Editorial da FAP: O calendário da democracia

Eleitores brasileiros devem comparecer às urnas para voto, exceto no candidato do governo (Foto: Reprodução)

Estamos às vésperas do primeiro turno das eleições gerais deste ano, momento propício para fazer o balanço das tarefas postas para candidatos, partidos e eleitores situados no campo da democracia, na resistência, portanto, aos esforços governistas de romper ou avariar os pilares do estado democrático de direito no país. Essas tarefas se distribuem ao longo do tempo, em etapas bem demarcadas pelo calendário eleitoral.

O primeiro objetivo consiste na vitória eleitoral sobre o candidato do governo, no primeiro ou no segundo turno. Para tanto, é urgente, em primeiro lugar, praticar a campanha em prol do comparecimento às urnas, combater, consequentemente, o absenteísmo eleitoral no círculo de parentes, amigos e conhecidos. Em segundo lugar, persistir nos argumentos em favor do voto válido. Convencer o maior número possível de concidadãos a fugir do voto em branco e do voto nulo, uma vez que atitudes de recusa do conjunto de partidos e candidatos não são compatíveis com o momento presente, de alto risco para a democracia. Finalmente, levar com empenho, para o maior número possível de pessoas, o argumento do verdadeiro voto útil: toda opção é legítima e louvável, do ponto de vista da democracia, exceto o voto no candidato do governo.

A presente eleição é singular, ou seja, ao contrário das anteriores, o inesperado pode ocorrer, entre a proclamação dos resultados e a posse dos eleitos. Não faltaram, ao longo dos últimos quatro anos, ameaças, abertas e veladas, de confronto com a vontade dos eleitores, a pretexto da possibilidade fantasiosa de fraude eleitoral em benefício de candidatos da oposição. É fundamental, portanto, apoiar com serenidade e firmeza a Justiça Eleitoral, ao longo da apuração e após o anúncio dos resultados. Toda tentativa de contestação a esses resultados deve ser repudiada de público por todos os atores do campo democrático.

Finalmente, o sucesso na eleição e na garantia do seu resultado resultará na posse dos eleitos. Abre-se então a terceira fase de recuperação da democracia no país, a reconstrução das instituições. Essa etapa exigirá um acordo amplo, construído de forma aberta e transparente, em torno dos pontos cruciais da agenda democrática, pontos que devem unificar todas as forças desse campo, independentemente de seu posicionamento enquanto governo ou oposição.

Há que reparar a arquitetura institucional do país, com um esforço de reforma direcionado com maior ênfase para todos os setores que demonstraram vulnerabilidades, após três décadas de operação à sombra das regras da Carta de 1988. (Fundação Astrojildo Pereira – 29/09/2022)

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