IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (17/11/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Na COP27, Lula propõe pacto global contra fome e cobra ricos
PEC tem R$ 23 bi fora do teto além do Bolsa Família
Transição já contempla 16 partidos
Recluso, Bolsonaro é representado por Mourão
‘Rodízio de boletos’ é saída para 60% dos endividados
Obituário/Isabel Salgado – Atleta brilhou muito além das quadras
‘Golpe dos nudes’ usava fotos e perfis falsos para extorquir
‘Foi desesperador’, diz vigia de navio que bateu na ponte
Conquistas de uma atriz em luta contra a esclerose múltipla

O Estado de S. Paulo

PEC da Transição permite gasto extra de R$ 200 bilhões em 2023
Lula cobra ajuda de países ricos e fala em parceria com agronegócio
Futuro governo resiste a uma nova missão no Haiti, cogitada pelos EUA
Futebol brasileiro – Agência aponta pelo menos 130 partidas suspeitas de manipulação
Isabel Salgado – Um ícone no vôlei e voz ativa no esporte
Com a Artemis I, a Nasa abre nova fase de exploração lunar
Otan e Polônia dizem que míssil partiu da Ucrânia e isentam Moscou

Folha de S. Paulo

Governo Lula entrega PEC que tira Bolsa Família do teto
Lula cobra recursos de países ricos na COP e fala em combater crise do clima
Transição petista nomeia 5 vezes mais que em 2002
Só, ‘índio do buraco’ fez 53 casas em ilha de mata
PRF prende 49 em 8 dias de atos antidemocráticos
São Paulo começa hoje a vacinar bebês contra Covid
Morrre Isabel Salgado, ícone do vôlei e ativista, aos 62 anos

Valor Econômico

PEC retira o Bolsa Família do teto por prazo indeterminado
Mercado reage mal a aumento do risco fiscal
Republicanos vão retomar a Câmara
Lula pede união e cobra países ricos

EDITORIAIS

O Globo

Discurso de Lula na COP27 resgata papel do Brasil

Presidente eleito errou feio ao aceitar carona em jatinho de empresário, mas falou o que se esperava dele

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva errou feio ao aceitar a carona no avião de um empresário envolvido na Operação Lava-Jato para Sharm el-Sheikh, no Egito, onde acontece a conferência do clima das Nações Unidas, a COP 27. A atitude mostra que não apenas a extrema direita acampada diante dos quartéis vive numa realidade alternativa. As amizades do PT com empresários estão na raiz de escândalos de corrupção que o Brasil não esqueceu — e nem deveria.

É uma pena, pois a presença de Lula na COP27, além de bem-vinda, é essencial para resgatar o Brasil dos escombros a que foi lançado pela diplomacia errática e pela política ambiental devastadora do governo Jair Bolsonaro. Em seu discurso, Lula falou o que se esperava. Prometeu lutar contra o desmatamento ilegal, cuidar dos povos indígenas e dar cidadania aos habitantes da região. Em tempos normais, seria um discurso previsível. Depois de quatro anos de destruição da Amazônia sob Bolsonaro, foi um alívio.

É notável a presença brasileira na COP27. A ida de Lula, de ambientalistas respeitados, como a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) ou a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, de governadores, senadores e representantes da sociedade civil demonstra o amplo apoio da sociedade brasileira à causa ambiental. Marca a saída de cena da ideologia do atual governo, baseada na ideia de que o futuro do território amazônico depende da ocupação, mesmo que ilegal, por garimpeiros, madeireiros e grileiros. É uma visão absurda, pois inexiste oposição entre preservação e soberania.

Ao revelar a intenção de realizar a COP30 na Amazônia em 2025, Lula implicitamente assumiu compromisso com resultados de sua política ambiental antes do fim do mandato. Não será fácil. Como afirmou Marina ao GLOBO, será gigantesco o trabalho para reerguer o aparato estatal. A infraestrutura de monitoramento está sucateada, as equipes de fiscalização sofrem carência crônica de pessoal e, pior, falta previsão no Orçamento para recuperar tudo isso. Enfrentar tal quadro demandará capacidade de gestão ímpar do próximo ministro do Meio Ambiente.

