MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro opta por solução técnica para a Petrobras
Partido da 3ª via lançarão candidato único em maio
Lula defende direito ao aborto, irrita evangélicos e preocupa o PT
Mãe de Henry em liberdade vigiada
EUA anunciam sanções mais duras à Rússia
Canadá quer obrigar as ‘bib techs’ a remunerar produtores de conteúdo
O Estado de S. Paulo
Fim da taxa extra deve baratear conta de energia elétrica em 6%
Solução caseira para o comando da Petrobras
União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania se unem por candidatura
Lula prega pressão; deputado mostra arma
Diretores do FNDE compram carros que custam 30 vezes seus salários
Falsos táxis e motoristas de aplicativos lesam passageiros
Um túnel do tempo na volta do litoral norte de SP
EUA impõem sanções a filhas de Putin e a bancos russos
Folha de S. Paulo
Governo dá R$ 26 mi em kit de robótica a escolas sem água
José Mauro Ferreira Coelho é indicado para chefiar Petrobras
3ª via opta por união, e nome é prometido para maio
Deputados falam em usar armas após fala de Lula
Planalto ofereceu cargo por morte de Adriano, diz irmã
Taxa extra para térmicas na conta de luz acaba dia 16
Sem Santos, mulher fica em situação de escravidão 50 anos
Furtos de comida e de itens de higiene ocupam Supremo
Papa condena guerra e cita ‘massacre’ em Butcha
Macron cai, Le Pen sobe, e cenário na França é incerto
Valor Econômico
Ferreira Coelho é indicado para presidir a Petrobras
Terceira via acerta lançar chapa única
Leilões de rodovias em abril serão teste para o setor
Gestora Apollo entra na briga pela Braskem
Pátria quer US$ 1 bi por data centers
Câmara nega urgência a PL das ‘fake news’
EDITORIAIS
O Globo
Congresso deveria derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
O cancelamento da cultura no governo Bolsonaro nada tem a ver com gastos, mas com ideologia
Era previsível que uma atividade que depende da presença do público em cinemas, teatros e casas de espetáculo fosse afetada de forma brutal pelas medidas de prevenção contra a Covid-19. Por isso mesmo, é lamentável o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo — batizada em homenagem ao ator morto por complicações da doença no ano passado —, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para incentivar o setor em recuperação da hecatombe.
O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) com apoio de outros parlamentares, prevê que, dos R$ 3,86 bilhões, R$ 2,79 bilhões iriam para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outras atividades. De acordo com a proposta, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O presidente justificou o veto por “contrariedade ao interesse público”, como se investir em cultura não fosse de interesse público. Argumentou que a concessão do benefício “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos” e que recursos do Orçamento seriam destinados sem apresentar formas de compensar a despesa. O governo alegou ainda que o repasse de verbas provenientes de fundos “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e sua execução”.
É louvável a preocupação com o controle de gastos. Ela é imperiosa neste ou em qualquer outro governo, ainda mais neste momento de crise fiscal aguda. Mas a proposta do Congresso apontava a fonte das receitas: o Fundo Nacional de Cultura. Além disso, a preocupação de Bolsonaro com o teto de gastos parece ser seletiva. Não vale para os aumentos salariais às categorias amigas, benefícios a caminhoneiros ou programas sociais eleitoreiros.
O cancelamento da cultura no governo Bolsonaro nada tem a ver com gastos, mas com ideologia. O setor sempre foi visto pelos bolsonaristas como um reduto da esquerda que precisa ser combatido. Não é por outra razão que tem sido sistematicamente asfixiado. Não apenas com corte de recursos, mas também pelas sucessivas tentativas de cercear a liberdade de expressão. Ao longo de três anos e três meses, a Secretaria Especial da Cultura promoveu mais vetos e censuras sem cabimento a projetos culturais que iniciativas de incentivo ao setor. O último exemplo foi a censura ridícula e inaceitável ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, sob o pretexto de que incentivava a pedofilia. Felizmente, o veto foi derrubado na Justiça Federal.
Bolsonaro deveria deixar de lado a má vontade com um setor que emprega 1,9 milhão de brasileiros em 325 mil empresas ou organizações. Devolver a atividade cultural ao nível pré-pandemia deveria ser interesse de todos, não só por levar cultura aos cidadãos, mas também por movimentar a economia, gerar emprego e renda. Os parlamentares têm obrigação de derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto. Dona Hermínia, a intempestiva personagem eternizada por Paulo Gustavo, não perdoaria tamanho descaso com a cultura.
O Estado de S. Paulo
Medo da luz do dia
Numa democracia, os cidadãos têm direito à informação. Não cabe ao Palácio do Planalto negar acesso às informações sobre as visitas de Valdemar Costa Neto a Jair Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro não quer que o público saiba quando e quantas vezes Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi ao Palácio do Planalto. O Estadão solicitou os registros das visitas, mas o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob a justificativa de risco à segurança do presidente da República. A alegação da burocracia bolsonarista é estapafúrdia. A informação sobre as idas de Valdemar Costa Neto ao Palácio do Planalto afeta outras coisas, algumas decerto inconfessáveis, mas não a segurança de Jair Bolsonaro.
