MANCHETES DA CAPA
O Globo
Redução de imposto não alivia inflação
Chuvas em Pernambuco deixam 79 mortos
Prioridades do governo travam no Congresso
José Anibal – ‘PSDB deve ter candidato’
Com alta da Covid, máscaras voltam em algumas cidades
Ladrões se passam por ambulantes para furtar na orla
Esquerda e direita populista vão ao 2º turno na Colômbia
No Vaticano: Papa Francisco anuncia dois brasileiros entre os 21 novos cardeais
O Estado de S. Paulo
Com alta de insumos, safra será a mais cara da história
Cresce a demanda por bioinsumos
Média Estadão Dados aponta Lula 16 pontos à frente de Bolsonaro
Modo de elaboração do orçamento tem de mudar, dizem especialistas
Chuvas em Pernambuco – Número de mortos chega a 84; 14 cidades decretam emergência
Delegacia da Mulher reduz número de mortes
Vira Cultural – Especialistas cobram planejamento e segurança
Direita populista surpreende e vai disputar 2º turno na Colômbia
Folha de S. Paulo
Situação econômica influi muito no voto, diz maioria
Bolsonaro enforca dias e faz do lazer uma rotina
Chuvas no Grande Recife matam ao menos 84
Vira Cultural tem tom político e atos violentos
Prazo para enviar o IR 2022 acaba amanhã
Vanessa Nakate – Sabemos quem causou e quem vai pagar pela crise do clima
VW terá de explicar sobre trabalho escravo
Populista arranca e vai ao segundo turno na Colômbia
Valor Econômico
Analistas projetam PIB, inflação e juros mais altos
Regionalização do saneamento enfrenta recusa de municípios
CFOs estão menos otimistas
Demanda deve reduzir custo da construção
Chuvas matam mais de 80 no Recife
Evasão escolar cai, mas segue alta
Pleito de R$ 36 bi de teles gera embate com a Anatel
EDITORIAIS
O Globo
Supremo deveria retomar julgamento sobre maconha
A questão central é definir a quantidade de droga apreendida a partir da qual o detido deve ser considerado traficante
No início de abril, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, por 220 a 204 votos, uma lei descriminalizando a maconha em todo o país. Ela foi barrada em seguida no Senado, mas, como se trata de uma federação para valer, 47 dos 50 estados americanos, incluindo o distrito da capital Washington, já permitem o uso da Cannabis, seja como medicamento (canabidiol), seja para recreação. A tendência é o Congresso americano se curvar à realidade de um negócio que faturou legalmente US$ 20 bilhões em 2020 e deverá ultrapassar os US$ 40 bilhões daqui a três anos.
Enquanto o mundo todo debate o combate às drogas pela ótica da saúde pública, sem deixar de reprimir o tráfico, no Brasil o Congresso é omisso. Como noutros casos, a questão caiu no colo do Judiciário. Sem sucumbir à tentação de ocupar um espaço que, na democracia, é dos legisladores, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o dever de se pronunciar sobre a interpretação das leis já existentes, que têm criado inúmeros problemas de ordem prática no combate ao tráfico de drogas.
A questão chegou ao STF por meio de um recurso impetrado em 2010 pela Defensoria Pública em Diadema, São Paulo, em favor de um detento flagrado com ridículos três gramas de maconha. A ação pede que, em nome do direito à intimidade e à vida privada, seja declarado inconstitucional um artigo draconiano da Lei Antidrogas de 2006.
O artigo estabelece punições que não deixam brecha a quem for pego com qualquer quantidade de drogas. Isso dá imensa latitude para policiais agirem segundo suas crenças ou conveniências, em flagrantes que descambam para a coação e o suborno. Recai em seguida sobre o juiz o papel ingrato de avaliador de dosagem, para definir até onde vai o consumidor e quando surge o traficante. Naturalmente, como toda situação em que prevalecem critérios subjetivos, é enorme o espaço para arbitrariedades. Cada juiz decide de um jeito.
O recurso ao STF foi até agora julgado pelo relator, ministro Gilmar Mendes, e pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, todos favoráveis, em diferentes graus, a decretar inconstitucional o artigo 28 da lei. Os votos até o momento são favoráveis à descriminalização do uso e do porte de drogas, em particular da maconha (embora o relator tenha se referido em seu voto a drogas de uma maneira geral).