Para obter sucesso, o novo governo precisará trabalhar em sintonia. Terá de exercer todo o poder de repressão do Estado contra o desmatamento e, ao mesmo tempo, buscar investimento nacional e estrangeiro para gerar empregos em atividades ambientalmente responsáveis. Mesmo num cenário imaginário em que na Amazônia houvesse fartura de emprego, o crime organizado e os destruidores da floresta não desapareceriam da noite para o dia. É irreal imaginar uma situação sem a necessidade de combater grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais.

Ao mesmo tempo, é forçoso reconhecer que a penúria na região é um catalisador para o desmatamento. Os países ricos, maiores responsáveis pela crise climática, têm o dever moral de financiar maciçamente projetos voltados à população amazônica. Uma Amazônia com as árvores em pé e um povo miserável não garante um futuro sustentável. Lula acertou em Sharm el-Sheikh ao ressaltar a necessidade de cuidar das pessoas, não só dos biomas.

Espera-se que, doravante, acerte também ao separar o espaço público de interesses privados, entenda que a anulação de processos na Lava-Jato não foi salvo-conduto para retomar práticas nefastas e recuse caronas, presentes e favores dos “empresários amigos”.

O Estado de S. Paulo

A bomba fiscal dos Estados

Atual governo parece ter esquecido que dívidas estaduais têm garantia da União e responsabilidade solidária do Executivo com entes federados. Caberá a Lula lidar com esse problema

Os bons resultados fiscais apresentados pelos Estados nos últimos anos estão muito próximos de serem revertidos, situação que parece distante das prioridades do gabinete de transição do governo eleito. Depois de apresentarem um superávit de R$ 64,8 bilhões em 2020 e de R$ 124,1 bilhões no ano passado, os Estados devem voltar a apresentar dificuldades para arcar com suas despesas em 2023, o que pode resultar em corte nos investimentos, salários atrasados para o funcionalismo público e redução na oferta e na qualidade de serviços de saúde e educação.

O jornal Valor revelou que os Estados devem registrar uma perda nominal de R$ 25,1 bilhões em receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. O cálculo, que considera a arrecadação apurada entre julho e outubro e projetada para novembro e dezembro, é o resultado de duas leis complementares aprovadas pela Câmara e pelo Senado neste ano. As mudanças, que impuseram um teto e alteraram a base de incidência do tributo, têm caráter definitivo sobre aquela que é a maior fonte de arrecadação dos governos regionais e que incide sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes.

Mesmo ciente desses efeitos, o governo Jair Bolsonaro apostou na popularidade eleitoral proporcionada pela redução nos preços dos combustíveis e nas faturas de energia e telecomunicações e investiu na descredibilização do discurso dos governadores. Para vencer as poucas resistências, o governo se comprometeu a compensar os Estados com perdas acima de 5%, mas somente em 2023 e após comparar a arrecadação de todo o ano de 2022 à de 2021.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) já havia estimado que o prejuízo alcançaria R$ 125 bilhões em 12 meses e, agora, instituições financeiras começam a respaldar as contas dos Estados. Como mostrou o Estadão, o Itaú estimou que os Estados terão de fazer um ajuste fiscal da ordem de R$ 70 bilhões para se adaptar às consequências das leis e manter as contas em dia. Se as receitas e despesas forem mantidas, os entes federativos deverão registrar um déficit de 0,7% na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), após um provável superávit primário de 0,5% neste ano.

Não faz muito tempo que os Estados eram fonte de preocupação para o governo federal, o que mostra que o País nada aprendeu com os erros do passado. Do lado das receitas, situações atípicas e relacionadas à pandemia de covid-19 foram consideradas permanentes, entre elas o reforço das transferências da União, a proibição dos reajustes de salários de servidores e os efeitos da reabertura da economia e da inflação elevada. De caráter rígido e permanente, o custeio de despesas com saúde e educação pode ser fortemente comprometido, um aspecto que tem passado despercebido nas discussões dos necessários ajustes no Orçamento fictício de 2023 – sem contar o financiamento do piso nacional da enfermagem aprovado pelo Legislativo, uma discussão que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que, tudo indica, deve se estender ao longo do governo Lula.

