MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo avalia aumento de 5% a servidores
Petrobras diz que Bolsonaro pode mudar política de preços
Status de pandemia gera controvérsia
Daniel Silveira resiste, mas afinal aceita tornozeleira eletrônica
Para PF, não houve interferência na corporação
Troca-troca: dez ministros deixam o governo hoje
Uma festa com 1,2 mil convidados para Cláudio Castro
Sem acordo salarial, garis mantêm greve; prefeitura denuncia ação política
‘Guerra das batedeiras’ agita mercado
Xingar faz bem à saúde, diz estudo
Gás russo para a Europa será pago em rublos
O Estado de S. Paulo
Brasil recebe por dia R$ 1,4 bi de capital estrangeiro na Bolsa
Inquérito da PF concluiu que Bolsonaro não interferiu na corporação
Moraes bloqueia conta e deputado volta para casa para pôr tornozeleira
Governo avalia reajuste de 5% para todos os servidores
Criatividade cidadã contra roubos em SP
Após prometer recuo militar, Rússia ataca norte da Ucrânia
Folha de S. Paulo
Bolsonaro faz nova ameaça ao Judiciário sobre eleição
Golpe de 64 foi ‘marco histórico da política brasileira’, dizem Forças
Por tornozeleira, Silveira volta a gerar tensão entre Poderes
Presidente não interferiu na PF, conclui inquérito
Interino do MEC também esteve com pastores pivôs de escândalo
Luciano Hang desiste de concorrer ao Senado
Aprovado uso de pílula para tratamento de Covid
Um terço de pessoas sem emprego tenta vaga há dois anos
Dois terços dos brasileiros temem sair na rua à noite
Governo privatiza porto de Vitória de olho em SP
Ucrânia vive noite de ataques, apesar de promessa russa
Valor Econômico
Governo estuda reajuste de 5% a servidores em ano eleitoral
Gasto com segurança caiu nos Estados
Após dever de casa, Magalu retoma ritmo
BTG vai assumir o controle do Econômico
Pandemia reflui e venezuelanos reforçam êxodo
Quadra vence licitação da Codesa e avalia outros ativos
EDITORIAIS
O Globo
É inaceitável que deputado Daniel Silveira afronte decisão do Supremo
Ainda que monocrática e tomada no âmbito de um inquérito sujeito a críticas, a decisão de Moraes é legítima e tem de ser obedecida
Mesmo que tenha direito às prerrogativas parlamentares, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) não está acima da lei — nem ele nem ninguém. Lamentavelmente, parece pensar o contrário. Nos últimos dias, numa série de manobras para chamar a atenção, Silveira tem protagonizado algumas das cenas mais bizarras já vistas no Congresso, na tentativa de evitar cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que ele passe a usar tornozeleira eletrônica por ter desrespeitado medidas cautelares.
Na terça-feira, em decisão monocrática, que será analisada pelo plenário do STF, Moraes ordenou que a Polícia Federal fosse até a Câmara para fazer cumprir a ordem. Faz parte do jogo democrático, cujas regras, infelizmente, Silveira teima em desprezar. O parlamentar bolsonarista resolveu partir para a afronta ao STF. Afirmou que não acataria a ordem da Corte e condicionou a instalação da tornozeleira a uma deliberação da Casa. “Quem decide isso são os deputados”, alegou. E desfraldou em seguida seus ataques costumeiros, afirmando que Moraes deveria ser “impichado e preso”. Em atitude ridícula, passou a noite em seu gabinete para evitar os policiais federais.
Ainda que monocrática e tomada no âmbito de um inquérito sujeito a críticas, a decisão de Moraes é legítima e tem de ser obedecida. Alvo de investigações sobre a disseminação de desinformação por milícias digitais e a promoção de atos antidemocráticos contra instituições da República, Silveira foi preso em fevereiro do ano passado depois de publicar um vídeo em que fazia ataques a ministros do Supremo e defendia o tenebroso Ato Institucional nº 5, instrumento da ditadura militar para intimidar e calar de forma arbitrária opositores do regime.
