Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/04/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Planalto impõe sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores do MEC
Petrobras adia votação sobre governança
Presidente quer aumento de 5% para servidores
PT aprova por maioria de 81% chapa com Alckmin
Cresce entrega voluntária de bebês para adoção
HIV: transmissão de mãe para filho tem queda acentuada no país
Como induzir o sono para evitar pesadelos
Biden vive momento crítico
Ataque em Nova York – Polícia prende suspeito de atirar em passageiros no metrô
Fuzileiros ucranianos se rendem aos russos

O Estado de S. Paulo

‘Meu menino’, disse Ciro Nogueira sobre presidente do Cade, seu apadrinhado
‘Recuem’, ordenou o presidente à Petrobras sobre preços
Bolsonaro decide dar reajuste de 5% a servidores e cortar em outras áreas
Candidatura de Tebet ganha força no PSDB e outros partidos de centro
Bolsonaro amplia envio de verbas ao Nordeste
Balada agora começa cedo e termina de manhã cedo
Vacinação – Cai cobertura obrigatória de crianças e cresce risco de surto
Biden enviará armas modernas à Ucrânia contra ofensiva russa

Folha de S. Paulo

Bolsonaro decide dar aumento de 5% a servidores e militares
8 em 10 dizem ver mais gente vivendo na rua em SP e Rio
Famílias afegãs passam dias e noites no aeroporto de Guarulhos à espera de abrigo
Kit robótica ligado a aliado de Lira teve ágio de 420%
Planalto impõe sigilo sobre visitas de pastores do MEC
Assembleia da Petrobras aprova José Mauro Coelho
Moro foi ingênuo ao migrar de sigla, diz Renata Abreu
UTIs de Covid registram baixa procura pelo país
Mil se rendem em Mariupol, declara Rússia

Valor Econômico

Bolsonaro decide dar reajuste de 5% a servidores
Comércio mundial sob pressão
Mercado vê IPCA de 7,5% em 2022
União perde espaço no conselho da Petrobras
Makro põe todas as lojas à venda por R$ 3 bilhões
Renda de moradores das favelas movimenta R$ 124,1 bi por ano
Fluxo externo fica negativo na bolsa em abril
Justiça recompõe orçamento do INPI

EDITORIAIS

O Globo

Investigação independente reúne violações graves da Rússia na Ucrânia

É um trabalho fundamental para que a opinião pública tenha consciência do que está acontecendo na guerra

Enquanto as tropas russas são reagrupadas para, muito provavelmente, um novo ataque às regiões separatistas pró-Moscou no leste do país, os organismos internacionais avançam na análise das atrocidades cometidas até aqui. É um trabalho fundamental para que a opinião pública tenha consciência do que está acontecendo na guerra mais importante e dramática em curso no mundo.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com sede em Viena, publicou relatório em que aponta padrões claros de violação grave a leis humanitárias internacionais. O número de civis mortos tem sido alto. É vasta a destruição de prédios, hospitais, escolas, sedes administrativas, rede de eletricidade e patrimônio cultural. “A maneira como é feito o cerco à cidade de Mariupol é um exemplo extremo”, afirma o relatório.

Sem saber quando a guerra acabará, é impossível dizer que episódio ficará marcado como símbolo das atrocidades. Um dos candidatos é Mariupol, cidade portuária onde um teatro que abrigava civis foi bombardeado no final de março, mesmo com a palavra “crianças”, escrita no chão, visível a dezenas de metros de altitude.

A OSCE também registrou evidências críveis sugerindo o descumprimento de leis internacionais de proteção aos direitos humanos. Não faltam relatos de torturas, desaparecimentos, sequestros e execuções sumárias. Os russos tentam se defender dizendo que os ucranianos também cometem crimes. O relatório reconhece que há abusos dos dois lados, mas afirma que os da Rússia são, de longe, maiores em escopo e natureza.

O avanço das investigações acontece no momento em que o presidente americano, Joe Biden, eleva o tom de suas declarações. Na terça-feira, ele descreveu como “genocídio” os eventos na Ucrânia. Biden é famoso por proferir gafes, mesmo assim, questionado pela imprensa, confirmou que usou a palavra “genocídio” de forma intencional.

