Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (05/04/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Conflito de interesses afasta Adriano Pires da Petrobras
Carga tributária alcança seu maior patamar em 12 anos
Orlando Silva – ‘É um crime o que o Google faz no Brasil hoje’
Revolta e retalização após massacre na Ucrânia
Oposição quer cassação de Eduardo Bolsonaro
Tebet e Leite tentam acordo para nova chapa
TikTok: cérebro vai da onda de prazer à perda de foco
Partido de Orbán terá maioria recorde na Hungria
Preso nos EUA brasileiro acusado de triplo homicídio há 19 anos
Amil terá que reassumir planos individuais, diz ANS
Antiviral experimental eliminou infecção após três dias
Passagens aéreas: o céu é o limite

O Estado de S. Paulo

Presidente escolhido para a Petrobras cai antes da posse
Empresário tem poder de influência no setor de óleo e gás
MP de Contas pede a suspensão de compra de ônibus escolar
Por desoneração da folha, PEC propõe recriar a CPMF
Crítico do Twitter, Elon Musk vira maior acionista da rede
ONU diz que 2025 é o limite para evitar catástrofe no planeta
Eduardo Leite – ‘Me sinto em total condição de liderar o processo’
Blocos anunciam desfiles na região central no feriado de Tiradentes
Biden pede que Putin seja julgado por crimes de guerra

Folha de S. Paulo

Governo enfrenta impasse na Petrobras após Pires desistir
Bolsonaro indica amigo de Flávio para CVM em troca em agências
Patrícia Ellen da Silva – Mulher não participa de decisão tomada no clube do charuto
Ex-presidente de banco passa a integrar círculo próximo de Lula
Eduardo Bolsonaro é acionado em conselho por atacar Míriam Leitão
Sobe para 18 número de vítimas das chuvas no Rio de Janeiro
Prefeitura de SP retoma limpeza em praça onde está nova Cracolândia
Zelenski vai a Butcha e chama mortes de civis de genocídio
Lockdown em Xangai separa crianças de pais e coloca militares para estar população

Valor Econômico

Recuo de Pires cria incerteza sobre assembleia da Petrobras
Suspeita de execuções deve elevar sanções
Aumento de custos afeta resultados das empresas
Carga tributária recorde chega a 33,9% do PIB
ONU ataca “promessas vazias” pelo clima
Tombo do dólar reduz dívida bruta
Investimento estrangeiro

EDITORIAIS

O Globo

É preciso sustar compra de ônibus escolares com indício de sobrepreço

Governo desprezou alertas feitos pela CGU e pela própria área técnica do FNDE

O Ministério da Educação ainda não esclareceu o balcão de negócios que funcionava na pasta. Depois da denúncia de intermediação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por pastores alheios ao MEC, já está diante de outro episódio nebuloso. O FNDE se dispõe a pagar até R$ 480 mil por um ônibus escolar que no mercado custa no máximo R$ 270 mil. Com isso, a compra de 3.850 veículos destinados a áreas rurais subiria de R$ 1,31 bilhão para R$ 2,08 bilhões.

O governo desprezou alertas feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria área técnica do FNDE, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A CGU estranhou o FNDE não levar em conta valores pagos por outros órgãos da administração, considerando apenas os preços informados pelos fabricantes, em média 54% acima do estimado. A CGU afirmou ainda que, como está, a licitação favorece a formação de cartéis pelos fornecedores.

A posição da CGU é semelhante à da área técnica do FNDE, que chamara a atenção para o risco de sobrepreço na compra dos ônibus escolares. Segundo os técnicos, há discrepâncias entre os valores apresentados pelos fornecedores e o último pregão, no ano passado. Isso significa, nas palavras deles, “aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Com papel fundamental na execução das ações do MEC, não só no ensino básico, o FNDE em tese deveria ser um órgão técnico para ajudar a melhorar a qualidade da educação no país. Mas, como tem acontecido na turbulenta gestão educacional do governo Bolsonaro, foi capturado pelos desígnios da política. Comandado por Marcelo Ponte, indicado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o FNDE é um dos feudos do Centrão no governo.