A questão central é definir a quantidade de droga apreendida a partir da qual o detido deve ser considerado traficante. Barroso adotou a regra de Portugal, caso de sucesso na descriminalização: 25 gramas de maconha ou cultivo de até seis plantas da erva. Fachin, que também se ateve à maconha, defende que incumbe ao Congresso definir os limites. Enquanto se espera uma decisão do Legislativo, órgãos técnicos do governo cuidariam da regulação.
O Supremo deveria retomar o julgamento, interrompido por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki (hoje o processo está com a Presidência). Seria uma oportunidade para o Brasil modernizar o enfrentamento às drogas. A descriminalização do uso e do porte de pequenas quantidades seria um avanço que, entre outras vantagens, esvaziaria cadeias lotadas de jovens pobres e negros apanhados pela polícia por consumo irrisório. Trata-se de tirar dinheiro do tráfico, de combatê-lo pelo ataque às finanças, já que, pelas armas, ele até hoje não foi vencido em nenhum lugar do mundo.
O Estado de S. Paulo
Professor não é bandido
Apoio ao ‘homeschooling’ é parte de cruzada ideológica para desmoralizar docentes, cuja tarefa é estimular o pensamento crítico, e escolas, local da convivência com o diferente
A educação convive historicamente com um paradoxo: espécie de unanimidade, quando se trata de elencar áreas prioritárias para o desenvolvimento, é comum outras ações furarem a fila das prioridades, em geral sob o argumento da urgência de preocupações mais imediatas. Seja como for, a ideia de que a educação é um pilar da sociedade − e que, por isso mesmo, merece atenção e investimento − beira as raias do consenso. Ninguém que se preze, especialmente autoridades e políticos, faz discurso contra a educação. Além de completo e absoluto equívoco, seria um tiro no pé.
Eis que a educação, até então reinante no imaginário da sociedade brasileira, passou a ser alvo de desconfiança. De parcela minoritária, é verdade, mas, ainda assim, estridente, capaz de desviar o foco dos desafios educacionais do País. Pior: gente que conta não só com a simpatia, mas com o apoio explícito e inconsequente do atual presidente da República e de seus seguidores mais entusiasmados.
O alvo da desconfiança, infelizmente, foram as escolas e os professores. De uma hora para a outra, apontaram-se dedos inquisidores para o local frequentado por mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil e, claro, para os profissionais da educação. Chegou-se ao ponto em que alunos foram incentivados a sacar seus celulares e a filmar aulas, com o propósito de denunciar um suposto ativismo político de seus mestres.
Conforme a retórica dessa acusação − bradada, em geral, com a certeza dos fanáticos −, os professores seriam agentes de uma lavagem cerebral esquerdizante, arquitetada com finalidades puramente ideológicas. Não só isso: a escola, centro de convivência com o outro e, portanto, com o que é diferente, teria virado um lugar ameaçador, capaz de infligir ideias e comportamentos indesejáveis aos filhos das famílias brasileiras. Seria risível, não fosse o fato de que há quem acredite firmemente nesse arrazoado de preconceito, má-fé e, acima de tudo, ignorância sobre o que se passa nas escolas do País.
O ensino domiciliar ou homeschooling, aprovado na Câmara dos Deputados e em vias de ser analisado no Senado, ecoa um pouco dessa visão distorcida sobre o papel da escola. Por óbvio, não se está aqui afirmando que todo defensor do homeschooling esteja imbuído de preconceito. Longe disso. O ensino domiciliar é modalidade adotada em outros países e, desde que siga parâmetros de qualidade e avaliação, poderá, sim, servir de alternativa às famílias que assim o desejarem. Aliás, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o homeschooling é constitucional, faltando apenas ser regulamentado por lei − o que o Congresso caminha para fazer.
A aprovação do homeschooling, todavia, não deveria, de forma alguma, reforçar nem encorajar discursos que se opõem à escola e que, equivocadamente, tentam desmoralizar os professores, tratando-os quase como bandidos. Ou alguém acha possível construir uma nação justa e desenvolvida sem escolas e sem professores?
