IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/09/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ipec: Lula tem 17 pontos de vantagem sobre Bolsonaro
Governo propõe corte de 99% para obras emergenciais
Ciro: ‘Nada deterá minha disposição de seguir em frente’
Apenas 6 de 33 nomes apoiados pelo presidente lideram pesquisas
País tem mais duas mortes por motivação política
Aumento do garimpo é o maior em 36 anos
Dólar em alta – Possível recessão na economia global pressiona moeda
Preocupação com saúde mental dobrou no Brasil
Operação na Maré: pânico, caos e 7 mortes
Ataque de aluno mata cadeirante em escola da Bahia
Vitória de Meloni abre crise política italiana
Países do Ocidente criticam repressão e violência no Irã
Por 67% dos votos, Cuba aprova casamento homoafetivo
Atirador com suástica na camisa assassina 15 em colégio russo

O Estado de S. Paulo

A 5 dias da eleição, Lula tem 48% e Bolsonaro, 31%, diz Ipec
Com crise global e eleição, dólar chega a R$ 5,38 e Bolsa cai 2,3%
Fundo eleitoral e orçamento secreto minam movimentos de renovação
Empresários e pastores ajudam Bolsonaro com campanha paralela
Elena Landau – ‘Intervenção não deu certo e não dará de novo’
Operação policial no Complexo da Maré deixa sete mortos
Guerra da Ucrânia é o primeiro teste da coalização de direita vencedora na Itália

Folha de S. Paulo

PF vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro
Lula tem 52% dos votos válidos; presidente tem 34%, aponta Ipec
‘Não me intimidarão’, diz Ciro sobre voto útil
Integrante do MBL agredido se infiltrou em grupos do PSOL
Mortos após discussão política são investigadas em SC e CE
Deputado do PT relata tiros contra carro de som de campanha em MG
PF indicia 3 agentes rodoviários por morte de Genivaldo
Adolescente armado mata 1 em colégio na BA
Cuba aprova união homoafetiva e barriga de aluguel
Ataque a tiros em escola na Rússia deixa ao menos 15 mortos, dos quais 11 crianças

Valor Econômico

Temor de recessão global faz dólar disparar e bolsa cair
Lula vai a 48% e Bolsonaro segue com 31%, diz Ipec
Bilionários do bem de olho no Brasil
Famílias vão gastar R$ 175 bi com ‘telecom’
Petrobras fez 12 cortes em preços desde 19 de julho
Meta de petrolífera é ser 3ª maior
Crescimento global cai mais, e perda deve ser de US$ 2,8 tri

Correio Braziliense

Disputa pelo GDF ficou mais acirrada, reforça pesquisa
Cresce a violência na reta final para o 2 de outubro
TCU vai auditar urnas eletrônicas em tempo real
Ciro Gomes defendeu o voto útil em 2018
Desafios da ultradireita na Itália

EDITORIAIS

O Globo

Contingenciamento nas verbas da merenda trouxe a fome às escolas

Não há outra explicação, a não ser a inépcia, para o corte nos recursos que atendem 47 milhões de alunos

O governo pode até alegar que o agravamento da fome no país requer medidas que levam tempo para produzir efeitos. Mas não há outra explicação, a não ser a inépcia, para a redução e corte na merenda escolar, que atende 47 milhões de estudantes diariamente. Com a falta de recursos, a fome começa a entrar na rede pública de ensino.

A causa do descalabro está no congelamento, já há cinco anos, da verba que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do MEC, transfere às escolas. Ela é calculada entre R$ 0,32 e R$ 2 diários por aluno, a depender da escola (se oferece apenas ensino fundamental ou se cobre todo o ciclo básico).

Reportagem do GLOBO encontrou situações inaceitáveis. Entre os quatro filhos de uma família de Niterói, o mais velho, que estuda à tarde, já ficou sem jantar por falta de comida na escola. Os dois mais novos, que estudam mais cedo, reclamam que têm tomado apenas leite puro no café da manhã. A mãe, desempregada, não pode compensar todos os dias as despensas escolares vazias.

