Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/04/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Burocracia empurra concessão de aeroportos para 2024
Conselho de Ética aprova cassação de Arthur do Val
MDB dividido entre apoio a Lula ou a Tebet
Chefe do FNDE diz que pastor ‘insinou’ propina
Petrobras – Comitê recomenda aprovação de indicado por Bolsonaro
Fraude no Zap – O golpe em um bilionária no app
Estudo mostra sucesso de anestésico e alucinógeno para combater alcoolismo
‘Aedes Aegypti’ em ação – Centro-Oeste vive explosão de casos de dengue
Entrevista/Roberto Dinamite – ‘Eu quero viver muito ainda’
Ataque a tiros leva pânico a metrô de Nova York
Putin vê diálogo pela paz em ‘beco sem saída’

O Estado de S. Paulo

Liberação de cargas supera 20 dias; empresas cobram Guedes
Taxa adicional na conta de luz em época de seca pode subir até 57%
Busca por ‘droga sonora’ põe saúde de jovens em risco e preocupa os pais
Ala do MDB aconselha a Lula foco em ‘bucho, bolso e democracia’
Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Arthur do Val
Estudante morre baleada por policial que reagiu a assalto
Atirador fere 29 em metrô de Nova York após detonar ‘bomba de fumaça’
Para Putin, negociação de paz chegou a ‘beco sem saída’

Folha de S. Paulo

Codevasf incha com emendas, lucra com taxa e perde foco
Trabalho infantil no país pode ser 7 vezes maior
Em acampamento indígena, Lula propõe ministério
Documento liga abusos a mineração em terra yanomani
PCC controla crime de Pix em SP, afirma polícia
Maioria é contra Carnaval fora de época em SP e RJ
Capital paulista terá temperatura baixa na Páscoa e Tiradentes
Ataque a tiros no metrô de Nova York deixa 23 feridos
Inflação nos EUA tem maior marca em mais de 41 anos

Valor Econômico

Inflação nos EUA aumenta o risco de recessão global
IPCA elevado anula medidas de estímulo
Fundos intensificam aportes em empresas
Aéreas dão desconto a parlamentares
Itaú faz joint venture com Totvs de R$ 1 bi

EDITORIAIS

O Globo

Suspeitas no caso da empreiteira Engefort exigem pronta investigação

Construtora ganhou a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro nas licitações de que participou

Chama a atenção o desempenho da Engefort Construtora e Empreendimentos, com sede em Imperatriz, no Maranhão. Antes da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto, a empreiteira nunca havia sido contratada pela administração federal. Em 2021, foi a segunda maior em empenhos para obras, com R$ 396 milhões. Desse total, R$ 84 milhões já foram pagos. Diante desse crescimento suspeito numa época em que o combate à corrupção foi afrouxado, o mínimo que se pode exigir dos organismos de Estado é uma investigação séria e rápida para entender os motivos desse repentino sucesso empresarial.

A Engefort ganhou a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro nas licitações de que participou, sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome de um irmão dos sócios, segundo revelou a Folha de S.Paulo. A maior parte dos recursos vem da notória Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, dominada pelo Centrão e um dos principais destinos das verbas do orçamento secreto.

Cerca de 70% do montante reservado pelo governo em 2021 para pagar a Engefort quando as obras forem concluídas (ou R$ 272 milhões) tem como origem as emendas do relator. Esse dispositivo é usado para distribuir verbas do orçamento à revelia dos organismos de fiscalização e controle (elas têm sido a principal forma de o governo garantir apoio no Congresso). É necessário que as autoridades se debrucem com atenção sobre os beneficiários dessas obras e suas prováveis conexões políticas.

Outra dúvida essencial a esclarecer é o que foi tratado num encontro de janeiro passado entre executivos da Engefort, o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. Marinho estava de férias, não registrou a reunião na agenda oficial e diz ter ido a Brasília para uma reunião com Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil.

A aproximação de empreiteiras do Planalto e outros cantos do Executivo é o enredo de vários esquemas de corrupção desbaratados ao longo da História. O último deles, revelado pela Operação Lava-Jato, parecia ter levado o setor a adotar novas práticas. Encontros fora da agenda oficial com caciques do Centrão sugerem o oposto disso.

