MANCHETES DA CAPA
O Globo
TSE veta ato público em festival e gera críticas de censura
Renda do trabalho cai R$ 18 bi com Covid
Bolsonaro aposta no antipetismo ao lançar pré-candidatura
Fim de máscaras nas escolas eleva risco para crianças
A resposta lenta ao racismo
Europa rechaça mudança de regime na Rússia
Amazônia tem papel central no resfriamento do planeta
O Estado de S. Paulo
TSE proíbe ato político em festival; Bolsonaro faz ‘comício’
Ministro do TSEE negou pedido para retirar outdoor de Bolsonaro
Bíblias de pastores do MEC fazem promoção de ministro
Com emprego em baixa, Brasil bate recorde de criação de empresas
Atacarejo cresce e já domina 40% do comércio de alimentos
Ucrânia diz que Putin quer repetir modelo da Coreia e dividir país em dois
Folha de S. Paulo
Bolsonaro eleva pressão sobre TSE, que tenta censurar festival
Pessimistas com a economia dobram, aponta Datafolha
Saúde recua de decretar ‘fim da pandemia’ e mira máscaras
Casos de câncer cresceram 26% no mundo, e mortes, 21%
Amâncio Oliveira – Uso político do Museu do Ipiranga não pegará bem
Delator não apresentou provas contra Alckmin
Ibama tem R$ 1 bi em multas que podem prescrever
Aquário do Pantanal é inaugurado após 11 anos
Partido Socialista assume Portugal com força para impor agenda
Oscar pós-pandemia retoma o glamour
Valor Econômico
Juro básico maior no Brasil impulsiona queda do dólar
Disparada de commodities eleva superávit
Pet office
Ex-BC Aldo Mendes sela consenso no conselho da BRF
A verdade inconveniente de Biden sobre Putin
Atraso na entrega de aviões afeta a rota internacional
TSE veta falas de artistas em festival e recebe críticas
Avon faz ajuste em modelo para reter vendedora
EDITORIAIS
O Globo
É um risco autorizar uso de remédios ‘off label’ no SUS sem aval da Anvisa
O risco é legalizar práticas baseadas em critérios políticos, e não técnicos, quando está em jogo a saúde dos brasileiros
É temerária a lei sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro que autoriza a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos para uso distinto do aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prática conhecida como “off label”. Embora a nova legislação determine que sejam demonstradas “as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança”, e apesar da necessidade de recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), a medida suscita preocupação.
Em entrevista ao GLOBO, o médico Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, afirmou ser necessária uma regulamentação para reduzir riscos aos pacientes. Em caso de efeitos adversos, diz ele, a responsabilidade pode recair sobre agentes públicos, já que o uso será diferente do indicado pelo fabricante. Barra Torres recomenda um acompanhamento rigoroso, tanto em relação aos possíveis efeitos adversos desconhecidos quanto aos benefícios do uso “off label”.
De autoria do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a lei tramitava no Congresso desde 2015, bem antes da pandemia. Originalmente, não fazia referência ao fim da obrigatoriedade de indicação da Anvisa. A dispensa foi incluída na última versão, relatada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo na Casa. Bezerra argumentou que, no contexto da pandemia, a medida permitirá o uso de medicamentos que têm mostrado resultados satisfatórios contra a Covid-19 e citou como exemplo os corticoides.
O uso de medicamentos “off label” sempre existiu. O problema não está aí. Durante a pandemia, contudo, o Ministério da Saúde inundou as prateleiras do SUS com remédios comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como cloroquina, ivermectina ou azitromicina, parte do descabido Kit Covid. A insistência de Bolsonaro no uso desses medicamentos levou à exoneração dos ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Por mais absurdo que seja recomendar cloroquina quando o mundo todo sabe, há muito tempo, que ela é ineficaz contra o novo coronavírus e pode causar efeitos adversos graves, o governo insistiu no erro. Embora, no fim do ano passado, a Conitec tenha condenado — tardiamente — seu uso no tratamento em qualquer fase da Covid-19, o Ministério da Saúde rejeitou o parecer técnico e manteve a prescrição.
