Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (25/05/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ação policial na Vila Cruzeiro deixa 22 mortos
Nomeação de presidente da Petrobras corre risco de disputa na Justiça
PL contraria Planalto na indicação para a Câmara
Tebet tem apoio de 22 diretórios do MDB
Câmara debate universidade pública paga
Sergio Moro – Ex-juiz vira réu em ação do PT por alegados prejuízos causados pela Lava-Jato à Petrobras e ao país
Atirador mata 21 em escola no Texas

O Estado de S. Paulo

Estatuto da Petrobras pode ser alterado para segurar preços
Por teto para o ICMS, Câmara quer compensar Estados
Ação do Bope e de policiais federais deixa 22 mortos na Vila Cruzeiro
Almoço com Bolsonaro – Ato de arrecadação teve garimpeiro, lobista, ruralistas e investigados
Em sessão de conselho, Aras parte para cima de colega
Destruição da Mata Atlântica cresce 66% com alta em 15 Estados
Mulheres no topo das 87 empresas listadas no Ibovespa não chegam a 4%
Atirador mata 19 crianças e dois adultos em escola infantil no Texas

Folha de S. Paulo

Operação policial na zona norte do Rio deixa 22 mortos
Após troca na Petrobras, governo quer travar reajuste
Crise é inédita, e energia deve ficar mais cara, diz chefe de agência global
Moro vira réu em ação do PT por prejuízos ao país
MDB oficializa Tebet, já sob pressão da 3ª via
Câmara passa MP, e gratuidade para despachar mala em voos vai a sanção
Cracolândia continua com vendas a céu aberto mesmo após dispersão
Atirador mata ao menos 19 crianças em escola no Texas
Rússia e China fazem exercício militar em recado a Biden na Ásia

Valor Econômico

Investidores reagem à nova intervenção na Petrobras
Inflação segue acima de 12% em 12 meses
Inadimplência pesa mais para bancos médios
Reforma do Carf exclui critérios de desempate
Aos 110 anos, Bondinho busca modernização
Economia mundial sob risco de recessão
AIE vê preços altos ainda por mais tempo

EDITORIAIS

O Globo

Intervenção na Petrobras não tem como dar certo

Bolsonaro pode trocar ministro, presidente, a diretoria inteira da Petrobras, que não superará todos os obstáculos a suas intenções

Não tem limite a sanha do presidente Jair Bolsonaro por intervir no preço do diesel e da gasolina, de olho na eleição. Nem bem acaba de trocar o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras — ambos refratários à intervenção —, promoveu uma nova troca no comando da estatal, descontente com o nome que ele próprio indicou há 40 dias. Qualquer que seja o resultado dessa nova mudança na política de preços da empresa, está claro que não dará certo.

Bolsonaro pode trocar ministro, presidente, a diretoria inteira da Petrobras, que não superará todos os obstáculos a suas intenções. Primeiro terá de enfrentar os empecilhos internos: a estrutura rígida de governança da estatal (reforçada depois dos desvarios do governo Dilma Rousseff com o preço do combustível) e as exigências da Lei das Estatais, aprovada depois dos crimes desmascarados pela Operação Lava-Jato, justamente para preservar o patrimônio público de ingerência política.

Os requisitos para alguém ocupar a presidência da Petrobras vão muito além das qualificações do novo indicado, o executivo Caio Paes de Andrade (falta-lhe experiência em gestão pública e em empresas do setor). A indicação terá ainda de passar por comitês internos que dificilmente a endossarão. A reunião de acionistas para aprová-la só pode ser convocada para o final de junho e, mesmo que o nome passe (o governo, afinal, tem maioria no Conselho), a presidência da empresa não tem o poder de mexer na política de preços a seu bel-prazer. Bolsonaro teria ainda de aparelhar o comitê encarregado disso, que tem mais dois diretores. É o que ele planeja.

É até provável que consiga vencer esses obstáculos de ordem política. Mas não tem como mudar a realidade econômica. A intervenção nos preços, mesmo a dilatação do prazo entre reajustes, teria consequências bem mais nocivas que apenas deteriorar o balanço da Petrobras, que pagou no ano passado R$ 37,3 bilhões em dividendos ao Tesouro e R$ 203 bilhões em impostos, contribuindo para a saúde fiscal. O impacto nas bombas seria o oposto do imaginado por Bolsonaro.