Não é incomum que governos queiram ocultar informações que, sendo relevantes para a sociedade, podem prejudicar sua imagem, ao revelar, por exemplo, a existência de uma grande distância entre o discurso oficial e o que ocorre na prática. Para essas situações, os países democráticos adotam uma estratégia já bastante consolidada: privilegiam o acesso da população a tais informações, em detrimento de eventual interesse do governo em sentido contrário. Ou seja, em regimes democráticos, não cabe ao poder público definir arbitrariamente o que mostrar e o que esconder. O cidadão tem direito às informações de interesse público.
Ao restaurar a democracia no País, a Constituição de 1988 definiu que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações (…) de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado” (art. 5.º, XXXIII). Em 2011, o Congresso Nacional regulamentou esse direito fundamental por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11), à qual estão subordinados, entre outros, todos “os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público” (art. 1.º, § único, I).
A regra é a transparência, mas há exceções, como a própria Constituição admite. Para evitar que governos façam um uso abusivo das situações excepcionais, a partir de interpretações peculiares sobre o que seria sigilo “imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, a LAI definiu em seu art. 23, de forma expressa, as hipóteses em que é possível restringir o acesso à informação.
As informações solicitadas sobre as visitas de Valdemar Costa Neto ao Palácio do Planalto não se enquadram em nenhuma das hipóteses do art. 23 da LAI. Não põem em risco a defesa e a soberania nacionais. Não prejudicam as relações do Brasil com outros países. Não comprometem as atividades de inteligência. Não causam risco a projetos de pesquisa. As informações apenas poderiam oferecer algumas pistas sobre como é o relacionamento do presidente Jair Bolsonaro com o líder do Centrão: se é habitual ou esporádico e se Bolsonaro conta frequentemente com o conselho do presidente do PL ou apenas em situações especiais.
As informações solicitadas são tão singelas – ninguém pediu ao GSI a gravação das conversas do presidente Bolsonaro com Valdemar Costa Neto, por exemplo – que a resistência do Palácio do Planalto em dar-lhes transparência é, por si só, bastante reveladora. O governo Bolsonaro prefere descumprir a Constituição e a LAI a mostrar ao público quantas vezes o presidente do PL foi ao Palácio do Planalto. Por que tanto receio? Essas informações são assim tão prejudiciais à imagem de Jair Bolsonaro em ano eleitoral?
A resistência à transparência por parte do governo federal não é de agora. Contrariando as promessas de 2018 – de que seria um governo limpo, sem escândalos de corrupção e sem negociações com o Centrão –, Jair Bolsonaro tem realizado uma das administrações mais opacas da história recente do País. São vários os exemplos: campanhas de desinformação, negativas abusivas a solicitações por meio da LAI, funcionamento de estruturas paralelas dentro dos Ministérios e até orçamento secreto. De fato, o governo não quer que a população veja o que ocorre dentro de suas repartições. Boa coisa não deve ser.
Folha de S. Paulo
Centrão fortalecido
Janela resulta em expansão de siglas governistas e dificuldades para a esquerda
Três legendas fisiológicas, do centro à direita do espectro ideológico e de estreitas relações com o presidente Jair Bolsonaro (PL) respondem pelo resultado mais expressivo da rodada de negócios e filiações permitida pela chamada janela partidária deste ano eleitoral.
Juntos, Partido Liberal, Progressistas e Republicanos, nomes que dizem muito pouco sobre o conteúdo programático das agremiações, contam agora com 172 deputados, de acordo com o site da Câmara nesta quarta (6) —os números ainda estão sendo totalizados.
Trata-se do equivalente a cerca de um terço da Casa (33,5%) e alta de 48,3% sobre os 116 parlamentares que o trio somava antes. Depois da fragmentação recorde de 2018, o bloco reformulado de partidos governistas assume um peso maior no Legislativo.
O PL, ora com 78 cadeiras, foi o partido que mais cresceu no troca-troca. Trata-se de um agrupamento fisiológico ao qual se juntaram bolsonaristas do extinto PSL.
O Progressistas (PP), com 52, é outra sigla tradicional da fisiologia do centrão, com cargos importantes no governo, como o comando da Casa Civil, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Já o Republicanos é conhecido pela associação com a bancada evangélica.
Com a movimentação no governismo, restou esvaziada a União Brasil, com 46 deputados, agora composta do restante do decadente DEM (ex-PFL) com bolsonaristas arrependidos do PSL.
Além do adesismo e de conveniências locais, a procura de fundos partidários, de benesses de emendas e a pressão da cláusula de barreira motivaram migrações.
Os partidos nanicos perderam deputados; aqueles incluídos no bloco de esquerda também, casos de PSB, PDT, PSOL e PC do B.
O MDB e o PSDB continuam no grupo das legendas entre medianas e pouco significativas em tamanho. O PT teve modesto crescimento, de 53 para 56 deputados.
Além de contarem com bancadas e fundos eleitorais maiores, os partidos da centro-direita e da direita foram aqueles que tiveram melhor resultado na eleição municipal de 2020. Ou seja, em termos de bases políticas e de finanças, teriam condições de manter a força atual no Parlamento.