Foi libertado em novembro, sob a condição de cumprir medidas cautelares. Entre elas, a proibição de contato com outros investigados e de participar de manifestações. Desrespeitou-a sem pudor. No dia 20, foi a ato em São Paulo com o empresário Otávio Fakhoury, também investigado no inquérito das milícias digitais. Instada por Moraes, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao STF que Silveira fosse impedido de tomar parte em eventos públicos e passasse a ser monitorado por tornozeleira.
É desprezível o uso da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão como argumentos para disfarçar ameaças a ministros do Supremo e agressões à democracia. A decisão sobre a prisão de Silveira foi tomada por unanimidade no STF e referendada na Câmara por 364 votos a 130. As instituições brasileiras não aceitam o comportamento criminoso de alguém que age como um valentão ginasiano se recusando a arcar com a responsabilidade por seus atos. Considerando a folha corrida de Silveira, não surpreende seu malabarismo para tentar escapar da polícia. Surpreende é que ele ainda frequente a Câmara com mandato outorgado pelos brasileiros.
O Estado de S. Paulo
A incrível reabilitação de Valdemar
Triunfo do PL na janela partidária marca a volta por cima do mensaleiro, que deveria estar fora da política,mas, sob Bolsonaro, tornou-se chave para o governismo
O Partido Liberal (PL) terminará a chamada janela partidária – período em que deputados federais estão autorizados por lei a trocar de partido sem perder o mandato – com a maior bancada na Câmara. Em 2018, o PL conseguiu eleger 33 deputados, um número considerável, mas suficiente apenas para fazer do partido mais uma das siglas que compõem o Centrão. Até o dia 29 passado, como mostrou recente reportagem do Estadão, essa bancada havia duplicado para 66 deputados, um crescimento que tem o potencial para alterar o balanço de poder na formação da nova coalizão de governo a partir de 2023. Seja quem for eleito em outubro, o próximo presidente provavelmente terá de compor com o dono do PL, o notório Valdemar Costa Neto.
O inequívoco triunfo do partido – afinal, logrou vencer uma disputa pela filiação do presidente Jair Bolsonaro e trouxe a reboque dezenas de deputados seduzidos pela expectativa de poder – representa, em última análise, o auge da reabilitação política de Valdemar Costa Neto, uma personalidade que, fosse a democracia representativa um tanto mais madura no Brasil, há muito estaria proscrita dos fóruns de decisão sobre os rumos do País.
Há quase 30 anos, Valdemar Costa Neto, então deputado e líder do governo Itamar Franco, ganhou súbita notoriedade nacional não por seus feitos legislativos, mas por ter apresentado a modelo Lilian Ramos a Itamar durante os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro. Fotos constrangedoras daquele encontro entraram para o anedotário nacional. Desde então, Costa Neto tem se notabilizado pela adulação aos governantes de ocasião, independentemente de suas colorações partidárias ou ideologias. A tática de deixar a coerência – e os escrúpulos – de lado para parasitar o poder ao longo de todos esses anos rendeu bem mais do que projeção política ao chefão do PL.
Em 2012, Valdemar Costa Neto foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do mensalão petista. Como cacique do PR, partido que depois seria rebatizado de PL, foi um dos artífices da montagem do esquema para compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do petista Lula da Silva na Presidência. Costa Neto cumpriu parte da pena até 2014 e, dois anos depois, o STF declarou extinta sua punibilidade por aqueles crimes. Do ponto de vista jurídico, portanto, Valdemar Costa Neto é um cidadão quites com a Justiça. O que merece consideração são as circunstâncias de sua reabilitação política e o estado da democracia representativa no Brasil.
Alguém com um passado tão desabonador como Valdemar Costa Neto ainda ter relevância política em 2022 só é possível porque Bolsonaro é um presidente incapaz de governar o País e não tem densidade moral e política para construir uma base de apoio parlamentar genuinamente fiel a seu governo, seja por princípio, seja por afinidade programática. Até o célebre Eduardo Cunha se sentiu encorajado a voltar para a Câmara dos Deputados nesse ambiente.
