MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com aval do TCU, governo corre para privatizar Eletrobras
PSDB, MDB e Cidadania se unem para lançar Tebet
Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes
Indicada à Embaixada dos EUA diz que Brasil terá ‘eleições livres’
Câmara aprova projeto que regulamenta o ensino domiciliar
O ‘sim’ de Lula e Janja diante de políticos e artistas
Felipe Santa Cruz – ‘Fora Bolsonaro, teria conforto com qualquer democrata’
Argentina faz primeiro censo de comunidade afrodescendente
Rússia sinaliza uso de julgamento de ucranianos como arma midiática
O Estado de S. Paulo
Presidentes do PSDB, MDB e Cidadania escolhem Tebet para terceira via
TCU aprova venda da Eletrobras; uso de FGTS é liberado para comprar ação
Câmara aprova ensino em casa, bandeira bolsonarista
Toffoli rejeita notícia-crime e Bolsonaro recorre à PGR
Rodrigo Garcia – ‘Fui vice do João Doria. Um é diferente do outro’
SP tem frio recorde para maio em 32 anos
Um em cada 4 hospitais de SP tem falta de remédio
Hungria obstrui cerco da UE; Turquia veta expansão da Otan
Folha de S. Paulo
Bolsonaro vai à PGR após ação contra Moraes cair no STF
Para indicada à embaixada dos EUA no Brasil, pleito será livre
Câmara aprova texto sobre ensino domiciliar
TCU libera privatização da Eletrobras
Liminiar do ICMS pró-União pode fazer diesel subir
SP tem 1 morto em noite mais fria de maio em 18 anos
Janja se casa com Lula e ganha mais voz na campanha
Contra Doria, MDB e PSDB sinalizam apoio a Tebet
Dívida global atinge recorde de US$ 305 trilhões
Valor Econômico
TCU libera Eletrobras para a maior oferta de ações do ano
Presidentes de siglas da 3ª via escolhem Tebet
Toffoli arquiva notícia-crime contra Moraes
Decreto deve criar mercado de carbono
ONU alerta para uma “catástrofe climática”
Ford vende fábrica em Taubaté
Margem de construtoras cai no 1º tri
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro tem obsessão por aparelhar Justiça
Atitude do presidente deixa a Justiça manca em suas Cortes superiores, e a harmonia entre os Poderes ainda mais esgarçada com seus novos desafios aos ritos institucionais da democracia
Aparelhar o Judiciário é o capítulo número um do manual do autocrata contemporâneo, seja na Hungria, na Venezuela ou no Brasil. Não há, portanto, mistério algum na intenção do presidente Jair Bolsonaro quando tenta intimidar o ministro Alexandre de Moraes, visto como uma espécie de nêmesis do bolsonarismo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou quando diz a aliados que pretende “sentar em cima” da lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não indicaria “críticos do governo” às duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bolsonaro tem demonstrado uma obsessão tenaz com o Judiciário.
Seu alvo principal é o STF, que tem mantido a independência e imposto limites a seus desígnios autoritários. Ele entrou ontem com ação acusando Moraes de abuso de autoridade, recusada pelo ministro Dias Toffoli, que não viu indício de delito. Em seguida, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Moraes fosse investigado. Nada disso terá consequência prática além de reforçar, entre seus acólitos, a animosidade contra Moraes, que presidirá o TSE na eleição.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro decidiu travar as indicações ao TSE e ao STJ. O motivo: nenhum dos nomes que constam da lista submetida como determina a lei lhe agrada. No caso do STJ, a preocupação parece terrena: cedo ou tarde passam por lá processos criminais contra seus familiares, das rachadinhas atribuídas ao primogênito Flávio às acusações recentes contra o jovem Jair Renan. A obsessão mais preocupante, porém, é com as Cortes eleitorais.
A interlocutores do meio jurídico, de acordo com a colunista do GLOBO Malu Gaspar, Bolsonaro afirmou que pensava devolver a lista de indicados ao TSE, plano descabido que parece ter abandonado. Desde a redemocratização, o único ocupante do Planalto que demorou a indicar nomes ao TSE foi Dilma Rousseff. A motivação dela, no entanto, era distinta: não julgava o tema prioridade. Bolsonaro, em contrapartida, amplia a cada dia seu histórico de mentiras, ofensas e ameaças desferidas contra o sistema de votação. Questiona a lisura das urnas eletrônicas sem nenhuma prova, como pretexto para contestar o resultado caso perca a eleição.
