Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/06/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Trocas de chefia comprometem planejamento de vacinação do país
Policiais ligados ao PT cobram diálogo com Lula
TSE acolheu dez de 15 propostas de militares
Semana congelante no Sul e no Sudeste
Metade da população apoia cotas raciais em universidades
Susep freia inovações para baratear seguro
Vans legalizadas no Rio burlam itinerários licitados
A agonia da busca sem fim

O Estado de S. Paulo

Empreiteiras tentam renogociar acordos de liniência bilionários
Mochila com pertences de desparecidos é achada por bombeiros
Brasil anuncia adesão a iniciativa da OMS por agro mais sustentável
Mais endividada, parcela da população vira devedora crônica
Paulo Rebello – ‘Defendemos o beneficiário. Não somos carrascos’
Educação integral reduz em 50% os homicídios, diz estudo
Esquerda ameaça maioria de Macron no Parlamento
Pacto no Senado que controlar uso de armas abaixo de 21 anos nos EUA

Folha de S. Paulo

Polícia acha no AM pertences de repórter e indigenista
Cotas raciais em faculdade pública têm apoio de 50%
Alckmin não mina objeção a Lula, dizem ruralistas
Yago Martins – Presidente usou temores do evangélico em seu favor
Defesa fez 88 questões sobre urnas do TSE
Empresas de energias ampliam suas carteiras
Acordo no Senado dos EUA propõe restrição a armas
Pleito legislativo tem empate entre Macron e esquerda

Valor Econômico

Economistas preveem nova alta da taxa Selic em agosto
Brasil amplia licitações para estrangeiros
Projeto expande negociação de débitos fiscais
Setor de educação em busca de fusões
Rede DaVita de hemodiálise quer sair do SUS
IBGE enfrenta desafios para início do Censo

EDITORIAIS

O Globo

Maquiar dados não acabará com tragédia ambiental na Amazônia

Desde que assumiu, Bolsonaro se empenha para desqualificar os dados do Inpe

Os dados que atestam o avanço da devastação na Amazônia, produzidos por órgãos oficiais de competência reconhecida, se tornaram ainda mais incômodos para o Planalto neste ano eleitoral. Por isso não surpreende que o governo procure sufocá-los a todo custo. É o que faz ao criar uma Câmara Consultiva Temática “para qualificar os dados de desmatamento e incêndios florestais”.

O objetivo, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, é “diferenciar crimes ambientais de outras atividades, utilizando bases de dados oficiais já existentes”. A câmara será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e terá representantes das pastas de Agricultura, Defesa, Economia e Justiça. Poderá convidar especialistas de instituições públicas e privadas, além da sociedade civil, mas eles não terão direito a voto. Curioso é que o prazo de vigência é de apenas um ano.

A iniciativa despertou críticas de ambientalistas. Primeiro, porque estão fora da comissão órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que têm reconhecida capacidade técnica no assunto. Segundo, porque ela se propõe a fazer o que já é feito. O Inpe reúne há décadas dados detalhados sobre desmatamento, até em tempo real, permitindo uma fiscalização imediata. Além disso, essa burocracia pode atrasar a divulgação dos dados.

Desde que assumiu, Bolsonaro se empenha para desqualificar os dados do Inpe. No primeiro ano de mandato, demitiu seu diretor, o físico Ricardo Galvão, porque não gostou dos números apontados com base em métodos científicos. Disse que eles faziam campanha contra o Brasil. Galvão saiu, e as estatísticas só pioraram, porque é impossível mudar a realidade. Em 2020, o vice Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, chegou a afirmar que um opositor do governo no Inpe só divulgava dados negativos.

No universo paralelo de Bolsonaro, os sucessivos recordes de devastação na Amazônia não condizem com a realidade. No encontro com o empresário Elon Musk no mês passado, o presidente repetiu essa fantasia ao anunciar a intenção de usar a Starlink de Musk no monitoramento da Amazônia (depois não se tocou no assunto). Bolsonaro disse que contava com Musk para mostrar como a Amazônia “é preservada” e “quanto malefício causam aqueles que difundem mentiras sobre a região”.