A nova lei abre uma brecha perigosa ao permitir o uso de medicamentos “off label” sem o aval da Anvisa. O risco é legalizar práticas baseadas em critérios políticos, e não técnicos, quando está em jogo a saúde dos brasileiros. Foi o que infelizmente aconteceu ao longo da pandemia. É preciso regulamentar logo a lei e criar barreiras para impedir que pacientes sejam usados como cobaias. Brasileiros já viram esse filme — é uma história de horror.
O Estado de S. Paulo
Empresariado almeja a sustentabilidade
Mas é indispensável que o poder público cumpra a sua parte, oferecendo incentivos, bons quadros regulatórios e canais diplomáticos – o oposto do que faz o governo
Uma pesquisa da consultoria Russell Reynolds Associates reportada pelo Estadão mostra que os executivos brasileiros estão mais empenhados do que seus pares internacionais na implementação de práticas sustentáveis. Além de revelar a vitalidade da consciência cidadã no empresariado nacional, o fato sinaliza a importância de políticas públicas que a auxiliem a dar seus melhores frutos, mas também o descompasso do atual governo com a sociedade civil.
A pesquisa ouviu quase 10 mil lideranças do Brasil, EUA, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Austrália, México, Índia e China. Enquanto no Brasil 50% esperam que nos próximos cinco anos a sustentabilidade seja incorporada em toda a estratégia de negócios, a média dos outros países é de 39%.
Um dado importante, em se tratando de um tema, por assim dizer, “da moda”, como a agenda ESG (sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança), é que estas não são palavras ao vento, só “para inglês ver”. O Brasil se destaca também nas ações: 50% de seus executivos disseram já ter adotado alguma estratégia de sustentabilidade. A média global é de 43%. No Brasil, 37% têm se empenhado em estabelecer parcerias para promover avanços em sustentabilidade. Nos outros países, são 23%.
A influenciar este comportamento não só virtuoso, mas lucrativo – os lançamentos de títulos verdes no País, por exemplo, subiram 41% entre 2020 e 2021 –, há condições estruturais e circunstâncias conjunturais.
Uma das explicações para o destaque do Brasil é o fato de a economia brasileira ser consideravelmente ligada ao agronegócio. O País é guardião de um incomparável patrimônio ambiental, e, além das preocupações genuínas dos empresários com a sua proteção, eles sabem que serão cobrados por investidores e consumidores. Analogamente, condições especialmente desabonadoras para o Brasil, como a histórica desigualdade social e os altos índices de corrupção, também pedem uma atuação responsável das empresas.
Do ponto de vista conjuntural, o empenho excepcional do empresariado brasileiro também é uma forma de compensar os estragos causados por um governo retrógrado.
Faz parte da mitologia bolsonarista a ideia de que Jair Bolsonaro é um defensor da economia de mercado contra as ameaças “socialistas”. Esse engodo não é apenas desmentido pela sua medíocre trajetória parlamentar, marcada não só pela indiferença, mas pela franca oposição a propostas liberais, nem pela atuação de seu “super” Ministério da Economia, que oscila entre dois pólos antagônicos a um liberalismo moderno: o sucateamento de direitos trabalhistas e sociais e a capitulação às hostes corporativistas no Congresso. Em momentos decisivos para as políticas econômicas nacionais, o próprio empresariado desmentiu, explícita e contundentemente, o “Mito”.
Foi assim na pandemia, ante as tentativas de Bolsonaro de sabotar as medidas de contenção sanitárias para “salvar” a economia. Acima de tudo, é assim ante os atentados ambientais de Bolsonaro. Já virou rotina: toda vez que Bolsonaro lança algum ataque antiambiental, supostamente em prol das forças produtivas, essas forças se veem obrigadas a se unir para apagar o incêndio. Recorrentemente, as entidades representantes do agronegócio emitem notas repudiando o descaso com a devastação florestal. No mais recente capítulo, as companhias mineradoras deslegitimaram o projeto de lei que propõe a liberação da mineração em terras indígenas.
