MANCHETES DA CAPA
O Globo
Empresários brasileiros vão a Biden contra desmatamento
Congresso amplia idade máxima para o Supremo
Orçamento secreto: STF abre lista de pagamentos
Eleição no Brasil precisa ser ‘livre e justa’, dizem EUA
Operação mira réu pela morte de Marielle e bicheiro
Facção aterroriza Colômbia em plena campanha presidencial
Charles mais perto da coroa e do trono
O Estado de S. Paulo
Antes contrário, governo agora apoia projeto do ‘Centrãoduto’
Com novo discurso sobre Petrobras, Lula tenta ignorar era do ‘petrolão’
Corte do imposto de importação de aço apõe siderúrgicas e a construtoras
Dois delegagos são presos no RJ; ação mira acusado de matar Marielle
Falta água em áreas da cidade de SP mesmo após chuvas
No lugar do piso português, concreto no centro de SP
Fala de Charles sinaliza transição
Folha de S. Paulo
Renda de generais no governo cresce mais de R$ 300 mil ao ano
Relator e mãe suplente de Ciro Nogueira lideram emendoduto
Planalto diz ao STF que indulto a Silveira não pode ser revisto
Governo busca verba para cartões do Auxílio Brasil
Garimpo cooptou grupo yanomami achado, diz líder
Tráfico ficou com ‘lagartos’ pré-migração da cracolândia
Projeto prevê instalar grade em praça ocupada
Delegada alvo de prisão preventiva guardava R$ 1,8 mi
Elon Musk afirma que restituirá conta de Trump no Twitter
Netflix deve ter ainda neste ano plano mais barato, com anúncio
Príncipe Charles discursa no Parlamento, em prenúncio do fim da Era Elizabeth 2ª
Valor Econômico
Lucro de estatais rende R$ 46 bi em receita ao governo
Pfizer compra Biohaven por US$ 11,6 bilhões
Urna eletrônica é confiável, diz Lira
Coats vende a Corrente e deixa o país
Brasil ganha duas grandes chances globais
B3 vai operar em sistemas na nuvem
EDITORIAIS
O Globo
Resposta do TSE a questões sobre urna expõe militares
Documento expõe de modo incontornável a ignorância vergonhosa em que se basearam os questionamentos do representante militar na CTE
É preciso reconhecer e aplaudir o esforço e a paciência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em responder a todos os questionamentos a respeito do sistema de votação brasileiro. Nada disso deverá mudar a tentativa do presidente Jair Bolsonaro para desacreditar as urnas eletrônicas, é verdade. Mas, a cada novo passo, fica mais claro quanto têm a perder aqueles que embarcarem na evidente intenção de criar confusão que anima a campanha de desinformação bolsonarista.
Atendendo à demanda do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, publicou as respostas aos últimos questionamentos do representante dos militares na Comissão de Transparência das Eleições, a CTE. Pelo teor, entende-se perfeitamente por que o TSE preferira evitar publicá-las. Além de reiterar as razões por que podemos manter plena confiança nas urnas eletrônicas e na contagem de votos, o documento expõe de modo incontornável a ignorância vergonhosa em que se basearam os questionamentos do representante militar na CTE.
Dos sete itens analisados pelos técnicos, dois revelam erros básicos de estatística cometidos na análise do teste de integridade das urnas. O terceiro comprova a incompreensão de que os votos já são totalizados descentralizadamente, nos Tribunais Regionais Eleitorais (a tal “sala escura” de apuração não passa de fantasia). Dois outros itens deixam transparecer o desconhecimento da auditoria já feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema eleitoral e das normas em vigor em caso de falhas descobertas nos testes.
Nos dois únicos itens pertinentes — a necessidade de incluir o modelo mais moderno de urna nos testes de invasão e de publicar as listas de votação para evitar duplicidade de abstenção e voto —, as respostas do TSE foram convincentes. Sobre o primeiro, o tribunal informou que o novo modelo ficará pronto nos próximos dias, as informações sobre sua configuração estarão disponíveis e comprovarão a segurança. Sobre o segundo, argumentou que a publicação violaria a legislação de dados pessoais e que não é incomum alguém justificar a ausência por precaução, mas conseguir votar mesmo assim.