Aos professores, pela natureza da função que exercem, cabe acompanhar seus alunos na busca do conhecimento, no desenvolvimento de habilidades e competências e na formação cidadã. Diariamente, em milhares de escolas espalhadas por todo o território nacional, milhões de professores e estudantes renovam esse pacto de construção do saber. O professor, ele próprio o resultado do sistema educacional onde atua, está lá para questionar, para ensinar a pensar e para acompanhar os estudantes na trilha do conhecimento. Como se viu nos últimos dois anos letivos durante a pandemia de covid-19, o fechamento de escolas trouxe prejuízos para a aprendizagem − e não o contrário.
Os professores são profissionais a ser celebrados. A despeito de condições muitas vezes precárias em que atuam, da falta de carreiras e salários mais atrativos e da descontinuidade de políticas educacionais, eles exercem uma profissão que contribui diretamente para a formação das novas gerações e para o desenvolvimento do País. Nenhum sistema educacional jamais será melhor do que seus professores. Valorizá-los é o primeiro passo.
Folha de S. Paulo
Gargalo econômico
Percepção de piora da situação pessoal tende a elevar má vontade com Bolsonaro
Entre os muitos fatores que contribuem para o mau desempenho de Jair Bolsonaro (PL) na mais recente pesquisa Datafolha, a situação da economia tem lugar de destaque.
Dois de cada três brasileiros aptos a votar consideram que o quadro econômico piorou nos últimos meses, mesmo resultado da pesquisa anterior, em março. Entretanto a parcela dos que consideram que sua situação pessoal teve deterioração subiu de 46% no levantamento de março para 52% agora.
Dado o quadro de inflação e desemprego elevados, sem grande perspectiva de melhora rápida, é ainda mais danoso para o presidente que 77% dos brasileiros declarem que a economia vai ter muita influência (53%) ou alguma influência (24%) em sua decisão de voto.
Embora 7 de cada 10 eleitores digam que não pretendem mais alterar seu voto se a economia piorar, a possibilidade de mudança é quase 10 pontos percentuais maior entre os eleitores de Bolsonaro (32%) do que entre os do petista Luiz Inácio Lula da Silva (23%).
A inflação se mantém em dois dígitos —nos 12 meses encerrados em abril, a alta do IPCA ficou em 12,13%, o maior patamar desde outubro de 2003. Tal dinâmica é sempre danosa para a aprovação de qualquer incumbente, mas o perfil da escalada de preços hoje é particularmente negativo.
Desde o ano passado são os itens de primeira necessidade, como alimentos, energia e combustíveis, que subiram mais, afetando em especial os estratos de baixa renda.
Em tal cenário, mesmo o efeito favorável da criação de empregos é enfraquecido. A taxa de desemprego marcou 11,1% no trimestre de janeiro a março, num recuo considerável ante os 14,9% de um ano antes. Os salários, porém, não conseguem acompanhar a inflação.
A renda média mostrou algum aumento no ano, de R$ 2.510 para R$ 2.548 mensais, em valores corrigidos. Entretanto o valor permanece muito abaixo dos R$ 2.928 do pico registrado no terceiro trimestre de 2020, quando os preços apresentavam maior estabilidade.
A julgar pelas projeções atuais para as principais variáveis econômicas nos próximos meses, dificilmente haverá algum grande alento para a candidatura de Bolsonaro.
A inflação tende a cair, mas seu impacto negativo no poder de compra da população não será superado rapidamente. Ademais, a alta dos juros do Banco Central tende a esfriar a atividade econômica de modo mais intenso doravante.
É o que explica a ânsia de Bolsonaro em baixar os preços de combustíveis e eletricidade, mesmo recorrendo a métodos que tendem a provocar problemas econômicos ainda mais graves no futuro.