Em um ano eleitoral, esses episódios, somados aos dados que revelam o engajamento do empresariado em projetos de sustentabilidade, são particularmente tempestivos para relembrar aos candidatos a importância de integrar a agenda ESG em seus programas. O empenho da sociedade civil é condição necessária, embora não suficiente, para que a cultura da sustentabilidade prospere no País. É indispensável que o Estado cumpra a sua parte, abrindo canais diplomáticos com a comunidade internacional, garantindo bons quadros regulatórios e oferecendo incentivos – o exato oposto do que faz o atual governo.
Folha de S. Paulo
Sob pressão
Melhora da governança ajuda a proteger Petrobras de ensaios intervencionistas
O general da reserva Joaquim Silva e Luna chegou ao comando da Petrobras, há um ano, em uma intervenção atabalhoada de Jair Bolsonaro (PL). Hoje é alvo de pressões do presidente da República e de seus aliados do centrão pelo mesmo motivo que derrubou seu antecessor —o preço dos combustíveis.
Felizmente, a petroleira e o conjunto das empresas federais, estaduais e municipais passaram por aperfeiçoamentos em sua governança a partir de 2016, quando foi aprovada a Lei das Estatais, e que hoje se mostram eficazes.
Note-se, a esse respeito, que a indicação de Silva e Luna, apesar de todo o alarido da época, acabou por não atender aos anseios intervencionistas de Bolsonaro.
Há limitação regulatória que impede o governo de turno de forçar a Petrobras a segurar preços na marra, e o Planalto sabe disso. Regra criada em 2018, incluída no artigo 3 do estatuto social da Petrobras, estabelece ritos para a hipótese de a União pretender usar sua maior estatal em política pública.
É necessário apresentar justificativas e divulgar, de maneira clara, qual é o plano e as formas de ressarcimento dos custos das medidas, caso incorram em perdas financeiras para a companhia. O conselho de administração da empresa ainda terá de detalhar os procedimentos em carta anual aos acionistas.
Conforme o texto, o Tesouro Nacional, hoje largamente deficitário, é que teria de arcar com os custos de segurar os preços dos combustíveis. Trata-se, afinal, de subsídio.
Foi o que fez o governo Michel Temer (MDB) com o óleo diesel naquele 2018, acossado pela paralisação dos caminhoneiros. É uma escolha no mínimo questionável, por distribuir dinheiro público sem distinguir beneficiários por faixa de renda, mas ao menos fica garantida sua transparência.
Qualquer presidente da petroleira, uma empresa de economia mista listada em Bolsa de Valores, terá de seguir a norma. Se ignorar a regulação do mercado de capitais, tende a ser questionado pelos acionistas minoritários —o que, aí sim, colocaria em risco a sua permanência no posto por boas razões.
É possível, claro, tentar alterar o estatuto social da companhia. A mudança, porém, precisa ser avaliada em assembleia de acionistas, um procedimento que demanda tempo e construção de argumentos, mesmo que se queira correr o risco de consequências negativas para o valor das ações.
A alta dos combustíveis é um dos efeitos colaterais da invasão da Ucrânia pela Rússia e preocupa governos em escala global neste momento. São vários os países que buscam alternativas para minorar o impacto econômico e social desse encarecimento.
Trocar presidentes de companhias petroleiras não está na lista das medidas, contudo. Se vier a fazê-lo, Bolsonaro estará apenas e mais uma vez em busca de tumulto.
Valor Econômico
Alta dos combustíveis ainda inquieta o governo
Novas medidas, se vierem, dependem de um inexistente espaço no teto de gastos
O rumo da inflação no Brasil depende em grande parte do rumo dos preços do petróleo. O presidente Jair Bolsonaro, cujos instintos intervencionistas são conhecidos, está mais preocupado do que nunca neste momento com isso, porque pode arruinar sua campanha pela reeleição. Tema sensível para a economia em geral e para a população de menor renda, em particular, dados seus impactos nos preços dos alimentos, do gás e do transporte, o tema tem sido tratado pelo governo com uma mistura de inércia e palanque eleitoral.
