IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (08/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Sem garantia para estado de emergência, Lira adia PEC
Ato político de Lula no Rio atrai multidão e expõe atritos
Em busca de palanque para Ciro, PDT negocia com Aécio
Campeão de queimadas na Amazônia, Mato Grosso pode afrouxar leia ambientais
Isolado, Boris Johnson anuncia sua retirada
Casamento em residência de verão seria motivo para adiar saída

O Estado de S. Paulo

Senador diz ter recebido R$ 50 milhões em emendas por apoio a Pacheco
Quórum baixo frustra Lira e votação da ‘PEC Kamikaze’ é adiada
Quadrilhas criam até criptomoeda para lavar dinheiro do garimpo de ouro
Santa Ifigênia tem portas a meia altura e rodízio de ligações para a polícia
Aeroporto de Cumbica terá terminal de luxo
BNDES vai liberar linhas de crédito para hidrogênio verde
Boris Johnson renuncia em meio a grave crise econômica e escândalos

Folha de S. Paulo

Lira adia votação da PEC dos gastos por falta de quórum
Bolsonaro diz que falará sobre urnas com outros países
Boma caseira atinge 1º palanque público de Lula, no Rio de Janeiro
Estevam Hernandes – Apoio de lideres evangélicos a Lula parece impossível
Comerciantes protestam na Santa Ifigênia contra aglomeração de usuários de droga
Itamaraty tem recorde de mulheres em curso para serem diplomatas, com 42% do total
Para ex-presidente colombiano, só legalizar drogas acaba com máfias
Portugal passará a aceitar carteira de motorista do Brasil para dirigir no país

Valor Econômico

Volume de emissão de debênture cresce 39% no 3º bimestre
Votação da ‘PEC das Bondades’ é adiada por falta de quórum
Projetos geram corrida por terras e madeira
Rivais entram no Cade contra fusão na saúde
Aumenta ação por ocultação de patrimônio

EDITORIAIS

O Globo

Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara

Comissão diz que ministério foi inoperante para recuperar estragos causados por escolas fechadas

Enquanto se discutia a instalação de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação, a comissão da Câmara que acompanha as ações na pasta apresentou, na quarta-feira, um relatório demolidor sobre a omissão, a inoperância e a falta de coordenação do MEC para reverter os estragos causados pela pandemia — de forma criminosa, as escolas ficaram fechadas durante quase dois anos. Para além dos enormes prejuízos que resultam dessa insensatez, impressiona a incapacidade do ministério para enfrentar um problema previsível.

De acordo com o relatório, a plataforma criada pelo MEC em outubro passado para auxiliar na recuperação do aprendizado — iniciativa fundamental diante da longa paralisação e do fracasso do ensino remoto — recebeu adesão pífia: até maio, apenas 7% dos professores da educação básica e 10,5% dos diretores de escolas.

A saúde mental de alunos e professores — outro item que deveria merecer cuidado — também vem sendo negligenciada. Segundo a comissão, inexistem diagnósticos e políticas públicas para enfrentar o problema. Chama atenção a falta de estrutura. Apenas 6,5% das escolas públicas têm psicólogos. Somente 3,7% contam com assistentes sociais. Uma lei sancionada em 2019 tornou obrigatória a contratação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas.

CPI do MEC: Pacheco lê requerimento no Senado
A evasão escolar, que também se acentuou com a paralisação na pandemia, é outra questão mal resolvida. O relatório ressalta que o MEC não divulgou as estratégias de busca e fiscalização para resgatar os alunos que abandonaram as salas de aula. Afirma também que a campanha do ministério foi lançada apenas em março deste ano e que o serviço Disque 100 oferecido pela pasta é insuficiente para o objetivo.

Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
É relevante ainda a constatação de que os mecanismos criados para manter na escola as crianças de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil não têm funcionado. Segundo a comissão, o programa Sistema Presença, que faz esse controle, está fora do ar há meses, em consequência de falhas técnicas.

