MANCHETES DA CAPA
O Globo
Brasil ganha 2 milhões de novos eleitores de 16 e 17 anos
Petrobras tem alta no lucro de mais de 3.700%
CIA pediu a Bolsonaro que não atacasse eleição, diz agência
Fux: ‘Sem imprensa livre, democracia é uma mentira’
A volta dos planos de saúde individuais
Hepatite ‘misteriosa’ – Ministério da Saúde monitora sete casos em crianças
EUA ajudara Ucrânia a matar generais russos
Colômbia: militares agem contra candidato de esquerda
O Estado de S. Paulo
Mobilização leva 2 milhões de jovens a tirar título de eleitor
Economistas já falam em inflação de 2 dígitos pelo segundo ano
Petrobras tem lucro de R$ 44,5 bi; Bolsonaro chama ganhos de ‘estupro’
Defesa quer que TSE torne públicas as propostas das Forças Armadas
Prefeitura suspende verba destinada a shows pró-Lula
Coronel lotado no Palácio dos Bandeirantes é preso com ouro
Projeto eleva nível de ruído permitido perto de estádios e casa de show
Com dor no joelho, papa recorre a cadeira de rodas
Folha de S. Paulo
Bolsonaro e Defesa fazem nova ofensiva contra o TSE
Fachin relata corrida de jovens de 16 a 18 anos por título eleitoral
Lula-Alckmin teve palpite de marqueteiros e coincidência
Tarcísio diz se opor a presidente sobre as vacinas
Gabriel Colombo quer desmilitarizar polícia paulista
Em Brasília, diretor da CIA pediu fim de críticas a urnas
Petrobras lucra R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre
Câmara posterga e pode nem analisar cassação de Silveira
Troca de chefe da PF em AL é barrada por ingerência
Caso Jacarezinho tem 24 de 28 mortes arquivadas
Papa aparece em cadeira de rodas pela primeira vez
Valor Econômico
União negocia R$ 265 bi de dívidas com contribuintes
Bolsa recua e dólar sobe por receio de juros mais altos
Lucro da Petrobras cresce 38 vezes
Na China, contratação em serviços
Medida eleva a inflação de 2023 e complica tarefa do BC
Para companhias, futuro do trabalho traz muitos dilemas
Autoridades dos EUA defendem eleições do Brasil
EDITORIAIS
O Globo
Regra esdrúxula na distribuição de cadeiras da Câmara cria distorção
Mudança deve ter sido aprovada sem que a maioria dos parlamentares a entendesse
Com a aplicação neste ano, pela primeira vez na escolha dos deputados, da cláusula de barreira e da proibição de coligações, o Brasil começa enfim a depurar o leque de partidos. O Congresso tende a ser mais representativo e a melhorar a qualidade do debate político. Apesar do avanço, o novo sistema de escolha dos representantes abriu margem a um paradoxo, apontado pelo cientista político Jairo Nicolau em artigo no site Poder360: há critérios distintos para a primeira e a segunda rodada de distribuição das cadeiras no Legislativo. De tão esdrúxula, a regra deve ter sido aprovada sem que a maioria dos parlamentares a entendesse. Vários sentirão seu efeito na dificuldade maior para se reeleger.
Para definir os eleitos à Câmara, calcula-se para cada estado um quociente eleitoral (QE), resultado da divisão dos votos válidos pela quantidade de cadeiras em disputa. Cada partido recebe então um número de cadeiras correspondente ao total de votos de seus candidatos, somados aos votos na legenda, dividido pelo QE — e são escolhidos para ocupá-las os mais votados.
Na primeira rodada de distribuição, se exige do candidato que obtenha no mínimo 10% do QE. Do contrário, o partido perde a cadeira. Essa regra já vigorou na eleição de 2018. Foi devido a ela, segundo Nicolau, que o PSL perdeu sete cadeiras em São Paulo. Embora o partido fizesse jus a elas, não havia mais candidatos com mais de 30.187 votos, ou 10% do QE paulista.