No mundo real, os números do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostram que, entre agosto de 2018 e julho de 2021, o desmatamento na região cresceu 57%. Cenário previsível, diante da leniência com madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, do desmonte dos órgãos ambientais, do alívio na legislação e da redução das multas. Bolsonaro pode criar comissões para “qualificar” os dados ambientais que quiser, à revelia das instituições idôneas que há anos os coletam. Mas não adianta maquiar os números às vésperas da eleição. Os danos da política antiambiental não desaparecerão num passe de mágica.

O Estado de S. Paulo

A aflição de Bolsonaro

Pedido absurdo para que supermercados não subam preços, com aval do ‘liberal’ Guedes, mostra umpresidente atônito ante a possibilidade de derrota eleitoral

O absurdo apelo do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, para que os supermercados congelem os preços até o fim do ano para conter a inflação revela um candidato em pânico diante das pesquisas que mostram seu principal adversário se distanciar na liderança. A despeito de tudo o que tem dito e feito para controlar alguns preços essenciais da economia, a posição de Bolsonaro no quadro eleitoral piora a cada novo resultado, pois suas pretensas soluções ou são danosas ou inócuas. Além disso, o apelo expõe um ministro que se dizia liberal, mas que, como cabo eleitoral de seu chefe, propõe o controle de preços, de que ele foi, com razão, um crítico incansável.

“Um apelo que faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, é para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível para a gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, em especial os mais humildes”, pediu Bolsonaro, com sua sintaxe peculiar, ao falar para os participantes de um evento da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras). Guedes foi mais enfático: “Nova tabela de preços, só em 2023. Trava os preços. Vamos parar de aumentar os preços por dois ou três meses. Estamos em uma hora decisiva para o Brasil”.

São frases que lembram os tempos do governo Sarney (1985-1990), que, sob a alegação de combater a inflação, tabelou e/ou congelou preços e apelou à população para denunciar estabelecimentos que estivessem praticando aumentos. Era o tempo dos “fiscais do Sarney”. Seus resultados mais óbvios foram a desorganização da economia e a hiperinflação.

Bolsonaro está obcecado com as pressões inflacionárias, por causa de seu forte impacto eleitoral. A maioria da população aponta o governo como responsável pela alta dos preços. Por isso, Bolsonaro viu na tentativa de conter os preços dos combustíveis um meio de dar alguma resposta aos eleitores prejudicados pela alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. Tem culpado os governadores, atribuindo a alta dos preços aos impostos estaduais, ou a Petrobras, por sua política de preços que considera “insensível”, omitindo ou ignorando deliberadamente os fatores externos que fazem subir a cotação do petróleo e seus derivados.

Sem saber o que fazer diante da inflação, que corrói suas pretensões eleitorais, o presidente parece estar perdido, como também parece estar seu ministro da Economia. Com o apelo para que o comércio varejista congele seus preços, passa a mostrar também desespero. Se a inflação continuar alta, parece argumentar, o populismo lulopetista pode voltar.

Seu esforço para se mostrar competente e determinado na defesa dos menos favorecidos – cujo número, como se sabe, aumentou exponencialmente sob seu governo, como mostra o total de brasileiros que passam fome – tem sido comoventemente hercúleo. No entanto, longe de estar preocupado com a situação da população, que nunca levou em conta, Bolsonaro está mesmo preocupado consigo e com seus familiares.

Sabe que, quanto maior for a diferença entre ele e o líder das pesquisas eleitorais, o igualmente populista (com sinal trocado) Luiz Inácio Lula da Silva, maior será a perda de aliados, aqueles que lhe evitaram dificuldades políticas no Congresso em troca do domínio de boa parte do Orçamento da União. E já surgem sinais de desunião, para dizer o mínimo, até no grupo de confiança do presidente.

