MANCHETES DA CAPA
O Globo
Senado vai investigar áudios do STM sobre tortura
Carlos Fico – ‘É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos’
INSS leva quase 1 ano para conceder benefício
Saúde derruba emergência da Covid no país
‘Enquanto eu era puxada, só pensava em Deus’
Gestores mapeiam ações mais sensíveis à alta de juros
CPMI das fake news terá fim sem conclusão
Rússia ameaça ‘eliminar’ defesa de Mariupol
O Estado de S. Paulo
Extração de manganês de área indígena usa nota fria
Brasil concentra 10% das reservas mundiais do minério
Áudios do STM indicam tortura contra presos durante ditadura
Governo vai decretar fim da emergência de saúde
Lazer na ‘velha Cracolândia’
Fundo do Softbank na América Latina atingirá US$ 10 bilhões
Uma nova corrida à Lua move as grandes potências mundiais
Aliados planejam um isolamento de longo prazo da Rússia
Folha de S. Paulo
Codevasf tem obra parada e indícios de fraude em série
Queiroga anuncia fim de emergência sanitária
Áudios apontam casos de tortura na ditadura militar
Carlos Dada – Líder de El Salvador busca silenciar os contrapesos
Maior preço em 100 anos encerra era comida barata
Distribuidoras pedem bilhões que aliviariam conta
Saque de até R$ 1.000 do FGTS começa na quarta
Sabatinas Folha/UOL começam hoje com Simone Tebet
Carnaval atípico alivia comércio no Rio e estende alta temporada de hotel
Tapetes cobrem ruas de Ouro Preto
Ida de Bolsonaro à Vila Belmiro causa controvérsia e vaias em Santos
Rússia dá ultimato em Mariupol, e ucranianos resistem
Valor Econômico
Incertezas reduzem fôlego de fusões e aquisições neste ano
Guerra eleva risco de calote de emergentes
Endowment na saúde
Quem é a classe média, que pode definir a eleição
‘Uma Selic em 14% não é o mais provável, mas não é impensável’
Comércio com EUA alcança recorde no 1º tri
Carro zero próprio, um sonho cada vez mais caro
EDITORIAIS
O Globo
STF precisa manter cabeça fria ao julgar Daniel Silveira
É importante, contudo, que o Supremo não se deixe influenciar pelo clima de conflagração
São desprezíveis os sucessivos ataques do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às instituições da democracia brasileira. Não é à toa que sua prisão no ano passado contou com apoio maciço quando submetida ao plenário da Câmara (364 votos a 130), nem que ele tenha de enfrentar nesta semana um julgamento no STF, sob a acusação de ter agredido e ameaçado ministros da Corte, além de ter estimulado violência contra o Judiciário.
Silveira se comporta como o valentão ginasiano que bufa, grita e esperneia, incapaz de arcar com a responsabilidade dos próprios atos. Depois de solto, descumpriu várias ordens judiciais que limitavam suas ações e, instado por isso a voltar a usar tornozeleira eletrônica, encenou uma pantomima ridícula dormindo em seu gabinete da Câmara para fugir da obrigação.
Os últimos capítulos da rebeldia incluíram o pedido de seus advogados para que sejam considerados suspeitos para julgá-lo todos os juízes do Supremo com exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro e a tentativa descabida de levar seu caso para a Justiça Militar. Tudo isso evidentemente deve ser consignado ao escaninho das aberrações comuns no bolsonarismo.
É importante, contudo, que o STF não se deixe influenciar pelo clima de conflagração, nem se atribua o papel missionário de bastião na defesa da democracia. Precisa haver um julgamento comedido, de cabeça fria. A Corte não julgará apenas Silveira, mas estabelecerá um precedente que influirá na relação do Judiciário com o Legislativo e terá consequências mais relevantes para a democracia brasileira que os vitupérios e bravatas do deputado.
O caso envolve o conflito de dois valores dignos de preservar. De um lado, a agressão às instituições democráticas, a incitação à violência contra autoridades e a rebeldia diante das ordens judiciais. De outro, a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, dois pilares do regime democrático. Para condenar Silveira, os ministros precisarão deixar claro por que suas palavras e atos não estão protegidos pela segunda nem pela primeira. Não será simples.