O teor absolutamente descabido dos questionamentos permitiu ao TSE mais uma vez demonstrar não apenas sua competência no desenvolvimento de um sistema eleitoral de excelência reconhecida no mundo todo, mas também sua boa vontade em levar a sério até as indagações mais estapafúrdias.
Antes da divulgação, o general Nogueira dera por encerrado o trabalho do representante da Defesa na CTE e assumira pessoalmente a interlocução com o TSE. Não se sabe exatamente com que intenção. É um erro que na certa contribuirá para expor e macular ainda mais a imagem das Forças Armadas, ao associá-las à campanha de desinformação de Bolsonaro. Nogueira deveria simplesmente deixar o assunto na mão da instituição mais competente e legitimamente responsável pela integridade das eleições: o próprio TSE.
É até compreensível — embora não menos lamentável — que os generais da reserva e ministros Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos se envolvam em ataques ao sistema eleitoral, como sugere inquérito da Polícia Federal. Mas não dá mais para aceitar que as Forças Armadas regulares se metam num assunto para o qual não têm competência nem legitimidade — e diante do qual só têm passado vergonha.
O Estado de S. Paulo
O centrismo fake de Lula
Alckmin, outrora adepto da cartilha liberal, agora aplaude até a Internacional Socialista. Mas quantos passos Lula deu rumo às ideias centristas, como a responsabilidade fiscal? Nenhum
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva está estruturada em dois eixos retóricos: a ideia de que sob os governos petistas os brasileiros eram felizes e não sabiam e a de que Lula se move rumo ao centro para construir uma frente ampla apta a “salvar a democracia”.
“O grave momento que o País atravessa, um dos mais graves da nossa história, nos obriga a superar eventuais divergências para construirmos juntos uma via alternativa à incompetência e ao autoritarismo que nos governam”, afirmou Lula no lançamento de sua pré-candidatura. “Queremos unir os democratas de todas as origens e matizes para enfrentar a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação, a exclusão. Queremos construir um movimento cada vez mais amplo.”
Por décadas o lulopetismo foi o maior responsável por excitar a atmosfera do “nós” contra “eles” que asfixiou o pluralismo democrático e criou as condições para que Jair Bolsonaro alavancasse seu projeto de poder. Estará disposto a deixar as diferenças de lado e formar uma frente ampla e plural?
A resposta, ainda que involuntária, veio daquele mesmo que deveria ser um selo de legitimidade à moderação de Lula, Geraldo Alckmin. “Lula é a esperança que resta ao Brasil”, disse, assumindo de vez o hegemonismo messiânico lulopetista. “Não é a primeira, a segunda nem a terceira, ela é a única via da esperança para o Brasil” (grifo nosso).
A fala reverbera a narrativa sufocante de que as eleições são só um plebiscito sobre a barbárie do governo Bolsonaro. O próprio Lula, bem a seu modo, já demonizou literalmente toda a alternativa que não seja ele: “A humanidade acompanha há séculos a polarização entre Deus e o diabo, e nunca teve terceira via”.
A história do PT sempre foi a tentativa de desmoralizar a direita como “inimiga do povo” e de submeter a esquerda ao seu projeto de poder. Não há nada que permita duvidar de que essa atitude se mantém.
“Não esperem de mim ressentimentos ou desejos de vingança. Não nasci para ter ódio, nem mesmo daqueles que me odeiam”, disse Lula. Ora, esse mesmo Lula que pede o fim das “ameaças”, de “suspeições absurdas”, de “tensões artificiais” é aquele que continua a afrontar os Poderes, afirmando que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe” do Legislativo e que o Judiciário moveu uma perseguição política, ambos manobrados por uma conspiração das elites; o mesmo que, há poucos dias, atacou a classe média como predatória e convocou seus correligionários a assediar deputados e suas famílias em suas casas.
