MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro e Guedes fazem apelo por controle de preços
Eletrobras é privatizada com oferta de ações de R$ 33,7 bi
Cobertura de planos de saúde pode ir ao STF
Incluir questão de gênero adiaria Censo
Desaparecidos na Amazônia: suspeito tem prisão decretada
PSDB fecha apoio a Tebet em meio a dissidências
Indenização é alento a vítimas do Palace II depois de 24 anos
Godofredo de Oliveira Neto eleito para a ABL
O Estado de S. Paulo
Diante de Bolsonaro, Biden defende democracia e Amazônia
Oferta de ações atrai R$ 33,7 bi e Eletrobras é desestatizada
Com alívio na energia elétrica, inflação cai para 0,47% em maio
PF acha sangue em barco; decretada prisão de suspeito no desaparecimento
Governo quer acabar com fundo para saúde e educação
Evidência científica pode gerar cobertura fora do rol da ANS
USP sobe 6 posições na lista das melhores universidades
Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz a Biden que sairá de forma democrática
Presidente e Guedes pedem que supermercados segurem preços
Eletrobras é privatizada com ação fixada a R$ 42
Inflação perde fôlego em maio e surpreende a 0,47%
Governo federal repassa menos de R$ 1 para merenda
PGR aciona PF para investigar críticos de Aras em Paris
PF encontra traços de sangue em caso de sumiço no AM
PCC decretou morte a vereador de SP, diz polícia
Hospitais privados têm aumento de 94% nos casos de coronavírus
Confirmada morte de brasileiro no front na Ucrânia
Rússia amplia controle sobre região do Donbass
Valor Econômico
Privatização da Eletrobras movimenta R$ 33,7 bilhões
Projeto antecipa receita da União com óleo e gás
Em reunião com Biden, Bolsonaro fala das eleições
Relicitação de Viracopos pode ir parar na Justiça
Supremo exclui votos de Marques e Mendonça
Governo pede que empresas segurem preços
EDITORIAIS
O Globo
É preciso investigar atuação de filho de Queiroga no Ministério da Saúde
Ser filho do ministro da Saúde não lhe dá o direito de usar a pasta como trampolim para alavancar sua pré-candidatura à Câmara
Passou da hora de investigar a acintosa participação do filho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em assuntos internos da pasta, que incluem a intermediação de demandas dos municípios na área de saúde. Estudante de medicina, Antônio Cristóvão Neto, de 23 anos, ou Queiroguinha, como é conhecido, está empenhado em se eleger deputado federal na Paraíba pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Como revelou reportagem do GLOBO, Queiroguinha tem percorrido municípios do interior do estado prometendo recursos para comprar equipamentos e ambulâncias. Devido ao livre acesso ao gabinete do pai, as ações vão além das promessas de um político qualquer. Na semana passada, ele abriu as portas do ministério a três prefeitos, que saíram de lá com a previsão de R$ 1,25 milhão para seus municípios depois de falar com seu pai ministro.
O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio Marques, o Coloral (PSDB), disse ter aproveitado a reunião para pedir aparelho de raios X, equipamento de ultrassonografia e laboratório na cidade. Outros foram menos explícitos. O prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (PSDB), que reivindicou R$ 250 mil para medicamentos e postos de saúde, afirmou ao GLOBO que o encontro com Queiroga foi só para tirar uma foto.
Em suas agendas oficiais, Queiroga tem se revelado um generoso cabo eleitoral do filho, levado a eventos do ministério em que são anunciadas verbas a prefeituras da Paraíba. Nos últimos três meses, houve pelos menos cinco solenidades do tipo. A situação é tão escandalosa que, numa delas, Queiroguinha representou o pai e fez até discurso. Não só as portas do Ministério da Saúde se abrem para ele. Na semana passada, participou de ato em que foram anunciados R$ 368 milhões para duplicar o trecho paraibano da BR-230 entre Campina Grande e Pocinhos.
