MANCHETES DA CAPA
O Globo
Macron derrota extrema direita e traz alívio à Europa
Barroso critica uso de Forças, e Defesa reage
Cármen Lúcia – ‘Democracia se ensina, democracia se aprende’
Após caso Silveira, Congresso deve rediscutir regras para indulto
Termelétricas terão custo de R$ 52 bilhões até 2036
Grande Rio domina o Estandarte
O Estado de S. Paulo
Reeleição de Macron fortalece Ocidente em guerra contra Putin
Barroso vê tentativa de uso das Forças; Defesa vê ‘ofensa grave’
Juízes driblam Congresso e obtêm no CNJ vantagens financeiras
Economistas tucanos se reúnem com Tebet
Carnaval em abril se despede com multidão nas ruas
Depressão atinge mais brasileiros que diabetes, diz pesquisa
Coworking ganha força com modelo hibrído de trabalho
Folha de S. Paulo
Macron barra ultradireita na França
Reeleito emergiu após colapso de socialistas e republicanos
Barroso vê Forças Armadas orientadas a atacar eleições
Tensão com STF alimenta base eleitoral de Bolsonaro
MEC gasta mais com kit robótica do que em creches
Só 1 em 4 pessoas que tiveram Covid se recupera 100%
Valor Econômico
Commodities e caixa maior garantem dividendos altos
Macron vence a ultradireita na França e é reeleito
Mineração atrai novos gigantes
Pobreza no Brasil segue acima de 50%
O radar do investidor
Cálculo do ITCMD deve mudar em SP
Turismo busca anular perdas da pandemia
Ganhos com sinergia
EDITORIAIS
O Globo
Nem reajustes ao funcionalismo evitam greves
Inflação recorde não é única causa da queda na popularidade de Biden
Não são boas as perspectivas para o presidente americano Joe Biden nas eleições deste ano, que em novembro renovarão a Câmara, um terço do Senado e 36 governos estaduais. Sua aprovação anda na casa dos 42% e, na semana passada, de quatro pesquisas nacionais, três apresentaram os piores resultados para Biden desde o início do governo. Com aprovação abaixo de 45%, Gerald Ford, Jimmy Carter e Donald Trump não se reelegeram. O cenário mais provável é os democratas perderem o controle do Senado — onde só têm maioria graças ao voto de desempate da vice, Kamala Harris — e enfrentarem dificuldades enormes para manter o da Câmara.
A explicação canônica para a queda na popularidade é a inflação de 8,5%, que os americanos não viam desde 1981. A perda de poder aquisitivo é péssimo cabo eleitoral, mesmo que a economia ostente o invejável desemprego de 3,9%, reflexo da forte recuperação com o arrefecimento da pandemia. A inflação, porém, não explica tudo. Biden tem cometido diversos erros na condução do governo.
Seu primeiro grande revés foi a retirada catastrófica do Afeganistão no ano passado. O Taliban aproveitou para reconquistar o país, e o mundo testemunhou cenas caóticas. Um homem-bomba chegou a matar 13 militares americanos no aeroporto de Cabul. Foi um ponto de inflexão na imagem do presidente, que, até aquele momento, ainda desfrutava as vantagens naturais da comparação com Trump.
O outro grande desafio para o governo Biden no front externo surgiu na Ucrânia. Os americanos aprovaram seu apoio decidido aos ucranianos no enfrentamento da agressão russa, mas Biden comprometeu-se — acertadamente — a não envolver o país na guerra. Em razão disso, não recebe o bônus de popularidade que a a população costuma dar a todo presidente em guerra (como foi o caso de George W. Bush depois do 11 de Setembro).
No campo interno, Biden aprovou no Congresso, com apoio de republicanos, um pacote de US$ 1 trilhão de investimentos na castigada infraestrutura americana. Mas o ambicioso programa social “Build Back Better” (algo como “Refazer Melhor”), que destinaria US$ 1,7 trilhão com o objetivo de gerar empregos para recriar “a espinha dorsal do país, a classe média” (transferindo impostos sobre grandes corporações e dos mais ricos), não convenceu nem mesmo os democratas. A iniciativa inspirada em Roosevelt enfrenta resistências óbvias pelo temor de expansionismo fiscal num momento de inflação em alta.
Além desse revés legislativo em escala nacional, Biden também enfrenta o recrudescimento da guerra cultural que tem vitimado a agenda democrata em vários estados. Republicanos têm registrado avanços em temas como aborto, ensino sobre racismo, na persistência das acusações de fraude em 2020 e no aparelhamento de organismos eleitorais. O espectro de Donald Trump continua pairando sobre 2024.
O Estado de S. Paulo
É preciso conhecer a história da ditadura
A revelação das gravações das sessões do STM entre 1975 e 1985 reitera a importância da pesquisa histórica sobre a ditadura militar. Há muito a ser conhecido e estudado
A recente divulgação, feita pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) entre 1975 e 1985 revela a importância tanto da transparência no trato das coisas públicas como do trabalho de pesquisa histórica sobre esse período ainda tão recente. Equivoca-se quem acha que tudo já está esclarecido. Há muito a ser conhecido, estudado e debatido sobre a ditadura militar. Um povo que ignora sua história desconhece a si mesmo, além de ser presa fácil dos autoritários de plantão.
