Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (17/05/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Bolsonaro já planeja novas trocas na cúpula da Petrobras
Piora na economia chinesa deve afetar o PIB do Brasil
Alas do PSDB travam embate em torno de candidatura de Doria
Lista ‘hostil’ para vaga no TSE deve emperrar processo de escolha
Marcelo Freixo – Mudança ‘não é por necessidade eleitoral’
Pesquisa perdeu R$ 99 bi em verbas desde 2014
Turquia ameaça vetar Finlândia e Suécia na Otan
Cerco a Mariupol chega ao fim
Chile ganha esboço de nova Constituição

O Estado de S. Paulo

Proposta que recria privilégio no Judiciário tem avanço no Senado
Doria planeja ofensiva na Justiça para assegurar candidatura
Apesar dos aportes financeiros e da pandemia, SUS fica estagnado
Cidade de SP deixa de exigir passaporte da vacina e afrouxa uso de máscara
TJ do Rio extingue denúncia contra Flávio Bolsonaro
Uso de estudantes com ‘mulas’ do tráfico é investigado
Acusado de matar ator e família é preso em São Paulo
Derrotas militares travam avanço russo no leste da Ucrânia

Folha de S. Paulo

Partidos veem risco de golpe de Bolsonaro, e autoridades calam
General da Saúde amplia sigilo sobre itens vencidos
Produtividade do brasileiro só cresce na agropecuária
Conta de luz explode e deflagra debate sobre redução de preço
Fuzil nacional a pronta entrega é lançado a R$ 20 mil
País deve parar de fingir que faz ESG, afirma empresário
Moradores da quadro do novo fluxo da Cracolândia relatam medo
Pessoas dormem na fila em busca de trabalho em São Paulo
EUA reconsideram táticas para evitar novos massacres
Após Finlândia, Suécia pede para entrar na Otan

Valor Econômico

Guerra na Ucrânia aumenta o risco de uma ‘crise de fome’
Biogás deve ter R$ 60 bi até 2030
Maior parte das ações na bolsa acumula queda
Só Ecorodovias entra no leilão da Rio-Valadares
No Cade, Tupi questiona união de CSN e Lafarge
Renault abre mão de operação russa

EDITORIAIS

O Globo

Destino político de dinheiro do SUS desequilibrou combate à pandemia

O critério usado para destinar as verbas foi político. Bolsonaro deixou o Centrão enviar dinheiro a seus redutos eleitorais

À medida que mais informações sobre as emendas do relator são analisadas, mais claro fica o absurdo do mecanismo que permitiu ao presidente Jair Bolsonaro comprar apoio no Congresso. No ano passado, o mais letal da pandemia, o Brasil passou quase quatro meses com mais de 10 mil mortes semanais por Covid-19, uma tragédia que ficará marcada para sempre na mente de quem a viveu.

Pois justamente em 2021 o Fundo Nacional de Saúde, fonte de recursos do Ministério da Saúde para bancar compras de ambulâncias, atendimento médico e construção de hospitais, recebeu R$ 7,4 bilhões em emendas do relator. Num governo íntegro, os recursos seriam usados para canalizar verbas às políticas públicas destinadas ao combate à pandemia e ao tratamento da saúde do maior número de pessoas. Não foi o que aconteceu.

O critério usado para destinar as verbas foi político. Bolsonaro deixou o Centrão enviar dinheiro a seus redutos eleitorais. Para entender a distorção, basta um exemplo revelado pelo GLOBO. São Gonçalo (RJ), cidade de 1,2 milhão de habitantes e base do deputado Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, recebeu R$ 111 milhões em emendas do relator. A média foi de R$ 92 por habitante. O município do Rio, com 5,5 vezes a população de São Gonçalo, recebeu meros R$ 10 milhões, ou R$ 1,5 por habitante. Há vários outros exemplos similares.