Mais uma vez se repete a situação em que prefeitos precisam recorrer a intermediários para conseguir verbas federais em setores vitais como educação e saúde, que deveriam estar imunes a qualquer investida política e ser regidos por critérios exclusivamente técnicos. Em março, veio à tona a denúncia de que pastores sem vínculo com o MEC, apesar do trânsito livre no ministério, intermediavam verbas públicas mediante propina.
Ainda que a campanha eleitoral, na prática, já esteja a todo vapor, o ministro da Saúde, que não é candidato, tem mais com que se ocupar. Os casos de Covid-19 voltaram a subir e já pressionam a rede pública. Preocupado com a reeleição de Bolsonaro, Queiroga se precipitou ao decretar o fim da emergência em saúde. Deveria saber que novas ondas são previsíveis. Além disso, a varíola dos macacos já chegou ao Brasil. Embora não atinja tanta gente, é preciso estratégias para enfrentá-la.
As ações de Queiroguinha no governo têm de ser investigadas. Ser filho do ministro da Saúde não lhe dá o direito de usar a pasta como trampolim para alavancar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados.
O Estado de S. Paulo
O cheque sem fundos de Lula
Rascunho de programa econômico confirma que o PT quer reeditar políticas que afundaram o País, mas numcenário muito pior do que quando esteve no poder
Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantinha evasivo a respeito do plano de governo de sua candidatura. Qualquer manifestação espontânea de sua parte, marca de sua trajetória como dirigente sindical e político, colocava em risco o discurso que pretendia encarnar: o de líder de uma frente ampla em defesa da democracia que deixou as divergências de lado ao se aliar a um antigo adversário político, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Mas se nos eventos em que prega para convertidos Lula já havia deixado escapar suas convicções, o rascunho de seu plano de governo só confirma que o PT não aprendeu nada com o passado.
Depois de um legado de recessão econômica, é inacreditável que o partido continue a insistir nos mesmos erros cometidos em período tão recente da história brasileira. Entre as ideias centrais do documento está a revogação do teto de gastos, fundamental para conter a gastança desenfreada do governo Dilma Rousseff. Outro alvo é a reforma trabalhista de 2017, que assegurou o trabalho a distância durante a pandemia de covid-19 e teve vários de seus dispositivos já reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe então uma pergunta: o que PT e Lula pretendem colocar no lugar? Basta ler o teor do documento para vislumbrar um futuro enraizado em um passado supostamente glorioso. Uma das premissas é “colocar o pobre outra vez no Orçamento” e taxar os mais ricos, mas não há nenhuma explicação sobre o que impediu os petistas, na longa década em que estiveram no poder, de aprovar uma reforma tributária.
No lugar do teto de gastos, o programa propõe um “novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica”. Na falta de esclarecimentos sobre o que essa frase significa, é bom lembrar que as medidas anticíclicas petistas foram precisamente a causa da ruína fiscal em que o País se meteu. Economistas são unânimes ao apontar que o ciclo de alta de preços das commodities, que coincidiu com o governo Lula, foi fundamental para garantir o crescimento do PIB e a queda do desemprego ao longo da primeira década de 2000. O problema é que, quando esse período vantajoso para a economia brasileira se encerrou, os governos petistas mantiveram a aposta em políticas caras, mal desenhadas e pouco efetivas.
Mesmo diante de sinais claros de uma economia excessivamente aquecida, a taxa de juros foi mantida em níveis excessivamente baixos. O governo, por sua vez, ampliou o gasto público de maneira imprudente, com o uso de bancos públicos para bancar uma política industrial de empréstimos subsidiados aos “campeões nacionais”, aumento real de servidores, expansão sem critérios do programa de financiamento estudantil Fies, represamento artificial de preços de combustíveis e de energia e investimentos com retornos “patrióticos” assumidos pela Petrobras, Eletrobras e fundos de pensão. São medidas, entre muitas outras iniciativas questionáveis, que contribuíram para empobrecer o País, já devidamente destrinchadas por economistas e convenientemente esquecidas pela classe política.
