O líder comunista Luiz Carlos Prestes foi eleito Senador em 1946 (Foto: Reprodução)
O surgimento do Partido Comunista do Brasil (PCB) completa cem anos, em março de 2022. O partido nasceu sob o influxo da Revolução bolchevique de 1917 e se vinculou a Internacional Comunista (IC) comandada pela URSS. Durante décadas, foi o maior referencial político da esquerda no Brasil. O PCB não nasceu de uma secessão no interior de um Partido Socialista já existente, como em boa parte do Ocidente. Sua gestação advém do deslocamento de algumas lideranças do anarquismo, seduzidas pela onda bolchevique.
No início, o discurso e a postura do partido guardavam os traços duros da luta operária, central no ideário comunista, fulcro da revolução proletária contra o capitalismo. Depois de alguns anos de tatiantes formulações sobre a realidade brasileira, os conflitos e lutas cívico-militares que marcaram a década de 1920, cujo corolário foi a Revolução de 1930, acabaram por impactar decisivamente a vida do PCB. A adesão de parte dos integrantes do “tenentismo”, dentre eles, o capitão Luiz Carlos Prestes, mudou o perfil da direção partidária bem como a orientação do partido em relação à realidade brasileira, sem abandonar a perspectiva de “revolução global” emanada da IC. É desse momento – outubro de 1935 –, a fracassada tentativa de tomada do poder por meio de uma insurreição armada, conduzida a partir dos quartéis. Depois disso, o PCB viveu a maior parte do tempo na ilegalidade, ascendendo à vida legal entre 1945 e 1947, quando participou da Assembleia Constituinte de 1946, com 15 representantes. Volta à ilegalidade no contexto da “guerra fria” e irá conquistar vida legal em 1985, apenas 7 anos antes do Congresso que oficialmente definiu o fim de sua trajetória.
O PCB carregou, em toda sua história, uma “dupla alma” (Gildo Marçal Brandão), que entrelaçava a convicção de que fazia parte da revolução comunista mundial e a elaboração de uma estratégia de ação voltada para a transformação da realidade brasileira. A identidade do PCB guarda, portanto, uma dimensão de reprodução doutrinária do ideário comunista e outra dimensão de “tradutibilidade” com vistas à mediação desse ideário frente à realidade brasileira. O PCB participou dos esforços intelectuais que visavam à compreensão da realidade brasileira e foi um dos poucos partidos a oferecer uma leitura específica dessa realidade, com vistas à sua transformação.
Nasce desse esforço uma cultura política bastante particular que Raimundo Santos definiu como “pecebismo”: uma tensa convivência entre uma forte adesão à retórica marxista, filtrada pela leitura do que vinha da URSS – primeiro leninista e depois estalinista –, e uma inclinação voltada a formular estratégias políticas para o país, definidas a partir de uma simbiose entre a “questão nacional”, ou seja, a luta contra o imperialismo, e a “questão democrática”, projetada contra a oligarquização e a incivilidade da política brasileira. Pela atenção que dedicava a desvendar a natureza da realidade brasileira e, mesmo na ilegalidade, pela presença de seus dirigentes e militantes na vida política, o que abria espaços de “contaminação” e convergência com outras culturas políticas, o “pecebismo” foi fator civilizador da trajetória do comunismo no Brasil, ou seja, ajudou a civilizar a sua “alma” originária.
Durante o século XX, o Brasil não conheceu o protagonismo de um movimento de caráter abertamente revolucionário que tivesse alcançado êxito, fosse ele conduzido pelo operariado ou por camponeses, ou ainda por uma aliança entre ambos, como se julgava possível pela cartilha da revolução bolchevique. Por outro lado, uma linha política identificada com o “socialismo democrático” nunca assumiu contornos mais amplos, permanecendo eclipsada na maior parte da história política do país. Capitaneada pelo PCB, a esquerda teve na chamada “revolução brasileira”, de caráter nacional e anti-imperialista, seu principal projeto de transformação da realidade brasileira. A noção de “revolução brasileira” guardava a perspectiva de um processo substantivo de transformações voltado para a emancipação da economia nacional, mas simultaneamente concebido como confrontação e antagonismo às elites que mantinham o país numa situação de atraso e de subdesenvolvimento, na linguagem da época. Marcada por diversas ênfases e tendências ideológicas, a “revolução brasileira” era entendida pelo PCB como “processual”, ou seja, essencialmente “etapista” ou gradualista, mas com traços teleológicos que apontavam para a sociedade socialista.
Depois da ditadura varguista do Estado Novo (1937-1945), esse projeto foi ganhando, paulatinamente, traços de uma estratégia nacional de desenvolvimento que galvanizou diversos setores sociais e políticos do país, especialmente nacionalistas e trabalhistas, além dos comunistas. No âmbito do PCB, a Declaração de Março de 1958 definiria a estratégia nacional e democrática de desenvolvimento como o núcleo central da “revolução brasileira”. Essa foi, em síntese, a grande orientação política que marcou a história do PCB até o golpe de Estado de 1964.