Valor Econômico
É cedo para dizer que houve um ajuste fiscal estrutural
Os cortes de impostos feitos pelo governo poderão se mostrar excessivos, enfraquecendo o resultado fiscal
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou, na semana passada, uma estimativa sobre como anda o resultado fiscal estrutural do governo. Os números mostram uma dinâmica fiscal de curto prazo surpreendentemente positiva. É uma boa notícia, mas ainda assim deve ser analisada com cautela, num ambiente de alta inflação, que dificulta separar os sinais dos ruídos nas estatísticas. Além disso, com a desmoralização do teto de gastos, a principal âncora fiscal do país, há dúvidas se esses bons resultados vão se repetir no futuro.
Segundo o boletim “Resultado Estrutural 2021”, divulgado pela SPE, o superávit primário do setor público consolidado chegou a 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB), quando é feito o ajuste pelo a posição cíclica e são excluídas receitas e despesas extraordinárias. É um número bem mais alto do que o apurado pelo Banco Central nas estatísticas pelo conceito abaixo da linha, que foi positivo em 0,75% do PIB.
Os economistas costumam calcular o resultado estrutural para identificar o que é perene ou não na trajetória das contas públicas. Se a economia está superaquecida, por exemplo, as receitas tendem a crescer mais forte. Mas esse ganho não tende a se repetir, porque mais adiante costuma haver uma desaceleração, que faz a economia se alinhar à sua tendência de crescimento de longo prazo. Também são excluídos ganhos quando a cotação do petróleo fica acima de seu preço de equilíbrio de longo prazo, além de receitas e despesas não recorrentes.
Nas estimativas da SPE, a economia operou com uma capacidade ociosa de 1,9% no ano passado, e a cotação do petróleo ficou 29% acima de sua tendência de longo prazo. Esses dois fatores, juntos, têm um impacto de 0,47 ponto percentual do PIB no resultado estrutural. Já as receitas e despesas não recorrentes têm um impacto de 1,16 ponto percentual do PIB. Tudo considerado, o superávit primário de 0,75% do PIB apurado pelo BC sobe a 2,37% do PIB no conceito estrutural calculado pela SPE.
Na teoria, a estimativa do resultado estrutural do setor público permite medir o esforço efetivo feito pelos governos para reequilibrar as contas públicas. Em 2020, o déficit primário estrutural havia ficado em 0,49% do PIB. Portanto, há uma melhora de 2,86% do PIB nas contas fiscais entre um ano e outro, que poderia ser atribuído ao aumento de receita e à contenção de despesas.
As contas públicas estão surpreendendo positivamente no curto prazo, e isso não está sob questão. Mas talvez não tanto quanto o apontado pelo resultado estrutural. O indicador sempre deve ser lido com alguma prudência, já que é calculado a partir de variáveis não observáveis, como o PIB potencial, e envolve algumas escolhas, como quais receitas e despesas extraordinárias excluir das contas. Atualmente, a inflação mais alta também pode provocar distorções.
Um dos principais problemas é que uma surpresa inflacionária costuma afetar as contas públicas em dois momentos diferentes. Primeiro, há um ganho das receitas, que estão ligadas ao nível de preços da economia. Já as despesas costumam reagir com alguma defasagem.
A visão mais otimista é que, de fato, o governo está promovendo um ajuste fiscal, já que até o momento não reajustou, pelo menos na mesma proporção, as despesas, que estão sendo corroídas pela inflação. Mas talvez ainda seja cedo para tirar conclusões definitivas. As diversas categorias do funcionalismo público estão se organizando em Brasília para recompor o poder de compra de seus salários. Pode até ser que, neste ano, o governo Bolsonaro e os Estados e municípios segurem essa expansão da despesa. Mas as pressões tendem a se intensificar no primeiro ano do presidente que será eleito no pleito de outubro.
Um segundo ponto a se considerar é que, em boa medida, o resultado fiscal tem sido construído a partir de ganhos de receitas com a alta dos preços de commodities. Em algum momento no futuro, o ciclo tende a virar, e nem todos esses ganhos vão se sustentar. Se isso for verdade, os cortes de impostos feitos pelo governo poderão se mostrar excessivos, enfraquecendo o resultado fiscal.
Mas talvez a grande preocupação dos analistas econômicos seja que os resultados fiscais obtidos no curto prazo não vão se sustentar ao longo do tempo, depois que o governo e o Congresso agiram em conjunto para driblar a regra constitucional que limita o crescimento dos gastos à inflação.