E eles surgem justamente no núcleo mais próximo do chefe do governo, o núcleo familiar. Têm sido frequentes informações de que os dois filhos mais velhos do presidente, Flávio e Carlos, já estão se desentendendo a respeito da qualidade das peças publicitárias da campanha pela reeleição.

Ainda há tempo para que os responsáveis pela campanha de Bolsonaro ajustem os parafusos soltos, mas os obstáculos são muitos – a começar não pela inflação, mas pela cada vez mais evidente incapacidade do presidente de governar. Se a melhor resposta que Bolsonaro pode dar à alta dos preços é o congelamento, não há razão nenhuma para reelegê-lo.

Folha de S. Paulo

É o empobrecimento

Dados mostram desigualdade dramática em queda da renda e impactos da inflação

É notável como a recuperação da economia brasileira desde a recessão provocada pela pandemia não se traduz hoje em percepção geral de maior bem-estar, o que também tem consequências sobre a popularidade de Jair Bolsonaro (PL). Novos dados do IBGE sobre a queda do poder de compra em 2021 jogam luz sobre o fenômeno.

O Produto Interno Bruto teve expansão de 4,6% no ano passado, recuperando-se da queda de 3,9% provocada pela Covid-19 em 2020. Esse ganho, apurado a partir da produção de indústria, serviços e agropecuária, não se reflete nos valores declarados pelas famílias.

O rendimento domiciliar per capita —vale dizer, a renda disponível em cada domicílio, dividida pelo número de moradores — teve queda de 6,9% no período. Em valores corrigidos, caiu de R$ 1.454 para R$ 1.353 mensais.

Ressalve-se que essa pesquisa do IBGE, feita por meio de entrevistas em uma amostra de residências, tende a subestimar rendas como as oriundas de patrimônio e aplicações financeiras. Ainda assim, os números bastam para escancarar como as perdas de poder de compra se distribuíram de forma desigual na população.

Para a metade mais desfavorecida dos brasileiros, o baque foi muito maior, de 15,1%, e os valores mensais per capita encolheram de R$ 489 para R$ 415. Se considerados os 5% mais pobres, a queda chega a brutais 33,9%, de R$ 59 para R$ 39.

Em contraste, o topo da pirâmide social declara danos menores, de 6,9% no 1% mais rico, cujos rendimentos per capita ficaram em R$ 15.940 mensais —provavelmente subestimados, repita-se.

Grande parte da discrepância pode ser atribuída ao fim do auxílio emergencial de R$ 600 pago durante a pandemia, que contribuiu para um considerável incremento da renda dos mais pobres em 2020, mesmo durante a paralisação das atividades econômicas.

O outro fator principal é a escalada da inflação, que, como sempre, tem impacto muito mais dramático sobre o poder de compra dos que dependem do trabalho menos qualificado. Mesmo com alguma recuperação do emprego a partir do ano passado, os salários perderam para os preços.

A resposta da política pública foi precária. A criação do Auxílio Brasil se justificava pela necessidade de ampliar a rede de proteção social, mas serviu de pretexto para uma elevação geral de gastos públicos de objetivos muito menos nobres.

Se Bolsonaro não pode ser responsabilizado pela onda inflacionária global, seu governo agrava os efeitos e dificulta o controle da carestia ao desorganizar as finanças públicas e minar a credibilidade da política econômica. Os mais prejudicados têm domicílio conhecido.

Valor Econômico

Antecipar receita futura do pré-sal cria ilusão fiscal

Governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que, se aprovado, autoriza a venda, por meio de leilões, do excedente de petróleo e gás ao qual a União tem direito

Na semana passada, o governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que, se aprovado, autoriza a venda, por meio de leilões, do excedente de petróleo e gás ao qual a União tem direito nos contratos de exploração de petróleo pelo regime de partilha. A proposta é polêmica, uma vez que, na prática, resultará na antecipação de receitas que só entrariam no caixa do Tesouro Nacional no futuro, à medida que, efetivamente, houvesse excedente de produção em relação ao previsto nos contratos originais.