Estados que acabaram de aderir a regimes de recuperação fiscal depois de anos de negociações com o Executivo federal já indicam a necessidade de ajustes. No Rio Grande do Sul, a previsão é de um déficit de R$ 3,7 bilhões em 2023; Minas Gerais, que registrou em 2021 o primeiro superávit em nove anos, prevê um déficit de R$ 3,5 bilhões. Não são os únicos casos.

O beligerante governo Bolsonaro parece ter esquecido que as dívidas assumidas pelos Estados contam com garantia da União e optou por ignorar a responsabilidade solidária que tem com os entes federados, sobretudo em se tratando de direitos fundamentais assegurados pela Constituição, como saúde e educação. Envolto nas negociações da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o governo eleito, por sua vez, muito em breve será lembrado da importância do resgate do pacto federativo em suas dimensões político-administrativas e, principalmente, fiscais.

Folha de S. Paulo

Recessão democrática

Avanço global do autoritarismo é fenômeno complexo que precisa ser combatido

Dos 8 bilhões de habitantes do mundo, 5,7 bilhões, ou mais de 70%, vivem em ditaduras ou em autocracias eleitorais — que são, segundo a terminologia do instituto sueco V-Dem, regimes nos quais há eleições, mas vários componentes da democracia, como liberdade de expressão e mecanismos de controle institucional, estão prejudicados.

Onze anos atrás, quando o planeta atingiu a marca dos 7 bilhões de habitantes, essa proporção era de 50%. No período, o número de autocracias fechadas passou de 25 para 30, um incremento relativamente modesto. Houve, porém, deterioração qualitativa em indicadores de democracia em vários países.
Boa parte do salto de 50% para 70% se explica porque a Índia, com 1,4 bilhão de habitantes, deixou de ser uma democracia para tornar-se uma autocracia eleitoral.

Regressões foram observadas também em países que não chegaram a perder o status de nação democrática, caso do Brasil. Mesmo os EUA e países avançados da Europa tiveram problemas, respectivamente, com a eleição de Donald Trump e o fortalecimento de partidos com tendências autoritárias.

Contudo vale registrar que brasileiros puseram fim ao governo Jair Bolsonaro (PL), que investia na corrosão institucional, e americanos derrotaram nas urnas a ala trumpista do Partido Republicano.

Há também países que já não se encontravam no campo da democracia e experimentaram piora.
É o caso da Rússia, que provocou uma guerra ao invadir a Ucrânia, intensificando a repressão interna, e da China, que deixou de ser uma ditadura coletiva, conduzida por partido único, para converter-se numa bem mais personalista sob Xi Jinping, que afastou rivais e eliminou barreiras a sua liderança.

Várias teorias tentam compreender o fenômeno. Há aquelas que recorrem à economia, as que se fundam na psicologia, outras que responsabilizam as redes sociais. Todas têm algum poder explicativo, mas é difícil apontar uma que comporte as diversas instâncias de regressão em todos os países.

O medo da imigração, por exemplo, parece ser um dos principais ingredientes a alimentar o populismo direitista nos EUA e na Europa, mas ele pouco esclarece sobre a situação no Brasil ou na Índia.

A recessão democrática contemporânea é um fenômeno complexo e não pode ser subsumido em um modelo simples. Isso não nos desobriga de tentar compreendê-lo em suas múltiplas dimensões nem de buscar antídotos —já que ainda não se encontrou um sistema de organização social e política superior à democracia liberal.

Valor Econômico

Posição do governo eleito reduz chance de país presidir BID

Governo eleito prefere alguém ligado ao partido, uma visão estreita do que seja uma participação de Estado em um organismo multilateral

Em 62 anos de existência, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a principal instituição de financiamento multilateral para América Latina e Caribe, nunca teve um presidente brasileiro. O candidato atual do país, o ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, é tido como a melhor chance de o país estrear na direção da instituição. Se depender do governo eleito, porém, o país não chegará lá.

