MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governadores têm R$ 320 bilhões em caixa para gastar em ano eleitoral
Rio tem 58% das linhas de ônibus inoperantes
Hamilton Mourão – ‘Relações com China ficarão mais próximas’
Impasses com PSB marcam reunião de Lula com aliados
Tucanos tenta convencer Doria a abandonar disputa
‘Não vão apresentar candidato’, ataca Bivar
Mais 1 milhão na extrema pobreza a cada 30 horas
Sidney Klajner – Risco da direita ocidental
Na TV, a vitória da barbárie talibã
Ucrânia e Rússia dão sinais de volta às negociações
O Estado de S. Paulo
Universidades dão aula extra para compensar pandemia
Ações também miram lado socioemocional
Ministro direcionou emenda para comprar caminhão de lixo de amiga
Pesquisadores suspeitam de elo entre hepatite misteriosa e covid
Mercado aposta em apartamentos menores de olho nos aluguéis
Fintechs usam Pix para oferecer serviços antes dos grandes bancos
Com retomada da economia, novas feiras criativas se espalham por SP
Taleban força apresentadoras de TV afegãs a cobrir o rosto
Folha de S. Paulo
Governo compra trator com verba de amparo a pobres
Senado se prepara para votar nova legislação eleitoral
Sérgio Lazzarini – Presidente lava as mãos privatizando Petrobras
Bolsonaro dobra número de viagens com perfil eleitoral
Venda da Eletrobras vai limitar poder dos acionistas privados
Surto de dengue é o pior em 10 anos em 5 estados e DF
Festas juninas presenciais voltam a São Paulo após dois anos
Defensores atuam para votar lei que libera jogo de azar
Argentina em crise estreita laços com China
Valor Econômico
Saneamento básico avança com financiamento privado
Empresas de saúde perdem rentabilidade
Energia solar chega a 1 TW e já é a 2ª fonte
Negociação pode ampliar vendas à China
Com autoteste, gravidade de covid é mistério
Ardagh investe R$ 2,5 bi em novas fábricas
EDITORIAIS
O Globo
Prioridade a escolas cívico-militares reforça viés ideológico na educação
Fica evidente que o Planalto privilegia essas escolas, que representam apenas 0,15% da rede pública
É conhecida a precariedade das escolas públicas do país, que sofrem com infraestrutura deficiente, escassez de professores e funcionários, falta de equipamentos, de conexão com a internet, entre outras carências. Mas as cívico-militares, uma das obsessões do presidente Jair Bolsonaro, passam ao largo da penúria. Como revelou reportagem do GLOBO, neste ano o orçamento delas mais que triplicou em relação a 2020 — de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões.
Fica evidente que o Planalto privilegia as escolas cívico-militares, que representam apenas 0,15% da rede pública, em detrimento das demais. A distorção é tamanha que o programa, tratado como vitrine do governo Bolsonaro, terá neste ano o dobro de recursos destinados ao desenvolvimento do Novo Ensino Médio — importantíssimo para catapultar os índices educacionais do país — e dez vezes o previsto para a compra de ônibus escolares.
O problema não é a escola cívico-militar em si. É a diferença de tratamento e o uso ideológico pelo governo. Em maio do ano passado, o diretor de um estabelecimento cívico-militar na Zona Norte do Rio afirmou: “Nós queremos e podemos, nós somos nós, e o resto é o resto. Brasil acima de tudo. Abaixo de Deus. Esse é o nosso lema aqui na escola”. O Sindicato dos Professores do Estado do Rio classificou o discurso como doutrinação, pela referência ao slogan de campanha de Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”).
Parceria dos ministérios da Educação e da Defesa, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) contava com 216 estabelecimentos até o fim do ano passado. Estava presente em praticamente todos os estados. Ao explicar seus objetivos em novembro de 2021, Bolsonaro declarou: “O que nós queremos com as escolas cívico-militares é mostrar para todos os pais que, onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à Pátria e dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”.
