MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro demite Bento e busca saída para reduzir preços
Emendas: 70% do orçamento secreto continuam secretos
Covid: Pesquisa abre chance de remédio eficaz
Rachadinha: MP pede anulação de denúncia contra Flávio
Reserva Ianomâmi tem ao menos 277 pistas de pouso clandestinas
Assassinato de jornalista gera comoção no Oriente Médio]
O Estado de S. Paulo
Custo eleitoral da inflação faz Bolsonaro trocar ministro
Haddad tem 30% das intenções de voto em SP e França, 17%
Operação ‘acaba’ com a Cracolândia e dispersa usuários pelas ruas da cidade
A cada hora, Brasil registra 28 multas por uso de celular ao volante
Gol e Avianca se unem, mas devem manter marcas
Cinemateca: Dois anos depois, de portas aberta
Folha de S. Paulo
Inflação em 12 meses vai a 12,13%, a maior desde 2003
Ministro cai dias depois de reajuste no preço do diesel
Imposto de importação de 11 itens será zerado
Meu governo não terá teto de gastos, afirma Lula
Defesa e Judiciário agem contra golpismo de Bolsonaro
Indenização a Gilmar contraria precedente no STF
Polícia invade nova cracolândia e expulsa usuários para prender traficantes
Telegram suspende grupo bolsonarista e muda regras
Valor Econômico
Preocupado com desgaste, Bolsonaro demite ministro
Pressão por gasodutos é desafio ao MME
Com altas disseminadas, IPCA sobe 12% em 12 meses
Mediana das previsões é de 8,4% no ano
Sócios buscam comprador para a Aramis
Holding no Reino Unido controlará Gol e Avianca
EDITORIAIS
O Globo
Planalto quer uma Petrobras igual à estatal venezuelana
A ideologia traz soluções fáceis a problemas intrincados
O motivo para a troca de comando no Ministério de Minas e Energia não é surpresa. A pasta tem influência sobre duas variáveis que têm sido críticas para segurar a popularidade — e o projeto eleitoral — do presidente Jair Bolsonaro: a alta dos combustíveis e a alta da energia. Em desafio ao interesse de Bolsonaro, o almirante e agora ex-ministro Bento Albuquerque defendia a política de preços da Petrobras e atacava iniciativas do Congresso para congelar a conta de luz ou destinar recursos a gasodutos.
Albuquerque foi o bode expiatório para o candidato que, mesmo tendo acabado de trocar o presidente da Petrobras, chamou o lucro da estatal de “um estupro, um absurdo”. O novo ministro, Adolfo Sachsida, é um economista liberal que também já criticou a tentativa de segurar os preços da gasolina e do diesel. Mas tem uma característica que o distingue de Albuquerque: é um bolsonarista canino. Foi o primeiro economista a se aproximar do presidente, antes mesmo de Paulo Guedes.
A sete meses do fim do mandato, não se sabe se Bolsonaro trocará de novo o presidente na Petrobras. Ele já dispensou do cargo Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna, por manterem a política de preços alinhados com as cotações internacionais. Nem bem assumiu, o novo presidente, José Mauro Ferreira Coelho, aumentou o diesel em 8,87% (terceiro reajuste do ano, num total de 47%). Não agradou.
O Planalto gostaria de implantar na Petrobras um modelo equivalente ao da PDVSA, estatal venezuelana posta a funcionar a serviço do chavismo e destroçada por Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Desde a gestão Pedro Parente, nomeado por Michel Temer em 2016, a Petrobras tenta, apesar das pressões do Congresso, adotar um modelo oposto, voltado ao mercado.
Parente recebera a estatal castigada pela manipulação de preços no governo Dilma Rousseff, responsável à época pela dívida mais alta do mundo (US$ 100 bilhões). A mudança de modelo e alta do petróleo equacionaram o problema. A Petrobras registrou lucro recorde de R$ 107 bilhões em 2021 e pagou mais de R$ 37 bilhões em dividendos ao Tesouro. No primeiro trimestre do ano, lucrou quase R$ 45 bilhões, gerando mais recursos ao governo na forma de dividendos e impostos.