Guido Mantega, ex-ministro de governos petistas, pediu de repente, e sem sucesso, o adiamento da eleição do novo presidente, após Mauricio Claver-Carone, indicado pelo presidente Donald Trump, ter sido demitido do cargo por abuso de poder e favorecer a namorada na instituição.

O governo de Jair Bolsonaro foi corresponsável pela eleição de Carone. Advogado americano de ascendência cubana, ex-assessor de segurança de Trump, ele foi indicado como o primeiro americano a assumir o cargo máximo do banco, tradicionalmente reservado a um latino-americano. Bolsonaro, seguindo seu ídolo, aceitou de bom grado a indicação, para a qual pretendia como contrapartida uma vaga em uma das vice-presidências da diretoria executiva, composta por 14 membros. Carone venceu e simplesmente ignorou a demanda brasileira.

Trumpista, Carone criou uma atmosfera de tensão no banco, além de contratar uma namorada para a instituição. Sua demissão abriu um espaço a um novo presidente, que será eleito neste domingo pela Assembleia de Governadores do banco. Depois desse fracasso, que compartilhou com o governo direitista colombiano de Iván Duque, o Brasil indicou para disputar o cargo Ilan Goldfajn, ex-economista chefe do Itaú Unibanco, ex-presidente do Banco Central no governo de Michel Temer e atual diretor licenciado do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional.

As chances de Ilan diminuíram drasticamente depois que o ex-ministro Guido Mantega, da equipe de transição do governo eleito, enviou uma carta à secretária do Tesouro americano, Janet Yellen – os EUA têm 30% dos votos em uma eleição que é ponderada pela fatia de participação de seus membros -, solicitando o adiamento da eleição, até que o novo governo brasileiro indicasse outro candidato.

O argumento de Mantega é de que o adiamento possibilitaria a articulação de uma candidatura conjunta com outros países, como a Argentina – que, ao lado do Haiti tem uma participação de 11,81%, ligeiramente superior à do Brasil e Suriname, com 11,44% – e permitisse uma aliança mais ampla de interesses de países latino-americanos. Só não indicou por que essa aliança não poderia ser feita em torno de Ilan, que reúne qualidades técnicas e profissionais mais que suficientes para ocupar o cargo. A Presidência é disputada por Brasil, Argentina, Chile, México e Trinidade e Tobago.

A explicação para a ação do governo eleito de Lula é que ele prefere alguém ligado ao partido, uma visão estreita do que seja uma participação de Estado em um organismo multilateral. Ilan não é e nunca foi bolsonarista, nem comunga das ideias delirantes do atual governo. Liberal, tem posições que o aproximam do espectro de apoiadores que Lula procurou em sua campanha eleitoral para formar uma frente bem-sucedida a favor da democracia. Ilan foi um dos organizadores de manifesto do Centro de Debate de Políticas Públicas que defendia o respeito aos resultados das urnas, quando Bolsonaro fazia o contrário e pregava o descrédito.

Em sua sabatina, no domingo passado, Ilan defendeu bandeiras do futuro governo, como ações contra as mudanças climáticas e redução da pobreza. Ele qualificou a insegurança alimentar como tema urgente e disse que “é fundamental alcançar um crescimento equitativo, sustentável e inclusivo”, apurou o Valor. “Combater a pobreza, melhorar a educação e os serviços de saúde fazem parte do mandato central do BID”, afirmou.

Ilan disputa o cargo com o ex-ministro da Fazenda do Chile Nicolás Eyzaguirre Guzmán e o ex-vice-presidente do BC do México Gerardo Esquivel Hernández, entre outros. Os países desenvolvidos (EUA, europeus, Japão) detêm 44,8% dos votos. A indicação de Ilan para o BID, que não ocorreria sem o respaldo destes países, que também possuem a maior fatia do poder de decisão do FMI, é um ponto muito forte a seu favor. A falta de apoio político do próximo governo do Brasil, maior economia da região, porém, pode ter sido um tiro mortal em sua candidatura.

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