O orçamento secreto é um duto de recursos públicos cujo uso precisa ser esclarecido até o último centavo. Não é nada tranquilizador que parte desse dinheiro — mais de R$ 38 bilhões empenhados em 2020-2021 e R$ 16,5 bilhões orçados neste ano — tenha ido para uma empreiteira que até há pouco tempo nem negócio tinha com o governo. Bolsonaro afirmou nesta semana que as emendas do relator ajudam a “acalmar o Parlamento”. Foi quase uma confissão.

O Estado de S. Paulo

O efeito ‘calmante’ do orçamento secreto

Bolsonaro diz que distribuição de verbas serve para ‘acalmar o Congresso’, mas quem passou a dormir tranquilo enquanto o dinheiro público era loteado foi o presidente

A esta altura, o País já se acostumou com o fato de que a estabilidade política do governo de Jair Bolsonaro é dependente da distribuição farta de verbas e sinecuras a aliados oportunistas. Afinal, trata-se de um governo com DNA do baixo clero. Mas, quando o próprio presidente admite candidamente essa desfaçatez e, pior, considera que se trata de algo positivo, significa que o País atingiu um novo nível de degradação moral.

A um podcast, Bolsonaro disse que o pagamento de emendas bilionárias a parlamentares por meio do orçamento secreto, esquema de compra de apoio parlamentar revelado pelo Estadão, ajuda a “acalmar” o Congresso.

Aqui cabem algumas perguntas. Por que o Congresso precisa ser tranquilizado? Qual a razão da agitação dos parlamentares? Quem se beneficia, direta e indiretamente, dessas emendas com esse alegado efeito calmante? E o que farão os deputados e senadores se suas demandas não forem atendidas? Bolsonaro, evidentemente, não responderá a nenhuma dessas questões, mas quem acompanha as relações entre o Executivo e o Legislativo sabe o que está por trás dessa prática opaca e nada democrática.

O Orçamento talvez seja o instrumento que melhor representa os interesses de um governo e da sociedade que o elegeu. Ali estão as escolhas feitas no passado e as prioridades para o futuro. Para além do pagamento de salários ao funcionalismo e benefícios previdenciários e assistenciais, o sucesso da execução de políticas públicas passa, obrigatoriamente, pelo Orçamento. Sem recursos, o enfrentamento da pobreza, do desemprego e da inflação não passa de boas e vagas intenções. É a peça orçamentária que traduz o retorno dos impostos pagos por toda a sociedade.

Neste ano, por exemplo, as emendas de relator, aquelas vinculadas a interesses paroquiais, somam R$ 16,5 bilhões, rubrica que supera em quase quatro vezes os valores reservados, por exemplo, para a recuperação de toda a malha de rodovias federais públicas. Há suspeitas de que alguns parlamentares cobram comissão sobre o valor enviado aos municípios, algo que remete ao que pastores com trânsito livre no Ministério da Educação teriam feito ao negociar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com prefeitos. Para Bolsonaro, nada disso é relevante. “Não tenho nada a ver com isso”, disse aquele que, malgrado ser presidente da República, age como se fosse um barnabé que se limita a pendurar o paletó na cadeira e não se responsabiliza por nada.

As bases que sustentam o governo e o impedem de desabar, mesmo depois de uma atuação criminosa na pandemia de covid-19, são justamente essas emendas. São elas que contêm o andamento dos mais de 140 pedidos de impeachment. Responsável pela decisão final a respeito desses requerimentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não analisa nenhum deles, mas tampouco os arquiva: enquanto esse dinheiro não for contingenciado, o caminho de Bolsonaro estará livre. A execução das emendas é o salvo-conduto do presidente e sua melhor chance de reeleição.