Como sobram cadeiras, há uma segunda rodada para distribuí-las. A partir deste ano, só terá direito a disputar as sobras o partido que alcançar 80% do QE. É uma medida coerente com a cláusula de barreira pela qual, para ter direito a bancada, uma legenda precisará obter no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em nove estados (com ao menos 1% dos votos em cada um). Nesse caso, porém, a lei passou a exigir votação mínima de 20% do QE para um candidato ser eleito. Não faz sentido. O patamar mínimo, 10% ou 20%, deveria ser o mesmo nas duas rodadas. “Por que criar exigências diferentes para candidatos que disputam a mesma eleição?”, questiona Nicolau.
Ele dá como exemplo a eleição dos 46 deputados federais do Rio em 2018. O QE foi de 168.122 votos, 38 vagas saíram na primeira rodada, oito na segunda. Vigorava a regra dos 10% do QE para o candidato ter direito à cadeira. Os oito eleitos na segunda rodada ultrapassaram esse patamar. Se valessem os 20%, seis não teriam entrado na Câmara (entre eles, Daniel Silveira).
Se um candidato tiver recebido quase 20% do QE, mas não for escolhido na primeira rodada por meros 100 votos, estará fora da segunda. Outro que recebeu 100 votos a mais estará eleito, pois dele exigiram-se apenas 10%. É um absurdo que precisa ser corrigido. Não há como fazer isso antes de outubro, mas a próxima legislatura precisa eliminar essa pequena distorção num sistema eleitoral de resto excelente. O melhor seria adotar os 20% desde a primeira rodada, para inibir os partidos que investem na votação milionária de celebridades como puxadores de voto para o resto da bancada.
O Estado de S. Paulo
É preciso preservar a autoridade do STF
Supremo tem enfrentado um cenário inédito de resistência e oposição em amplos setores da sociedade. Todos, especialmente os ministros do STF, devem zelar pela autoridade da Corte
A Constituição de 1988 dispõe que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”. No entanto, há uma percepção perigosamente generalizada na sociedade de que a Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), está em uma rota de desarmonia crescente com os outros Poderes. O Supremo estaria num grau inédito de isolamento, resultado de decisões que teriam contrariado parte da opinião pública e, pior, aplicado de forma duvidosa e parcial a Constituição.
A situação é grave. O País precisa não apenas de uma Corte constitucional, mas de uma Corte constitucional respeitada e com autoridade. Suas decisões precisam ser acatadas, concorde-se ou não com elas.
No dia 21 de abril, o presidente Bolsonaro tripudiou de uma sentença condenatória do STF, usando um decreto de indulto como se fosse órgão revisor da Corte. O Executivo federal não respeitou a independência da Justiça, e menos ainda atuou de forma harmônica com o Judiciário. Fez o exato contrário: toda a ação do Palácio do Planalto foi para destacar sua desarmonia com o Supremo.
Ao abusar do cargo, Jair Bolsonaro merece a mais cabal reprovação. Indulto não revisa decisão judicial, não altera entendimento jurisprudencial. No entanto, apesar de todas as evidências de uso antirrepublicano do poder de indultar penas, parte significativa da população entendeu que a ação de Bolsonaro não foi assim tão equivocada. Para essas pessoas, a atuação do Supremo nos últimos anos – não só em questões ligadas ao governo Bolsonaro – estaria de fato merecendo algum tipo de resistência.
Tem-se aqui um problema sério. De acordo com a Constituição de 1988, é o STF quem dá a última palavra sobre a Constituição, como ocorre nas Constituições dos países democráticos. A pretensão de falar depois do Supremo é descumprimento da Constituição, levando à corrosão do funcionamento do próprio regime democrático.
Essa prerrogativa do Supremo, que sempre foi tão cristalina, tem sido cada vez mais questionada, seja pelos golpistas bolsonaristas, seja por cidadãos que entendem que o Judiciário está repleto de ativistas políticos de esquerda. A justificativa é uma só: como o Supremo quer ser a última palavra, se ele mesmo descumpre, quando lhe convém, a Constituição?
Esse é o grande problema. No momento em que o Supremo tem sua autoridade questionada, deixa de ser visto como intérprete legítimo da Constituição, o que afeta a compreensão do próprio texto constitucional. A Constituição já não é mais o que diz o STF, e sim o que cada um entende que ela seja. Nesse diapasão, a decisão judicial que desagrada não é mais vista como um ato que, apesar de contrariar o ponto de vista pessoal, continua dispondo de autoridade e exigindo obediência. Aos olhos de quem foi desagradado, a decisão é tachada de ilegítima, já que estaria descumprindo a Constituição.