O contraste entre a incensada rede cívico-militar e a convencional é gritante. Não custa lembrar que há cerca de 3.500 obras de construção e reforma de escolas e creches paralisadas por falta de recursos no Ministério da Educação. No mundo real que cerca a bolha do Planalto, crianças não têm sequer água encanada em seus colégios. Acesso à internet, que nos dias de hoje deveria ser serviço indispensável, ainda é artigo de luxo, deixando estudantes reféns do passado.
Lamentavelmente, o governo não se mostra nem um pouco preocupado em melhorar os pavorosos índices educacionais brasileiros, muito menos em recuperar os estragos provocados por quase dois anos de escolas fechadas, período em que o MEC abriu mão de seu papel para se tornar mero espectador. Sacudido por graves denúncias de que pastores sem cargo na pasta cobravam propina para destinar verbas públicas aos municípios, o ministério é um caos. Mas o presidente parece empenhado tão somente em impor a ideologia bolsonarista na educação e em turbinar programas que, a seu ver, o ajudarão no projeto de reeleição.
O Estado de S. Paulo
A política como calcanhar de aquiles
Governo disfuncional, Congresso fragmentado, orçamento engessado e polarização populista dificultam controle da dívida e da inflação para aproveitar novo ciclo das commodities
Para o bem ou para o mal, num futuro próximo o destino da América Latina está atrelado à exportação de commodities. Historicamente, os ciclos de demanda global por bens primários foram chave para o crescimento da região. Mas a alta dependência das commodities também a deixa mais vulnerável às oscilações de preços.
O superciclo iniciado em 2004 trouxe uma era de abundância, marcada pelo declínio da pobreza e melhoras nos indicadores de saúde. No Brasil, durante a gestão petista, foram distribuídos subsídios e créditos que aumentaram o consumo da classe média. Mas perdeu-se a oportunidade de promover reformas modernizantes do Estado e investir em instrumentos elementares para o crescimento sustentável, como educação, infraestrutura e diversificação econômica.
O fim do ciclo, em 2014, combinado ao descalabro fiscal da gestão Dilma Rousseff, forçou a concertação de alguns ajustes, como reformas e consolidações fiscais. Quando os frutos mal começavam a ser colhidos, veio o impacto da guerra comercial entre China e EUA, seguida pela pandemia.
Agora, a guerra na Ucrânia impulsionou uma alta nos preços das commodities que já começara em 2021. Será essa uma nova oportunidade de crescimento? A questão foi abordada em um estudo da Economist Intelligence Unit (EIU).
As projeções indicam que a alta deve perdurar, ainda que não com a mesma intensidade, por mais alguns anos. Mas as condições são bem diferentes do último ciclo. Antes de tudo, a economia global está mais fragilizada. No início dos anos 2000, a política monetária das grandes economias estava mais flexível. Hoje, a inflação generalizada, especialmente alta nos EUA, aponta para um período de restrições. A economia da China, o grande motor do último boom, patina em meio às pressões da política de “covid zero”.
Para avaliar os países latino-americanos mais bem preparados para enfrentar esses desafios, a EIU modelou uma avaliação baseada em sete critérios: inflação, dívida pública, pagamentos de juros pelo setor público na proporção da receita, contas correntes, dependência das commodities e riscos políticos e regulatórios.
O posicionamento do Brasil é medíocre, na 13.ª colocação. Numa escala de gravidade de 1 a 5, a melhor nota, 2, é na conta corrente do balanço de pagamentos.
A alta nas commodities trará uma lufada de lucros e algum alívio fiscal, com uma janela de oportunidades para mais investimentos, empregos e consumo. Mas essas oportunidades são contrapesadas pelas pressões inflacionárias particularmente altas, que exigem políticas monetárias agressivas.
Como disse ao Valor a diretora da EIU para a região, Fiona Mackie, o nível elevado da dívida pública impõe ao governo duas opções. Uma seria manter as metas fiscais, mas isso arriscaria uma queda no crescimento econômico, aumentando a agitação pública em ano eleitoral. Por outro lado, ele pode avançar com medidas de apoio fiscal à renda dos consumidores corroída pela inflação. Mas isso abalaria ainda mais a credibilidade fiscal junto ao mercado.