Situações vexaminosas ocorrem por todo o país. No Centro Educacional 3, de Planaltina, no Distrito Federal, as crianças que recebem um prato, com pouca comida, são carimbadas na mão para ser identificadas se tentarem repetir a refeição. Se não aceitarem o carimbo, não recebem a merenda. O caso chegou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que enviou ofícios à Secretaria de Educação do DF e ao Ministério Público estadual. É uma iniciativa correta e necessária, mas não resolverá a falta de recursos no PNAE, subordinado ao MEC, ministério que no governo Bolsonaro desconectou-se dos problemas reais da educação para travar uma “guerra cultural” contra comunistas imaginários.

As distorções não se esgotam na falta de dinheiro. Criada certamente por algum burocrata sem noção da realidade, a verba do PNAE, calculada por aluno, é a mesma para São Paulo e para o interior do Amazonas. Vale em todo o país, independentemente das disparidades de renda e do estágio de desenvolvimento. O presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Estadual de São Paulo, Marcelo Colonato, defende “um modelo melhor para fazer uma distribuição mais justa”. Como no Fundeb, que redistribui recursos em apoio ao ensino básico considerando os desníveis regionais.

Com a inflação, a crise social se agrava e aumenta o número de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que têm na merenda escolar a única alimentação do dia, diz a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. Há anos institutos e associações produzem notas técnicas com o alerta sobre o subfinanciamento da merenda escolar. A omissão das autoridades traduz o que é o governo Bolsonaro: insensível a despesas necessárias para mitigar problemas sociais, mas não às que lhe rendam votos ou apoio político.

O Estado de S. Paulo

O eixo do poder se desloca

Candidatos ao Congresso recebem mais doações eleitorais,na esteira do aumento do poder do Legislativo. Isso não seria ruim se a principal causa não fosse a degradação do Executivo

Dados de doação a campanhas disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam uma mudança significativa no comportamento dos doadores. No passado, era comum que os maiores financiadores – que até o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a doação por empresas eram pessoas jurídicas – concentrassem recursos nos principais candidatos ao Executivo federal. Agora, o setor produtivo, na pessoa física dos empresários, vem dando preferência às campanhas de senadores e deputados federais e estaduais.

A mudança denota que está ficando claro para a sociedade, especialmente para a parte dela que conta com recursos, uma mudança no eixo de poder: desde o segundo mandato de Dilma Rousseff, o Congresso vem ganhando força, especialmente no acúmulo de discricionariedade sobre o orçamento.

Em tese, isso não é necessariamente ruim. O Congresso é a “Casa do Povo”. Setores importantes da opinião pública têm inclusive reaquecido o debate sobre o sistema representativo e o regime de governo mais adequados para o Brasil, ponderando vícios e virtudes do presidencialismo, do semipresidencialismo e do parlamentarismo. O problema é quando esse ganho de poder não vem acompanhado das devidas responsabilidades. Para o bem ou para o mal, nosso sistema é presidencialista, e a discricionariedade que o Congresso vem galgando, na prática, está menos associada ao revigoramento de suas funções – fundamentalmente, legislar e fiscalizar políticas públicas – do que à degradação das funções do Poder Executivo.

No regime presidencialista, cabe ao presidente da República formular a agenda nacional, que se materializa sobretudo no orçamento negociado com o Legislativo e aprovado por ele. Mas, operando segundo cosmovisões antagônicas, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro compartilham de um mesmo voluntarismo que, de início, os levou a querer governar não “com” o Congresso, mas “sobre” ele. Tão logo o seu capital político começou a se deteriorar, a equação se inverteu, e ambos passaram a rifar prerrogativas do Executivo para se sustentar. A maior expressão disso foi a proliferação de emendas parlamentares. Hoje, cerca de três quartos dos investimentos da União estão nas mãos dos congressistas.

