Segunda-feira – 11/04/2022
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=11/04/2022&dataFinal=11/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Terça-feira – 12/04/2022
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=12/04/2022&dataFinal=12/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Quarta-feira – 13/04/2022
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=13/04/2022&dataFinal=13/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Quinta-feira – 14/04/2022
- Sem agenda de eventos.
Sexta-feira – 15/04/2022
- Sem agenda de eventos.
Deliberações segunda-feira – 11/04/2022
Gasto mínimo em educação durante a pandemia: Aprovado, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/2021). A matéria será enviada à promulgação.
Urgência para projeto que altera Pronampe: Aprovou o regime de urgência para o Projeto Lei 3188/2021, do Senado, que altera as regras do Pronampe.
Deliberações terça-feira – 12/04/2022
Mudanças no Prouni: Aprovada a Medida Provisória 1075/2021, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado.
https://www.camara.leg.br/noticias/866187-deputados-aprovam-mudancas-no-prouni/
Prorrogação de socorro a microempresas: Aprovado o projeto de lei que muda regras do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, retornará ao Senado devido às mudanças.
https://www.camara.leg.br/noticias/866186-camara-aprova-mudancas-no-pronampe-acompanhe/
Deliberações quarta-feira – 13/04/2022
Programa Internet Brasil: Foi adiada a votação da Medida Provisória 1077/2021, que prevê internet banda larga gratuita para alunos da rede pública cujas famílias participam de programas sociais federais.
Urgência: Aprovada a urgência para o Projeto de Lei 2730/2020, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson. A campanha será simbolizada pela tulipa vermelha, a exemplo do que ocorre em todo o mundo.