A definição jurídica de genocídio é bastante restrita: matar e causar ferimento sério físico ou abalo mental “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Alguns analistas que no início estavam céticos diante dessa acusação — dificílima de provar nos tribunais internacionais — começam a enxergar o conflito de forma diferente diante das evidências que se acumulam. A Rússia pode ter começado a invasão sem essa intenção, mas, se ficar comprovado que as monstruosidades cometidas nos arredores de Kiev constituem um padrão de comportamento, as acusações poderão alcançar outro patamar.

Nesta semana, o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) esteve na cidade de Bucha, onde foram encontrados uma cova coletiva e cadáveres de civis nas ruas. As investigações dos organismos internacionais precisam ir até o fim.

O Estado de S. Paulo

A falta de decoro como virtude

Há quem faça da baixeza uma marca na busca de votos; se isso já elegeu até um presidente da República, não admira que muitos se esforcem para parecer ainda mais infames

O crescimento no número de denúncias por quebra de decoro parlamentar pode dar a falsa impressão de que está em curso um resgate da moralidade no Congresso Nacional e em várias instâncias do Legislativo. Reportagem publicada pelo Estadão mostra que as representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Câmara aumentaram 200% entre 2012 e 2021 e no Senado, 1.200%. Até abril deste ano, foram 12 queixas formais contra deputados federais, mesma marca de todo o ano passado. Longe de representar um apelo por decência, dignidade e honradez, esse avanço é um sintoma da inversão de valores que ameaça tomar conta da política brasileira.

Se o número de denúncias aumentou nos últimos dez anos, a lentidão na análise e na tramitação desses pedidos continua exatamente a mesma. A Câmara não realiza reuniões do Conselho de Ética desde novembro, e no Senado a última audiência se deu em setembro de 2019. A atual legislatura é prova disso. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que divulgou vídeo com ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado, teve o parecer pela cassação aprovado em julho, mas não há qualquer previsão sobre quando o caso será apreciado em plenário. A condenação de parlamentares por seus colegas é exceção, não regra.

É nesse contexto realista que o tema do decoro parlamentar deve ser analisado. A aprovação do parecer pela cassação do notório deputado Arthur do Val (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo pode levar a uma interpretação otimista – seria, nessa versão benevolente, uma resposta ao intolerável. Como se recorda, Arthur do Val enviou a amigos áudios machistas em que deprecia mulheres ucranianas. O Conselho de Ética da Assembleia votou pela cassação e a decisão final será do plenário. Se Arthur do Val for cassado, contudo, não será por suas declarações desumanas, mas sim pela quantidade de inimigos que colecionou na Assembleia, em razão de seu comportamento costumeiramente desaforado.

Não fosse por isso, Arthur do Val teria grande chance de se safar. Basta lembrar que a mesma Assembleia Legislativa não cassou o deputado Fernando Cury (União Brasil-SP), ainda que imagens não tenham deixado dúvidas de que ele apalpou Isa Penna (PCdoB-SP) no plenário em dezembro de 2020. Evidentemente, Arthur do Val tentou usar o caso para se dizer vítima de perseguição. Que fique claro: tanto Cury quanto Arthur do Val merecem perder o mandato. A questão é que as instituições precisam encontrar formas mais efetivas de punição contra os indecorosos. As denúncias, hoje, não assustam nem contêm o ímpeto de nenhum parlamentar. Pelo contrário: servem de trampolim político para arregimentar votos na parcela mais extremista do eleitorado, aquela que, por rejeitar a democracia, interpreta o desrespeito irreverente às instituições democráticas como uma virtude.