Mais uma vez, a discricionariedade do Parlamento sobre o Orçamento não é necessariamente ruim. O problema é quando ela não está vinculada à transparência e critérios técnicos que garantam que os recursos serão distribuídos equitativamente, a serviço do bem comum. Ao contrário, o que agora se vê é um governo refém de interesses paroquiais, representados por uma pletora de partidos ideologicamente amorfos e parlamentares clientelistas, corporativistas e patrimonialistas, que estão despedaçando o Orçamento para privilegiar seus currais eleitorais.

Recentemente, o Estadão reportou o drama de centenas de municípios alijados dos recursos da União por não terem eleito padrinhos políticos que hoje disputam as verbas das emendas de relator. Eles formam um verdadeiro “deserto de representatividade” no Congresso.

Em contraste, a gestão de Michel Temer mostrou o quanto um Executivo empenhado em promover concertações políticas com um Congresso forte em prol de uma agenda nacional pode produzir benefícios para toda a população. Governando nem “sobre” nem “sob” o Parlamento, mas “com” ele, Temer logrou aprovar a reforma trabalhista e lançar os alicerces da reforma da Previdência que foram herdados e consumados pela atual legislatura, mesmo com os titubeios do governo de turno.

Hoje, contudo, o que se tem é o pior dos dois mundos. Um Executivo fraco, que não sabe nem quer governar, e um Legislativo forte, mas dilacerado por uma multiplicidade de interesses particulares, que exerce o poder sem responsabilidade. Um Executivo forte, ao contrário, que cumpra seu papel como depositário do voto majoritário da população, impõe os devidos freios e contrapesos a esses particularismos. O resultado, em tese, tende a ser um Orçamento de qualidade, políticas nacionais e reformas consistentes, aptos a atender todos e cada um, conforme as suas necessidades.

Folha de S. Paulo

A hora do Legislativo

Eleição de deputados suscita menos interesse, mas escolher bons nomes é crucial

É compreensível que a corrida presidencial seja o foco principal das eleições deste ano, mas ainda assim chama a atenção que tão poucos votantes se proclamem decididos em relação ao sufrágio para cargos na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas.

De acordo com pesquisa do Datafolha, 69% dos eleitores não escolheram um nome para deputado federal e 70% ainda não definiram um para deputado estadual.

A situação é quase o inverso da verificada no pleito nacional, em que a polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou a um nível recorde de decisão do voto: 83% dos entrevistados dizem já ter um candidato para presidente, taxa que era de 65% em 2018.

A explicação para o fenômeno se encontra no sistema presidencialista adotado pelo Brasil, que magnifica o poder real ou imaginário dos chefes do Executivo e dilui a força dos integrantes do Legislativo.

Verdade que, nos primeiros anos após a Constituição de 1988, o presidente concentrava quantidade demasiada de prerrogativas. Com o passar do tempo, contudo, elas foram reduzidas ou amenizadas pela atuação do Supremo Tribunal Federal e, sobretudo, do Congresso.

Como consequência de iniciativas como o aumento do controle sobre as medidas provisórias e maior participação na confecção do Orçamento, nunca a Câmara e o Senado tiveram papel tão decisivo no arranjo entre os três Poderes.

Nesse cenário, antigos vícios do Parlamento brasileiro adquiriram nova dimensão. A fragmentação partidária e a existência de siglas nada mais que fisiológicas, por exemplo, dificultam sobremaneira a negociação de projetos de lei e políticas públicas em torno de compromissos programáticos.

O mais recente escândalo de emendas ao Orçamento serve para lembrar que alguns parlamentares oferecem apoio não a partir de negociações legítimas, mas com base em acordos espúrios fechados longe dos olhos do público.

Não há maneira fácil de resolver esse problema, mas parte da solução passa pela qualidade dos legisladores. Ferramentas como o Match Eleitoral, desta Folha, ajudam nesse processo, ao indicar quais candidatos se aproximam das visões de mundo e aspirações do eleitor paulista.