É a corrupção no varejo, como explicou em entrevista ao Estadão o economista Marcos Fernandes Gonçalves da Silva. O superfaturamento de obras gigantescas e o petrolão das gestões petistas ficaram para trás depois que as empresas adotaram práticas de governança e o País aprovou a Lei Anticorrupção. A classe política, no entanto, respondeu a esse avanço institucional se adaptando aos novos tempos. Para isso, nada melhor que se associar a um egresso do rebotalho da Câmara, com quase 30 anos de atuação irrelevante no Parlamento e fortes suspeitas de enriquecimento ilícito por meio de rachadinha.

Sem nenhum projeto que não a proteção de si mesmo e de sua família, Bolsonaro entregou o governo ao Centrão, incluindo verbas e cargos. É o que resta em termos de negociação para um presidente fraco. Não são apenas os parlamentares que ficam calmos com esse esquema espúrio. Quem dorme tranquilo enquanto o dinheiro público é loteado é o próprio Bolsonaro.

Folha de S. Paulo

Túneis para o cofre

Sob Bolsonaro e centrão, FNDE e Codevasf tornam-se focos de transações nebulosas

Nas palavras de Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro das emendas de deputados e senadores ao Orçamento “ajuda a acalmar o Parlamento”. Bem menos tranquilos, porém, deveriam estar os cidadãos que pagam impostos e os que se preocupam com a lisura e a racionalidade no uso de recursos públicos.

No Senado, ainda não se conseguiu o mínimo de 27 assinaturas para uma CPI destinada a investigar escândalos no Ministério da Educação. O comando do Congresso, como se vê, está no controle também do escoadouro de emendas.

Empreendedores da política parecem encontrar novos túneis para o assalto aos cofres depois que leis criaram dificuldades para a corrupção de outrora, como na Petrobras —um efeito da falecida Lava Jato.

Os casos mais evidentes de agora se dão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O FNDE é o órgão de execução financeira dos programas do MEC; no ano passado, autorizou desembolsos de R$ 55,3 bilhões. A Codevasf, com R$ 2,1 bilhões autorizados neste ano, executa obras hídricas e de infraestrutura para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 15 estados.

O FNDE está sob controle do PP, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do PL de Valdemar Costa Neto. A Codevasf também é do PP, e o MDR, do PL. Servem como instrumentos de pulverização dos recursos federais em pequenos projetos, sem prioridade ou necessidade técnica bem definidas, por meio de emendas.

Agora e mais uma vez, as verbas são malversadas, dirigidas a acólitos e empresas familiares —e intermediadas por propina, segundo o depoimento de prefeitos.

Desde que sentiu o risco crescente de impeachment, em 2020, Bolsonaro se rendeu à necessidade de montar uma coalizão. Entregou-se ao bloco comandado por PP e PL, de histórica ficha corrida, e seus agregados, o chamado centrão.

A partir de 2014, com o enfraquecimento político da Presidência da República, o grupo ganhou mais poder sobre a fatia ainda livre do Orçamento (5% do total). Parte cada vez maior das emendas parlamentares se tornou de execução obrigatória nos últimos anos.

Há mais dinheiro e menos transparência na destinação de fundos ou critérios técnicos de aplicação. De 2015 a 2019, foram empenhados em média R$ 9,1 bilhões anuais de emendas. Em 2020 e 2021, já em Orçamentos de Bolsonaro, a média subiu a R$ 34,3 bilhões ao ano.

O aumento do poder do centrão e o desgoverno bolsonarista confluíram para criar um ambiente propício ao desmando e ao desvio. Os sinais estão evidentes, não deixando às instituições, como Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, nenhuma margem para omissão.

Valor Econômico

Crescem as suspeitas de “corrupção virtual”

A aliança com os partidos fisiológicos de Bolsonaro é incapaz de produzir algo diferente de corrupção grosseira

O presidente Jair Bolsonaro disse que as emendas do relator – secretas, palavra que não mencionou – servem para “acalmar” o parlamento que, no entanto, anda indócil, em especial os partidos mais ligados ao Planalto e à sua campanha de reeleição, como o PP e o PL. Como era esperado, o escândalo dos pastores vendedores de influência no Ministério da Educação revelou que há sérios problemas na liberação de recursos a cargo do FNDE, chefiado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Denúncias de mau uso desse dinheiro se avolumaram.