É compreensível que, nessa estratégia, tente criar elementos jurídicos para questionar a motivação de qualquer decisão futura de Moraes, quando presidente do TSE, sobre contestações ao resultado das urnas — daí os movimentos no TSE e na PGR. E que tente contar com juízes camaradas para referendar seus absurdos nos tribunais. Tudo isso seria uma forma de emprestar um verniz de legalidade a qualquer tentativa de golpe.
A relação do presidente da República com o Judiciário é ditada pela Constituição. Bolsonaro pode espernear, mas não pode contestar decisões que desagradam nem usá-las para justificar seu golpismo. Ao mesmo tempo, não deveria mais tergiversar e precisa cumprir o dever constitucional de indicar nomes para as vagas nos tribunais (assim como o Senado tinha a obrigação de sabatinar André Mendonça logo que havia sido indicado ministro do STF). A atitude de Bolsonaro deixa a Justiça manca em suas Cortes superiores, e a harmonia entre os Poderes ainda mais esgarçada com seus novos desafios aos ritos institucionais da democracia.
O Estado de S. Paulo
A democracia tem como se defender
Disposição bolsonarista de perturbar a eleição não encontra apoio nas Forças Armadas, no Judiciário e noLegislativo, mostrando maturidade institucional do País
Jair Bolsonaro foi um mau militar, foi um mau deputado federal e é um mau presidente da República. Se as pesquisas de intenção de voto se confirmarem, em breve será também um mau perdedor. A baderna que ele corriqueiramente ameaça incitar se não sair vitorioso do pleito seria uma espécie de ônus com o qual o País haveria de arcar por ter ousado não reeleger o “mito”.
Só isso deveria bastar para que qualquer cidadão minimamente cioso do valor das liberdades democráticas, seja qual for a orientação político-ideológica, não confiasse ao atual presidente da República nem mais um voto sequer. Mas sabemos que a realidade não é assim. Malgrado a tragédia de sua administração em múltiplas áreas, Bolsonaro ainda conta com o apoio de mais brasileiros do que seria merecedor.
Por isso, é extremamente reconfortante observar que as instituições republicanas, a imprensa profissional e independente e muitas organizações da sociedade civil, cada uma a seu jeito e dentro dos limites de sua responsabilidade, têm se erguido contra a sordidez de um presidente que se presta dia e noite a sobressaltar o País com seus fantasmas, em vez de cuidar dos problemas verdadeiros que afligem milhões de brasileiros: a fome, o desemprego, a inflação alta, a crise na educação e na saúde, a destruição do meio ambiente.
Em primeiro lugar, destacam-se as Forças Armadas entre as instituições que não têm dado sinais de que embarcariam na aventura golpista que Bolsonaro urde há algum tempo. É claro que há militares de diversas patentes, da ativa e da reserva, que apoiam Bolsonaro e, lamentavelmente, dão respaldo às suas imposturas. Mas não houve até o momento a mínima sugestão de oficiais generais com tropas sob seu comando de que estariam dispostos a fazer letra morta da Constituição para defender os interesses particulares do presidente, arruinando os do Brasil.
Os presidentes das duas Casas Legislativas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), também já se manifestaram publicamente em algumas ocasiões afastando qualquer sinal de anuência do Congresso às más intenções de Bolsonaro, em defesa da Constituição e do sistema eleitoral do País. Em tempos normais, seria ocioso fazê-lo, mas o sinal foi importante. E não apenas por meio de palavras, mas de ações. Convém lembrar que os parlamentares em boa hora derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, frustrando a montagem de mais essa armadilha de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são outras instituições que funcionam regularmente e têm cumprido suas obrigações constitucionais. Tanto é assim que o STF e o TSE são os alvos preferenciais de Bolsonaro e sua horda de camisas pardas. Uma a uma, todas as tentativas do presidente de desqualificar o sistema eleitoral brasileiro têm sido combatidas com vigor pelo Poder Judiciário. O TSE, particularmente, tem sido incansável no trabalho de esclarecimento da população sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Em número recorde, milhões de jovens de 16 e 17 anos responderam ao chamamento de artistas e do TSE para participar das eleições, um sinal inequívoco de fé da nova geração no futuro do País.
