Arnaldo Jardim: Um pré-sal caipira

Nos caminhos da transição para uma economia de baixo carbono, o biometano pode contribuir para alcançarmos a segurança energética necessária para um crescimento sustentável.

Em 21 de março, o governo federal lançou o Programa Metano Zero para estimular a produção do biometano — gás produzido a partir da biodigestão de resíduos orgânicos, ou simplesmente biomassa. Seu aproveitamento gera energia limpa e renovável, haja vista que o CO2 emitido no processo de produção é reabsorvido pelas plantas, à medida que crescem.

Os equipamentos para sua implantação foram incluídos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), suspendendo, assim, a incidência do PIS/Cofins em suas aquisições, o que reduz em 9% o custo do investimento.

Como presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, parabenizo os Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente pela iniciativa, que pode aumentar significativamente as fontes de recursos para ampliar sua produção. A partir de agora, o biometano terá o mesmo tratamento dado ao gás natural, que, diferentemente, é de origem fóssil.

As medidas apresentadas estão muito alinhadas ao Projeto de Lei (PL) nº 3865/2021, de minha autoria, que cria o Programa de Incentivo ao Aproveitamento de Biogás e de Biometano e de Coprodutos Associados. Nos moldes do proposto agora pelo governo, o PL propõe o enquadramento do Biometano no Reidi, cujos benefícios serão fundamentais para o setor. Mais uma vez, parabéns à iniciativa governamental.

Porém, precisamos ir além, pois estamos falando de explorar um potencial que pode suprir cerca de 30% da demanda de energia elétrica do país, ou substituir até 70% de todo o nosso consumo de óleo diesel — hoje, a geração de eletricidade a partir do biometano representa menos de 0,1% da matriz energética brasileira.

Dessa forma, buscando estimular a comercialização de energia elétrica a partir do biometano, o PL propõe, ainda, a criação de um desconto para o uso da rede de transmissão e de distribuição, por um tempo limitado, à semelhança do estímulo aprovado em lei para as pequenas centrais hidrelétricas. Estabelece também uma contratação de oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas, a partir de biomassa, para ajudar o país sempre que houver adversidades no suprimento de energia, sobretudo em crises hídricas.

Além disso, prevê a destinação de 5%, no mínimo, dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação associados a projetos relacionados ao aproveitamento do biometano e coprodutos associados.

Há um movimento nacional em marcha para a maior inserção do biometano na matriz energética brasileira, ao qual o governo federal aderiu com o lançamento do programa. O aproveitamento dessa fonte é fundamental para o Brasil, pois a geração tem características necessárias ao nosso sistema elétrico, como a despachabilidade, que gera quando o sistema mais precisa, e a descentralização, que dispensa longas redes de distribuição, pois está próximo ao centro consumidor.

Mais: ajudará o país a cumprir os compromissos assumidos na última conferência do Clima (COP26), realizada em Glasgow, quando se tornou signatário do “Compromisso Global de Metano”, que busca reduzir em 30% a emissão do gás até 2030.

A pujança do setor agropecuário transformou o Brasil em um dos mais promissores na produção de biometano. Se conseguirmos ampliar os incentivos ao setor, poderemos transformar esse potencial em realidade. O Brasil avança rumo à economia verde. (Correio Braziliense – 12/04/2022)

Arnaldo Jardim, é deputado federal por São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético

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