A crise dos combustíveis é global e tem alcance bem maior que o imaginado no início da Guerra na Ucrânia. A demanda já é pressionada pela Europa, com a substituição do petróleo russo, e pela China, com a recuperação da atividade depois dos lockdowns. O Brasil importa 30% do diesel e 15% da gasolina que consome. Se o preço deixar de seguir a cotação internacional, como quer Bolsonaro, ninguém importará para vender com prejuízo por aqui. É certo que haverá desabastecimento e filas nos postos, cenas nada agradáveis para um presidente em campanha.

A melhor forma de garantir o preço justo na bomba teria sido levar a cabo o plano de privatização de refinarias, de modo a criar um mercado realmente competitivo. Teria sido possível também conceber um fundo de estabilização para subsidiar o preço na bomba, mantido não pelo acionista da Petrobras, mas pelo Tesouro, talvez com recursos dos dividendos pagos nos tempos de bonança. Nada disso foi feito. Bolsonaro ignora que preços de mercado refletem o equilíbrio entre oferta e demanda — e não dá para manipulá-los por decreto. Ele quer que a Petrobras funcione como a venezuelana PDVSA, estatal aparelhada e levada à bancarrota para financiar os desmandos do chavismo. Conhecemos esse roteiro. Não tem como dar certo.

O Estado de S. Paulo

Os sócios do caos

Bolsonaro e seus aliados no Congresso agem de forma improvisada e irresponsável para baratear combustíveis e eletricidade

Em mais um golpe contra a Petrobras, a maior estatal brasileira, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro líder da empresa nomeado desde a sua chegada ao Palácio do Planalto. Com a nomeação do substituto, a companhia atingirá a marca muito rara – e assustadora para o mercado – de quatro comandantes em menos de quatro anos. Empenhado, como sempre, muito mais na reeleição do que na função de governar, o presidente continua tentando controlar, e talvez congelar até as eleições, os preços dos combustíveis. Ao insistir nessa intervenção, menospreza a gestão empresarial e os interesses de mais de 750 mil acionistas nacionais e estrangeiros. Não só o Executivo, no entanto, é marcado pela mistura de populismo, irresponsabilidade e incompetência. Nesse tipo de jogo, há uma clara parceria entre o presidente da República e forças do atraso alojadas no Congresso Nacional.

Enquanto o presidente Bolsonaro tenta impor seus interesses eleitorais à Petrobras, congressistas mexem nas finanças de Estados para baratear combustíveis e energia elétrica. Já haviam interferido na gestão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para obrigar os governos estaduais a uniformizar a alíquota cobrada sobre gasolina e diesel. Foi uma evidente violação dos padrões federativos. Mas a organização nacional, a ordem republicana e as instituições democráticas têm sido, em Brasília, muito menos valorizadas do que haviam sido até 2019.

Não ocorre, no entanto, apenas uma depreciação de valores democráticos. É função dos Poderes cuidar do País, produzindo normas, defendendo a ordem legal e empregando os meios públicos em tarefas de interesse – pelo menos idealmente – coletivo. Na tradição norte-americana, esses poderes são chamados branches of government, ramos do governo. É uma boa denominação, porque aponta, com clareza, o caráter genérico de suas funções: trata-se de governar, atendendo a aspectos diferentes da atividade pública. Em Brasília, no entanto, a noção de governo, incluída a ideia de administração, é hoje uma raridade.

No Executivo, como no Legislativo, tem predominado a busca de soluções fáceis para inconvenientes imediatos. Se o aumento de alguns preços causa incômodo e pode levar a perdas eleitorais, a saída é improvisar um remédio. A ação pode ser obviamente grosseira e desastrada, como têm sido as tentativas, sempre toscas e autoritárias, de intervir na política de preços da Petrobras. Também pode ser mais complexa, mas igualmente improvisada, incompetente e populista, como a produção de leis para intervir na tributação estadual.