Esse cenário inverte o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. Em tese, a atividade jurisdicional, acompanhada da devida fundamentação jurídica, deve gerar uma contínua legitimação do Poder Judiciário perante a população. Mesmo que contrarie a preferência pessoal, a decisão judicial fundamentada deve ser apta a suscitar respeito e obediência. Na situação atual de desprestígio da Corte, ocorre o oposto. Até o exercício jurisdicional do Supremo mais rigorosamente fundamentado parece confirmar, em quem foi contrariado, a ideia de desvio de finalidade da Corte.
O quadro não será revertido batendo boca com o Palácio do Planalto. Todos têm o dever de proteger, dentro de suas possibilidades e atribuições, a independência do Judiciário e a autoridade do Supremo: é parte constitutiva do regime democrático, é elemento necessário de cidadania. No caso dos ministros do STF, cumpre-se esse dever observando as obrigações próprias de juiz, seja qual for a época ou lugar: ser o primeiro cumpridor da lei, falar apenas nos autos, ser consciencioso com os limites de sua função, não buscar os holofotes, não usar o cargo para promover ideias ou convicções pessoais. São juízes, servos da lei, e assim devem ser vistos.
Folha de S. Paulo
Na incerteza, aperto
Tal como no resto do mundo, a inflação tampouco dá sinais de arrefecimento no Brasil
Com a inflação em alta, sem sinais de reversão próxima, e riscos recessivos, os principais bancos centrais do mundo enfrentam o maior desafio das últimas décadas.
O cenário, já difícil, foi agravado pelo novo choque de preços de matérias-primas provocado pela guerra na Ucrânia e pela política de controle da Covid-19, que acentuam a escassez de suprimentos em várias cadeias produtivas.
A reação das autoridades monetárias tem sido elevar os juros, num contexto em que crescem os perigos para a atividade econômica. É uma mudança em relação ao padrão observado desde os anos 1990, quando a ameaça mais evidente era a deflação e havia espaço para estímulos monetários.
O dilema fica evidente no caso do Fed, o banco central americano. Na reunião deste mês, a instituição elevou sua taxa básica em 0,5 ponto percentual, para o intervalo de 0,75% a 1% ao ano.
Longe de significar um ajuste pontual, a sinalização é que será necessária uma sequência de aumentos, que poderão levar rapidamente o custo do dinheiro nos EUA para mais de 3% anuais.
Além da inflação, que lá chegou a 8,5% nos últimos 12 meses, o Fed se defronta com um possível aquecimento excessivo do mercado de trabalho, como legado dos estímulos adotados durante a pandemia.
Com alta de 5,6% dos salários em 12 meses, a ameaça é a de um processo inflacionário mais duradouro. Os mercados financeiros internacionais sentem o golpe, apresentando a maior retração desde a crise financeira de 2008.
Tal como no resto do mundo, a inflação tampouco dá sinais de arrefecimento no Brasil. Com os choques em combustíveis e alimentos, além da retomada dos serviços, as projeções para o IPCA, índice de referência do Banco Central, em 2022 continuam a subir —de 5% no início do ano para 7,9% hoje.
Daí a decisão do Banco Central de elevar a Selic em 1 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A instituição indica que o ciclo de aperto está avançado, mas ainda vê pressões pela frente. Não se descarta que a taxa básica se aproxime de 13,5% até meados do ano.
O arrocho não impediu uma ligeira melhora das expectativas para o crescimento econômico neste 2022, hoje em torno de 0,7%, em boa parte devido às vantagens do setor exportador —que tem proporcionado expressivos saldos comerciais. Ademais, o dólar em patamares menos elevados tende a facilitar o controle da inflação.
Permanece, porém, a incerteza em relação à política econômica deste e do próximo governo, uma vez que as manifestações de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora, não são claras nem animadoras.