O Brasil tem dois marcos legais de exploração de petróleo: o regime de concessão e o de partilha. O primeiro estabelece que todo o petróleo encontrado na área leiloada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) pertence à empresa ou consórcio que venceu o leilão. Neste modelo, a União é remunerada pelo valor da outorga e pela cobrança de participações especiais e royalties ao longo da exploração daquele campo – as PEs e os royalties são pagos também aos Estados e municípios onde estão localizadas as áreas de exploração.

O regime de partilha foi instituído no início da última década. Como a quantidade de petróleo encontrada nos primeiros campos de pré-sal leiloados superou com folga as estimativas, foi estabelecido na lei que instituiu o novo regime que os excedentes descobertos são propriedade da União.

Até o ano passado, os excedentes foram modestos e, por isso, não chamaram a atenção de Brasília. Chama-se óleo-lucro a parte que o governo federal tem direito a receber quando se comprova a ocorrência de excedentes na extração de petróleo e gás natural. Em 2021, o óleo-lucro somou apenas R$ 1,2 bilhão, mas, novas estimativas indicam que possa a chegar a R$ 92,26 bilhões em 2030, o equivalente a 0,9% do PIB.

A estimativa é a de que, em 2030, dois terços da extração de petróleo do Brasil venham do pré-sal. Especialistas calculam que a receita de óleo-lucro contribuirá para dobrar a receita bruta da União com o setor extrativo mineral até o fim desta década, quando comparada ao período entre 2011 e 2020.

Da maneira como o governo Bolsonaro pretende antecipar receitas futuras do óleo-lucro, conforme indica no projeto de lei enviado ao Congresso, essa receita pode somar R$ 332,1 bilhões no período de 2023 a 2030, em valores de 2021, considerando o preço barril do petróleo (Brent) a US$ 65 a partir de 2024. Equivale a 3,8% do PIB de 2021. Este cálculo é do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre).

As projeções consideraram as previsões de produção divulgadas pela PPSA, a estatal responsável pela comercialização da parte da União no petróleo e gás produzidos no pré-sal. “Além de haver grau de contingência envolvido, essas receitas começaram a se materializar no ano passado, mas passarão a ganhar mais relevância na segunda metade desta década”, disse Borges ao Valor.

O projeto, segundo justificou o governo, pretende desvincular a arrecadação da destinação estabelecida na lei do pré-sal para gastos com educação e saúde.

O problema é que objetivo do governo pode ir além do aspecto positivo da proposta. Bráulio Borges lembra que ao fim de 2021 a flexibilização no teto de gastos da União envolveu o adiamento da despesa com precatórios. Essa conta, lembra, deve ser paga em 2027. Se houver antecipação de receitas, essa despesa virá de uma só vez e há risco de o governo federal não ter mais o acréscimo de arrecadação que o aumento de produção de petróleo pelo regime de partilha permite projetar.

Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre, aponta que toda antecipação de receita é uma forma de antecipar resultado fiscal ou de antecipar recursos para financiar despesas.

Segundo o Ministério da Economia, a cessão de direitos da União só poderá se concretizar “se houver anuência do consórcio operador do respectivo contrato”. O objetivo da regra é “garantir o respeito aos contratos de partilha e a segurança jurídica da transação”.

A pasta ainda esclarece que as receitas obtidas “não estarão vinculadas ao Fundo Social”. “Essa medida é importante porque, caso mantida essa vinculação, haveria ineficiência na gestão fiscal”, diz o ministério, afirmando que, “dado o volume de recursos esperados, eles não teriam contrapartida de previsão de despesas no Orçamento”. “Porém, não haverá qualquer prejuízo à execução das políticas públicas abrangidas pelo Fundo Social, uma vez que os recursos serão alocados normalmente no Orçamento público conforme as prioridades definidas pelo Congresso Nacional”, diz o ministério.

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