O acesso às gravações das sessões do STM foi obtido depois de uma longa batalha judicial. Em 2006, a Corte militar negou o pedido feito pelo pesquisador e advogado Fernando Fernandes, que, no doutorado, havia estudado atas e discursos do STM. Em 2015, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela liberação dos arquivos da Corte militar relativos ao período da ditadura.
Os áudios foram entregues a Fernando Fernandes em 2017. “A abertura desse arquivo é algo fundamental não só para pesquisa de um historiador como eu, mas para milhares de pesquisas que podem ser feitas sobre o regime de 64, sobre a atuação do STM, sobre a atuação dos advogados, para se compreender melhor a história do Brasil”, disse Fernandes na ocasião. Desde então, o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem estudado e organizado o conteúdo dessas gravações.
Esse trabalho de pesquisa histórica é imprescindível. Certamente, debruçar-se sobre o período da ditadura militar traz incômodos para muita gente. Basta ver que o STM queria manter os áudios secretos. Felizmente, o STF assegurou a publicidade. A população tem o direito de saber como eram as sessões da Corte militar. Tem o direito de conhecer a história de seu país.
Sempre importante, a pesquisa histórica sobre a ditadura militar adquire especial relevância nos tempos atuais, em que se verifica um esforço deliberado – verdadeira manobra política – de negar ou minimizar as violências e agressões cometidas pelo regime militar. Há uma flagrante manipulação dos fatos históricos, com consequências nefastas para a cidadania e o exercício dos direitos políticos. Tal é a situação que há quem não veja, por exemplo, incompatibilidade entre a defesa da liberdade de expressão e a defesa do regime militar. Ora, na ditadura houve censura dos meios de comunicação. No caso deste jornal, que nunca se submeteu às ordens do regime sobre o que era proibido publicar, havia inclusive censores dentro da Redação.
Outro evento histórico sobre o qual há frequente manipulação é o Ato Institucional n.º 5 (AI-5). Considerado o “golpe dentro do golpe”, o AI-5 conduziu o País a um sinistro período de arbítrio, censura, repressão e cerceamento das liberdades civis e dos direitos individuais. Ao longo de seus 11 anos de vigência, o ato de profundo autoritarismo produziu muitos males que ainda hoje são sentidos. Foi uma brutalidade do regime militar contra a população brasileira, mas há quem queira defendê-lo ou, mesmo, ventilar a possibilidade de uma reedição em suposta “defesa do País” contra inimigos imaginários. O negacionismo histórico não é mera falha acadêmica, mas substrato para velhas e novas arbitrariedades.
Cabe advertir, ao mesmo tempo, que a defesa da pesquisa histórica não guarda relação com a pretensão de alguns de rever a Lei da Anistia. São coisas distintas, em âmbitos distintos. Há muito a ser conhecido, estudado e debatido sobre a edição dessa lei, suas circunstâncias e seus pressupostos. Mas o conhecimento mais aprofundado e rigoroso do que foi o regime militar – tarefa necessária para a sociedade brasileira – não é motivo para rediscutir a validade jurídica da Lei da Anistia. Tal pretensão seria ignorar os fatos históricos, numa releitura rasa sobre o que uma anistia significa e que bens ela protege, além de desmerecer as instituições democráticas pós-1988. O STF reconheceu, em 2010, a validade e legitimidade da Lei da Anistia. Conhecer a história, sim; reescrevê-la, negando os fatos, não.
Folha de S. Paulo
25 anos depois
Morte de Galdino foi marco no ativismo por terras, hoje sob cerco de Bolsonaro
Em 20 de abril de 1997, Galdino Jesus dos Santos, indígena pataxó hã-hã-hãe, dormia em um ponto de ônibus em Brasília quando cinco homens, um deles menor de idade, atearam fogo em seu corpo. Então com 45 anos, Galdino morreu num hospital no dia seguinte.
Galdino Pataxó fora a Brasília devido a terras indígenas ilegalmente ocupadas no sul da Bahia. A morte brutal foi o estopim para o ativismo no local. Após o episódio, a aldeia retomou cinco fazendas. Protestos ocorreram tanto na capital federal quanto na região.
Em disputa há décadas, o território teve os títulos de propriedade de posseiros anulados por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2012, o que conferiu segurança, ao menos formal, às áreas demarcadas. A despeito dessa ação, iniciada há 40 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a violência contra os povos persiste.
De 2009 a 2019, a taxa de assassinato de indígenas cresceu 22% no Brasil (de 15 para 18,3 por 100 mil habitantes), na contramão da taxa de homicídios em geral, que recuou 20% no mesmo período (de 27,2 para 21,7), segundo o Atlas da Violência publicado em 2021.
Em números absolutos, foram 186 casos em 2019, ante 136 dez anos antes. Entre um e outro, houve um pico de 247 em 2017.