Dependente do Congresso para se manter no cargo, Bolsonaro se entregou para todos os que estivessem dispostos a carregar o fardo, pagando em troca dotes para lá de generosos. Ao ingressar no PL e abraçar o Centrão, tão demonizado pelos bolsonaristas, o presidente disse se sentir “em casa”. É nesse contexto que ganham projeção figuras como Valdemar Costa Neto, altamente experientes em aproveitar as deficiências de presidentes fracos.
A longevidade política de Valdemar Costa Neto e de outros da mesma estirpe também lança luz sobre a enorme incapacidade dos partidos – ou a falta de estímulo popular – para arejar suas propostas, trazê-las para o século 21 e, sobretudo, formar novas lideranças. Cabe somente aos eleitores mudar essa realidade a partir de suas escolhas nas urnas.
Enquanto os eleitores permitirem, velhos caciques continuarão ditando os rumos do País, atendendo ao interesse público apenas quando e se este coincidir com seus interesses paroquiais.
Folha de S. Paulo
Pessimismo em alta
Datafolha mostra piora da percepção sobre economia; cenário está em evolução
A nefasta combinação de inflação e desemprego elevados impulsiona piora sensível da percepção do eleitorado sobre as condições da economia brasileira, como sugere a pesquisa Datafolha realizada nos dias 22 e 23 de março.
Os que esperam agravamento geral da situação somam 40% dos entrevistados no país, o dobro exato dos 20% que declaravam expectativa pessimista em dezembro. Para 74%, a alta dos preços vai aumentar, enquanto 50% preveem o mesmo para a taxa de desocupação.
É plausível que o encarecimento brusco dos combustíveis no início deste mês tenha tido influência considerável na deterioração dos humores da opinião pública. Há mais a listar, entretanto.
O perfil da inflação nos últimos meses, com grande peso de produtos cujo consumo não pode ser significativamente reduzido, é especialmente cruel com os mais pobres. São 24% os que relatam que a quantidade de comida em casa é insuficiente para a família —parcela similar às apuradas em maio (25%) e dezembro (26%) de 2021.
Note-se que de lá para cá foi instituído o Auxílio Brasil, versão ampliada do Bolsa Família com a qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) procurou ampliar suas chances de reeleição. O Datafolha apurou que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo programa, mas que 68% dos beneficiários consideram os valores insuficientes.
Todas as percepções negativas têm sua razão de ser, dadas as frustrações com a retomada da economia do país depois de superado o pior do impacto da pandemia. Mas, se nenhum especialista espera um desempenho brilhante neste ano, restam fatores que podem alterar o quadro e as expectativas.
Analistas projetam uma redução da inflação nos próximos meses, mas, mesmo que tal prognóstico se confirme, o IPCA deve registrar variação de ao menos 6% neste ano —muito acima da meta fixada pelo Banco Central, de 3,5%. A instituição já indicou que deve subir a taxa básica de juros dos atuais 11,75% para 12,75% anuais.
Mesmo com o arrocho monetário, contudo, a atividade econômica pode se beneficiar do aumento da demanda em serviços com a melhora da situação sanitária. Há também a valorização dos produtos primários exportados pelo país, acentuada pela guerra na Ucrânia, que favorece a moeda nacional.
Outro fator é o rápido aumento da ocupação nos últimos meses, que já reduziu o desemprego ao patamar anterior à pandemia. Nesse cenário, pode haver algum incremento de renda adiante.
Tudo somado, não é implausível que a economia mostre alguma melhora de curto prazo mais à frente —sempre a depender, claro, de o governo não cometer novos erros.
Valor Econômico
Até um bom acordo com FMI divide o governo argentino
A divisão interna pode sepultar as pretensões de Cristina e de Fernández
O Fundo Monetário Internacional fez um acordo com poucas exigências para refinanciar US$ 45,5 bilhões de dívidas da Argentina, com 4,5 anos de carência. O Fundo aceitou as premissas de um programa basicamente elaborado pelo governo argentino, sem exigir reformas relevantes e mantendo espaço para o crescimento das despesas públicas. Poderia ser um momento de alívio para o presidente Alberto Fernández, mas o mundo está prestes a cair em sua cabeça depois que a vice-presidente Cristina Kirchner se opôs ao acordo e os deputados e senadores kirchneristas votaram contra ele. O Congresso o aprovou por ampla maioria, mas o racha entre as duas alas governistas pode se tornar irreversível.