Tome-se até mesmo a Petrobras, tão aviltada por Bolsonaro recentemente. A empresa tem sido exemplo de resistência profissional aos ataques do presidente. Em discursos pelo País ou em suas lives semanais, Bolsonaro pode berrar o quanto quiser contra a política de preços da Petrobras, mas, ao fim e ao cabo, tem prevalecido o arcabouço jurídico que mantém a sua autonomia administrativa.
Em suma, o clima no País está péssimo, mas poderia estar muito pior caso Bolsonaro tivesse logrado cooptar todas essas forças republicanas em prol de seu desiderato golpista. Mais cedo do que tarde, o presidente verá que derrubar a democracia consagrada pela Carta de 1988 estava muito além de suas forças.
Folha de S. Paulo
Transparência às avessas
Bolsonaro inverte princípio da Lei de Acesso à Informação e prefere o sigilo
O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu suspender um edital para compra de testes de Covid-19 após ser alertado pela Folha sobre um erro de aritmética. Em vez de reservar R$ 825 mil para a compra de 3.000 testes ao preço unitário de R$ 275, a concorrência previa R$ 925 mil. Ela agora será relançada com um acréscimo no valor por unidade.
Ainda que não tenha havido economia de dinheiro, o episódio mostra como a transparência pode ser vantajosa para a administração pública: ela permite que a sociedade civil denuncie práticas incompetentes ou ineficientes, ajudando os gestores a fazer melhor uso dos escassos recursos disponíveis.
Sob Bolsonaro, no entanto, situações como essa não são a regra. Invertendo o princípio da Lei de Acesso à Informação, que em novembro último completou uma década de existência, o mandatário dá reiteradas demonstrações de que prefere recorrer ao sigilo.
É possível, e até provável, que o presidente esteja seguindo uma mentalidade militar que divide o mundo em amigos e inimigos. Nesse mundo, falhas administrativas grosseiras são munição nas mãos dos inimigos e devem, portanto, permanecer escondidas.
Há ainda uma outra explicação que se impõe sobre as demais, embora não as exclua. Bolsonaro decreta um sigilo atrás do outro na esperança vã de que ficarão para sempre livre de escrutínio todos os atos questionáveis e suspeitos praticados em seu governo.
A governantes em geral incomodam a cobrança e a fiscalização. O que se vê hoje, porém, é um retrocesso acintoso. Num dos episódios mais notórios, a Presidência quis manter em segredo os encontros com os chamados pastores do MEC, emissários que intermediavam a liberação de recursos ligados ao Ministério da Educação.
Quando o governo cedeu, a sociedade soube que eles estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto.
Em outro, decretou-se sigilo de cem anos ao processo interno que decidiu não punir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por participar de ato político ao lado do presidente.
A lista de exemplos é imensa. Inclui estoque de produtos vencidos do Ministério da Saúde, visita dos filhos de Bolsonaro ao Planalto, relatório sobre viagem à Rússia e documentos que embasaram autorização para matrícula da filha mais nova do mandatário em colégio militar, entre outros.
Com o tanto que esconde, Bolsonaro se revela: está menos interessado em melhorar a administração pública do que em omitir erros e ocultar desmandos.
Valor Econômico
Crise da fome se agrava e exige iniciativa global
Um esforço conjunto de instituições da sociedade civil, Ongs e governos municipais e estaduais precisa ser feito para minorar a fome
A fome vai se espalhando pelo mundo e se tornando um problema global à medida que a invasão da Ucrânia pela Rússia não tem data para acabar e as negociações para isso sequer têm continuidade. As populações de baixa renda e pobres do mundo em desenvolvimento foram atingidas por uma terrível conjunção de fatores, antigos e novos. Agravadas pela pandemia, tornaram-se insuportáveis com as consequências para o abastecimento de comida, seus preços e o fenômeno pervasivo da inflação, em alta no mundo inteiro.