É verdade que a legislação brasileira segue um modelo menos permissivo que a americana na proteção do discurso. Ameaças verbais aqui são crime e, quando atingem ministros que representam uma das mais altas instituições da República, crime ainda mais grave. Parece evidente que, pelo teor de suas ameaças, Silveira ultrapassou o limite da defesa de ideias e opiniões protegido pela liberdade de expressão.
É mais difícil, porém, demonstrar que agiu fora da imunidade parlamentar. Para exercer com liberdade seus mandatos, representantes eleitos precisam dessa proteção para criticar, acusar e atacar os poderosos. O Supremo tem sido consistente ao respeitá-la. Pela jurisprudência, tal imunidade só não se aplica a situações fora do Parlamento e sem conexão com o mandato.
Todo o resto é protegido. “As frases grosseiras, vulgares, desrespeitosas ou com desconhecimento de causa devem ser analisadas pelo eleitor”, que tem “direito de saber a opinião dos seus representantes”, escreveu um ministro do STF ao rejeitar a denúncia contra um deputado acusado de racismo por declarações abjetas contra quilombolas. O nome do ministro era Alexandre de Moraes, hoje alvo predileto de Silveira. Foi ele quem deu, com base na imunidade parlamentar, o voto de desempate que inocentou Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Arquitetura da impunidade
Indícios de desvios são abundantes. Se houve crime ou não, cabe à Justiça decidir, mas o fato é que Bolsonaro cultiva condições propícias ao florescimento da corrupção
O presidente Jair Bolsonaro se jacta de não haver corrupção em seu governo. Mas, se não houve, ainda, condenação na Justiça, os indícios são abundantes.
Para ficar só no ano de 2021: o então ministro do Meio Ambiente foi acusado de dificultar a fiscalização ambiental e patrocinar interesses privados de madeireiros ilegais; o superintendente do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro foi demitido após assinar contratos sem licitação para reformas dos prédios da pasta; o Ministério da Saúde firmou um compromisso de compra de vacinas por um preço 1.000% maior do que o anunciado pelo fabricante e seu ex-diretor de Logística foi acusado de pedir propina para autorizar a compra de vacinas. Em 2022, o Estadão revelou que dois pastores atuavam em nome do Ministério da Educação (MEC) para privilegiar municípios na distribuição de recursos; agora, vêm à tona indícios de compras com sobrepreço e improbidade na gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A Justiça decidirá se nesses casos – assim como em relação aos indícios de peculato (“rachadinha”) de Bolsonaro e seus filhos no exercício de seus mandatos parlamentares – houve ou não crime. Mas desde já é demonstrável que há um modus operandi propício ao florescimento da corrupção.
Como apontou ao Estadão o economista Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, desde 2016 a Lei Anticorrupção e o aumento do controle sobre as empresas dificultaram os megaescândalos que grassaram na gestão petista, como o mensalão e o petrolão. Hoje, “o que resta em termos de negociação para um governo fraco é a corrupção do varejo”.
A cultura do segredo está disseminada. O gabinete secreto do MEC espelha um outro, revelado na CPI da Pandemia: o do Ministério da Saúde. Em maio, o Estadão revelou que Bolsonaro e seus suseranos do Centrão maquinaram um orçamento secreto de bilhões em emendas parlamentares distribuídos às bases do governo.
Bolsonaro subverteu a lógica elementar da administração pública: a transparência, que deveria ser a regra, transformou-se na exceção. O governo tentou ampliar a discricionariedade de servidores para classificar documentos como sigilosos e instrui seus ministros a negar pedidos via Lei de Acesso à Informação. Na pandemia, a opacidade foi tanta que a imprensa criou um consórcio para garantir informações confiáveis.