A submissão ficou clara no escândalo dos pastores que levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro. É inaceitável que o destino de verbas do FNDE para construção de escolas, creches e outros programas fique ao sabor de indicações políticas, ainda mais quando há indícios de corrupção e tráfico de influência.

Para o bem da educação e da moralidade pública, a licitação para compra dos ônibus escolares com sobrepreço precisa ser sustada e investigada pelas autoridades. Não será a primeira vez. Em 2019, a CGU apontou irregularidades na licitação de R$ 3 bilhões do FNDE para compra de computadores destinados a estudantes de todo o país. Para citar apenas uma, a Escola Municipal Laura Queiroz, em Itabirito (MG), receberia 30 mil laptops. Como só tinha 255 alunos, cada um teria 117 notebooks. Felizmente, a aberração não prosperou.

Mais do que deter a sangria nas verbas públicas da educação e investigar a razão do sobrepreço, é preciso corrigir urgentemente os rumos do MEC, que já vai para seu quinto ministro no atual governo.

O Estado de S. Paulo

Inadimplência de alto a baixo

Pandemia, inflação, juros elevados e alto desemprego têm dificultado a liquidação de compromissos. Esses entraves têm impedido muita gente de tirar o nome do vermelho

Nem adianta cobrar. Com dinheiro curto até para as contas do mês, multidões de consumidores têm sido incapazes de liquidar também as dívidas em atraso, tornando mais difícil, assim, a obtenção de novos créditos. Desde o primeiro surto de covid-19 o quadro tem piorado. Em 2019, antes da pandemia, 59,2% dos débitos de consumidores inadimplentes foram recuperados em até 60 dias depois da negativação. Em 2020, 57,2% dos atrasos foram corrigidos. No ano passado, os acertos ficaram em 54,5%. Foi o pior resultado da série histórica, iniciada em 2016. Os dados são da Serasa Experian, empresa especializada em informações financeiras. Também têm aumentado os débitos pendentes com bancos e administradoras de cartões.

Não se trata de uma onda de malandragem. Os consumidores brasileiros, especialmente os menos abonados, procuram pagar as contas em dia e ficar fora das listas de inadimplentes. Esse padrão tem sido confirmado por pesquisas. Mas pandemia, inflação, juros elevados e alto desemprego têm dificultado a liquidação de compromissos. Esses entraves têm impedido muita gente de tirar o nome do vermelho, comentou o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian. Os consumidores inadimplentes foram 65,2 milhões em fevereiro deste ano – um número 5,8% maior que o de um ano antes.

A crise econômica prolongada tem poupado poucos brasileiros. Mesmo aqueles com os pagamentos em dia têm vivido momentos difíceis. A inadimplência aumentou em todas as grandes faixas de endividamento. A maior recuperação, 67,2%, foi a das dívidas superiores a R$ 10 mil. A menor foi a do grupo imediatamente inferior, no intervalo de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

Em economias saudáveis e menos assoladas pela pobreza, o endividamento é um componente normal das finanças familiares e um importante suporte dos negócios. No Brasil, a dívida tende a ser, para milhões de famílias, um meio de sobrevivência. Incapazes de realizar de outra forma os gastos indispensáveis, dezenas de milhões de brasileiros acabam recorrendo ao crédito para garantir moradia, comida e outros bens e serviços essenciais. Nos últimos anos, nem esse mínimo tem sido alcançado por uma grande parcela da população.

Os mais afetados pela estagnação econômica e pelo desemprego são os mais pobres. Segundo levantamento da Tendências Consultoria, 3,7 milhões de pessoas, 26% dos desocupados, estão sem emprego há mais de dois anos. Trabalhadores das classes D e E, as mais pobres, são 81% do grupo há mais tempo sem ocupação.