É evidente bobagem tratar o ICMS como causa de aumento de preços. Se esse tributo fosse zerado, no dia seguinte os preços dos combustíveis poderiam subir, se houvesse alta das cotações internacionais, dos custos da Petrobras ou do valor do dólar. É fácil juntar esses pontos, mas tanto no Executivo quanto no Legislativo aquela tolice é repetida.

Pode-se defender com outro objetivo a redução, por exemplo, das alíquotas sobre a eletricidade, muito importante para o consumo familiar e para a vida empresarial. Energia elétrica é um item relevante para atividades tão diferentes quanto as de um salão de beleza e as de uma fábrica de caminhões. Faz sentido baratear esse insumo, mas é um erro enorme cuidar disso de forma improvisada, sem levar em conta o peso desse item para as finanças estaduais e sem discutir formas de compensação para os Estados.

Nenhuma dessas preocupações foi expressa pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao defender a criação de um teto para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. Ao encaminhar o projeto, ele falou sobre “a realidade emergencial do mundo de hoje”. Mas esse problema, longe de ser emergencial, é conhecido há muito tempo, e nada justifica enfrentá-lo de forma tosca e improvisada. Ao agir dessa forma, o presidente da Câmara confirma seu invencível despreparo para questões de interesse público, mas ao mesmo tempo reafirma sua proximidade com o estilo bolsonariano de desgoverno.

Folha de S. Paulo

A vez de Tebet

Com Doria fora, senadora tem a árdua tarefa de viabilizar postulação de 3ª via

Luciano Huck, Luiz Henrique Mandetta, João Amoêdo, Alessandro Vieira, Eduardo Leite, Rodrigo Pacheco, Sergio Moro e João Doria.

Todos esses nomes integram o rol de caídos na tentativa, pessoal ou por procuração, de criar condições para viabilizar uma candidatura presidencial alternativa ao duopólio Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) neste ano.

O ex-governador de São Paulo, que desistiu da postulação na segunda (23) após ter sido minado pelo próprio partido, é a vítima mais recente do processo.

Foi dos que mais durou no páreo: desde que irrompeu na política ao tirar o PT da prefeitura paulistana no primeiro turno de 2016, o tucano Doria se comportou como presidenciável. A vez na fila agora é da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A emedebista é o que marqueteiros chamam de folha em branco, em termos de imagem, com algumas vantagens apontadas por seus apoiadores para compensar a experiência executiva algo exígua.

Aos 52 anos, é pouco conhecida, portanto enfrenta baixa rejeição, vem de família política tradicional numa região importante para a economia e, acima de tudo, é mulher. Este atributo é lembrado quando se analisa a repulsa a Bolsonaro no público feminino.

Tebet terá uma árdua tarefa pela frente. Primeiro, convencer o PSDB e seu parceiro de federação, o Cidadania, a ser apoiada como candidata. Grupos tucanos resistem à iniciativa do presidente da sigla, Bruno Araújo, de priorizar a senadora sul-mato-grossense.

Ele conta com um aliado poderoso —o sucessor de Doria no governo paulista, o ainda desconhecido Rodrigo Garcia, para quem um projeto nacional anódino tende a favorecer a construção de sua própria figura numa eleição dura.

Tebet também terá de lidar com seu partido, que historicamente evita lançar candidaturas presidenciais e, quando o faz, não despende muita energia com elas. Hoje, boa parte do MDB está com Lula.

Caso ultrapasse esses obstáculos, Tebet não deverá contar com um integrante original da terceira via, o União Brasil, que desembarcou do projeto com suas grandes verba eleitoral e capilaridade. Um acerto com Ciro Gomes (PDT), que sobrou na pista da esquerda dominada pelo PT, parece improvável.

Enquanto isso, ela busca elaborar um discurso de consenso e, na economia, cerca-se de nomes outrora associados ao PSDB, de orientação liberal. Mais importante, Simone Tebet terá de provar ao eleitor sua viabilidade na disputa: a senadora patina em 1% de intenção de voto, segundo o Datafolha.

