CÂMARA DOS DEPUTADOS

Segunda-feira – 04/04/2022

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=04/04/2022&dataFinal=04/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Terça-feira – 05/04/2022

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=05/04/2022&dataFinal=05/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quarta-feira – 06/04/2022

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=06/04/2022&dataFinal=06/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Quinta-feira – 07/04/2022

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=07/04/2022&dataFinal=07/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Sexta-feira – 08/04/2022

Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=08/04/2022&dataFinal=08/04/2022&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true

Deliberação terça-feira – 05/04/2022

Quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos: Aprovada em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 517/2010, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria irá à promulgação.

https://www.camara.leg.br/noticias/864470-camara-aprova-proposta-que-permite-producao-privada-de-radioisotopos/

Deliberações quarta-feira – 06/04/2022

Urgência a projeto de combate a fake news é rejeitada: Rejeitado por insuficiência de votos o requerimento de urgência da proposta (PL 6812/2007) que busca impedir as fake news. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação.

https://www.camara.leg.br/noticias/864946-deputados-rejeitam-urgencia-a-projeto-de-combate-a-fake-news/

Deliberações quinta-feira – 07/04/2022

Prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte: Aprovado o Projeto de Lei 130/2015, que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.A proposta ainda será votada pelo Senado

https://www.camara.leg.br/noticias/865149-camara-aprova-prorrogacao-e-aumento-de-deducao-para-projetos-de-incentivo-ao-esporte/

Isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica: Aprovou o Projeto de Lei 10592/2018, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção do Imposto de Renda. A proposta segue para o Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/865148-camara-aprova-isencao-de-imposto-para-portadores-de-neuromielite-optica/

Homenagem ao atleta Adhemar Ferreira da Silva: Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3322/2021, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que inscreve o nome do atleta e campeão olímpico Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta segue para votação do Senado.

https://www.camara.leg.br/noticias/865116-camara-aprova-homenagem-ao-atleta-adhemar-ferreira-da-silva/

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