Bolsonaro prefere ignorar essa parte da realidade. Também ignora que, quem quer que seja o ministro ou o presidente da estatal, será impossível intervir nela como no passado. O esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava-Jato foi uma das razões para a aprovação da nova Lei das Estatais em 2016, estabelecendo regras rígidas de governança e transparência. A própria Petrobras tornou sua gestão mais profissional. Ao sair, Luna e Silva afirmou que, pela lei, é impossível mudar a política de preços para satisfazer ao presidente da República.
A ideologia traz soluções fáceis a problemas intrincados. Sabe-se o que acontece toda vez que o Planalto intervém no mercado. Os efeitos não se restringem ao balanço da Petrobras. Apesar de a empresa ser autossuficiente em petróleo, 30% dos combustíveis são importados no Brasil. O resultado, ao primeiro sinal de congelamento político de preços, é o desabastecimento. Muito caminhoneiro bolsonarista ficaria sem diesel… Ajudaria se o presidente propusesse ideias para suavizar picos de preços sem desestruturar as finanças da Petrobras. Mas isso dá trabalho — e o obrigaria a descer do palanque.
O Estado de S. Paulo
É do TSE a palavra final sobre eleição
A sociedade precisa superar a falácia da ‘insegurança’ das urnas eletrônicas. O TSE já demonstrou que o processo eleitoral é limpo. O resto é desinformação ou má-fé
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma deferência às Forças Armadas ao convidá-las a indicar representante para compor a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) da Corte e ao responder às dúvidas levantadas por alguns militares acerca da segurança das urnas eletrônicas. A rigor, não precisava nem deveria, pois as Forças Armadas não existem para validar o processo eleitoral e, ademais, não há qualquer dado objetivo que justifique a desconfiança no sistema por meio do qual o País escolhe seus representantes há 26 anos, sem a ocorrência de fraudes. Referência internacional em segurança, eficiência e rapidez na realização de eleições, o sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho, não de suspeição.
Como o Estadão revelou há poucos dias, as Forças Armadas fizeram 88 questionamentos ao TSE sobre o processo eleitoral nos últimos oito meses, e 81 já tinham sido respondidos e divulgados. No dia 9 passado, a equipe técnica da Corte respondeu às sete dúvidas remanescentes. Em detalhado ofício às Forças Armadas, os técnicos do TSE esclareceram, uma por uma, as suspeitas de “fragilidade” das urnas eletrônicas e outras “vulnerabilidades do processo eleitoral” apontadas pelos militares. É assim que se combate a desinformação.
Muitas das suspeitas enumeradas pelos militares, de acordo com os especialistas do TSE, são apenas “opiniões” e provêm de “equívocos” e “erros de premissa”, como, por exemplo, acreditar que a totalização dos votos de todo o País é feita em uma “sala escura” em Brasília, também chamada de “sala secreta” pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Trata-se de uma mentira difundida por Bolsonaro com o evidente propósito de provocar falsas dúvidas nos eleitores quanto à lisura do processo eleitoral. Do presidente, seria ocioso esperar comportamento diferente. É lamentável, no entanto, que alguns militares se prestem ao papel de fiadores desse ardil.
“Não há, com o devido respeito, uma ‘sala escura’ de apuração”, responderam os técnicos do TSE. “Os votos digitados na urna eletrônica são imediatamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, em todos os pontos do País”, diz trecho do documento enviado pela Corte às Forças Armadas. “É impreciso afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não participam da totalização. Muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da Federação.”
Isso é tão verdadeiro que nem é preciso ir tão longe na história das urnas eletrônicas. Nas eleições municipais de 2020, quando o TSE enfrentou problemas técnicos que causaram atraso na divulgação da totalização dos votos, muitos candidatos a prefeito Brasil afora já comemoravam sua eleição porque contabilizaram os votos recebidos com base nos boletins de urna em seus respectivos municípios. Superado o problema que causou a lentidão, o TSE confirmou os mesmíssimos resultados, como era esperado.