O dilema expõe aquele que, segundo Mackie, é o calcanhar de aquiles do Brasil: a política.
Se a economia nacional se encontra nessa situação, é porque o governo, antes de promover as reformas que teriam reduzido o “custo Brasil” e garantido as condições para um crescimento sustentável, se entregou de braços abertos aos tráficos fisiológicos da “velha política”. Um Congresso fragmentado, um orçamento engessado e loteado e um ambiente político polarizado deixam ao País parcos recursos para controlar a inflação e a dívida.
As eleições são uma chance de injetar sangue novo nas políticas econômicas. Contudo, as frustrações com a desigualdade ou a corrupção, exacerbadas pela pandemia, abastecem, paradoxalmente, as mesmas aventuras populistas que tanto agravaram essas mazelas e perturbam o ambiente de negócios. A menos que as intenções de voto apontadas nas pesquisas sejam revertidas, a probabilidade é que, ao contrário do que aconteceu no último ciclo das commodities, este novo ciclo seja desperdiçado antes mesmo de trazer qualquer proveito.
Folha de S. Paulo
Receita perigosa
Mesmo com ganhos de arrecadação, governo põe em risco qualidade do Orçamento
A situação das contas públicas continua a surpreender positivamente neste ano, graças ao impacto da inflação e da atividade econômica nas receitas. O fenômeno, entretanto, é conjuntural e não pode obscurecer os riscos de longo prazo, que são crescentes.
No relatório bimestral de avaliação do Orçamento, documento que atualiza as projeções para o ano, o governo federal calcula que terá déficit menor em 2022 —a estimativa do saldo negativo, sem incluir despesas com juros, passou de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões.
Os novos parâmetros incluem R$ 49,1 bilhões a mais de arrecadação ante a avaliação anterior, chegando a um total de R$ 1,72 trilhão, já deduzidas as transferências a estados e municípios. Em relação à lei orçamentária aprovada no ano passado, a alta na coleta de impostos já atinge R$ 136,6 bilhões.
Os gastos também foram revistos, com acréscimo de R$ 34,9 bilhões, e deverão atingir R$ 1,63 trilhão. Na conta estão mais desembolsos com precatórios e subsídios agrícolas, além do encontro de contas com a Prefeitura de São Paulo relativo à concessão do aeroporto Campo de Marte.
Mesmo nesse contexto mais favorável, a regra do teto de gastos impõe um contingenciamento adicional nas despesas de R$ 8,2 bilhões, que, somado à contenção de R$ 1,7 bilhão do primeiro bimestre, resulta em R$ 9,9 bilhões no ano.
Tal cifra ainda não considera o possível reajuste salarial para o funcionalismo. Com um índice linear de 5%, a conta ficaria em R$ 8,5 bilhões, elevando o bloqueio deste 2022 para R$ 16,2 bilhões.
A benesse ainda é matéria de controvérsia na Esplanada brasiliense, e o conflito com os servidores vem se agravando desde que Jair Bolsonaro (PL) decidiu agradar à sua base de apoio na área de segurança. O risco de paralisação ampla da máquina permanece, com várias carreiras de elite em protesto.
O corte de gastos tende a atingir os já depauperados investimentos em infraestrutura, comprometendo a qualidade do Orçamento.
Tudo considerado, não se descarta que o Tesouro Nacional chegue ao fim do ano com um resultado melhor que o esperado, repetindo a surpresa do exercício passado.
Até o momento, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto continua a cair —de 89,3% no final de 2020 para 78,5% do PIB em março deste ano.
Mesmo assim, a situação é frágil. Com juros maiores, provável esgotamento do impacto da inflação nas receitas e pressões cada vez mais fortes por reajustes salariais, o controle da dívida exigirá reformas e disciplina do próximo governo. Por ora, no entanto, as indicações dos principais candidatos ao Planalto vão na direção oposta.