Há vastos indícios de que se montou um balcão de negócios no fundo, com frequentadores que já amargaram prisão, como o líder do PL, Valdemar Costa Neto, ou fizeram parte de processos, anulados, por formação de quadrilha, como Ciro Nogueira e Arthur Lira, presidente da Câmara. O orçamento secreto, nome que Bolsonaro atribui ao mau-caratismo da imprensa, tem facilitado o que parecem tenebrosas transações, que surgem aos borbotões.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, sobre o pedido de demissão do ministro Milton Ribeiro – na verdade, demissão -, Nogueira afirmou que as suspeitas não passavam de “corrupção virtual”. Nogueira criou um daqueles conceitos-valise, capazes de abranger o modus operandi de todo o governo Bolsonaro. Para Nogueira, nada foi pago, por exemplo, no escândalo dos traficantes de vacina em um Ministério da Saúde que não queria, e retardou o quanto pode, a compra de imunizantes.

A partir da queda de Ribeiro o conceito encarnou na realidade. Surgiram as “escolas fake”, para as quais não há verbas no orçamento do FNDE, mas que seguem em frente assim mesmo. São de fato 2 mil escolas virtuais, que nunca serão construídas. O encanto da ação está em que uma pequena verba, como R$ 200 mil, inicia a obra que jamais será terminada – como outras 3,5 mil que aguardam conclusão. Das novas obras, 52 foram alocadas no Piauí, para aliados do ministro da Casa Civil.

Também no lusco-fusco entre o real e o virtual surgiu uma licitação diferente, de R$ 4,1 milhões, para a compra de veículos para transporte da merenda escolar, dos quais R$ 3,1 milhões, ou mais de dois terços dos recursos, se destinavam a 14 prefeituras geridas pelo PP de Nogueira – 9 no Estado natal do coordenador político do governo.

O Ministério da Educação, ele próprio uma nociva repartição virtual, fez um pregão eletrõnico para compra de 3.850 ônibus escolares por R$ 732 milhões. Alertado pela imprensa (O Estado de S. Paulo), os órgãos de controle, como o TCU, consideraram o preço virtualmente exagerado, algo como 55% mais do que valiam na tal da realidade. O valor do pregão foi reduzido para R$ 510 milhões, mas o tribunal resolveu avaliar melhor a questão e suspendeu a coisa toda.

Mas, para escolas que teriam ônibus superfaturados e merenda transportada por caminhões idem, faltavam equipamentos virtuais obrigatórios. Do FNDE surgiram os kits robóticos, ao custo de R$ 31 milhões, que foram encaminhados por orientação de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, a estabelecimentos que em geral não têm internet e sequer água encanada ou banheiro, uma prova forte de que o mundo virtual é mais real do que a realidade, pelo menos em Alagoas, Estado que recebeu 75% dos recursos destinados a esse interessante instrumento de aperfeiçoamento tecnológico da educação.

Os pontos em comum desse mundo virtual são que os recursos saem do orçamento secreto e do FNDE comandado por auxiliares do PP e do PL. Outra interseção curiosa é a da Codevasf, de onde partem favorecimentos curiosos. Hoje a construtora maranhense Engefort é a maior receptora de verbas federais para licitações de construção civil – R$ 620 milhões em contratos – nas quais concorre com outra empresa do mesmo dono. A empresa tem acesso ao ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP) e ao ministro Rogério Marinho, e diz que nada fez de errado. Ela apenas segue o modelo de concorrência elaborado pela estatal, com um estilo algo de virtual: os trechos prêt a porter de estradas, o mesmo figurino para qualquer trecho em um mesmo Estado. O preço se acerta depois.

A aliança com os partidos fisiológicos de Bolsonaro é incapaz de produzir algo diferente, que alguns, mais exaltados, chamariam de corrupção grosseira. Como a onda atual vai na direção contrária da apuração e punição, Bolsonaro pode dizer, como faz, que não tem nada a ver com isso. Se perder a eleição, a maré pode virar.

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