Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (11/04/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Receita com royalties dispara e turbina caixa de governos
Intacto, gabinete presidencial no Rio só gera gastos
‘Tropa tuiteira’ do PL amplia vantagem de Bolsonaro nas redes
Nésio Fernandes – ‘É preciso se organizar para o fim da pandemia’
Guarda dividida estende violência contra mulheres
Da agricultura familiar para a merenda escolar
Falta de conservação descarecteriza e ameça calçadão de Copacabana
França reedita disputa entre Macron e Le Pen no 2º turno
Civis achados em vala

O Estado de S. Paulo

Reação ao racismo avança no País com ativismo e tecnologia
Filme com Taís Araújo questiona preconceito
Cidades turística voltam a gerar postos de trabalho
Doria diz ser ‘especialista’ em romper resistência no PSDB
Esquema de ‘escolas fake’ no MEC ameaça Ciro Nogueira
Audiências fazem números de presos sem condenação cair para 28,5%
Jeff Bezos, dono da Amazon, faz aporte em fintech brasileira
Dois anos depois, SP vê a volta da maratona
Macron enfrentará Le Pen em 2º turno de eleições na França

Folha de S. Paulo

Empreiteira usa firma de fachada e domina licitações
Estados ligados ao agro crescem mais durante pandemia
Prefeito de SP é aprovado só por 12%, diz Datafolha
Petrobras vai avaliar novo presidente na 4ª
Justiça autoriza paciente a viajar com maconha
Leila Pereira – Palmeiras não é um banco, o que precisa é ganhar títulos
Segundo turno na França terá Macron contra Marine Le Pen

Valor Econômico

Inflação e juro alto reduzem fatia de pobres no consumo
Macron e Le Pen têm 2º turno incerto na França
Adesão à OCDE reduz evasão de multinacionais
Não há margem para mudar, diz Luna
Solvay quer R$ 2 bilhões pela Coatis
Rentabilidade é maior em fundo multimercado

EDITORIAIS

O Globo

Futuro da Europa está em jogo na disputa de Macron pela reeleição

O histórico de Macron é positivo interna e externamente

As eleições presidenciais francesas marcadas para hoje prometem emoção, sobretudo se o resultado confirmar para daqui a duas semanas o segundo turno entre o presidente Emmanuel Macron e Marine Le Pen, a líder do partido nacionalista de extrema direita Reunião Nacional. A vitória de Macron representaria a continuidade dos avanços que ele tem implementado. Se os eleitores decidirem colocar Marine no Palácio do Eliseu pelos próximos cinco anos, as consequências serão dramáticas não apenas para a França, mas para a Europa e para todo o planeta. Por ora, as pesquisas dão Macron na frente, mas a distância entre os dois, em torno de cinco pontos percentuais, tem caído.

O histórico de Macron é positivo interna e externamente. Quando assumiu, em 2017, ninguém achava viável a meta de baixar o desemprego para 7% (a taxa estava nos dois dígitos desde 2014). Com uma reforma trabalhista, o índice caiu aos atuais 7,4%. Na pandemia, Macron arriscou e acertou. Um terço dos franceses não acreditava que vacinas eram seguras. Ao implantar os passaportes vacinais, Macron garantiu imunização de 78,24% da população, nível superior ao da Alemanha. Com isso, a retomada da economia francesa foi mais rápida.

No front externo, Macron vem falando há anos sobre a necessidade de a União Europeia (UE) aumentar os gastos militares e a coesão entre suas Forças Armadas. Em 2017, defendeu a “autonomia estratégica” da Europa. A invasão da Ucrânia lhe deu razão. Antes de os tanques russos entrarem em marcha, Macron foi a Moscou encontrar Vladimir Putin para tentar uma saída diplomática. O esforço foi em vão, mas mostrou quem era o líder europeu de maior estatura naquele momento em que o continente se via órfão da liderança de décadas da alemã Angela Merkel.