Entre esses desocupados há pessoas com formação universitária e especialização profissional, como indicou reportagem do Estadão. Mas os desempregados de longo prazo são geralmente trabalhadores sem qualificação ou de qualificação muito modesta, pessoas já pobres antes do desemprego. A pouca renda conseguida em trabalhos eventuais nem sempre basta para as despesas essenciais. Quem consegue algum crédito para as compras indispensáveis enfrenta risco evidente de inadimplência.

Consequência do amplo e duradouro desarranjo da economia, o desemprego prolongado também é fator de enfraquecimento econômico. Trabalhadores desocupados por muito tempo ficam desatualizados e perdem capacidade produtiva. A curto prazo, são forçados a comprimir seus gastos, deixando de alimentar a demanda de bens e serviços. No Brasil, o quadro da crise inclui, além do desemprego e do baixo ritmo de atividade, a inflação acelerada, fator de erosão da renda familiar, e os juros altos, entraves ao consumo e à produção.

Sem planejamento, sem metas e sem rumo, o poder federal continua incapaz de proporcionar esperança de melhora significativa até o início do novo mandato presidencial. Além disso, todos os dados conhecidos indicam enormes desafios para quem assumir a Presidência em janeiro, se for alguém capaz de entender sua responsabilidade e seus problemas. Enquanto isso, a maior inadimplência continua sendo a do presidente Jair Bolsonaro, devedor das tarefas mais importantes de quem assume o posto mais alto da administração de um país.

Folha de S. Paulo

Alívio pandêmico

Com percepção de Covid mais contida, cai reprovação a atrocidades de Bolsonaro

A gestão da pandemia por parte do governo Jair Bolsonaro (PL), que nas pesquisas realizadas ao longo do último ano vinha sendo reprovada por mais de metade dos eleitores, obteve um veredito menos negativo no mais recente levantamento feito pelo Datafolha.

Comparada à sondagem anterior, de setembro de 2021, a fatia dos que consideram ótima ou boa a atuação do presidente ante a crise sanitária passou de 22% para 28%. Já aqueles que a avaliam como regular subiram de 22% para 25%, ao passo que a parcela dos que enxergam o desempenho como ruim ou péssimo caiu de 54% para 46%.

A mudança captada pela pesquisa não decorre de alguma mudança recente na postura de Bolsonaro. Pelo contrário: o negacionismo, a omissão, a irresponsabilidade e o desprezo pela vida seguem sendo as marcas essenciais da atuação governamental durante a pandemia.

Entretanto uma certa acomodação, natural depois de dois anos de angústia social e econômica, parece combinar-se, na opinião pública, ao alívio causado pelo arrefecimento da doença, terminando por favorecer uma apreciação mais benevolente do governo.

Embora a Covid-19 já tenha produzido a marca chocante de 660 mil mortes no país, não há dúvida de que a epidemia representa hoje um perigo muito menor que no passado. A principal razão são as vacinas —que Bolsonaro primeiro relutou em comprar, depois questionou a sua eficácia e, por fim, desestimulou a aplicação.

A população, felizmente, ignorou as patranhas presidenciais. Atualmente, 75% dos brasileiros já receberam as duas doses do imunizante, e metade do público elegível, a terceira. Essa diminuição de riscos transparece na percepção popular sobre o estado da pandemia.

Para 72% dos entrevistados, a crise sanitária está hoje parcialmente controlada e, para 15%, totalmente —apesar de uma média móvel diária de cerca de 200 mortes.

Com a pandemia deixando de ser o foco das preocupações nacionais, as inúmeras atrocidades cometidas por Bolsonaro nesse período tendem a se tornar menos vívidas na memória da população, o que, mais uma vez, contribui para uma opinião menos rigorosa sobre a atuação do mandatário.

Os dados apontam ainda que a avaliação da gestão da pandemia, que desde o início da crise vinha sendo pior que a avaliação geral do governo, agora convergiu com esta. Dito de outro modo, a reprovação da política sanitária hoje está mais restrita aos que reprovam a administração como um todo.

Não chega a ser grande resultado para um presidente tido como ruim ou péssimo por 46%, a pior marca de um eleito na redemocratização a esta altura do mandato.

