) — erradicar o analfabetismo até 2024 — não será cumprida.
O Brasil ainda tem 9,6 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais. O Nordeste é onde vive mais da metade, com destaque para Piauí (onde a taxa é 14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). A título de comparação, no Rio a taxa é 2,1%, em São Paulo e Santa Catarina 2,2% e no Rio Grande do Sul 2,5%. O maior contingente de analfabetos, diz Adriana Beringuy, coordenadora no IBGE, são idosos que não tiveram acesso à escola na infância e juventude.
Infelizmente, mesmo as crianças hoje na escola têm enfrentado dificuldades na alfabetização. Cinquenta e seis por cento dos alunos do segundo ano do ensino fundamental não tinham capacidade básica de leitura nem de escrita ao final de 2021. É bom lembrar que o Brasil foi o segundo país onde as escolas ficaram mais tempo fechadas durante a pandemia. Enquanto profissionais da saúde e da segurança pública cumpriam seus deveres, professores, amparados por sindicatos poderosos, abandonaram seus alunos mesmo depois de comprovada a falência das tentativas de ensino à distância.
Por isso não foi surpresa o desempenho de crianças brasileiras do quarto ano do ensino fundamental na edição de 2021 do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (conhecido pela sigla Pirls). Entre os 65 países, o Brasil ficou na 59ª posição, atrás de países como Turquia e Uzbequistão. Mais de metade das crianças brasileiras não é alfabetizada na idade certa, e apenas 43% já aprenderam a ler aos 8 anos.
Quando o assunto são as carências na educação, é comum o debate ser contaminado pela sensação de derrota. Mas o Brasil tem vários exemplos de municípios e estados que obtiveram bons resultados. Por diferentes motivos, Sobral (CE), Espírito Santo e Pernambuco são citados com mais frequência, mas casos de sucesso estão espalhados por todo o país. Como costuma dizer o professor do Insper Ricardo Paes de Barros, é preciso reproduzir modelos bem-sucedidos em lugares com características semelhantes.
Para erradicar o analfabetismo, seria bem-vinda uma aliança suprapartidária no Congresso Nacional de representantes dos estados mais afetados (Piauí, Alagoas e Paraíba), em parceria com o MEC e os respectivos governos estaduais, para apoiar e acompanhar políticas de alfabetização com o objetivo de acabar com essa vergonha. É inaceitável que, em plena era digital, tanta gente ainda viva nas trevas.
O Estado de S. Paulo
Cultura do sigilo
Câmara, Senado e STF, ao negarem acesso às imagens do 8 de Janeiro, depreciam o direito constitucional à informação. Cada autoridade acha que, no seu caso, vale a exceção do sigilo
No dia 21 de abril, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) relativas à invasão do Palácio do Planalto no 8 de Janeiro. Segundo a decisão, “inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/2011), sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e ao regime democrático e republicano”.
Após essa decisão, no dia 24 de abril, o Estadão solicitou, por meio da LAI, acesso à íntegra das gravações de todas as câmeras internas e externas do STF, do Senado e da Câmara. No entanto, os três órgãos rejeitaram o pedido do jornal.
Citando resoluções internas e o art. 23 da LAI, que trata das informações imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, a Câmara e o Senado alegaram que a publicação das imagens poderia comprometer as investigações em andamento sobre o 8 de Janeiro, bem como a segurança das Casas Legislativas. Após descumprir o prazo de resposta de 30 dias disposto na LAI, o STF respondeu, por meio da assessoria de imprensa, negando acesso às imagens. Segundo a nota do tribunal, seria informação protegida, disciplinada pela Resolução n.º 657/2020, sobre a segurança da Corte.
Os argumentos utilizados pelo STF, pelo Senado e pela Câmara para indeferir o pedido do jornal são semelhantes aos que haviam sido alegados pelo GSI – e que já foram rebatidos na decisão de Alexandre de Moraes de 21 de abril. Segundo o ministro, não se caracteriza a hipótese excepcional de sigilo, “não sendo possível, com base na LAI, a manutenção da vedação de divulgação de todas – absolutamente todas – as imagens verificadas na ocasião do nefasto e criminoso atentado à democracia e ao Estado de Direito, ocorrido em 08/1/23″.