Se reeleito, Macron promete mais mudanças. Numa França com expectativa de vida de 82 anos, quer aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 65 anos. Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas Itália e Grécia gastam um percentual maior do PIB com Previdência. Embora justa, é uma medida obviamente impopular. Marine, numa atitude populista, fala em manter o limite atual e até em reduzi-lo a 60 anos para quem começou a trabalhar antes dos 20. Ela tem sido habilidosa ao concentrar sua campanha na inflação e ao reforçar a percepção popular de que Macron é elitista e arrogante.

O populismo na Previdência seria um dos menores males de um eventual governo Marine. São conhecidas sua visão eurocética, sua postura contra imigrantes (em especial muçulmanos), seu revisionismo do papel francês na Segunda Guerra e suas ligações com Putin. Sua ascensão certamente encorajaria a extrema direita noutros países. A França, a Europa e o mundo ficariam melhores com a vitória de Macron.

O Estado de S. Paulo

A corrupção na educação

O governo de Jair Bolsonaro é conivente com preços superfaturados e desperdício de dinheiro público. Isso napasta que sofreu o maior aparelhamento pelo bolsonarismo

O governo Bolsonaro não apenas tem corrupção, como os malfeitos florescem na área que deveria ser a prioridade absoluta do País: a educação. As revelações feitas pela imprensa nas últimas semanas relacionadas ao Ministério da Educação (MEC) mostram uma administração federal conivente com preços superfaturados, desperdício de dinheiro público e fortes indícios de enriquecimento ilícito. São escândalos que envergonham profundamente o País e confirmam, uma vez mais, o modo como Jair Bolsonaro trata as suspeitas de corrupção no seu governo: até que venham a público, elas são rigorosamente relevadas.

O caso da licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares foi acintoso. Os órgãos de controle do próprio governo sinalizaram a existência de sobrepreço na oferta do MEC. Valendo no máximo R$ 270 mil, os veículos iriam ser adquiridos por até R$ 480 mil. No entanto, mesmo depois dos alertas, o governo Bolsonaro não viu nenhum inconveniente em continuar oferecendo R$ 2 bilhões por 3.850 ônibus escolares rurais que o próprio governo sabia que valiam R$ 1,3 bilhão.

Previsto para terça-feira passada, o pregão com o preço inflado ia ocorrer normalmente, como se não houvesse nenhuma irregularidade. Só não ocorreu porque, três dias antes, o Estadão revelou o superfaturamento. Exposto o sobrepreço, o FNDE fez um ajuste às pressas do edital, reduzindo R$ 510 milhões do valor total. Eis o montante que uma única matéria da imprensa economizou dos cofres públicos: meio bilhão de reais. O pregão com o novo valor foi realizado, mas o resultado foi embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para uma melhor avaliação das contas. De fato, todo cuidado é pouco.

Na quinta-feira passada, outro caso gravíssimo veio à tona. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, R$ 26 milhões de recursos da educação foram destinados para a compra de kits de robótica – pelo preço individual de R$ 14 mil, valor bem acima do mercado – para escolas de pequenos municípios de Alagoas. Por si só, o sobrepreço já é escandaloso, mas há uma agravante. Muitas escolas que receberam os kits de robótica nem sequer têm computadores, acesso à internet ou mesmo água encanada. Ou seja, a compra dos kits de robótica não representa nenhum cuidado com a educação ou com os alunos.

O escandaloso patamar de moralidade do governo Bolsonaro não está restrito a pequenas cidades do interior do País. Também em Brasília se observa uma normalização de práticas que há muito deveriam ter sido superadas. O Estadão revelou que dois diretores do FNDE, logo após assumirem por indicação do Centrão os cargos públicos, compraram carros de luxo cujos valores (entre R$ 250 mil e R$ 330 mil) são incompatíveis com seus salários (em torno de R$ 10 mil). Vale lembrar que o FNDE está envolvido não apenas na licitação dos ônibus escolares superfaturados, mas também na operação do gabinete paralelo do MEC, com a intermediação de verbas da educação e pedidos de propina por pastores.