Os cortes e bloqueios no orçamento também contribuem para agravar a situação. A comissão considerou alarmante o apoio à infraestrutura da educação básica. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram destinados ao setor R$ 26,5 milhões, 2,6% do valor de 2019. No ano passado, foram R$ 122,2 milhões, pouco mais de um décimo.

As conclusões do relatório ganham mais relevo diante das denúncias de que verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram pilhadas por quadrilhas abrigadas dentro do MEC. O ministério deveria seguir as recomendações da comissão da Câmara, como implementar um plano de recuperação do aprendizado, ampliar e melhorar a formação de professores, restabelecer o acompanhamento da frequência escolar e exercer seu papel de coordenação. Inépcia e omissão, somadas à corrupção, são a fórmula perfeita para degradar ainda mais a educação brasileira.

O Estado de S. Paulo

País decente não tem fome

ONU recoloca Brasil no vergonhoso ‘mapa da fome’, do qual só sairemos quando a sociedade considerar inaceitáveis a obscena desigualdade social e o desenvolvimento econômico medíocre

O Brasil voltou de vez ao mapa da fome e nada indica que se livrará dessa vergonhosa marca tão cedo. Dados do relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, divulgado por cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que 15,4 milhões de pessoas estavam sob insegurança alimentar grave no País entre 2019 e 2021, um contingente que representa hoje 7,3% de toda a população – são 3,9 milhões a mais do que o contingente observado entre 2014 e 2016, época em que o índice não chegava a 2%. Números que muitas vezes parecem frios ganham outra dimensão quando traduzidos em exemplos mais claros: 15,4 milhões de brasileiros não sabem se comerão um prato de comida ao longo do dia de hoje.

A essas pessoas, o presidente Jair Bolsonaro nunca ofereceu nada, nem mesmo uma palavra de solidariedade. Sem qualquer planejamento nem foco nos mais necessitados, o governo distribuiu benefícios de forma indiscriminada a todos que conseguissem passar pelos parcos e confusos controles de acesso do Auxílio Emergencial. Agora, observando que seus índices de aprovação atingiram o pico na vigência do programa, o Executivo dobrou a aposta no Auxílio Brasil, repleto de falhas graves apontadas por todos os especialistas em políticas sociais. Principal adversário de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem falado em retomar o Bolsa Família, que, embora seja melhor que seu malfadado sucessor, tampouco foi capaz de solucionar a miséria nacional.

Essa tragédia não é fruto do acaso, mas de escolhas feitas por um País que sempre virou as costas para os mais necessitados. É verdade que Bolsonaro destruiu as bases do Cadastro Único para Programas Sociais, um consistente banco de dados de mais de 20 anos de história; que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), cujo papel nas políticas de combate à fome ao longo dos últimos anos foi fundamental; que praticamente zerou as verbas do programa de aquisição de alimentos Alimenta Brasil, que priorizava regiões com maior índice de pobreza. Também é inegável que o aumento na quantidade de famintos não é exclusividade brasileira. A pandemia, a guerra na Ucrânia e os preços de alimentos e combustíveis agravaram a pobreza em diversos países do mundo. Mas também é fato que a incompetência nacional para resolver gargalos históricos não vem de hoje e atravessa administrações de diferentes matizes políticas. Não se trata de diminuir a incontestável contribuição do governo Bolsonaro em levar o Brasil à ruína, mas de chamar a sociedade a assumir a responsabilidade pela solução de questões que têm raízes na nossa história.

Se a fome havia deixado de ser um problema crônico no passado recente, a desigualdade social era e continua sendo uma marca obscena do País – inabalável mesmo quando o PIB cresce de maneira mais vigorosa. A desigualdade sempre foi vista como uma característica inerente ao Brasil, algo que deveria ser inaceitável sob qualquer ponto de vista. Atacar a mazela da fome é urgente e passa por uma articulação entre governo e entidades da sociedade civil, além de parcerias entre o setor público e privado. Mas ações emergenciais não substituem respostas estruturais, e compensações, ainda que fundamentais, não levam à emancipação.

