Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (06/06/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Trabalhadores que ganham até um salário mínimo chegam a 38%
Brasileiros sem dose de reforço são 46 milhões
Siglas sem presidenciáveis têm 2 minutos na TV e R$ 1 bi de fundo
TSE cobra R$ 65 milhões de partidos por contas de 2016
Justiça suspende assembleia vital para venda da Eletrobras
Novo Ensino Médio tem vídeo no lugar de professor em SP

O Estado de S. Paulo

Cidades pobres e sem infraestrutura gastam milhões com shows
Internet quântica fará computadores atuais parecerem coisa de criança
Lula e sua esposa testam positivo para covid-19
Fintechs da Europa vão disputar mercado com Nubank
Executivo da Emirates diz não ter como segurar preços
Rússia ataca Kiev e faz novas ameaças caso a Ucrânia receba armas

Folha de S. Paulo

Bolsonaro e déficit freiam ganhos com alta de commodities
Emendas viram arma da cúpula do Congresso para 2023
Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agro
Povos ciganos cobram censo no país e reivindicam mais acesso a políticas públicas
Jane Mansbridge – Diversidade é crucial para democracia ser mais legítima
Lula cancela agendas após contrair Covid

Valor Econômico

Receitas com setor extrativo podem dobrar até 2030
STF quer lei sobre herança no exterior
Câmara para avaliar desmate exclui o Inpe
Atividade e inflação alta pressionam BC

EDITORIAIS

O Globo

Cadastros obsoletos favorecem fraudes e punem cidadãos

Há falhas graves, como 14,6 milhões de registros cujo titular é dado como morto há mais de cinco anos

A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos cadastros sociais atesta a falta de controle do governo sobre as informações dos cidadãos. A análise constatou 101 milhões de erros na base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que podem acarretar pagamentos indevidos de aposentadorias, pensões e auxílios. Ainda que esse número resulte de uma projeção e que muitos dos erros apontados, como registros repetidos, não sejam graves, a situação impressiona pelo descontrole.

Como mostrou reportagem do GLOBO, 24 milhões de dados estão incompletos, inválidos ou inconsistentes — mais de 2 milhões com CPF não reconhecido pela Receita Federal. Há falhas graves, como 14,6 milhões de registros cujo titular é dado como morto há mais de cinco anos. Os auditores também tiveram dificuldade para obter os dados, que chegaram só depois de oito meses (outra investigação fracassara porque eles nem vieram).

Os problemas em cadastros do governo são de natureza complexa, pois dependem de mais que bons sistemas. De acordo com o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel, 5% dos brasileiros não têm sequer registro civil. O Registro Geral (RG) — a popular carteira de identidade —, atribuição estadual, é pulverizado por 27 unidades da Federação. Não é impossível alguém ter dois em estados diferentes. “O Brasil aceita seis tipos de documentos, como passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, RG ou carteira da OAB. O cidadão pode ter até 40”, diz Steibel. “Deveria haver um só, como noutros países. O importante mesmo é o RG, com foto e dados biográficos do cidadão.”

Para manter os cadastros atualizados, é preciso melhorar a infraestrutura de dados, ter um sistema que identifique fraudes e reduzir o número de documentos oficiais. O ideal é uma identidade digital única e comum a todos os departamentos do governo. Nenhum absurdo para um país pioneiro em declarações de renda digitais ou na implementação de um sistema como o Pix.

Uma das experiências mais bem-sucedidas nesse setor é a identidade digital adotada na Índia em 2009, onde havia uma miríade de documentos para mais de 1 bilhão de pessoas. A plataforma Aadhaar, o maior sistema de identificação biométrica do mundo, reúne dados dos cidadãos, que aderem voluntariamente. Cada participante recebe um número de 12 dígitos, usado como identidade. Mais de 95% dos indianos estão cadastrados. Um estudo de 2019 mostrou que 49% dos cidadãos usaram a Aadhaar para ter acesso pela primeira vez a benefícios do governo.

Sem buscar inspiração em experiências do tipo, o Brasil pune seus cidadãos. A auditoria do TCU não estimou prejuízos, mas eles são inequívocos. Recursos vão parar nas mãos de fraudadores ou de quem não precisa, enquanto famílias carentes não recebem. Outra auditoria constatou que o governo pagou indevidamente R$ 809 milhões a 1,8 milhão de cidadãos que não tinham direito ao Auxílio Emergencial em 2020. Entre os contemplados, 32.282 detentos, 16.680 residentes no exterior e 15.571 mortos.

Permitir que fraudadores recebam benefícios em vez de quem precisa é o cúmulo da desorganização, do descontrole e da incompetência. Ainda que não haja solução rápida, não há razão para manter bancos de dados desatualizados e com erros. Só quem ganha com o descalabro são os vigaristas.