O PT reitera agora a defesa da recomposição do “papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais” no desenvolvimento e da necessidade de “fortalecimento dos bancos públicos”, e prega que a Petrobras seja “colocada de novo a serviço do povo brasileiro”. Ou seja, é um grande salto para trás.
Como bem definiu o jornalista argentino Joaquín Morales de Sá, não há populismo que sobreviva sem talão de cheques – isto é, o populismo requer muito dinheiro, inclusive de recursos que pertencem a gerações futuras, e precisa de uma conjuntura muito favorável, como foi o caso do ciclo das commodities, que criou a falsa sensação de uma “era dourada” do petismo. Hoje, com a terrível conjunção de guerra, pandemia e toda a razia bolsonarista que maltratou o País, o único cheque que Lula terá condições de passar, se eleito, provavelmente não terá fundos.
Folha de S. Paulo
Saúde com justiça
STJ segue racionalidade ao fixar obrigações de planos; lista deve ser reavaliada
Era sem dúvida difícil a decisão que cabia ao Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações dos planos de saúde perante seus clientes. Tratava-se de definir se as empresas precisam pagar apenas pelos procedimentos e terapias já listados pela agência reguladora da atividade, a ANS, ou se esse rol é meramente exemplificativo.
Estavam em jogo, afinal, as aflições de famílias que dependem de tratamentos custosos, não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde Suplementar e obtidos por meio de processos judiciais. Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em particular, manifestaram com eloquência sua preocupação.
Por 6 votos a 3, o STF escolheu o caminho da racionalidade —o rol taxativo. Por compreensíveis que sejam as demandas de inúmeros usuários, uma regra que abrisse caminho para a cobertura de qualquer procedimento recomendado por um médico resultaria, pela lógica, em judicialização permanente e encarecimento dos planos.
Quando se deixa a lista em aberto, afinal, renuncia-se a controles de segurança, efetividade e de custo-benefício. A pandemia de Covid-19 mostrou, por exemplo, que não são poucos os médicos dispostos a acreditar em medicamentos sem comprovação científica.
Assegurar que os tratamentos que profissionais de saúde podem prescrever tenham passado por algum teste de validação não garante, obviamente, uma boa medicina, mas é o básico a fazer.
Outro problema é que laboratórios são rápidos e eficientes em levar novos produtos ao mercado. Por vezes uma nova terapia é de fato melhor que as demais, mas apenas marginalmente e a um custo significativamente maior. Nesses casos, é melhor ficar com a técnica velha.
É claro que, para o sistema funcionar, atendendo às necessidades dos usuários, é imperioso evitar que a comissão que decide o que será incorporado ao rol de procedimentos e eventos seja capturada pelos interesses das operadoras.
O objetivo da comissão precisa ser o de oferecer tratamentos comprovados com uma boa relação custo-benefício para todas as doenças, não tornar-se um braço das empresas encarregado de cortar custos bloqueando inovações.
À luz do novo entendimento da Justiça, que dificulta os questionamentos judiciais, cumpre reexaminar a lista da ANS e as obrigações impostas aos planos, como a oferta adequada de clínicas e serviços.
Valor Econômico
BCE inicia aperto e indica ritmo maior de alta de juros
Uma inflação, inédita em 40 anos, empurra os BCs na direção do aumento de juros
O Banco Central Europeu finalmente decidiu se mover para combater a inflação na área do euro, que atingiu 8,1% em maio. A reunião foi precedida de vários sinais de descontentamento da ala ortodoxa do banco, que exigiu um comportamento mais agressivo, e a decisão do banco, ontem, indica que houve um compromisso que contempla essa posição. O BCE vai elevar os juros em 0,25 ponto percentual em sua próxima reunião, mas, para setembro, indicou que o aumento pode ser maior, de 0,5% ponto percentual.