Em qualquer momento, essa disparidade seria um desatino. No período mais crítico da saúde pública no Brasil em um século, foi um crime. O próprio mérito da decisão de colocar verbas das emendas do relator no Fundo Nacional de Saúde entra em xeque quando se aventam as motivações. É difícil acreditar que a preocupação maior tenha sido a saúde da população. Emendas parlamentares podem levar anos para chegar aos municípios, mas na Saúde o envio é mais célere. Também há maior dificuldade de identificar os gastos. O Fundo Nacional de Saúde reúne várias fontes de recursos, o que torna mais árduo o trabalho de acompanhar o que foi destinado por deputados e senadores que se refestelam com as emendas do relator. Tudo isso funciona como incentivo a desvios.

Mais de uma vez, Bolsonaro tentou imprimir legitimidade à prática, como se fosse aceitável. No mês passado, disse que “essa outra parte de emenda [de relator] ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para as suas cidades”. Mas, obviamente, o critério político na distribuição de verba pública não é inofensivo.

Enquanto o Centrão mandava dinheiro para seus redutos, milhares morriam em cidades mais populosas, e profissionais de saúde tentavam fazer o melhor com os recursos disponíveis. Na definição do colunista do GLOBO Fernando Gabeira, as emendas do relator são “um assalto ao dinheiro público para fins paroquiais”. Ou ainda piores.

O Estado de S. Paulo

A fila dos pobres não anda

Se funcionasse, o Auxílio Brasil ainda seria um modesto alívio para os problemas agravados pelodesgoverno bolsonariano

Emperrou de novo o Auxílio Brasil, a versão bolsonariana – eleitoreira e ineficaz – do Bolsa Família. Cerca de 1,3 milhão de famílias estão à espera da ajuda, numa fila parada e crescente, segundo estimativa baseada em critérios da Confederação Nacional dos Municípios e do Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Em janeiro a administração federal anunciou ter zerado a fila. Mas os novos beneficiários da verba mínima de R$ 400 por mês permanecem à espera. Não havia, até a publicação da notícia pelo Estadão, na segunda-feira, dados oficiais sobre esses candidatos. O poder central evitou, durante meses, tratar do assunto publicamente. Informações de várias fontes indicam, no entanto, o ressurgimento de um problema recorrente na atual administração.

O presidente Jair Bolsonaro propôs em agosto do ano passado, por meio de medida provisória (MP), a substituição do programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. O Congresso aprovou a proposta em dezembro. A partir daí, o presidente da República, em busca da reeleição, passou a dispor de um grande programa social com seu carimbo. Mas faltava cuidar de alguns detalhes cruciais: garantir recursos para as transferências de renda e administrar as operações. Planejamento, administração e execução, como já ficou evidente muitas vezes, são atividades estranhas ao impropriamente chamado “governo” Bolsonaro. Essa incompatibilidade foi novamente comprovada.

Uma grande fila de famílias candidatas ao Bolsa Família foi noticiada em fevereiro de 2020, começo do segundo ano de mandato do atual presidente. Falou-se, na época, de números em torno de 1 milhão. O assunto reapareceu em fevereiro de 2021, com informações sobre 1,8 milhão de famílias na fila. Em junho, o contingente havia aumentado para 2,2 milhões, de acordo com reportagens publicadas em setembro.

Quando se divulgaram essas informações, o presidente já havia encaminhado ao Congresso a MP sobre o Auxílio Brasil. Enquanto congressista, Bolsonaro foi conhecido por seu agressivo antipetismo, expresso em palavras grosseiras à deputada Gleisi Hoffmann. Igualmente notórias foram suas declarações de desprezo ao Bolsa Família, por ele chamado de “bolsa farelo” e descrito como política destinada a garantir votos de cabresto. O Bolsa Família, disse o deputado Bolsonaro durante o governo de Dilma Rousseff, “nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”.

O presidente comprovou, durante a pandemia, o potencial político-eleitoral das ações de socorro aos pobres. No ano seguinte ele avançou nas conclusões práticas, propondo a conversão da herança petista em programa a serviço de sua reeleição.