O Estado de S. Paulo

Democratas não temem o debate

A eventual ausência de Lula e Bolsonaro nos debates eleitorais empobrecerá as discussões sobre o futuro doPaís; sem confronto de ideias, não há democracia

É dever do presidente que concorre à reeleição, ao menos do ponto de vista político, prestar contas aos eleitores de seus atos e omissões durante o mandato que termina. Uma eleição presidencial que tem o incumbente entre os candidatos é uma eleição plebiscitária por natureza. Ao fim e ao cabo, os eleitores decidirão se aprovam o governante de turno, concedendo-lhe mais um mandato, ou se o reprovam, substituindo-o por outra pessoa no cargo.

Os debates na TV durante a campanha talvez sejam os momentos mais preciosos para que essas explicações sejam dadas à sociedade. Questionado por jornalistas, adversários e eleitores, o incumbente tem nos debates excelentes oportunidades para defender pessoalmente sua administração. Quem melhor do que ele haveria de fazê-lo?

Ao comparecer aos debates, o presidente que tenta a reeleição também demonstra, de antemão, ter coragem e espírito público, independentemente do que venha a dizer e de como os outros reagirão. Os democratas não temem a divergência. E aqui cabe louvar a postura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que durante a campanha de 2014, quando concorria à reeleição, compareceu a todos os debates, sem medo de ser confrontada com os graves erros que cometeu em seu primeiro mandato.

O presidente Jair Bolsonaro, que também tenta a reeleição, não é um democrata nem tampouco demonstra ser alguém capaz de defender o seu “legado”, chamemos assim. Por isso, não surpreende sua decisão de, assim como em 2018, evitar o confronto de ideias com seus adversários. Em entrevista ao Programa do Ratinho, Bolsonaro afirmou que não está disposto a participar de debates antes do segundo turno porque, caso vá aos encontros, “os dez candidatos ali vão querer o tempo todo dar pancada” e ele “não teria tempo de responder”.

O que o presidente mais teme é ver ruir o mundo de fantasia que criou para justificar o absoluto fracasso de seu governo diante dos fatos que, seguramente, serão explorados por seus adversários.

A bem da verdade, esse temor não é exclusivo de Bolsonaro. Seu principal adversário no momento, Lula da Silva (PT), também já indicou que não pretende ir aos debates antes do primeiro turno caso Bolsonaro também não compareça. A razão é óbvia: sem Bolsonaro na tribuna, boa parte dos questionamentos dos candidatos recairia sobre o atual líder das pesquisas de intenção de voto. E Lula, assim como Bolsonaro, recorre a mentiras e mistificações para escamotear os danos que causou ao País.

Os debates seriam uma ótima oportunidade para submeter ao escrutínio público os discursos lulopetistas e bolsonaristas sobre as alegadas qualidades de seus governos. Como se sabe, o governo Bolsonaro, segundo os bolsonaristas, seria o melhor da história do Brasil não fossem a pandemia, os governadores, os prefeitos, a esquerda, o “sistema”, o Supremo, a guerra na Ucrânia, a ganância da Petrobras ou qualquer outro inimigo imaginário. Por sua vez, Lula quer que os brasileiros acreditem que o Brasil governado pelo PT seria o país das maravilhas não fossem o “golpe” contra Dilma Rousseff, a “insensibilidade das elites”, a “ganância dos banqueiros”, a “imprensa golpista”, entre outros adversários do “povo” que os petistas julgam representar.

Tanto petistas quanto bolsonaristas consideram que os eleitores reconheceriam as inegáveis qualidades de seus governos não fosse o mau jeito na hora de se comunicar. “O maior erro do governo, no meu ponto de vista, foi a comunicação”, disse recentemente o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, ao SBT. No mesmo espírito, o petista Fernando Haddad disse ao jornal O Globo que, malgrado a surra que levou na eleição de 2016 à Prefeitura de São Paulo, poderia ser considerado um “prefeito visionário”, não fossem as “falhas de comunicação”.

Se isso fosse verdade, bastaria comparecer aos debates e comunicar corretamente as maravilhas bolsonaristas e petistas. O problema é o risco, óbvio, de que, uma vez submetidos ao contraditório, ao vivo, esses discursos se desmanchem no ar. Mas assim é a democracia.

Folha de S. Paulo

Armas impopulares

Sem respaldo da maioria, Bolsonaro facilita acesso com decretos contrários à lei

De cada 10 brasileiros, 7 rejeitam a tese segundo a qual maior acesso da população a armas favorece a segurança pública, propagada com obstinação por Jair Bolsonaro (PL). Esse amplo contingente partilha do entendimento majoritário entre especialistas do setor.

Pode-se acrescentar que mais revólveres, pistolas e outros artefatos em circulação significam mais perigo, seja porque produtos legais podem cair com facilidade nas mãos de criminosos, seja porque eleva-se a probabilidade de acidentes e violência em conflitos pessoais.

O Datafolha indica ainda que não há respaldo da sociedade brasileira à noção, importada dos EUA, de que o acesso a armas estaria associado à liberdade. “O povo armado jamais será escravizado”, diz Bolsonaro, e 69% discordam.