Alianças regionais, relações com os candidatos nos estados e o desenrolar da eleição presidencial podem mudar tal quadro e a inclinação até mesmo dos ora bolsonaristas. De menos incerto, pode-se dizer que o centro tradicional e a esquerda terão dificuldades de se reerguer nesse Congresso marcado pelo colapso político de 2018.
Valor Econômico
Federal Reserve buscará aperto maior e mais rápido
Os efeitos de uma política monetária mais apertada serão tão menos perturbadores quanto mais se conhecerem os objetivos e os próximos passos do banco
Com inflação de 7,9% em doze meses, e com viés de alta, o Federal Reserve Bank americano indicou, na ata de sua reunião de meados de março, que vai intensificar o ritmo de aumento de juros. Ele deverá passar de 0,25 ponto percentual para 0,5 ponto em várias das seis reuniões subsequentes no ano, até chegar perto da taxa neutra de juros, estimada em 2,25% a 2,5% no ano. O ânimo dos investidores, após a ata, variou de um razoável pessimismo, com quedas nas bolsas, a uma atitude mais realista, de que os juros não irão para o terreno contracionista tão logo.
O roteiro da ação do Fed, porém, não se restringirá à elevação dos fed funds, reconhecido pela direção do banco como principal instrumento de atuação. Como ação coadjuvante, será iniciada logo na próxima reunião, se as condições o permitirem, uma redução rápida do balanço da instituição, hoje próximo da astronômica quantia de US$ 9 trilhões – antes da crise de 2008, ele era de US$ 850 bilhões. Conforme assinalado na ata, os membros do comitê de política do mercado aberto estimaram que o ritmo adequado de diminuição das reservas nos próximos três meses, e sujeito a reavaliação posterior, seria de US$ 95 bilhões mensais. Se essa cadência for mantida ao longo do ano, haverá um corte de liquidez no ano de US$ 570 bilhões.
Há muitas dúvidas sobre os efeitos desse “aperto quantitativo”, que se segue ao “afrouxamento quantitativo” que, com intervalos, perdurou por quase uma década e meia. O próprio Fed considera as consequências desse aperto bem mais incertas em relação aos já conhecidos e testados aumentos dos juros. O presidente do Fed, Jerome Powell, e algumas consultorias, como a Oxford Economics, avaliam que o resultado da redução do balanço na proporção indicada corresponderia a um aumento adicional de 0,25 ponto percentual na taxa dos fed funds.
A ata do Fed revela com mais clareza sua urgência em modificar o passo do aperto monetário, que não estava tão explícito. Muitos participantes da reunião apontaram que, com a inflação bem acima do objetivo (a meta é 2%), e com riscos de alta, prefeririam um aumento de 0,5 ponto percentual já na reunião passada. Mais que isso, consideraram que um ou vários aumentos de 0,5 ponto seria a decisão adequada a ser tomada nos próximos encontros.
Qual seria o ponto de chegada imediato desta instância de política monetária? Foi indicado que seria necessário chegar rapidamente ao juro neutro, isto é, algo entre 2,25% e 2,5%. Em que tempo? Lael Brainard, indicada para vice-presidência do Fed, em palestra anteontem, disse que seria importante chegar a essa taxa até o fim do ano.
Os efeitos de uma política monetária mais apertada serão tão menos perturbadores quanto mais se conhecerem os objetivos e os próximos passos do banco. Diante de uma inflação não vista desde a década de 70, buscar juros neutros pode não significar que o BC americano pretende um esfriamento radical da economia americana, ou seja, uma recessão, como teme parte dos investidores.
No entanto, as incertezas são enormes e atuam sobre níveis inflacionários muito elevados para as economias avançadas, como a dos EUA. Segundo o BIS, 60% delas tem hoje inflação ao consumidor de 5% ou mais, enquanto que em pelo menos metade dos países emergentes ela se iguala ou ultrapassa 7% (Valor, 5/4). A invasão da Ucrânia pela Rússia piorou uma situação que já não era confortável, aumentando preços de várias matérias primas essenciais e prolongando a perturbação da oferta em cadeias de produção que não se normalizaram desde o início da pandemia, em 2020.
A elevação dos juros pode parecer rápida demais, mas ela vem após o maior e mais longo período de estímulos monetários da história do capitalismo. As consequências de desarmar estes estímulos leva o Fed para território desconhecido. A volta triunfal da geopolítica como fator essencial de decisões econômicas, após a invasão da Ucrânia, adiciona um elemento de enorme instabilidade global com o qual os BCs não estão acostumados a lidar.
Por outro lado, a previsibilidade e a ampla liquidez remanescente podem permitir uma transição menos turbulenta do que se prevê. Por muito menos, o taper tantrum de 2013 fez estragos fortes e variados nos emergentes. Um país vulnerável como o Brasil, por exemplo, viu até agora um afluxo significativo de capital externo, quase o contrário do que se previa. Não parece o prenúncio de uma tempestade que, no entanto, pode estar prestes a vir.