Os escândalos do MEC e do FNDE são extremamente preocupantes. Recursos públicos que deveriam ser investidos, de forma responsável e eficiente, na formação das novas gerações estão sendo gastos (e desviados) da pior maneira possível. Os efeitos desse modo de atuar são conhecidos: escolas sem infraestrutura mínima, alunos sem ensino de qualidade, privados de um futuro minimamente digno.

A corrupção na pasta da Educação expõe não apenas práticas nefastas do Centrão. Ela afeta diretamente Jair Bolsonaro. O MEC não é uma área acessória do governo. Sempre foi cobiçada e ocupada pelo bolsonarismo. Basta ver que todos os ministros da Educação eram parte da chamada ala ideológica, provenientes do núcleo bolsonarista mais ferrenho. Pois bem, tudo o que o País tem descoberto nas últimas semanas ocorreu precisamente na pasta que sofreu a maior ocupação – o maior aparelhamento – por parte do bolsonarismo. É mais uma triste semelhança entre os governos lulopetistas e o bolsonarista. Só não vê quem não quer.

Folha de S. Paulo

Problema de fundo

Verbas bilionárias nas mãos de oligarcas partidários mostram efeitos perniciosos

Soluções voluntaristas para problemas complexos, mal estudadas, com frequência produzem novas distorções sem resolver as originais. Tem sido assim com o financiamento, impingido aos pagadores de impostos, de eleições no Brasil.

Deflagraram a mudança do modelo as revelações, em meados da década passada, de corrupção soberba envolvendo políticos e companhias interessadas em contratos e regulações estatais. O diagnóstico, absorvido no calor do momento, foi o de que a causa do descalabro era a permissão de doações de empresas para candidaturas.

Afastando-se do cânone da divisão de Poderes, o agente da mudança não foi o Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal. De repente toda e qualquer forma de custeio empresarial foi declarada inconstitucional pela corte.

Desse modo açodado, embalado em boas intenções, nasceu o monstro do financiamento público de campanhas à brasileira. Do ciclo de eleições de 2018 para este de 2022, o repasse compulsório dos contribuintes para os partidos promoverem candidatos saltou 235%, para R$ 5,7 bilhões. A inflação no período não passará de 35%.

Esse maná de recursos foi canalizado para uma estrutura cartorial e oligárquica de partidos. Seus chefes, entronizados nos postos como capitães hereditários, assumiram um poder colossal, de vida e morte, sobre as candidaturas. Regulamentações supervenientes, como a fixação de cotas para mulheres, mal arranham essa relação.

Quando as doações vêm diretamente da sociedade, ou quando os partidos se abrem organicamente aos anseios de seus eleitores e militantes e se oxigenam periodicamente, o financiamento da atividade política reflete melhor o ideal da representatividade.

Na realidade brasileira, ao contrário, o mandonismo enriquecido das cúpulas partidárias inibe movimentos que poderiam espelhar as disposições do eleitorado. A desertificação do solo no interstício que vai de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial é apenas o exemplo mais visível desse processo.

Acrescente-se o efeito de dezenas de bilhões de reais em emendas distribuídas conforme a proximidade do parlamentar com os mandachuvas do Congresso, e o resultado são obstáculos difíceis de contornar para quem está fora do esquema estabelecido —sem falar das notáveis brechas abertas à corrupção que se queria evitar.

Há dinheiro demais nas mãos dos chefes dos partidos, democracia de menos nas organizações partidárias e barreiras espessas para a alternância de poder. A continuar assim, a distância entre o cotidiano de 214 milhões de brasileiros e a atividade política só fará crescer.