Propostas armamentistas são especialmente impopulares entre as mulheres, os pretos e os que têm renda até dois salários mínimos. A aceitação é maior, mas sempre minoritária, entre os homens, os moradores da região Norte e as famílias de renda mais elevada.

Existem no Brasil 2,08 milhões de armas legais particulares, praticamente 1 para cada 100 habitantes, segundo dados de dezembro de 2020 compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para além do número absoluto, chega a ser alarmante o aumento do registro de artefatos nos últimos anos. No Distrito Federal, por exemplo, houve um crescimento de 562% ao longo de três anos.

Num país onde vigora o Estatuto do Desarmamento, esses números somente são possíveis em razão de uma série de decretos por meio dos quais Bolsonaro tem, desde o início do seu mandato, afrouxado os procedimentos de controle sobre o registro, a circulação e a aquisição de tais mercadorias.

Entre as regras adotadas dessa maneira estão o aumento para dois do número de armamentos que categorias profissionais específicas —como magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais— podem adquirir. Aumentou também o limite de munições a que chamados CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) podem ter acesso.

Claramente contrárias ao espírito da lei, tais medidas estão hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal, que tem tardado em deliberar sobre sua validade.

Valor Econômico

Estado de calamidade teria efeitos nefastos para o país

A decretação da medida seria um sinal verde para a deterioração da confiança na solidez fiscal

Não foi por acaso que na semana passada voltou a circular no governo a proposta para que seja reconhecido novo estado de calamidade no Brasil. Na capital federal, são raras as coincidências. Principalmente a quatro meses das eleições.

Em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o considerável desafio de elevar sua popularidade. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado na disputa pelo Palácio do Planalto com 48% das intenções totais de voto, ante 27% de Bolsonaro. A rejeição ao chefe do Poder Executivo alcançou 54%. Em comparação, 33% dos pesquisados afirmaram não votar em Lula de jeito nenhum.

Mas o levantamento trouxe outros alertas relevantes para Bolsonaro e seus aliados. Cerca de três em cada dez eleitores podem mudar o voto caso a inflação suba até o pleito, apontou a pesquisa. E 12% dos entrevistados disseram que, se a inflação aumentar, é grande a chance de mudar de candidato. Outros 11% falam que as chances são médias e 8% afirmam que são pequenas. Por outro lado, 68% afirmam que “não existe nenhuma chance” de troca. A pesquisa também mostrou que, para 53% dos brasileiros, a situação econômica tem “muita influência” na hora de decidir em quem votar.

Como de praxe, auxiliares de Bolsonaro tentaram desqualificar o resultado da pesquisa. Porém, o que se viu nos dias seguintes foi uma compreensível inquietação entre aliados do presidente no Congresso Nacional: eles voltaram a cobrar da equipe econômica uma solução que possa conter a aceleração dos preços dos combustíveis no curto prazo, chegando a sugerir a criação de um subsídio temporário.

A ideia, contudo, esbarraria no teto de gastos. E, justamente por isso, enfrenta resistências da equipe econômica. Mas, ainda assim, ela ganhou tração e encontrou entusiastas na ala política do Executivo.

É indiscutível que a guerra na Ucrânia tem dado nova dinâmica às cotações internacionais do petróleo e seus derivados. Isso tem gerado uma considerável alta dos preços cobrados do consumidor e, num país com relevante peso do modal rodoviário na matriz de transportes, como é o Brasil, um efeito disseminado na inflação de outros produtos e serviços.

Porém, de forma correta, os técnicos da equipe econômica até agora não veem uma situação claramente imprevista e urgente – requisito estabelecido pela Constituição para a edição de créditos extraordinários e gastos fora do teto. A conjuntura é muito distinta quando comparada com o momento em que o estado de calamidade foi adotado, em março de 2020.

Vivia-se um momento crítico da pandemia de covid-19. Não restava opção ao governo além de abrir os cofres e assegurar que todo dinheiro necessário para manter vidas e empregos fosse utilizado, algo que também foi feito por outros países.

Isso foi devidamente compreendido pelo mercado porque o estado de calamidade teve começo, meio e fim. Ele teve vigência até 31 de dezembro do mesmo ano, período em que o governo aumentou os gastos com programas sociais e despesas na área da saúde. Também cresceram os repasses para Estados e municípios. Resultado: a meta de déficit para 2020 era de R$ 124,1 bilhões, mas o resultado negativo foi seis vezes maior.

No despacho em que solicitou ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país, Bolsonaro argumentou justamente que os efeitos ocasionados pela pandemia ultrapassavam a questão da saúde pública e causariam forte desaceleração da atividade econômica. “Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente estabelecimentos comerciais e industriais. Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores”, diz o documento.

Um cenário que não se repete agora. Pelo contrário: essa receita pode ser reciclada com fins eleitoreiros.

A decretação de novo estado de calamidade seria um sinal verde para gastos, o que deterioraria a confiança na solidez fiscal e certamente teria efeitos nefastos para a economia do país. Os órgãos de controle precisam estar vigilantes.

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