Por trás dos números, possivelmente subnotificados, há um emaranhado de conflitos territoriais, em especial com agricultores e garimpeiros, que também motivam toda sorte de assédios e violências, além da perseguição a lideranças e movimentos sociais.
Atualmente, 13,8% do território nacional se destina a áreas indígenas —o que é um dado alentador, mas longe de significar uma questão pacificada. Dessas áreas, 98,3% se encontram na Amazônia.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal não chegou a concluir o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras, pela qual os povos só teriam direito às regiões que ocupavam em 1988, ano de promulgação da atual Constituição.
São tensões que só se agravam sob Jair Bolsonaro (PL), aliado do agronegócio arcaico e adepto da carcomida doutrina militar segundo a qual áreas indígenas representam ameaça à soberania nacional.
Valor Econômico
Brasil tem enorme potencial para liderar “negócios verdes”
A Lei 14.119, aprovada em 2021, instituiu a PSA (Política Nacional do Pagamento por serviços Ambientais)
O Brasil tem enorme potencial para desempenhar o papel de protagonista no mercado de negócios na área ambiental. O impulso para o desenvolvimento desse mercado está nas políticas públicas, formuladas tanto no âmbito da União, Estados e municípios, que já começam a fomentar a realização de negócios nessa área.
A Lei 14.119, aprovada em 2021, instituiu a Política Nacional do Pagamento por serviços Ambientais (PSA). Por meio dessa legislação, foram criados mecanismos de incentivos e premiações – financeiros e não financeiros – para compensar atividades individuais ou coletivas que favoreçam a manutenção, a recuperação ou a melhoria de serviços voltados para os vários ecossistemas existentes no país.
Em março, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Redução de Metano de Resíduos Orgânicos (Metano Zero), arcabouço de incentivos formulados a partir da Lei 14.119. O PSA é instrumento que pode facilitar a implantação, pelo setor privado, da chamada agenda global ESG (sigla em inglês para governança corporativa, social e ambiental).
ESG é um movimento internacional, cuja abordagem é avaliar até que ponto empresas trabalham em prol de objetivos sociais que vão além do objetivo de maximizar lucros para seus acionistas. Trata-se de agenda ampla, que não focaliza somente a inadiável questão ambiental, mas também outro impostergável mazela da maioria das sociedades, a necessidade de redução das desigualdades sociais.
O pano de fundo do PSA e de outras políticas oficiais na área ambiental é a adesão do Brasil ao esforço global celebrado na COP26, ao lado de cerca de uma centena de países, para a redução em 30%, até 2030, das emissões de gás metano. O parâmetro é o volume de emissões feito em 2020. O esforço está em convergência com a necessidade de as economias se desenvolverem de forma sustentável, com base na cooperação internacional de financiamento, incentivos, desoneração, capacitação, desenvolvimento, transferência e difusão de novas tecnologias e de processos.
No Brasil, há enorme espaço para o desenvolvimento de “negócios verdes” a partir de dois vetores: o aproveitamento energético e o uso, como combustível na forma de biogás e biometano, de resíduos ou produtos orgânicos. O destaque está nos resíduos sólidos urbanos e agrícolas, provenientes, por exemplo, de aterros sanitários, da produção de cana-de-açúcar e de atividades como a suinocultura e a avicultura.
Estima-se que o Brasil tem capacidade para aproveitar cerca de 120 milhões de metros cúbicos de biometano por dia, a partir da exploração de resíduos orgânicos. Trata-se de volume maior que o da produção diária de gás explorada atualmente na camada pré-sal. É, também, é quatro vezes maior que o gás ofertado pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Este potencial energético já vem sendo chamado por especialistas de “Pré-Sal Verde”.
No Congresso Nacional, são examinadas outras propostas para estimular negócios na área ambiental. Uma delas cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (PL 2148/15). Outro propõe a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração de energia por fontes alternativas (PL 290/20). Para dar agilidade à tramitação desses projetos, a Câmara dos Deputados criou comissão especial para examinar o conjunto de proposições voltadas para o fomento ao desenvolvimento do mercado de carbono.
Ainda na linha “Who cares Wins” (ganha quem se importa) outro Programa de PSA recém-lançado pela cidade de São Paulo promove a implementação da Agenda 2030, possibilitando aos cidadãos que conservem ou que venham a recuperar suas propriedades rurais que sejam remunerados pelo Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), que já conta com verba de R$ 2,7 milhões para recompensa das transações.
Nessa mesma linha de atuação, o governo do Estado de São Paulo baixou neste ano decreto que cria o Programa Refloresta-SP. Seu objetivo é fomentar a delimitação, demarcação e recuperação de matas ciliares e de outros tipos de fragmentos florestais no Estado. A expectativa, em São Paulo, é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, com foco em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas.
Para além dos efeitos de mitigação das mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade, da ampliação da cobertura natural de baixo índice de vegetação nativa e de melhorias na área de recursos hídricos, as iniciativas têm potencial para gerar efeitos positivos no estímulo à bioeconomia, à geração de emprego e renda, ao desenvolvimento econômico e social sustentável.