Valor Econômico

Falta maturidade para lidar com agências reguladoras

Elas não foram criadas para funcionar como um departamento de ministério, como um balcão de atendimento das demandas de investidores ou extensão do Procon

O Brasil já convive há tempo suficiente com as agências reguladoras, incorporadas à administração pública no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio à reforma do Estado e ao avanço das privatizações durante os anos 1990, para continuar repetindo erros com tanta frequência. Passou da hora de ter aprendido certas lições. Mas, da esquerda à direita, sobra incompreensão sobre o papel desses órgãos. Vacância prolongada em suas diretorias, tentativas de ingerência política, loteamento partidário e fortes restrições de orçamento são capítulos recorrentes em sua história no país. Elas deveriam ter alcançado a maturidade. Continuam sob ataque.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Senado um “pacotão” com mais de duas dezenas de indicações para a cúpula das agências. Os nomes saíram no Diário Oficial da União de segunda-feira. No dia seguinte, já tinham pareceres concluídos por seus respectivos relatores no Senado. Na quarta-feira, em pouco mais de duas horas, oito indicados à Aneel (energia elétrica) e à ANP (petróleo e gás) foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura. Isso significa, em média, ouvi-los por meros 15 minutos antes que cada um assuma seus cargos por anos.

No mesmo dia, durante a sabatina dos nomes indicados por Bolsonaro para o comando da ANM (agência de mineração), questionamentos protocolares dominaram a sessão. Temas como a exploração mineral em terras indígenas, o atraso no cronograma de desativação das barragens a montante (como a da tragédia em Brumadinho) e a escassez de recursos para fiscalização passaram batidos. Na Comissão de Meio Ambiente, onde estavam sendo analisadas as indicações do governo à Agência Nacional de Águas (ANA), nada de perguntas sobre a sequência de crises hídricas que têm assolado o país em anos recentes ou sobre as perspectivas de universalização do saneamento básico.

Em tese, o sistema de freios e contrapesos permitiria um escrutínio das indicações e eventual veto dos parlamentares a nomes inadequados para exercer funções de comando nas agências. Na realidade de Brasília, o processo se fragiliza – para não dizer que se torna inócuo – diante da pressa e do desinteresse em fazer essa análise.

Do Poder Executivo espera-se não apenas rigor na escolha dos indicados, mas que não deixe os órgãos reguladores tanto tempo com desfalques. A Lei Geral das Agências (13.848 de 2019) tem mecanismos que dispõem sobre a ocupação de vagas de diretoria em aberto por interinos – necessariamente servidores de carreira.

No entanto, mais uma vez a experiência prática mostrou-se distante do que se esperava. Em diversas ocasiões, interinos foram prolongando sua permanência. Se por um lado é uma solução que evita paralisia decisória, impedindo a falta de quórum, também enfraquece os trabalhos de regulação e fiscalização. Sem um mandato fixo, eles tornam-se mais vulneráveis a pressões do Executivo. Podem, ainda, ser seduzidos indevidamente por acenos de indicação definitiva ao cargo em troca de decisões simpáticas para o governo.

Pior é a ignorância de lideranças políticas sobre a razão de ser das agências, que devem manter-se equidistantes do poder concedente, das empresas reguladas e dos consumidores. Elas não foram criadas para funcionar como um departamento de ministério, como um balcão de atendimento das demandas de investidores ou uma extensão do Procon. Sua missão primordial é zelar pela saúde dos setores que regulam, fiscalizando a execução dos contratos e evitando desequilíbrios para uma das pontas nessa tríade.

Nos governos do PT, o ex-presidente Lula irritou-se com o “quarto poder” exercido pelas agências e Dilma Rousseff manteve a distribuição de diretorias para partidos da base governista. Na pandemia de covid-19, momento mais grave de saúde pública em gerações, Bolsonaro só não aumentou o alcance de sua desastrosa gestão graças à autonomia da Anvisa (vigilância sanitária).

Talvez, por isso, Bolsonaro não tenha engolido as agências e despejado novos impropérios aos reguladores, no fim de março, na cerimônia de troca dos seus ministros. Foi adequadamente rebatido, em seguida, pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar). “Qualquer proposta de esvaziamento da atividade regulatória terá como única consequência o desgaste do próprio governo, evidenciando suas contradições internas e conduzindo o Brasil na contramão do caminho trilhado pelos países desenvolvidos”, afirmou a Abar.

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