Abrir mão de escolher bons candidatos para o Legislativo é apenas uma maneira de facilitar o trabalho dos políticos oportunistas.

Valor Econômico

Desmatamento ganha impulso em fim de governo

Resta à população esperar uma mudança de política no próximo governo e que a pressão internacional por meio das barreiras comerciais surta efeito

A coincidência entre desmatamento e expansão da pecuária é impressionante. Os cinco municípios brasileiros que registraram o maior crescimento do rebanho bovino no ano passado são todos localizados na Amazônia Legal e responderam por 17% de todo o desmatamento ocorrido na região em 2021, apontou o Valor (23/9). São os municípios de Altamira, Marabá, São Félix do Xingu e Novo Repartimento, localizados no Pará, e Porto Velho, em Rondônia. Essas localidades ampliaram seu rebanho em um total de 591,7 mil novas cabeças de gado em 2021, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e registraram o desmatamento de 222 mil de hectares, de acordo com levantamento do Prodes, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora a floresta na Amazônia Legal por satélites.

A superposição da lista de locais de maior expansão da pecuária com as de avanço do desmatamento já ocorreu em anos anteriores e não é casual. Em 2020, os cinco municípios que mais aumentaram o rebanho de gado responderam por 14% do desmatamento da Amazônia Legal do período, entre os quais os reincidentes Novo Repartimento, Marabá, Porto Velho e São Félix do Xingu. Entrevistado pelo Valor, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Raoni Rajão disse que a expansão do rebanho está muitas vezes mais vinculada à grilagem do que à produção de carne e não indica necessariamente o aumento da importância econômica da pecuária.

Grandes frigoríficos estão cada vez mais vigilantes a respeito da procedência do rebanho que adquirem até por pressão do mercado internacional. O Brasil já é o quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários, depois da União Europeia, Estados Unidos e China. A carne bovina fica logo atrás da soja em valor da produção e em sexto em valor exportado do segmento agropecuário.

A grilagem de terra não é o único motor do desmatamento das florestas brasileiras. Há o garimpo ilegal, exploração da flora e da fauna também às margens da lei e o contrabando.

Todos os anos as instituições responsáveis em monitorar o desmatamento divulgam informações alarmantes, sem obter resposta adequada do governo. Logo que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro mostrou sua faceta convenientemente negacionista ao desacreditar os sistemas de medição do desmatamento, assim como agora faz com o sistema eleitoral, e prometia uma alternativa de aferição do problema, que nunca veio.

Na última assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro voltou a minimizar sua responsabilidade ao dizer que “dois terços de todo o território brasileiro permanecem com vegetação nativa, que se encontra exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto, em 1500. Na Amazônia brasileira, área equivalente à Europa Ocidental, mais de 80% da floresta continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional e internacional”. Segundo o MapBiomas, o Brasil tinha, em 2021, 66% de seu território coberto por vegetação nativa. Pelo menos 8,2% de toda vegetação nativa existente é vegetação secundária, ou seja, são áreas que já foram desmatadas pelo menos uma vez desde 1985 ou já estavam desmatadas na época. Na Mata Atlântica, a proporção de vegetação secundária chega a 27%. Estimativa do Inpe indica que, até 2020, 17% do bioma Amazônia já haviam sido desmatados, o que corresponde a cerca de 729 mil km².

Dias antes de Bolsonaro discursar na ONU, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) trouxe novos dados. O desmatamento na Amazônia acumulou quase 8 mil quilômetros quadrados de janeiro a agosto deste ano, o maior registro em 15 anos, e praticamente toda a área desmatada em todo o ano de 2021. Só em agosto foram derrubados 1,4 mil quilômetros quadrados de floresta.

O desmatamento vem crescendo desde 2018 e mantem um ritmo forte nas proximidades do fim do atual mandato presidencial. O mesmo acontece com a degradação, inclusive por meio das queimadas, que geralmente antecede o desmatamento.