Há indícios de aparelhamento em todos os principais órgãos de controle: da Polícia Federal à Agência Brasileira de Inteligência, Receita, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional ou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Mas, além da corrupção em seu sentido estrito, como tipo penal, o estilo Bolsonaro de governar propicia a corrupção em seu sentido amplo de corrosão, erosão, desintegração. Para ele, “governar” é “mandar”, e quando distingue interesses de Estado, de governo e de família, é só para sobrepor os últimos aos primeiros. É a política do “filé para os filhos”.
Além da transparência, não há um só dos demais princípios da administração pública (impessoalidade, eficiência, moralidade e legalidade) que não tenha sido degradado. O mesmo vale para as tentativas de corroer os alicerces do Estado democrático, como o processo eleitoral ou a participação da sociedade civil.
Os indícios de disseminação de notícias falsas por um “gabinete do ódio” se acumulam e devem aumentar no ano eleitoral. Só em 2021, o presidente já questionou, sem provas, a integridade do sistema eleitoral, ameaçou ignorar os resultados das eleições e pediu a cabeça de dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, após seu indicado Kassio Nunes Marques assumir sua vaga na Corte, declarou: “Hoje, eu tenho 10% de mim no STF”. Depois, disse que as indicações para o STF em 2023 importam mais que as eleições. O motivo é indisfarçável: blindar amigos e garantir vista grossa à intimidação de inimigos.
Reza a sabedoria popular que quem não deve não teme. Então, por que tanto afinco em institucionalizar uma cultura do segredo e interferir em órgãos de controle?
Folha de S. Paulo
Olhar para a frente
Retomada de ideias do século 20 não vai reduzir a informalidade no trabalho
A avaliação diligente de reformas institucionais requer comparar o quadro que sucede a sua implantação com situações, por vezes hipotéticas, em que tais reformas não existissem. Esse método, consagrado na ciência, permite estimar se houve efeito e, em caso afirmativo, qual terá sido a sua dimensão.
A política não raro atropela esses protocolos. Como o desemprego e a informalidade mantiveram-se elevados após as alterações de 2017 nas normas trabalhistas, adversários da mudança —como o PT e centrais sindicais— aproveitam-se disso para propugnar pela revogação da reforma.
O fato de ter ocorrido nesse período uma reviravolta global e duradoura na sociedade e na economia em razão da pandemia de coronavírus costuma ser menosprezado nessas críticas. Relevam-se também outros fenômenos menos vistosos, como mudanças tecnológicas e nos hábitos de consumo.
Os ataques carregados de ignorância, no entanto, podem sair pela culatra, pois uma recuperação cíclica do mercado de trabalho, como a que parece estar em curso, ensejará reações do outro lado, também mal embasadas em evidências, louvando a reforma pela melhora circunstancial dos indicadores.
Por trás do barulho produzido na disputa pelo poder, alguns dados permitem enxergar contornos da situação deixada pela reforma.
A modalidade intermitente de trabalho, introduzida em 2017, respondeu por menos de 5% das contratações em 2021. Dificilmente poderá ser responsabilizada pela “precarização” do emprego usualmente alegada pela crítica sindical.
O volume de ações na Justiça do Trabalho reduziu-se logo após a reforma, mesmo antes da pandemia. É possível que o rebalanceamento dos riscos de perder processos desencadeado pela reforma —trabalhadores passaram a arcar com custas em caso de derrota— tenha inibido a litigância excessiva.
O imposto sindical encerrado pela reforma, que derramava mais de R$ 3 bilhões anuais nas organizações, nem de longe foi substituído pelas contribuições, que mal ultrapassaram R$ 60 milhões em 2021. Eis uma motivação bastante palpável para o desconforto de sindicatos com o statu quo após 2017.
Apesar de flutuações causadas por fatores externos, a altíssima informalidade —que hoje abrange cerca de 40% da população ocupada— permanece o principal problema do mercado de trabalho brasileiro. Atacá-lo com retrocessos ao século 20, porém, não vai resolver.
Uma série de custos implicados no emprego com carteira assinada não está associada ao bem-estar dos trabalhadores. Identificá-los com a ajuda da melhor técnica disponível poderá iluminar o caminho da política para reduzi-los.