Se o programa deslanchar e for executado com alguma eficiência até o fim do ano, Bolsonaro apenas promoverá, de fato, um pequeno reparo dos estragos causados pelos erros, pelos desmandos e pela enorme incompetência de sua administração. Grande parte da pobreza brasileira, facilmente visível nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e também nas áreas menos desenvolvidas, é produto do bolsonarismo.

Eleito num país ainda afetado pela recessão de 2015-2016, o político Jair Bolsonaro interrompeu a recuperação apenas iniciada, manteve o desemprego muito alto, desperdiçou bilhões com seus aliados e criou ambiente para uma inflação muito acelerada.

O Brasil tem a quarta maior taxa de inflação do mundo, mas entre os países com números piores estão a Argentina, uma economia há muito tempo desarranjada, e a Rússia, com problemas agravados pela guerra e pelas sanções decretadas por grandes potências. Poucas economias capitalistas têm desemprego igual ou superior a 7%, mas a taxa, no Brasil, ainda ficou em 11,1% no primeiro trimestre. O efeito desastroso da combinação de alto desemprego, inflação desatada e juros elevados é amplamente conhecido. O Auxilio Brasil daria algum alívio aos mais atingidos, mas nem esse modesto remédio vem sendo corretamente distribuído.

Folha de S. Paulo

Criança na escola

Prioridade bolsonarista ao ensino domiciliar passa ao largo do interesse público

Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente ideológica para o setor —a regulação do ensino domiciliar.

A fixação de normas para que pais possam educar os filhos em casa integra a lista de prioridades legislativas do governo e pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Não bastasse o descompasso com as prioridades nacionais, o tema acumula controvérsias pedagógicas e jurídicas.

Embora a prática tenha sido considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a corte fixou o entendimento de que se trata de uma atividade ilegal até que o Congresso a regulamente.

No âmbito estadual, iniciativas nesse sentido têm sido contestadas e até derrubadas, como ocorreu recentemente no Paraná, onde o Tribunal de Justiça anulou a lei que legalizava o ensino em casa.

Os partidários da proposta argumentam que lhes cabe o direito de decidir como educar os próprios filhos. Em geral, porém, falta aos genitores formação adequada para ministrar os conteúdos escolares.

Não é desprezível, ademais, o risco de que crianças venham a ter uma educação doutrinária que não dê margem ao contraditório e exclua outras visões de mundo.

Mesmo que sejam determinadas regras mínimas para a prática, como faz um dos projetos que tramita na Câmara, estabelecendo a necessidade de matrícula em alguma instituição de ensino e avaliações periódicas, deve-se ter em mente que o papel das escolas não se restringe à transmissão de currículos.

Educadores são unânimes em afirmar a importância da convivência com colegas e professores para o pleno desenvolvimento social e emocional dos estudantes. Assim, a regulamentação deveria limitar a possibilidade do ensino domiciliar apenas a casos excepcionais.

A proposta constitui uma demanda de estratos diminutos da sociedade, e uma ampla maioria a rejeita. Segundo recente pesquisa conduzida pelo Datafolha, quase 80% dos brasileiros discordam, total ou parcialmente, da ideia de permitir que pais tirem os filhos da escola para ensiná-los em casa.

A ninguém escapa que as premências do país são outras —e a elas se soma dar fim ao caos administrativo e ao aparelhamento do Ministério da Educação promovidos pela administração Bolsonaro.

Valor Econômico

Economia hesita e avança em ritmo bastante irregular

O bom desempenho dos meses atuais poderá levar o BC a prolongar o aperto monetário para conter a inflação

O nível de atividade surpreendeu neste início do ano, conforme dados referentes ao primeiro trimestre divulgados neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As previsões de recessão que chegaram a ser feitas ficaram para trás, embora não se espere nada exuberante. Agora, a preocupação passou a ser com 2023, que pode ser atingido mais intensamente pelas medidas de controle da inflação que estão sendo implementadas pelo Banco Central (BC).