Na ausência de uma política pública efetiva de combate ao desmatamento das florestas brasileiras que fiscalize a grilagem de terras e outras atividades ilegais e apoie iniciativas de preservação resta à população esperar uma mudança de política no próximo governo e que a pressão internacional por meio das barreiras comerciais surta efeito.

Correio Braziliense

Extrema-direita é ameaça à Europa

Não é de hoje que esse movimento extremista vem ganhando corpo na Europa

Há motivos de sobra para o comando da União Europeia e o restante do mundo civilizado verem com muita cautela a vitória do partido da ultradireitista Giorgia Meloni, o Irmãos de Itália, nas eleições realizadas no domingo. Ainda que a futura primeira-ministra, que foi formada na escola do fascismo, tenha moderado o tom nas últimas semanas de campanha e contrariado um de seus principais aliados, Matteo Salvini, e se posicionado contra a Rússia na invasão à Ucrânia, sua gestão é uma incógnita. E, mais importante, não se sabe até que ponto ela está disposta a trabalhar por uma Europa dominada pela extrema-direita.

Não é de hoje que esse movimento extremista vem ganhando corpo na Europa. Deu as caras na França, na Alemanha, na Áustria e na Espanha. Alojou-se no comando de países periféricos, como Hungria e Polônia. Avançou sobre o governo da Suécia e já tem a terceira maior bancada no Parlamento de Portugal. Agora, dará as cartas na Itália, 100 anos depois de Benito Mussolini ascender ao poder por meio do movimento denominado a Marcha sobre Roma. Foi dali que nasceu o fascismo no qual vários países bebem na fonte e cujo lema é “Deus, pátria e família”.

Terceira maior economia da União Europeia e uma das fundadoras da zona do Euro, a Itália não pode ser olhada com descaso. Muito pelo contrário. Como ressaltou o escritor Roberto Saviano, a ascensão da ultradireita italiana assusta por muitos motivos. O país sempre foi um tubo de ensaio para aberrações que custaram caro ao mundo. Gerou Mussolini antes de Adolf Hitler. Foi o nascedouro do terror esquerdista com as Brigadas Vermelhas, onda que varreu a Europa nos anos de 1970. Pariu Silvio Berlusconi e o Movimento 5 Estrelas, embriões de Donald Trump.

São muitas as justificativas apontadas por especialistas para explicar a vitória da extrema-direita na Itália e seu crescimento na União Europeia. O país a ser chefiado por Giorgia Meloni é o mais afetado pela imigração, alimentando a xenofobia e o racismo. O empobrecimento da população é claro, e os mais atingidos, homens da classe média baixa, culpam os “estrangeiros invasores por seus martírios”. A Itália não cresce há décadas, carrega uma dívida pública imensa e enfrenta o inverno demográfico, ou seja, o envelhecimento da população. Mais recentemente, deparou-se com uma elevada inflação, que atormenta as famílias. Muitos desses problemas se replicam pela Europa.

A cúpula da União Europeia, que busca manter a região aberta à imigração e à integração e tenta evitar a implosão do modelo de bem-estar social construído no pós-guerra, acredita que tem instrumentos para evitar uma ruptura da Itália com o bloco. O país foi contemplado com um plano de socorro de 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão) e é beneficiado por um mecanismo que limita os juros que incidem sobre um endividamento que supera os 150% do PIB. Abrir mão disso significa empurrar a Itália para o abismo, o que não interessa a Meloni, pois resultaria na sua queda.

Nada disso, porém, garante que a extrema-direita italiana se comportará dentro dos limites. Há um movimento coordenado por trás dessa radicalização, que levou, por exemplo, ao Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. Esse processo de desestruturação da Europa interessa, sobretudo, a Vladimir Putin, o todo-poderoso da Rússia e amigo de primeira hora de dois dos principais aliados de Meloni, Salvini e Berlusconi. Para Bruxelas, onde está o comando da UE, a hora é de manter os pés no chão e dar um voto de confiança ao futuro governo da Itália. Mas é confiar desconfiando, pois a extrema-direita não brinca em serviço.

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