Piso dos agentes comunitários: Eliziane Gama diz que categoria é a ‘porta de entrada da saúde pública’

Senadora destaca a mobilização e a luta da categoria para a aprovação do piso salarial (Fotos:Roque de Sá/Agência Senado)

Com a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos – atualmente R$ 2.424 –  para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA), reafirmou seu compromisso com a categoria e destacou a luta dos mais de 400 mil profissionais em todo País e dos 20 mil agentes do Maranhão pela importante conquista do piso.

“O agente comunitário de saúde e também o de endemias acaba fazendo um papel da porta de entrada da saúde pública brasileira”, disse a parlamentar, ao afirmar que esses profissionais são fundamentais para o Brasil.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação da PEC foram cumpridos na mesma sessão. A matéria conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional nesta quinta-feira, às 16h.  

Eliziane Gama ressaltou que a mobilização para a aprovação da PEC envolveu toda a categoria, o poder público e a sociedade pelo ‘perfil de acolhimento’ do agente comunitário.

“A gente percebe o papel que o agente comunitário tem, para além do trabalho extraordinário que faz na área da saúde, também na área social”, afirmou.

A senadora também destacou a luta da categoria e citou que o lema da campanha pelo piso salarial, ‘a união faz a força’, é exatamente a materialização da conquista alcançada com a aprovação da PEC.

“É a unidade desses agentes, junto com o Congresso Nacional, junto com todos nós, que faz com que tenhamos hoje essa aprovação tão importante, de valorização dessa categoria, de reconhecimento do papel social, do papel de saúde hoje que os agentes fazem em todo o Brasil”, disse Eliziane Gama

A PEC foi aprovada ainda pela manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no plenário. (Com informações da Agência Senado)

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