Valor Econômico

Frenesi de Bolsonaro paralisa administração da Petrobras

Há uma ofensiva coordenada do Planalto em várias frentes para impedir reajustes dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela fuzarca em seu governo e seu jeito histérico de agir paralisa a administração da maior empresa estatal do país, a Petrobras. Bolsonaro demitiu na noite de segunda-feira José Mauro Coelho, empossado há 40 dias, o terceiro a ser cortado da direção da companhia porque seguiu as regras e aumentou os preços dos combustíveis. Antes de Coelho, o presidente já mandara para casa o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, substituindo-o por Adolfo Sachsida, secretário especial de Política Econômica do Ministério da Economia e fiel bolsonarista.

O que quer o presidente da República sobre o reajuste dos combustíveis e o que propõe que a Petrobras faça? O que se sabe ao certo é que Bolsonaro quer se reeleger a qualquer custo e aumentos de gasolina, diesel e gás tornam um pouco (ou muito) mais distante esse objetivo. Ele não está preocupado em obter uma solução sensata, ainda que temporária, para a escalada dos preços do petróleo, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

O presidente quer impedir a Petrobras de fazer aumento constante seguindo a política de paridade de preços internacional, sem, no entanto, assumir responsabilidade por isso. A consequência é que já se foram três presidentes da estatal pelo mesmo motivo. Foi nomeado agora para o cargo Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, um leigo no assunto, para dirigir uma das maiores empresas de petróleo do mundo em meio aos mais turbulentos períodos do setor desde os choques dos anos 70-80.

Além dos que se foram da Petrobras, houve também os que quase chegaram lá e desistiram, como Adriano Pires, por conflito de interesses, e Rodolfo Landim, por seu amor ao Flamengo, que preside. Paes de Andrade não atende às exigências da Lei das Estatais e não seria surpresa se fosse vetado. Mas que para que o novo presidente seja ratificado será necessário uma nova eleição de vários conselheiros da empresa, a segunda em menos de dois meses. Conselheiros independentes cogitam protelar a convocação de nova assembleia, o que estenderia a transição por mais 45 dias.

Bolsonaro quer também mexer na diretoria, o que indica uma intenção firme de obter o que pretende. Está sendo ajudado nesta tarefa pelo ministro Paulo Guedes, o liberal, que intervém nos preços de mercado praticados pela Petrobras. Guedes nunca sugeriu nada sobre como atenuar o impacto dos aumentos dos combustíveis e, diante das convulsões de Bolsonaro, assobiava, olhava para o lado e pregava a privatização da companhia.

Uma das ideias agora atribuídas ao ministro, em campanha pela reeleição do chefe, é o de espaçar os aumentos por pelo menos 100 dias, o que pode empurrar reajustes até depois das eleições. Joaquim Silva e Luna esperou 89 dias para reajustar o diesel – e ser demitido. É difícil crer que 11 dias a mais farão alguma diferença, a não ser no calendário eleitoral, o único que o governo tem em vista.

Não há ovo de Colombo na questão. Ou o presidente muda a política da paridade de preços, e com isso, o estatuto que obriga a União a compensar a estatal no caso de alterações, ou coloca alguém que lhe seja subserviente para impedir por um tempo os ajustes de preços. No primeiro caso, seria preciso arregimentar um número razoável de conselheiros alinhados com o intervencionismo interessado do presidente, em um processo desgastante e demorado. Ganhar tempo tende a ser uma opção mais ao sabor do caráter de Bolsonaro, sempre tendente à linha de menor esforço.

Há uma ofensiva coordenada do Planalto em várias frentes para impedir reajustes dos combustíveis, ou, se possível, fazer os preços retrocederem, ainda que pouco e temporariamente. O Centrão, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, patrocinam nova iniciativa oportunista para jogar a conta de redução de impostos para os Estados. Primeiro, a Câmara aprovou regime de urgência para votar a suspensão da rodada de aumentos de energia elétrica, o que favorece o governo. Depois, busca que energia e combustíveis sejam considerados bens essenciais e tenham alíquota não superior à padrão do ICMS, de 17%. O Supremo já decidiu essa questão e deu prazo até 2024 para que os Estados façam isso.

A incúria de Bolsonaro levou à queda de três executivos da Petrobras e de um ministro sem que ele tivesse sido atendido em seus resmungos eleitorais. Desta vez pode ser diferente – ou não.

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