Valor Econômico
BC terá ‘cautela adicional’ em novas decisões sobre juros
Não há motivos relevantes para acreditar que estender os aumentos da Selic seja muito eficiente para debelar a inflação
As estatísticas sobre inflação continuam muito ruins e o Comitê de Política Monetária (Copom) mudou de posição em relação ao condicional encerramento do ciclo de aperto monetário com a taxa Selic de 12,75%. O ciclo será estendido, segundo comunicado, com um ajuste de menor magnitude que 1 ponto percentual. O que mais chama a atenção no documento são as manifestações expressas sobre a incerteza sobre premissas e projeções – e isto para o cenário de referência – que é hoje “maior do que o usual”.
A partir da reunião de junho, assim, o BC pode tanto encerrar o aperto monetário como estendê-lo de acordo com a necessidade. A primeira hipótese é bem mais provável do que a segunda – o arranque dos juros já chegou a 10,75 pontos percentuais, apenas dois a menos que a Rússia, um país em guerra e sob embargo. Aumentar ainda mais os juros não deve ter efeitos significativos que sejam compensadores diante dos estragos que provocará nas atividades. A consequência seria um esfriamento da demanda em um país onde ela está gélida – a projeção do aumento do consumo das famílias é de 1,1% e a do PIB, 1%. O rendimento do trabalho segue caindo e o desemprego permanece alto.
No relatório de inflação de março, o BC decompôs os fatores que influenciaram o desvio de 6,31 pontos percentuais entre a meta de inflação de 3,75% e o IPCA de 10,06% de 2021. O principal responsável pelo desvio foi a inflação importada, com 4,38 pontos percentuais, isto é 69% da diferença, com peso maior em petróleo e o resto nas demais commodities. Mas o país tem uma memória latente de indexação, e a inércia inflacionária acrescentou mais 1,21 ponto percentual no desvio da meta.
É possível que o peso da inércia seja mais forte este ano (tende a ser maior quanto mais tempo a inflação se mantiver elevada) e o espalhamento da alta de preços pode ser visto, por exemplo, no comportamento da média dos núcleos de inflação, de 8,93% em 12 meses até abril, ou nos índices de dispersão do IPCA, em torno de 70%. Se o componente inflacionário importado é relevante, seriam importantes atores baixistas a valorização do real e a diminuição absoluta, e/ou redução na moeda local, das commodities.
Nenhum destes fatores está sob controle do BC – a volatilidade é enorme e, para complicar as coisas, o Federal Reserve americano apressou o passo do ciclo de elevação de juros, no que pode ser seguido, em cadência bem mais lenta pelo Banco Central Europeu. Daí a desconfiança muito elevada nas premissas por parte do BC.
Espera-se que os preços administrados desinflem significativamente, mas nada garante que isso ocorra. A aposta do BC é que eles variem 6,4% pelo comunicado, bem abaixo dos 9,5% do documento de março e mais ainda dos 16,9% do ano passado. O nível corrente de variação em 12 meses está ao redor de 14%. Essa conta é dominada por gasolina, gás e outros tipos de energia, boa parte deles dependente dos preços internacionais e da variação do dólar. A desaceleração global pode ajudar a esfriar esses preços.
O Copom passou a considerar o balanço dos riscos simétrico agora, após meses em que ele foi considerado com viés altista, especialmente pelas incertezas fiscais – que não foram embora, e não irão em um ano eleitoral. Entrou no balanço, como possibilidade baixista da inflação, “uma desaceleração da atividade econômica mais acentuada do que a projetada”. Alguns economistas apontam que estímulos fiscais em andamento podem ser suficientes para levar a economia a crescer mais que o previsto, outros que uma desaceleração está contratada para o segundo semestre. O BC prefere olhar com calma e avaliar a direção do vento. “O Comitê avalia que a conjuntura particularmente incerta e volátil requer serenidade na avaliação dos riscos”, registra o comunicado.
Para além das posições diferentes em relação ao aperto monetário – o BCB no fim, o Fed no início – há diferenças marcantes nas condições de propagação da inflação nos EUA e aqui. Os gastos de consumo e investimento das empresas americanas continuam vigorosos e os empresários não conseguem mais encontrar mão de obra em um país em pleno emprego. No Brasil, houve impulso diferenciado da demanda na recuperação da pandemia, mas em seguida a economia esfriou. O consumo das famílias brasileiras rasteja e os investimentos (FBCF) encolherão 1,5%. Não há motivos relevantes para acreditar que estender os aumentos da Selic seja muito eficiente.