Excedente de energia vendido pelo Paraguai ao Brasil pode ser revisto em 2023
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para debater o Tratado de Itaipu, já que um dos trechos do Acordo internacional será revisto em 2023, o que deve causar grande impacto sobre o setor elétrico brasileiro.
A proposta de discutir o tema é iniciativa do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que é membro da comissão e já foi diretor de Itaipu Binacional.
Pelo acordo firmado entre o Brasil e Paraguai para a construção da usina hidrelétrica, que fica na fronteira entre os dois países, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts (MW) de potência. O nosso país também compra cerca de 30% da energia dos paraguaios, pelo mesmo preço, já que os vizinhos não têm demanda para toda a energia que a hidrelétrica dispõe.
No entanto, no ano que vem os dois parceiros vão discutir a revisão do Anexo C, parte do acordo que trata dos termos financeiros e de parâmetros para a geração e comercialização de energia do empreendimento.
“Com o vencimento do Anexo C em 2023, torna-se premente a discussão, dentre outros temas, se o Paraguai continuará cedendo a energia ao Brasil ou se prefere ter alternativas, como a venda no mercado livre, ou fomentar a instalação de indústrias eletrointensivas”, justifica o deputado do Cidadania, no pedido de audiência pública.
Rubens Bueno lembra que Itaipu produz cerca de 8% do total da energia consumida no Brasil e que o Parlamento brasileiro precisa discutir o tema em profundidade.
“É importante que os membros desta Comissão possam discutir, antecipadamente, como se dará a participação brasileira no processo, tendo em vista tratar-se de Tratado Internacional de grande relevância para o país”, acrescentou o parlamentar.
A Itaipu Binacional é líder mundial em produção de energia limpa e renovável, tendo produzido mais de 2,8 milhões de gigawatts-hora (GWh) desde o início de sua operação, em 1984.
Ainda não foi marcada a data para a realização da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.
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