Assim como o PT que pretende resolver os problemas econômicos é o mesmo responsável pela recessão, a inflação, a manipulação de preços ou a irresponsabilidade fiscal que precipitaram o País na barafunda em que se encontra hoje, o PT que se apresenta como o único capaz de “salvar a democracia” é o mesmo que, na oposição, se opôs a tudo que viesse de qualquer governo para criar desgaste; é o mesmo que promoveu criminosas campanhas de difamação de adversários e dissidentes; é o mesmo que, no poder, arquitetou os escândalos fisiológicos do mensalão e do petrolão que tanto perverteram o regime democrático; é o mesmo que inchou e aparelhou desenfreadamente o Estado; é o mesmo que apoia as mais sangrentas ditaduras. Sem emitir uma só palavra que permita supor uma revisão dessas atitudes muito menos um pedido de desculpas, Lula e seus acólitos continuam a afirmar seu monopólio da ética.
Lula foi à feira e encontrou um “chuchu” barato para enganar os incautos. Alckmin, outrora adepto da cartilha liberal, agora aplaude até a Internacional Socialista. Mas quantos passos Lula deu rumo às ideias centristas supostamente representadas por Alckmin, como a responsabilidade fiscal ou a abertura de mercado? Nenhum. Prova disso é que, além dos partidos de sempre, como PCdoB, PSOL e PSB, nenhuma outra legenda ou líder de centro aderiu à sua “frente ampla”.
Todos os esforços marqueteiros para mesclar o verde e amarelo ao vermelho ou ocultar o histórico de atentados do PT à economia e à democracia não disfarçarão o fato de que a tal “frente ampla” nada mais é que o velho bloco do “eu sozinho” de Lula.
Folha de S. Paulo
PIB eleitoral
Economia menos ruim favorece Bolsonaro, mas juros terão impacto no 2º semestre
Em janeiro, as estimativas para o crescimento da economia neste 2022 rondavam 0,3%, de acordo com as previsões que instituições financeiras relatam semanalmente ao Banco Central. A projeção mediana mais recente, de 29 de abril, é de 0,7%, porém economistas dos maiores bancos privados já falam em taxas de 1% e 1,5%.
Depois da recessão de 2014-2016 e antes da Covid-19, o PIB cresceu 1,4% ao ano, em média. Trata-se de um desempenho abaixo de medíocre para um país remediado.
De todo modo, a discreta melhoria das estimativas e o resultado positivo do primeiro trimestre significam pequenos alívios e podem ter consequências políticas.
A recuperação do setor de serviços, depois de abandonadas quase todas as restrições da pandemia, o desempenho da construção civil e o ainda bom nível de concessões de crédito contribuíram para a criação de empregos. De março do ano passado para março de 2022, 8,2 milhões de pessoas passaram a ter rendimentos do trabalho.
Esse pequeno avanço deve ter influenciado a melhora da confiança do consumidor, segundo pesquisas da FGV —é possível que tenha compensado o efeito deletério da inflação acima de 11% e das altas dos combustíveis. A desaprovação ao governo Jair Bolsonaro (PL) também teve alguma queda.
Os indicadores prévios deste início de segundo trimestre são positivos. O saque parcial das contas do FGTS e a antecipação do 13º pagamento dos benefícios do INSS devem ainda manter o consumo em alta até meados do ano.
O risco é o de choques internacionais novos ou maiores. Podem advir problemas do aumento de juros nos Estados Unidos, das paralisações da economia chinesa a cada surto de Covid-19 ou da guerra da Ucrânia. Tais crises podem redundar em mais inflação e menos atividade econômica.
Ainda que não se traduzam em abalos maiores, problemas nos EUA, na Europa e na China devem contribuir para a desaceleração global. No Brasil, a alta de juros domésticos terá efeito mais intenso a partir do segundo semestre. A inflação tende a cair, mas deve fechar o ano ainda em patamar elevado, limitando a capacidade de consumo das famílias.
Uma campanha eleitoral de baixo nível político e programático degradará a situação. Por ora, mesmo a avaliação mais otimista prevê encolhimento do PIB nos trimestres finais do ano. A taxa de criação de empregos deve desacelerar.
Na comparação com as previsões do início do ano, o saldo político é ligeiramente favorável ao governismo. Mas há ameaças e a certeza do peso morto da inflação e dos juros. Pode ser que o pequeno alento deste 2022 esteja perto do limite.