Valor Econômico
Privatizada como ‘corporation’, Eletrobras evitará concentração
Choques nos preços “maiores ou mais persistentes”obrigariam o BC a elevar os juros acima de 12,75%
O governo dispõe, agora, de todas as condições legais e normativas necessárias para privatizar a Eletrobras, holding que detém o controle acionário das estatais federais de energia. Após quase cinco anos de avanços e retrocessos, estes provocados principalmente por opositores à modernização do Estado brasileiros, o processo de desestatização da empresa foi legitimado por lei aprovada pelo Congresso Nacional e autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo pretende protocolar, nesta semana, operação de aumento de capital da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado acionário americano. Paralelamente a isso, o grupo de bancos – liderado pelo BTG – contratado para conduzir a operação promoverá “road show”, com a finalidade de divulgar as condições de venda da empresa e, assim, atrair investidores nacionais e estrangeiros.
Na sequência, virá a fase de coleta das manifestações de interesse na aquisição dos papéis da companhia. A demanda determinará o preço das ações. A expectativa do governo é que a liquidação de compra dos papéis ocorra até o fim de junho.
A privatização da Eletrobras, se levada a termo pelo governo, será realizada por meio de um modelo inovador. Em vez de levar a leilão o controle acionário da empresa, procurando, assim, obter o melhor retorno fiscal para a venda da estatal, o governo optou pela venda das ações em bolsa. Desta forma, a União poderá até arrecadar menos, mas, por outro lado, evitará que um grupo específico de acionistas privados detenham o controle acionário da companhia. Para uma holding do tamanho da Eletrobras, esse modelo de desestatização se mostra mais adequado, uma vez que tem o potencial de impedir o aumento da concentração num setor crucial da economia brasileira.
O processo de privatização da empresa ocorrerá por meio de um aumento de capital. A Eletrobras emitirá novas ações por meio de uma oferta primária. Detentora do controle acionário da estatal, a União renunciará ao direito de subscrição dos novos papéis. Em outras palavras, isto significa que o atual acionista controlador não exercerá o direito de preferência que possui na operação de aumento de capital.
Ao fim do processo a ser conduzido nos mercados acionários, a participação do Tesouro Nacional no capital votante da Eletrobras será reduzida dos atuais 72% para 45% – para deter o controle, é necessário ter 50% mais uma das ações ordinárias (com direito a voto nas assembleias de acionista). O controle da empresa passará a ser detido, portanto, por investidores privados, numa modalidade conhecida, no jargão em inglês, como “corporation”. Neste tipo de sociedade, não há acionistas controladores do capital, mas, sim, acionistas de referência. Ademais, nenhum acionista pode deter mais de 10% das ações com direito a voto.
A operação de diluição do capital da companhia será realizada de forma simultânea no Brasil e nos Estados Unidos – respectivamente, nas bolsas de São Paulo (B3) e de Nova York (Nyse), onde a Eletrobras tem recibos de ações (ADRs, na sigla em inglês). A princípio, a emissão de novas ações poderá movimentar volume financeiro entre R$ 22 bilhões e R$ 26,6 bilhões. Uma boa novidade é que trabalhadores poderão usar seus saldos no FGTS para adquirir ações da nova empresa.
O governo não descarta a possibilidade de, adiante, promover oferta secundária de ações (via venda direta na bolsa), para reduzir ainda mais a participação da União no capital. De fato, não sendo mais o Tesouro o controlador da empresa, não fará sentido manter tamanho volume de ações (45%) em seu poder. De toda forma, como é esperada a valorização dos papéis, o governo deve aguardar o momento mais adequado para autorizar a venda de um novo lote de ações.
A Eletrobras controla o capital de seis grandes subsidiárias que atuam nos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica. Além de principal acionista dessas empresas, é proprietária, em nome da União, de metade do capital da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional. Por meio dessas empresas, detém capacidade instalada de 50,5 gigawatts (GW), o equivalente a 28% do parque de geração de energia do Brasil, e 73,6 mil quilômetros de linhas de transmissão (40% do sistema brasileiro).