É impossível discernir uma tendência no curto prazo para as cotações do petróleo, exceto a de grande volatilidade. Depois do susto dos preços encostarem nos US$ 140 por barril logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, eles recuaram por algum momento um pouco abaixo de US$ 100, para retomar uma trajetória altista, fechando ao redor de US$ 115 na sexta-feira. Bolsonaro, ao primeiro sinal de alívio, cobrou redução nos preços praticados pela Petrobras, esquecendo-se de que, para os grandes aumentos anunciados recentemente, a estatal esperou 57 dias.
Há fatores que podem contribuir para uma escalada dos preços, com alguma permanência a médio prazo, e outros que, no curto prazo, podem fazer a diferença. O desfecho da guerra não é claro, mas o que parece certo é que as sanções contra Vladimir Putin não deixarão o cenário logo, pelos estragos que a Rússia fez no mercado de commodities – um mal grande, mas menor – e, mais importante, pela sacudida que deu no mapa geopolítico europeu e global. O autocrata russo perdeu a confiança de quase todos (a China é uma enorme exceção) ao ferir os princípios da governança global e invadir um país soberano.
A transição energética, por outro lado, já vinha sofrendo percalços diante de uma escalada, antes da guerra, dos preços do petróleo, provocada, entre outros motivos, pela redução dos investimentos em exploração, ele próprio influenciado pela necessidade de reduzir as emissões de combustíveis fósseis, uma meta global. Isto é, a tendência de preços já era de elevação.
Por outro lado, o Brasil, desde 2016, é um exportador líquido de petróleo e grande vendedor de boa parte das commodities que estão com as cotações em alta. Com isso, felizmente, a gangorra entre o dólar e commodities voltou ao normal, depois de ter sido quebrada pelas peripécias fiscais do governo, e a moeda americana exibe agora boa, ainda que provisória, desvalorização.
O real foi uma das moedas emergentes que mais perdeu valor entre meados de 2020 e o fim de 2021, e agora, em 2022, é uma das que mais se valoriza. A valorização vem em um momento crucial, ao atenuar a inflação importada no momento em que o IPCA aproxima-se dos 11%. Na última reunião do Copom, o cenário alternativo para as cotações do petróleo foram determinantes para a decisão preliminar do Banco Central de encerrar o ciclo de alta de juros na próxima reunião, elevando a Selic a 12,75%.
Mas não só as cotações do petróleo e do câmbio são instáveis – a política oficial sobre preços dos combustíveis também é. Bolsonaro, que se exime de todas as culpas, acredita que, diante de um choque da magnitude causada pelo maior conflito em solo europeu desde a Segunda Guerra, a culpa pelos aumentos de diesel, gás de cozinha e gasolina é do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O governo bate cabeças há três anos sobre o assunto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ao primeiro presidente da estatal no governo Bolsonaro, Roberto Castello Branco, que adotasse uma média móvel de 100 dias para suavizar as variações dos preços internacionais ao mercado doméstico. O fato de o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, não haver liderado em tempos de paz uma discussão sobre esse tema é motivo de reclamações de Guedes nos bastidores do governo.
Ao sabor das pesquisas eleitorais, a máquina de soluções ruins do governo está a plena carga. A mudanças feitas pelo Congresso não reduzirão os preços, apenas o atenuarão. Subsídios à gasolina ou aumento do Auxílio Brasil dependem de um inexistente espaço no teto de gastos – houve agora bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias.
Se for o caso de adotar medidas adicionais será necessário recorrer a alguma solução amarga ou uma nova gambiarra no arcabouço fiscal. Nos bastidores, discute-se se seria o caso de editar um crédito extraordinário. O governo continua inquieto sobre o assunto, sinal de que o pior ainda está por vir.