CÂMARA DOS DEPUTADOS

Segunda-feira – 18/04/2022

Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=18/04/2022&dataFinal=18/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Terça-feira – 19/04/2022

Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=19/04/2022&dataFinal=19/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quarta-feira – 20/04/2022

Confira a agenda de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=20/04/2022&dataFinal=20/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quinta-feira – 21/04/2022

  • Sem agenda de eventos.

Sexta-feira – 22/04/2022

  • Sem agenda de eventos.
Deliberações segunda-feira – 18/04/2022

Internet gratuita para alunos carentes da rede pública: Aprovado o texto-base da Medida Provisória 1077/2021, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta terça-feira (19) serão analisados o destaques que podem alterar trechos da medida provisória.

https://www.camara.leg.br/noticias/867137-camara-aprova-texto-base-de-mp-que-preve-internet-gratuita-para-alunos-carentes-da-rede-publica/

Pesquisa clínica com seres humanos: Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 7082/2017, do Senado, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, instituindo o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

https://www.camara.leg.br/noticias/867115-aprovada-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-pesquisa-clinica-com-seres-humanos/

Urgência: Aprovado o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 409/2022, do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional do Desporto.

https://www.camara.leg.br/noticias/867108-camara-aprova-urgencia-para-plano-nacional-do-desporto/

Deliberações terça-feira – 19/04/2022

Compartilhamento de dados do Censo Escolar: Aprovado o projeto de lei (PL 454/2022) que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867619-camara-aprova-projeto-que-autoriza-compartilhamento-de-dados-do-censo-escolar/

Programa Internet Brasil: Concluída a votação da Medida Provisória 1077/2021, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867284-camara-conclui-votacao-de-mp-que-preve-internet-gratuita-para-alunos-da-rede-publica/

Deliberações quarta-feira – 20/04/2022

Acordo de extradição com a Áustria: Aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/2018, que ratifica tratado de extradição com a Áustria. A proposta segue para votação do Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867863-camara-aprova-acordo-de-extradicao-com-a-austria/

Cooperação educacional com Antígua e Barbuda: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 642/2017, que ratifica acordo de cooperação educacional com Antígua e Barbuda. A proposta segue para votação do Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867853-camara-aprova-cooperacao-educacional-com-antigua-e-barbuda/

Acordo de serviços aéreos com a Jamaica: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 604/2017, que ratifica o acordo sobre serviços aéreos com a Jamaica. A proposta segue para votação do Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867822-camara-aprova-acordo-de-servicos-aereos-com-a-jamaica/

Mês da Conscientização do Parkinson em abril: Aprovou o Projeto de Lei 2730/2020, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/867684-camara-aprova-mes-da-conscientizacao-do-parkinson-em-abril/

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