A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, anunciou ontem em reunião do G-7, que reúne as nações mais ricas, que EUA e as principais instituições financeiras multilaterais e regionais – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial à frente – vão agir em conjunto para mitigar a fome no mundo e, com isso, evitar uma onda de descontentamento e revoltas sociais nos países mais pobres. Na crise dos alimentos de 2007-08, elas ocorreram em mais de 40 países. Um mutirão envolverá bancos de desenvolvimento da Ásia e da África que buscará apoiar as pessoas vulneráveis, reduzir a escassez de fertilizantes, incentivar o aumento da produção de alimentos, investir em agricultura sustentável e promover o livre comércio.
Este último ponto é particularmente crítico, porque a proibição de exportações está agravando a crise provocada pela guerra. Já são 23 os países que adotaram a restrição, entre eles a Índia (trigo), Indonésia (óleo de palma) e China (fertilizantes). Essas medidas pioram a situação dos preços e da oferta, agravadas pelo choque da guerra. Rússia e Ucrânia fornecem 30% do trigo mundial e 60% do óleo de girassol. Com o óleo de palma indonésio fora do mercado, 40% da oferta internacional de óleos vegetais se tornaram de difícil acesso.
A situação da oferta continuará apertada no futuro próximo, a menos que uma surpresa traga a paz de volta à Ucrânia. A Rússia é o terceiro maior produtor de fósforo, o maior produtor de nitrogênio após os países do Oriente Médio (Arábia Saudita, Irã e Catar), e um dos três maiores exportadores de potássio, ao lado do satélite Belarus e do Canadá. Como as sanções financeiras contra Vladimir Putin não têm prazo para acabar, o fornecimento de fertilizantes para a próxima safra no Hemisfério Sul terá sérios problemas.
Mesmo com preços e condições climáticas favoráveis, a oferta de alimentos pode na verdade até diminuir por falta de insumos vitais para o plantio. No caso do trigo, por exemplo, a FAO, órgão da ONU, estima que de 20-30% das terras agricultáveis ucranianas ficarão sem culturas em 2022.
Os preços dos alimentos já vinham subindo antes da guerra e dispararam novamente depois. Até abril, subiram 30% e, ao lado dos preços da energia, são os principais impulsionadores da inflação global. Assim, mesmo em países onde não faltam alimentos, como o Brasil, um dos maiores exportadores agrícolas do mundo, as famílias de baixa renda e pobres passaram, com a inflação, a não ter dinheiro suficiente para levar para a casa o mínimo necessário a uma alimentação decente.
O tamanho do problema que a fome arma foi desenhado pela secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan, ao Valor. Há três canais principais pelos quais os efeitos da guerra se propagaram: aumento dos preços dos alimentos, dos preços da energia e aperto das condições financeiras. Segundo ela, há 69 países – 25 da África, 25 da Ásia e Pacífico e 19 da América Latina – que são afetados pelos três ao mesmo tempo. Números do Banco Mundial apontam que a cada aumento de um ponto percentual no preço de alimentos, 10 milhões de pessoas no mundo ingressam na extrema pobreza. Já a FAO estima que a guerra na Ucrânia lançará de 8 milhões a 13 milhões de pessoas na situação de insegurança alimentar, que se somarão às mais de 810 milhões que já vivem nesta situação em todo o mundo.
Por sua pujança agrícola, o Brasil é um capítulo vergonhoso à parte. Após anos de recessão e baixo crescimento, o país voltou ao Mapa da Fome em 2018. Pesquisas indicam que as pessoas que não conseguem obter os alimentos que precisam aumentaram de 16 milhões naquele ano para 19 milhões em 2020. O Datafolha apontou que 35% das famílias com renda de até dois salários mínimos indicaram que a comida a que têm acesso é insuficiente. O governo de Bolsonaro ignora a questão. Um esforço conjunto de instituições da sociedade civil, Ongs e governos municipais e estaduais precisa ser feito para minorar um problema que se tornou alarmante também Brasil afora.