Valor Econômico

Ministério da Saúde segue distraído com banalidades

Apenas a Organização Mundial de Saúde tem o poder de rebaixar a pandemia para endemia

Apesar da desaceleração do número de mortes causadas pela covid-19 no Brasil, o país entrou em abril acima da marca de 660 mil mortes desde o início da pandemia. Segundo a Universidade de Johns Hopkins, o país está em segundo lugar no ranking global, após os EUA, consequência de uma série de erros, como o atraso no reconhecimento da gravidade da pandemia e na compra de vacinas, e da descoordenação do enfrentamento da doença; e até as campanhas de descrédito à efetividade das vacinas, inspiradas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Aproveitando a redução dos casos, Bolsonaro decidiu decretar o fim da pandemia e logo teve apoio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Queiroga levou o plano ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Havia até data marcada para o anúncio: 31 de março, aniversário do golpe de 1964. Até que alguém descobriu que apenas a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem o poder de rebaixar a pandemia para endemia.

Mesmo ciente disso, Bolsonaro seguiu disseminando entre apoiadores e nas redes sociais a ideia de que não se justificava mais pensar em pandemia e que era desnecessário o uso de máscaras e outros cuidados. Sob pressão do Palácio do Planalto e, para não admitir o fiasco, Queiroga buscou atender o chefe com a flexibilização de medidas de prevenção, embora vários Estados já tenham adotado algumas delas, como a dispensa do uso de máscaras em ambientes abertos e até nos fechados.

Já o fim da situação de emergência sanitária no país, como deseja Bolsonaro, seria um “desastre”, avisou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as consequências mais sérias estaria a proibição do uso das vacinas Coronavac e a Janssen, que estão sendo aplicadas em caráter emergencial e ainda não receberam registro definitivo. Há também medicamentos e testes que estão sendo utilizados nessas condições. Até com receio de uma judicialização do assunto, Queiroga passou a moderar o discurso e as promessas.

Antes dessa batalha, porém, o governo havia conseguido passar pelo Congresso a lei que permite o uso de medicamentos “off label”, ou seja, para finalidades não indicadas na bula nem autorizadas pela Anvisa, desde que haja recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A comissão é vinculada ao Ministério da Saúde e conta com integrantes da pasta, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina (CFM), e consultores externos.

Resta saber quem em uma comissão tão ampla quanto a Conitec vai se responsabilizar por algum eventual efeito adverso em pacientes que receberem o medicamento off label. Um dos exemplos mais temidos de uso off label foi o da cloroquina no tratamento da covid-19, estimulado por Bolsonaro. Outro medicamento recomendado por ele para enfrentar a pandemia, o antiparasitário invermectina, acaba de ser contraindicado para a covid-19 por um estudo brasileiro amplo, que constatou que ele não diminui risco de internação, não aumenta a velocidade de recuperação, não reduz tempo no hospital nem o risco de morte.

Agora o ministro da Saúde está entusiasmado com a ideia de implantar o sistema de open health, inspirado no open banking. A proposta implicaria o compartilhamento dos dados da população em plataforma eletrônica e a criação de um cadastro positivo da saúde. A ideia é estimular a competição entre os planos de saúde e reduzir custos para as pessoas. O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, torpedeou a proposta (Folha de S. Paulo 21/3). Criticou em especial o compartilhamento de informações pessoais sensíveis; e evidenciou as diferenças entre o setor financeiro e o serviço de saúde.

Problemas mais urgentes, mas menos midiáticos, não faltam. Fraga sugeriu que o ministro se dedicasse a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta “inúmeras dificuldades”. De fato, pesquisadores do FGV-Saúde acabam de publicar na revista científica “The Lancet” estudo que aborda a redução considerável das consultas médicas, diagnósticos, cirurgias de baixa, média e até alta complexidade nas unidades do SUS desde 2019, o que pode manter os hospitais sobrecarregados por um bom tempo. A distribuição igualitária dos repasses federais aos Estados durante a pandemia, sem levar em consideração os locais mais vulneráveis, é outro problema identificado.

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