Lá se vão quase quatro décadas desde que o processo eleitoral – do início ao fim – passou a ser uma responsabilidade intransferível de autoridades civis do País. E, em todo esse tempo, nunca houve problemas graves o bastante para justificar a mais tênue desconfiança sobre a lisura dos resultados das urnas.
A participação institucional dos militares na realização das eleições limita-se ao transporte das urnas até localidades remotas do País. Por si só, isso já é uma contribuição inestimável das Forças Armadas à democracia, pois garante que todos os brasileiros, sem exceção, exerçam seu direito ao voto.
Respondidas as dúvidas levantadas pelas Forças Armadas, a sociedade deve superar esse falso debate em torno da segurança das urnas eletrônicas. Convém lembrar que a Polícia Federal, analisando inquéritos abertos desde 1996, jamais encontrou indícios de fraudes na votação eletrônica. Ademais, e sobretudo, é do TSE a palavra final sobre eleições no País. E a Corte já se pronunciou. Basta de dar trela aos arautos do caos. Só eles ganham com a confusão.
Folha de S. Paulo
Bolsos e mentes
Benesses variadas fazem parte da estratégia de Bolsonaro para cooptar militares
Jair Bolsonaro (PL) seduz setores das corporações armadas com um ideário que vai da defesa de policiais e militares envolvidos em operações controversas até a apologia da ditadura, qualificação que rejeita, instaurada após o golpe de 1964.
“Meu Exército” é como o capitão reformado gosta de se referir à Força que deixou há mais de 30 anos para seguir carreira política. Sempre que pode, Bolsonaro usa a identificação com a caserna como instrumento de intimidação política e institucional —a atual pressão do Ministério da Defesa sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas o exemplo mais recente.
Mas não é apenas com ideologia que o mandatário busca cooptar militares. Os bolsos das fardas também têm sido agraciados com benesses de dimensões e justificativas variadas em seu governo, em contraste com restrições orçamentárias enfrentadas pela maioria dos setores da administração.
Um exemplo vexatório é o da portaria editada em abril do ano passado para permitir o acúmulo de remunerações em valor acima do teto salarial do serviço público, hoje de R$ 39,3 mil mensais.
Embora válida também para civis, a medida foi particularmente proveitosa para militares inativos que ocupam postos na gestão federal, casos do próprio Bolsonaro, em menor escala, do vice, Hamilton Mourão, e de ministros.
Como noticiou a Folha, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria-Geral da Presidência, engordou seus contracheques em R$ 350,7 mil ao longo de 12 meses graças à norma, recebendo ao todo R$ 874 mil no período.
Seu congênere Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, foi o segundo maior beneficiário na caserna, com R$ 342 mil de um total de R$ 866 mil. Ao todo, 43 reservistas se beneficiaram da portaria —que tem amparo legal, ressalve-se, mas claramente dribla o propósito do teto.
Há agrados mais amplos e custosos aos fardados. Por ocasião da reforma previdenciária, em 2019, eles obtiveram uma reestruturação vantajosa de carreira, o que destoa do controle de reajustes e contratações corretamente aplicado ao restante dos servidores.
Em consequência, dados do Tesouro Nacional apontam que o gasto federal com pessoal militar ativo cresceu 5,7% acima da inflação sob Bolsonaro até 2021, enquanto os desembolsos com os funcionários civis tiveram queda de 8,4%.
O problema está menos na despesa mal justificada do que numa relação imprópria entre presidente e Forças Armadas, que inclui uma distribuição despropositada de cargos no Executivo e nas estatais —e aberrações como o envolvimento, voluntário ou não, na ofensiva contra o processo eleitoral.
Valor Econômico
Emendas reavivam estelionato eleitoral de Jair Bolsonaro
As facções do Congresso que se aproveitam da apatia motivada do chefe do Executivo têm boas chances nas urnas em outubro
O presidente Jair Bolsonaro escapou de um impeachment pelo acordo com os partidos do Centrão, do qual resultou, como celebração do entendimento, as emendas do relator. Elas são a lembrança presente do estelionato eleitoral de Bolsonaro. Ao invocar a nova política e atacar a corrupção de governos do PT, Bolsonaro se elegeu e se engajou em práticas tão nocivas quanto as do mensalão como forma de se manter no poder. A bancada que elegeu em sua onda pseudomoralizadora também se locupletou com as emendas secretas, com a hipocrisia do presidente viralizando na bancada eleita.