Valor Econômico
Bolsonaro tem de ser obrigado a respeitar as leis
Resta ao Congresso, TSE e STF encontrarem formas legais de obrigar o presidente a respeitar a “harmonia entre Poderes”
Em 15 de dezembro de 2021, a Polícia Federal, em inquérito no qual o presidente Jair Bolsonaro é investigado por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas, a delegada Denisse Ribeiro disse que ele teve “atuação direta e relevante” com sua live, feita para provar a existência de fraudes – e que, obviamente, não provou nada. A live, segundo a PF, foi realizada “com o nítido propósito de desinformar e levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação”. Bolsonaro mudou de tática depois e passou a usar o comando das Forças Armadas para os mesmos fins.
Há mais no inquérito da PF. Andaram à caça de indícios, que levaram à live mentirosa, o general Luiz Eduardo Ramos (na época na Secretaria Geral de Governo) e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (Folha de S. Paulo, ontem). Esse esforço deu em nada.
O Tribunal Superior Eleitoral convidou então as Forças Armadas para fazerem parte, junto com órgãos oficiais e da sociedade civil, do Comitê de Transparência das Eleições, criado para aperfeiçoar o processo eleitoral.
O comportamento dos militares na comissão mostrou que buscaram de todas as formas encontrar vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Revelou também que o comando militar, sob o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, alinhou-se ao presidente na tarefa e que Bolsonaro não desperdiçou a chance valiosa para tentar desmoralizar o sistema eleitoral eletrônico.
O indicado para a comissão foi o general Heber Portella, escolhido pelo então ministro da Defesa, Braga Netto, hoje o mais forte candidato à vice na chapa de Bolsonaro. Ao longo dos trabalhos, o presidente, em mais um de seus devaneios reveladores, disse que as Forças Armadas tinham encontrado irregularidades. Era mais uma mentira de Bolsonaro, que fez questão de dizer que a escolha de Heber teve seu aval. “Esqueceram que sou eu o comandante em chefe das Forças Armadas”, afirmou, deixando claro que havia uma missão a cumprir.
Em fevereiro, o TSE divulgou que respondera a 80 pedidos específicos de informações dos militares, em documento de 69 páginas e três anexos de mais de 700 páginas. Todo o trabalho serviu para esclarecer dúvidas só das Forças Armadas, porque desde a implantação das urnas em 1996 sua vulnerabilidade nunca foi questionada. Mas os militares não ficaram satisfeitos e enviaram mais sete perguntas.
O ministro da Defesa, Paulo Nogueira, cometeu várias descortesias ao longo do processo, como ao dizer, após reunião com o presidente do Supremo, Luiz Fux, para discutir temas institucionais, que as Forças Armadas estavam em “permanente estado de prontidão… para o cumprimento das suas missões constitucionais”. Soou mais como ameaça, pois entre as missões que a lei delega aos militares não está a de tutelar ou se meter em questões eleitorais.
Depois, por ofício, o ministro pediu a divulgação dos trabalhos da Comissão de Transparência, alegando que não o fez pessoalmente porque não foi recebido pelo ministro Edson Fachin quando o general quis, como se tivesse o poder para determinar a agenda de um ministro do STF, que já com ele estivera várias vezes.
Enquanto isso, Bolsonaro espalhava a céu aberto ideias para tumultuar as eleições e não aceitar seus resultados, se derrotado. A primeira, risível, é de que os militares deveriam participar da contagem de votos, uma forma de evitar o conluio em uma “sala secreta” no TSE, “onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’”, afirmou. À proposta aberrante, seguiu-se outra, a de o PL, ao qual se filiou, contratar uma empresa “de ponta” para fazer auditoria das eleições. Todos os partidos e vários órgãos da sociedade civil já fazem isso há muito tempo. E ameaçou: “A situação vai ficar bastante complicada para o TSE se a empresa concluir que o sistema não é auditável”.
O TSE já perdeu muito tempo explicando a segurança das urnas para quem explora a questão com objetivos políticos anti-democráticos. Bolsonaro é um defensor da ditadura, período em que os militares não se preocupavam com urnas, mas com impedir eleições para a Presidência.
Resta ao Congresso, TSE e STF encontrarem formas legais de obrigar o presidente a respeitar a “harmonia entre Poderes”, uma de suas obrigações constitucionais. Ele não pode simplesmente continuar a desacatar as instituições e preparar um sério tumulto, há muito marcado para outubro.