O primeiro sinal foi mais tímido e partiu da indústria, que teve crescimento de 0,3% em março na comparação com fevereiro, quando já havia ampliado a produção em 0,7%. Mas os resultados ainda fracos foram insuficientes para recuperar as perdas anteriores. Somente em janeiro, a produção industrial tinha caído 2%. Repercussões da pandemia, o conflito no Leste Europeu, o lockdown na China são fatores que influenciam negativamente o funcionamento da indústria. A produção industrial ainda é 2,1% menor do que antes da pandemia, em fevereiro de 2020. Apenas o segmento de bens duráveis está nada menos do que 23,1% abaixo.

Na semana passada vieram os resultados do varejo, já melhores, com crescimento de 1% em março em comparação com fevereiro, no terceiro avanço consecutivo. No trimestre, a expansão acumulada foi de 1,9% em relação ao anterior. Foi o melhor desempenho para o período desde 2017. Com isso, o varejo superou em 2,6% a marca anterior de fevereiro de 2020.

A grande surpresa positiva ficou por conta dos serviços, que cresceram 1,7% em março em relação a fevereiro, o melhor desempenho para o mês da série histórica iniciada em 2011. O crescimento acumulado no 1º trimestre do ano na comparação com o 4º de 2021 é de 1,8%. Os serviços estão 7,2% acima do nível anterior à pandemia e têm sido puxados por negócios na área de tecnologia. Já os serviços para as famílias estão 12% abaixo do patamar de fevereiro de 2020 e foram o único segmento do setor que não recuperou as perdas causadas pela pandemia.

Esses resultados, especialmente o dos serviços, animaram a revisão das previsões para o Produto Interno Bruto (PIB). Se em dezembro havia instituições financeiras e consultorias que esperavam uma recessão neste ano, há agora estimativa de crescimento de até 1,5%. Não é nada espetacular, apenas em linha com o ritmo pífio registrado após a recessão de 2015 e 2016 e que caracterizou o período anterior à pandemia.

Além disso, o ano deverá ter um ritmo bastante irregular. O primeiro trimestre surpreendeu pelo impacto positivo da reabertura da economia, especialmente sobre os serviços, que representam cerca de 70% do PIB, e por uma certa estabilização do desemprego. O segundo deve ser igualmente bom, com crescimento menor, favorecido pela liberação dos recursos do FGTS e pela antecipação do 13º. salário dos aposentados. São medidas que o presidente Jair Bolsonaro vem repetindo desde a pandemia para tentar alavancar sua questionável popularidade e que agora foram renovadas nas proximidades das eleições presidenciais. O Banco Original estima que se todo o FGTS resgatado for direcionado para o consumo, o impacto positivo no PIB será de 0,2 a 0,3 ponto percentual. O número não é maior porque há a expectativa de que o aperto monetário provocado pela elevação da taxa de juros atinja o pico no segundo semestre do ano, com repercussão ao longo de 2023 (Valor 13/5).

Ironicamente, o bom desempenho dos meses atuais poderá levar o Banco Central a prolongar ou até intensificar o aperto monetário na tentativa de conter a inflação, afetando o desempenho de 2023, quando também deverá ser cobrada toda a conta dos desmandos fiscais. Há quem tenha cortado pela metade as projeções para o próximo ano. Além disso, a inflação alta deve continuar a prejudicar o poder de compra das famílias, ao passo que os benefícios da reabertura da economia e liberação do FGTS já terão se esgotado, prejudicando o varejo e refreando os serviços.

Há ainda fatores a respeito dos quais há grandes dúvidas. Um deles é externo: a evolução do conflito no Leste Europeu que, de um lado beneficia a produção nacional de commodities agrícolas e minerais – hoje um dos principais impulsos ao PIB – e, de outro, pressiona mais a inflação. Ainda na área externa há a hesitação a respeito da condução da política monetária pelo Federal Reserve para o controle da inflação. O outro é interno, derivado da esperada turbulência do processo eleitoral e seu potencial para conturbar a economia e o ânimo do consumidor. Diante de tantas incertezas, a saída é esperar para ver.

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