O núcleo duro do bolsonarismo é simpático ao dinheiro – foram R$ 270 milhões repassados de forma obscura para obras Brasil afora, algo só revelado após exigência do Supremo Tribunal Federal. O deputado Eduardo Bolsonaro, o 02, fez uso de R$ 9,5 milhões, dos quais apartou R$ 300 mil para a cidade de Miracatu, onde seu tio, irmão do presidente, Renato Bolsonaro, é chefe de gabinete da prefeitura.
A tropa de choque ideológica, que não despreza oportunidades, foi pelo mesmo caminho. O major Vitor Hugo, candidato ao governo de Goiás pelo PL, encaminhou R$ 131 milhões para obras várias. A deputada Bia Kicis, que conseguiu se alçar a presidente da comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça, serviu-se de R$ 32 milhões, com especial apreço à Codevasf, destinatário principal das emendas secretas, que recebeu um terço do dinheiro. Todos os dias chegam denúncias de obras inacabadas, abandonadas, pessimamente executadas ou superfaturadas pela estatal, cuja área de atuação só não chegou ainda ao Chuí por descuido. Seu presidente é um indicado pelo chefão da Casa Civil e orientador das emendas secretas, Ciro Nogueira (PP-PI). Carla Zambelli, que ameaça concorrer ao Senado por São Paulo, repassou R$ 25 milhões. Helio Lopes, seguidor compulsivo de Bolsonaro, obteve R$ 20 milhões. Luiz Philippe de Orleans e Bragança contentou-se com R$ 10 milhões.
Os ataques contra a corrupção do PT serviram para desviar a atenção dos métodos usados por ele para consolidar seu poder – semelhante nos fins, diferente nos meios. Se o mensalão – no qual o presidente do PL, ao qual o presidente se filiou, foi condenado e preso – comprou a prestações o apoio ao governo Lula, as emendas secretas abriram canal exclusivo de distribuição de verbas para quem se aproximou da cúpula do poder na operação de salvamento de um governo acuado. Uma diferença é que no mensalão e no petrolão o Ministério Público foi atuante, e agora, não.
A deterioração política expressa no descontrole do destino do dinheiro público, incentivada pelo Executivo, prosperou com o avanço da centro-direita no Congresso, como havia progredido sob os governos petistas com o mesmo arco partidário. Só agora, com dois meses de atraso, o Congresso cumpriu parcialmente as exigências de transparência feitas pela ministra Rosa Weber, do STF. Em uma pilha desorganizada de prestação de contas de 343 deputados e 64 senadores, pode-se aferir que a cúpula dos partidos que comandam o Congresso ficou com a maior parte das verbas distribuídas, bolsonaristas incluídos.
O nepotismo é uma praga crônica e um Congresso conservador é uma instituição que preza acima de tudo a família. A campeã de emendas secretas, com R$ 399,2 milhões, foi Eliane Nogueira, genitora do chefão do Orçamento da República e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, suplente no Senado de seu filho. Em qualquer país civilizado, o que não é o caso do Brasil, seria um escândalo e atrairia a atenção da Justiça. Em seguida vêm os maiorais do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira, com R$ 357,4 milhões, que não esqueceu o pai, prefeito de Barra de São Miguel (agraciado com R$ 6 milhões) e seu reduto eleitoral, Arapiraca (R$ 45 milhões). Como quase toda a turma do Centrão, Lira enviou a maior parte do dinheiro das emendas para a Codevasf e suas empresas “de ponta”.
Os então líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra, com R$ 256,6 milhões e Eduardo Gomes, líder do Congresso, com R$ 243 milhões, estão no top ten das emendas escondidas. Ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coube R$ 180,3 milhões, dinheiro para ele bem utilizado porque os 853 municípios de Minas “são uma síntese do Brasil” (Folha, ontem). Há um retrocesso evidente, mas as facções do Congresso que se aproveitam da apatia motivada do chefe do Executivo têm boas chances nas urnas em outubro.