Não há como oferecer uma solução definitiva para a miséria sem que o País retome o caminho do crescimento, algo que passa pelo resgate dos fundamentos macroeconômicos devastados por Bolsonaro. É essencial a aprovação de uma reforma tributária para acabar com a regressividade e para deixar de castigar a produção. Não haverá empregos de qualidade enquanto não houver uma política industrial que incentive a inovação e a produtividade e abandone a proteção de setores com amigos em Brasília. Será impossível oferecer melhores oportunidades aos mais pobres enquanto a Educação Básica não for uma prioridade real. O Brasil está à deriva e, em suma, precisa voltar a ter um governo de fato. Do contrário, mesmo que o País consiga sair do mapa da fome, basta aguardar a próxima crise para que volte para lá.

Folha de S. Paulo

A queda do bufão

Depois de ter conseguido o brexit, Boris Johnson sucumbe aos erros de conduta

Boris Johnson é vítima de sua própria personalidade. A rebelião partidária que forçou o premiê britânico a renunciar não se deveu à adoção de uma política pública fracassada ou a uma crise econômica, mas ao acúmulo de escândalos envolvendo a pessoa física do líder.

O mais danoso deles foi, sem dúvida, a revelação de que Johnson promoveu uma série de festas com membros de seu gabinete durante o lockdown, quando esse tipo de reunião estava proibido —e o premiê mentiu sobre esses encontros.

Um deles deu-se às vésperas do funeral do príncipe Philip, o que foi considerado desrespeitoso até para os padrões de bufão de Johnson.

De alguma forma, porém, ele vinha conseguindo sobreviver ao “partygate”. A gota d’água, entretanto, foi o “Pinchergate” —a descoberta de que Johnson entregou cargo de confiança a Chris Pincher, sobre quem pesam acusações de assédio sexual, e mentiu ao dizer que não tinha conhecimento delas.

A partir daí, deflagrou-se a revolta conservadora, com importantes secretários de governo renunciando a seus postos e deixando o líder insustentavelmente isolado.

Curiosamente, os mesmos problemas de conduta que custaram seu emprego levaram Johnson a tal posição. Ele só se tornou premiê por causa do brexit, do qual foi apoiador de primeira hora. Não mediu esforços para promover a causa, o que incluiu fake news sobre os custos de o Reino Unido estar integrado à União Europeia.

Aliás, antes de entrar para a política, ainda como jornalista lotado em Bruxelas, Johnson já produzia um noticiário sensacionalista e enviesado contra o bloco.

Chegou ao poder em 2019, em substituição a Theresa May, que vinha encontrando dificuldades para negociar os termos de saída. Pouco depois de assumir, convocou eleições, que os conservadores venceram por larga margem.

Até hoje o país discute se essa foi uma vitória do incumbente ou uma derrota dos rivais trabalhistas, então sob a liderança de Jeremy Corbyn, mas o fato é que o resultado deu ao primeiro-ministro um claro mandato para negociar o divórcio com a UE —o que ele fez.

Muitas vezes, Johnson foi comparado a Donald Trump, Jair Bolsonaro (PL) e outros expoentes da mesma estirpe. A comparação só faz sentido até certo ponto.

O britânico se fantasiou de inimigo do establishment para impulsionar a carreira e nunca hesitou em mentir por seus objetivos. Mas, ao contrário de Trump e Bolsonaro, mantém vínculos com a realidade.

No início da pandemia, adotou uma posição negacionista. Ao ver a situação agravar-se e após contrair a doença, porém, soube rever a abordagem, promovendo lockdowns e acelerando a vacinação.

Sucumbiu ao sentimento, algo aristocrático, de que as regras que valiam para todos não se aplicavam a sua pessoa. Foi um erro capital.