Há quem faça do deboche e da cafajestagem uma marca pessoal. Está provado que isso, infelizmente, rende votos. Jair Bolsonaro, por exemplo, chegou à Presidência da República como coroamento de uma carreira política marcada por profundo desrespeito ao Congresso e à democracia. Orgulhosamente, Bolsonaro, quando deputado, disse a uma deputada que não a estupraria porque ela não “merecia”; elogiou o torturador de Dilma Rousseff na hora de votar pelo impeachment da presidente; e defendeu o fuzilamento de opositores. Há muitos outros insultos intoleráveis no histórico de Bolsonaro, mas esses bastam para mostrar que a baixeza bolsonarista não é acidental, e sim deliberada, com o objetivo de ganhar votos.

Como Bolsonaro não foi punido no momento adequado por seu comportamento absolutamente incompatível com a democracia, sentiu-se à vontade para investir ainda mais na infâmia como ativo eleitoral – e, pior, está fazendo escola. Se pretendem sobreviver a essa degradação moral, as instituições democráticas devem começar a castigar exemplarmente quem tanto as despreza.

Folha de S. Paulo

Réu confesso

STF julga atuação do governo na área ambiental, onde devastar é meta declarada

O governo de Jair Bolsonaro (PL) está sentado num metafórico banco dos réus do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a política antiambiental do Planalto se inscreve nos limites aceitáveis de uma atuação estatal incompetente ou se extrapola essa fronteira para se tornar inconstitucional.

Não é difícil entender como se chegou a essa situação, em que o governo Bolsonaro responde a 6 de 7 ações reunidas sob o apelido de “pacote verde” —o outro caso remete a resolução de 2018, na administração de Michel Temer (MDB).

Desde o primeiro dia, o atual presidente deixou claro o quanto despreza não só os órgãos de proteção ambiental, mas a própria ideia de preservar fauna e flora.

Só isso explica por que nomeou Ricardo Salles para a pasta do Meio Ambiente, um ministro que se segurou tempo demais no cargo e que deixou como herança exatamente o que seu chefe esperava: a sabotagem dos órgãos de fiscalização e controle sob seu comando.

Sua saída pouco alterou a prática de desmantelar o aparelho estatal destinado a defender o ambiente. A destruição continuou de acordo com o mesmo roteiro que Salles, orgulhoso de seus malefícios, enunciou na famigerada reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

Ali estava, sem meias palavras, a confissão escancarada de que a frente de devastação registrada sob Bolsonaro nada teve de fortuita. Era, por incrível que pareça, uma política pública deliberada.

Pois muito do que o atual governo fez ou deixou de fazer na seara ambiental será agora avaliado no STF à luz da Constituição.

Inúmeros partidos políticos que assinam as ações argumentam que o país atingiu, nessa frente, o chamado estado de coisas inconstitucional, isto é, uma situação em que as falhas são estruturais e resultam em violação grave e contínua de direitos fundamentais.

Dois artigos da Constituição tratam expressamente do meio ambiente, e ambos deixam claro que o dever do poder público é defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

De modo que a ministra Cármen Lúcia não enfrentou dificuldades ao elaborar seu voto em sentido contrário aos interesses do Planalto. Ciente da importância desse julgamento, ela fez questão de compor uma argumentação sólida, com coerência interna e claro embasamento na doutrina jurídica e nas decisões recentes do tribunal.

Não menos importante, Cármen Lúcia restringiu-se a determinar que o governo federal apresente um plano de ação capaz de atender o mandamento constitucional, sem pretender que a corte o faça no lugar de Jair Bolsonaro.

Esse é o papel do STF. Deve zelar pelo cumprimento da Constituição, mas sem invadir a competência dos outros Poderes.

Valor Econômico

Fed tenta pouso suave entre inflação e risco de recessão

A escalada inflacionária colocou o Fed nas cordas

Os índices de preços captaram agora as consequências plenas de um mês da invasão da Ucrânia pela Rússia e os resultados foram saltos da inflação em toda parte. Nos Estados Unidos, o Índice de Preços ao Consumidor em 12 meses atingiu 8,5% em março, o maior em 41 anos. Na zona do euro foi de 7,5%, apenas um pouco acima dos 7% no Reino Unido. O IPCA de março, de 1,62%, foi o maior para o mês desde o início do Plano Real, em 1995. As taxas, nas principais economias desenvolvidas e em várias das principais emergentes, estão muito elevadas e prenunciam altas generalizadas dos juros. A perspectiva de uma recessão em 2023 passou a ser considerada seriamente por investidores e consultorias.