O BCE comunicou que espera aumentar os juros em setembro, mas que a calibragem do aumento dependerá “das perspectivas da inflação no médio prazo. Se ela se mantiver ou deteriorar, um aumento superior (a 0,25 pp) será apropriado”. Depois de setembro, o banco considera que será necessário um “gradual, mas sustentado, caminho de aumentos nas taxas de juros”.
Não será mais do que isso porque a posição da presidente, Christine Lagarde, divide o comunicado, quando diz que o conselho do BCE “manterá opções em aberto, orientação de acordo com os dados, gradualismo e flexibilidade na condução da política monetária”.
O ponto de partida do ciclo de aperto monetário do BCE é, em alguns aspectos, bem menos favorável do que o do Federal Reserve americano. As taxas de juros na zona do euro são negativas (-0,5%) para uma inflação que não difere muito da dos Estados Unidos: 8,1% em maio, ante 8,3% (projeção). Ambos estão com juros reais absurdamente negativos. O BCE interromperá seu último programa de compra de ativos em julho, mas, segundo a reunião de ontem, continuará reinvestindo o dinheiro dos títulos que forem vencendo. A farta liquidez existente para de crescer, mas não é reduzida, ao contrário da ação do Fed, de enxugar US$ 47,5 bilhões por mês agora e US$ 90 bilhões mensais em três meses.
Os ativos do BCE subiram para € 4,9 trilhões, pouco mais da metade do Fed (US$ 9 trilhões). O programa de compra de títulos emergencial durante a pandemia, de € 1,7 trilhão, manterá as reinversões pelo menos até o fim de 2024. O programa de refinanciamento de longo prazo, maior (TLTRO) termina daqui a duas semanas.
Mais atrasado no combate à inflação, se considerado o índice cheio, o BCE não se prepara para um aperto muito intenso, como os investidores agora esperam nos Estados Unidos. Quando se retiram os pesos dos aumentos da energia (39,2% em 12 meses até maio) e de alimentos (7,5%) no mesmo período, o núcleo da inflação na zona do euro cai 4 pontos percentuais e alcança 4%. O núcleo de gastos pessoais de consumo (PCE), medida preferida do Fed, foi maior, de 4,9% em maio. Parte da explicação pode estar nas causas da inflação: a europeia é primordialmente importada, enquanto que na dos EUA fatores domésticos têm influência preponderante, como os enormes estímulos durante a pandemia, a taxa muito baixa de desemprego e os aumentos salariais (Robert Armstrong, Financial Times, 1-6).
O desemprego na zona do euro é de 6,8% em maio, o menor desde antes de a união monetária ser criada, em 1999. Não há sinais preocupantes de uma corrida dos salários para alcançar a inflação. Há pressão dos serviços, setor que tem puxado a demanda e continuará assim, com a chegada do primeiro verão em três anos sem que a covid-19 seja um ator principal de restrição relevante e custosa às atividades.
A visão da trajetória dos juros e das perspectivas econômicas na zona do euro, já sob aperto monetário, como traçadas pelo BCE, parecem tão idílicas quanto as do Fed. Se os preços da energia e das commodities recuarem e o conflito na Ucrânia não causar mais estragos do que já fez, o PIB perderá muito o fôlego este ano (2,8% ante 3,7% nas projeções de março) e a inflação fechará 2022 em 6,8% (ante 5,1 projetado em março). Nos dois anos seguintes, o ritmo de crescimento na zona do euro será de 2,1%, enquanto que o da variação dos preços será menos favorável, de 3,5% em 2023 e de 2,1% em 2024, ainda acima da política do banco de ter inflação próxima, mas não superior, a 2%.
A maior parte dos analistas vê, com boas razões, um risco maior de recessão na Europa do que nos Estados Unidos – mas não a descarta em ambos. Esse é o dilema atual dos BCs em estado quase puro: uma inflação, inédita em 40 anos, os empurra na direção do aumento de juros, enquanto que a economia, vítima de uma sequência de choques excepcionais, caminha para a exaustão.