Valor Econômico

Encargos mantêm elevadas tarifas de energia elétrica

Em vez de racionalizar e despolitizar a tarifação da energia elétrica, governo e Congresso complicam ainda mais e tornam ainda mais distante uma solução

O aumento dos combustíveis vem ganhando os holofotes dos analistas e do próprio governo, que não sossegou até trocar pela quarta vez o presidente da Petrobras, para tentar conter a elevação dos preços. Igualmente importante, embora menos comentada, é a alta da energia elétrica. As tarifas da energia elétrica dispararam no ano passado em consequência do esvaziamento dos reservatórios e deram uma brusca freada em maio, com a retirada das bandeiras de escassez hídrica, ajudando o governo em sua batalha para chegar às eleições com números melhores de inflação. Mas novos aumentos já foram aprovados e as despesas com os encargos setoriais não param de se avolumar.

No ano passado, a tarifa de energia elétrica subiu nada menos do que 21,21%, o dobro da inflação do período, que ficou em 10,06% pelo IPCA. O salto foi resultado da crise hídrica, que pegou o país totalmente despreparado. O governo acionou as caras e poluentes usinas térmicas a óleo diesel e carvão, e importou energia, impulsionando os custos, que foram repassados ao consumidor.

A recuperação dos reservatórios no início deste ano, embora em níveis não totalmente satisfatórios, abriu espaço para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirar as bandeiras de escassez e dar um alívio significativo na inflação. Como resultado, a conta da energia chegou a cair 14,09% de acordo com o IPCA-15 de maio, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda da energia respondeu por cerca da metade da desaceleração do IPCA-15 para 0,59% naquele mês.

Agora em junho, ainda em reflexo, a energia elétrica voltou a cair.. O recuo foi de 0,68% e, ainda assim, o IPCA-15 subiu 0,69%, o que comprova a influência que a energia vem tendo na contenção da inflação. Com os cortes efetuados nas bandeiras, o preço da energia está acumulado em 4,52% em 12 meses, abaixo dos 12,04% do IPCA-15 no mesmo período.

No entanto, a Aneel aprovou recentemente aumento nas tarifas bem acima da inflação. Para o Tocantins foi um aumento de quase 15%; e para São Paulo, acima de 12%. Esses reajustes vão neutralizar em parte o ganho obtido com o corte para 17% ou 18% no ICMS determinado pelo governo sobre a energia, além da gasolina, gás e telecomunicações.

Houve também reajuste das bandeiras de escassez hídrica. Esse encargo extra, cobrado nas contas de luz quando pioram as condições hídricas e os custos da geração de energia elétrica sobem, sofreu reajuste de até 63,7% no caso da bandeira vermelha patamar 1. Os percentuais aprovados pela Aneel são superiores aos propostos na consulta pública, o que não surpreendeu dado que a arrecadação não vem cobrindo os custos de geração, acumulando déficit.

Outro impacto do tarifaço do ano passado sobre a conta de luz dos consumidores é o ressarcimento das distribuidoras de energia. Para jogar essa fatura para depois das eleições, o governo aprovou um empréstimo junto a um pool de bancos de R$ 10,5 bilhões com essa finalidade. Os consumidores pagarão o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, incluídas na conta de luz.

A pressão no bolso do consumidor vem de outras fontes também. São os pesados encargos setoriais que oneram a fatura da energia e chegam a representar quase metade da tarifa total, junto com os impostos e tributos. Muitos deles são subsídios cruzados, criados pelo Congresso, destinados a segmentos como o de usuários de fontes renováveis e de combustíveis fósseis, que deveriam ser revistos.

Um exemplo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios para consumidores de baixa renda e rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit da CDE deste ano, repassado ao consumidor, é de R$ 30,219 bilhões, 54,3% maior do que o de 2021, e que pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país. Para aliviar a despesa, o governo resolveu canalizar R$ 5 bilhões do arrecadado na capitalização da Eletrobras para a CDE, o que vai acontecer até julho.

Mas a própria lei que permitiu a capitalização da Eletrobras trouxe novos subsídios, como as térmicas de gás natural a serem construídas em locais sem combustível, apontaram Juliana Melcop e Marcos Cintra em artigo no Valor (1/7). Ou seja, em vez de racionalizar e despolitizar a tarifação da energia elétrica, governo e Congresso complicam ainda mais e tornam ainda mais distante uma solução.

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