O acesso à informação dos órgãos estatais é um direito constitucional. “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, diz a Constituição, no art. 5.º, XXXIII.
No entanto, como se observa nas negativas do STF, da Câmara e do Senado, trata-se de um direito que ainda não é muito respeitado. Utiliza-se a exceção do sigilo para negar o acesso à informação, mesmo quando um ministro do Supremo já afirmou que o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais de acesso restrito.
A Constituição veio assegurar um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, a transparência. Os dados obtidos pelo aparato estatal, seja qual for sua esfera, não são do Estado. Regra geral, eles são de acesso público, devendo ser disponibilizados quando solicitados. Trata-se de consequência necessária do regime democrático. A informação não pertence ao Estado, como se ele pudesse decidir de forma discricionária o que mostra e o que esconde, mas à sociedade. A plena transparência do funcionamento estatal é condição para o exercício da cidadania.
No entanto, mesmo com o direito ao acesso à informação previsto na Constituição e devidamente regulamentado pelo Congresso em 2011 com a LAI, o fato é que a cultura do sigilo continua dominante. O próprio Alexandre de Moraes, que determinou a quebra do sigilo das imagens do GSI, é reticente em liberar o acesso a diversos inquéritos sob sua relatoria sobre fake news contra o STF, ameaças antidemocráticas e os atos do 8 de Janeiro. Parece que cada autoridade considera que, no seu caso específico, deve valer a exceção do sigilo, e não a regra geral da transparência.
Para quem ocupa cargo público, é sempre mais incômodo, não há dúvida, o exercício do poder à luz do dia, permitindo o controle pela sociedade. Por isso, exatamente porque haveria resistência à transparência, a Constituição estabeleceu o direito à informação. E é parte essencial da proteção da democracia defender esse direito, em todas as esferas.
Folha de S. Paulo
Alívio na inflação
Combinação de fatores externos e domésticos facilita queda dos juros em breve
A inflação ao consumidor medida pelo IPCA ficou em 0,23% em maio, abaixo das expectativas de analistas. Confirmam-se os sinais positivos recentes que devem levar o Banco Central a iniciar um ciclo de cortes de juros em breve.
A variação do índice em 12 meses caiu a 3,94%, menor patamar desde outubro de 2020. Trata-se de melhora expressiva ante os 11,73% acumulados em período correspondente de um ano atrás.
O resultado decorre de uma combinação de queda de cotações de matérias-primas no atacado, barateamento de combustíveis e reversão de altas em bens industriais. A valorização do real ante o dólar contribuiu para esse processo.
A deflação de 7,55% no atacado em 12 meses, segundo o IPA-M da FGV, não deve tardar a ser transmitida mais amplamente para os consumidores. Com o mercado de trabalho estável, a pressão menor sobre preços de artigos essenciais propiciará um bom alívio para a renda das famílias neste ano.
Mesmo a reversão de parcela dos cortes de impostos sobre os combustíveis —promovidos com objetivo eleitoreiro nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL)— não deve alterar essa dinâmica.
Mais importante para a definição da política monetária é a evolução dos preços de serviços, que sempre mostram maior inércia e são mais correlacionados com a gestão econômica doméstica.
Nessa frente, ainda há razões para preocupação —as várias medidas do chamado núcleo da inflação se mantêm entre 5% e 6% anuais. Entretanto a leitura de maio do IPCA dá pistas de que também nesse setor se pode esperar uma melhora nos próximos meses.
Para tanto contribuiu a definição e a perspectiva de aprovação de uma nova regra fiscal. Embora o modelo proposto não seja suficiente para conter o avanço da dívida pública, ao menos foi reduzido o risco de descontrole de gastos, o que ajudou a valorizar o real e derrubar os juros futuros.
Com a safra de notícias mais favoráveis, que o BC deve reconhecer, o mercado já antevê juros de um dígito até meados do próximo ano.
É um progresso e tanto, cuja continuação depende de paciência, consistência e perseverança nas ações do governo. Será importante, nesse contexto, evitar o caminho equivocado de revisar para cima as metas de inflação, como chegou a sugerir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Melhor que seja mantido o objetivo de 3% para o horizonte 2024-26, o que poderá reduzir expectativas de inflação e facilitar o trabalho da autoridade monetária.