Valor Econômico
Reajuste salarial cria risco fiscal sem agradar categorias
Bolsonaro está interessado em qualquer coisa que possa alimentar seu projeto de poder
De maneira miseravelmente previsível, o governo Jair Bolsonaro avançou no que era até então apenas um flerte com o populismo eleitoral e sinalizou, na semana passada, que a partir de julho todo o funcionalismo público será agraciado com um reajuste salarial de 5%.
A decisão, conforme publicou o Valor, foi tomada em reunião entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes. Contou, claro, com o aval do próprio presidente da República – o maior interessado em gerar qualquer notícia positiva que possa alimentar seu projeto de poder. Mesmo que esta não agrade completamente o funcionalismo e, ainda assim, represente um grave risco para as contas públicas.
O aumento de 5% para os funcionários federais deve custar algo como R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões este ano, informa-se nos escalões técnicos. E isso é mais do que o valor inicialmente reservado no Orçamento de 2022 para essa finalidade: R$ 1,7 bilhão. Para o ano que vem essa fatura é estimada em aproximadamente R$ 14 bilhões.
Novamente o governo Bolsonaro age de forma atabalhoada. Dias antes do anúncio, num evento em que falava a agentes do mercado financeiro, Guedes destacou que um aumento para todos poderia destruir a economia e inclusive ressuscitaria a indesejada lógica da indexação do período de hiperinflação anterior ao Plano Real.
“Agora, se começar a dar reajuste para todo mundo, nós estamos empurrando o custo para filhos e netos, além de destruirmos a nossa economia também. Porque nós vamos voltar a lógica da realimentação inflacionária, de indexar tudo outra vez”, disse, corretamente. O problema, porém, é que os argumentos do chefe da equipe econômica foram colocados em segundo plano.
A notícia de que deve haver um reajuste linear de 5% foi dada em meio à crescente insatisfação de diversas categorias com a postura do chefe do Executivo. Num primeiro momento, o presidente havia prometido reajustar os vencimentos de policiais federais, policiais rodoviários federais e de funcionários do sistema carcerário. Essa possibilidade gerou uma revolta generalizada na Esplanada dos Ministérios, autarquias e órgãos federais país afora, cujos servidores, embora também sofram com a redução do poder de compra devido à inflação, enfrentaram a crise decorrente da pandemia com a tranquilidade de quem tem estabilidade no emprego.
Desde então, algumas categorias têm realizado paralisações que afetam os serviços prestados a cidadãos e empresas. As mobilizações vêm impactando, por exemplo, atividades do Banco Central (BC), Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e análise de comércio exterior do Ministério da Economia.
Em alguns casos, operadores do mercado financeiro estão sendo obrigados a enfrentar uma espécie de “apagão de dados”. Um exemplo é a falta que o boletim Focus faz para o cálculo das projeções de inflação. Outro é o adiamento da divulgação do IBC-Br, o índice de atividade do Banco Central que serve de referência antes da divulgação oficial do Produto Interno Bruto (PIB). Isso sem falar nos transtornos causados a quem precisa realizar negócios com clientes estrangeiros, em um ambiente internacional já tumultuado pela guerra.
Agora, o governo terá que lidar com outro desafio: fazer caber essa despesa injustificada dentro do teto de gastos. E, neste caso, não surpreende também que as áreas escolhidas para pagar a conta sejam aquelas que já estão sendo tratadas com grande desprezo pelo atual governo: Saúde e Educação, duas pastas que protagonizaram escândalos nos últimos meses. O Ministério da Defesa também será chamado a contribuir, com a redução de seus gastos com custeio. As recentes notícias sobre a compra de remédios e próteses não essenciais darão menos argumentos àqueles que poderiam tentar evitar o corte orçamentário.
Não é de hoje que presidentes em busca da reeleição decidem trilhar caminhos mais do que questionáveis para permanecer no Palácio do Planalto. A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, cunhou a conhecida frase segundo a qual reconhecia a possibilidade de “fazer o diabo quando é hora de eleição”. Bolsonaro mostra que, novamente, não foge à regra.