O Fundo já havia emprestado com muita rapidez US$ 45 bilhões ao governo liberal de Mauricio Macri e teve sua reputação arranhada. O maior empréstimo stand by da história da instituição foi um fracasso, nenhuma de suas metas foi cumprida e ajudou a sepultar a reeleição de Macri. É o que teme agora Cristina Kirchner, para quem as chances de Fernández se reeleger tornaram-se remotas se o governo atender às parcas exigências do Fundo. Ela cogita desembarcar do governo ou seguir manifestando sua contrariedade com os passos do presidente. Em ambos os casos, a estratégia pode aumentar as chances do kirchnerismo e de seu filho, o deputado Máximo Kirchner, de disputar a Presidência nas eleições de 2023.
O Fundo voltou a repetir a avaliação de seu staff que a “dívida argentina é sustentável, mas não com alta probabilidade” e percebeu dissonâncias na Casa Rosada sobre a natureza do programa. “O apoio político pode ser frágil e potencialmente se enfraquecer antes das eleições de 2023, ou antes, se a confiança não for rapidamente reconstruída”.
Para além das dificuldades políticas, o momento da conclusão do acordo não foi auspicioso. O entendimento foi anunciado em 3 de março, pouco mais de uma semana depois que a Rússia invadiu a Ucrânia. A guerra atinge diretamente pontos sensíveis do acordo. A inflação voltou a disparar na Argentina, depois de ter fechado 2021 em 50,9%. O índice de preços ao consumidor subiu 4,7% em fevereiro e seu núcleo, 4,5%. Os analistas privados preveem novas altas em março e um avanço para a casa dos 60% anuais. O objetivo a ser atingido no acordo é suave, prevê um recuo de 5 pontos percentuais por ano durante os 30 meses de vigência e uma estabilização de 10% a 15% no médio prazo – ainda assim, alta.
A Argentina teria de chegar ao fim do ano com inflação entre 38% a 48%. Com uma queda de três pontos percentuais em relação ao ano passado já se cumpriria o combinado. Mas ligado à inflação há um aspecto chave do acordo, que é o da redução dos subsídios da energia em 0,6% do PIB este ano. As cotações de energia e gás estão disparando no mundo inteiro e a Argentina corre o risco de ter o fornecimento reduzido em pleno inverno. A conta de subsídios totais foi de 3% do PIB em 2021 e tem de baixar para 2,2% este ano, 1,9% em 2023. As atuais tarifas cobrem apenas 37% do custo da eletricidade e 44% do gás.
Outro pilar do plano é o fim do financiamento do déficit pelo Banco Central, fonte inflacionária. O BC terá de reduzi-lo de 3% do PIB no ano passado para 1% em 2022 e 0,6% em 2023. Para isso, terá de se financiar em pesos e reverter sua política de juros negativos. A taxa paga para o Estado financiar a dívida de curto prazo subiu de 35% para 40,25% e a de médio, da faixa de 42 a 45% para 47% a 49,25%. Falta algum caminho para se chegar a taxas reais e ele pode ser mais longo se a inflação continuar subindo.
Quanto ao déficit primário, a curva descendente recomendada é suave. De 3% do PIB no ano passado para 2,5% neste ano e 1,9% em 2023. O governo não terá de cortar muito suas despesas, que permanecerão ao redor de 20,7% do PIB porque se espera que a arrecadação cresça. Mesmo assim, há a suposição do acordo de que a economia reduza sua velocidade à potencial, saindo de algo como 4% este ano para 2% a médio prazo.
O governo argentino terá de ser um pouco austero e disciplinado, mas estas virtudes não são comuns entre os ocupantes da Casa Rosada e ainda menos visíveis nos peronistas. Os kirchneristas acham que a dívida não deve ser paga porque foram dilapidadas por Macri, manipuladas com fins eleitorais e que o país não tem condições de fazê-lo. A razão principal é que não querem amarra de gastos para tentarem se manter no poder. Após o governo perder a eleição legislativa de meio de mandato, sua divisão interna pode sepultar as pretensões de Cristina e de Fernández.