A economia global mal havia se recuperado do dramático choque da covid-19 e teve de enfrentar o da guerra na Ucrânia, que provocou a disparada dos preços de energia e alimentos. A economia que teve o melhor desempenho pós-covid, a dos Estados Unidos, é a que registra a maior alta dos preços do mundo rico. Das atitudes do Federal Reserve dependerá boa parte do comportamento da economia global. Ontem, o Índice de Preços ao Produtor nos EUA teve variação anual de 11,2% e seu núcleo, de 7%.

As atividades na zona do euro, muito menos intensas que nos EUA, estão perdendo vigor. A Alemanha, maior economia do bloco, pode crescer 2,7% este ano – a previsão anterior era de 4,8% -, com uma inflação de 6,1%. A alta dos preços passou a desenhar um contraste gritante com a política monetária do Banco Central Europeu, que sustenta juros negativos de -0,5%. Cresceu o apoio no board a ações imediatas e mais duras do que a presidente Christine Lagarde parece disposta a aceitar.

A segunda maior economia do mundo, a China, não enfrenta problemas inflacionários, mas outros mais destrutivos para as atividades produtivas a curto prazo – a maior onda de covid-19 desde que o vírus surgiu no país em dezembro de 2018. A meta de crescimento de 5,5%, a menor em décadas, parece agora inalcançável diante dos lockdowns que se espalham por todo o país, com o mais severo de todos em Xangai, aonde fica o maior porto do mundo.

Os números chineses são sempre grandiosos. O banco Nomura estimou que 200 milhões de chineses estão hoje submetidos a algum tipo de quarentena. Apenas 13 das 100 cidades mais produtivas do país escaparam de restrições à liberdade de locomoção de pessoas e mercadorias. Assim, as importações de gás natural, petróleo e carvão em março foram as menores desde o primeiro ano da pandemia, em meio à contração da atividade industrial causada por cortes de produção generalizados, de metalúrgicas a empresas de tecnologia. As 100 maiores empresas do setor imobiliário tiveram queda de 53% nas vendas em março em relação ao mesmo mês de 2021 (Bloomberg, ontem).

A desaceleração chinesa é tão significativa que a Agência Internacional de Energia previu ontem que a queda de seu consumo de petróleo, somada à liberação de 240 milhões de barris de óleo por EUA, Reino Unido e Alemanha, será suficiente para compensar a falta do fornecimento da Rússia, segundo maior produtor mundial.

A escalada inflacionária colocou o Fed nas cordas. Os índices estão subindo por pressões de todo tipo: desemprego muito baixo, de 3,6%, salários estão subindo com força, embora ainda percam a corrida contra os preços; a oferta de bens não se normalizou por falta de componentes e distúrbios nas cadeias globais de produção; os preços da energia, com a guerra, dispararam em março, assim como o de algumas commodities agrícolas.

A virulência inflacionária põe em xeque a orientação do banco de atingir o juro neutro, ao redor 2,5%, com alguma rapidez. Jim Bullard, presidente do Fed de St. Louis, discorda e disse que será preciso que os juros entrem em território contracionista e subam a 3,5% caso o combate à inflação possa ser considerado sério. O Peterson Institute, levando em conta as estimativas de ajustes do Fed, calculou que o núcleo de inflação ao consumidor fechará este ano em 4,1% e em 2023, em 3%, ainda distante da meta de 2% do Fed.

A missão de levar a economia a um pouso suave, nos EUA e na Europa, traz enormes desafios. Pesquisa entre administradores de fundos com US$ 833 bilhões em carteira, feita pelo Bank of America, indicou que dois terços deles preveem estagflação e aumentou a fatia dos que enxergam recessão a caminho. A condução da política monetária pelo Fed nas próximas reuniões indicará se estes cenários se tornarão realidade ou não.

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