Era uma estratégia que visava combinar o impulso à revolução, concebida em sua etapa nacional e anti-imperialista, com uma postura política democrática e reformista, mas vivenciada como ação de perfil revolucionário. Mantido o arsenal marxista-leninista como referencial doutrinário na abordagem dessa estratégia, sobrepôs-se um conjunto de ambiguidades de difícil equacionamento. De um lado, a ênfase no primeiro aspecto (impulso à revolução) não deixava de lado a sedução por uma ação política mais radicalizada e, em certo sentido, inclinada à adoção de um “revolucionarismo” que começava a ganhar força mediante o impacto da revolução cubana de 1959; por outro lado, a ênfase no segundo aspecto (a postura democrática e reformista), abria espaço para o partido fortalecer suas ações em direção ao que viria a ficar conhecido como “esquerda positiva” (Gildo Marçal Brandão), voltada para o arranjo político e para os avanços parciais cumulativos. A convivência desses dois polos no interior do PCB não suportaria o golpe de 1964: o “revolucionarismo” iria explodir nas dissensões partidárias que viriam em seguida, das quais a mais expressiva seria a Ação Libertadora Nacional (ANL), liderada por Carlos Marighella; por outro lado, a vertente da “esquerda positiva”, de forma intencional ou não, iria marcar o comportamento do PCB na luta contra a ditadura, tendo como base de sustentação a linha de “frente ampla contra o fascismo”. É como um adendo a ela que emergiria, mais tarde, a influência do “eurocomunismo” dentro do PCB. De toda forma, o sucesso da linha democrática e reformista foi capaz de organizar e mobilizar amplas forças políticas contra a ditadura e, por fim, vencê-la politicamente. Não resta nenhuma dúvida de que este foi o maior êxito político de toda a trajetória histórica do PCB.
Mas essa história tem outras variáveis e complicadores. O golpe de 1964 e o chamado “milagre econômico” promovido pela ditadura entre o fim da década de 1960 e o início da década de 1970 provocariam uma verdadeira “revolução” nas estruturas da sociedade brasileira. Os militares capturaram para si e deram outro significado à ideia de “revolução brasileira”. O que se ambicionava no projeto da “revolução brasileira” acalentado pela esquerda viria a ser redesenhado pelos militares como uma “modernização conservadora”, de carácter autoritário, que alteraria integralmente a fisionomia da sociedade. Assim, a “revolução brasileira” acabou sendo realizada à revelia do PCB e por forças políticas que lhe foram permanentemente antagônicas, invertendo seu sentido original. O resultado foi um crescimento econômico inaudito, mas menos direitos e liberdade, mais desamparo social e mais miséria para as classes subalternas.
Retomar o eixo da “revolução brasileira” implicava reconhecer tudo isso e admitir que aquela profunda mudança colocaria a “questão democrática” no centro da nova linha política do partido para enfrentar a ditadura e pensar mais além. A estratégia de luta do PCB, pela via da democracia, ganharia assim um sentido mais contingente e direto que constrangiria a sua “outra alma” voltada para a realização de uma “revolução comunista” tout court. Combinar essas duas dimensões ficaria cada vez mais difícil, especialmente quando a estratégia de enfrentamento contra a ditadura, com base no aproveitamento do espaço eleitoral, começava a dar frutos, possibilitando avanços à oposição.
As profundas mudanças tecnológicas e o advento da globalização, coincidindo com o progressivo colapso da URSS, acabaram por incentivar a reflexão sobre novas estratégias de desenvolvimento com vistas à superação das crises estruturais da economia e da sociedade brasileira, impulsionando uma reorientação geral, mais aberta, mais moderna, mais liberal-democrática. A opção pela democracia coincide com essas profundas mudanças e passa a colocar em questão tanto a vinculação do PCB com a antiga URSS quanto a validade de manutenção da estratégia nacional-desenvolvimentista, como havia sido postulada desde 1958 e que tinha no Estado um locus fundamental para a promoção das transformações econômicas da sociedade.
Resistindo à ditadura sem optar pelo caminho armado, o PCB demonstrou maturidade política e a sua tática de luta democrática começou a ganhar “ares de teoria”, como afirmou Luiz Werneck Vianna. A adoção do tema democrático, com a assimilação da concepção de que a democracia deveria ser vista como um “valor universal” (Carlos Nelson Coutinho) tardou algum tempo para ser assimilada de maneira integral. A diluição do conservadorismo marxista-leninista no conjunto da direção partidária do PCB somente seria efetiva nos Congressos prévios à sua superação orgânica, com o abandono do nome e dos símbolos que acompanharam a trajetória do partido e todo movimento comunista mundial.
Paradoxalmente, o esgotamento do PCB como ator político ocorre quando o país conquista a democracia por meio da política e não das armas: o êxito de sua tática coincide com seus estertores, motivado por variáveis que estavam fora do seu controle, pela inércia na adesão aos últimos anos do poderio soviético e por inúmeros equívocos de condução política interna que provocaram um retardo fatal no seu processo de renovação. Com o fim das circunstâncias que lhe deram vida, tanto as nacionais quanto as internacionais, o PCB encerraria seu ciclo, perdendo suas bases sociais e vendo definhar seus apoios intelectuais, incapaz de evitar que escorresse por entre os dedos sua “grande política” de enfrentamento e superação da ditadura.
Nos últimos anos, o PCB permaneceu buscando sua inspiração nas reformas adotadas por Gorbachev na URSS. Talvez tenha sido um dos partidos comunistas mais gorbachevianos do ciclo de colapso do comunismo mundial. Por isso vocalizou mais uma proposta de “socialismo renovado” do que desafiou os entraves do processo de democratização. O que partidariamente nasce da morte do PCB é tanto um desdobramento especulativo e tardio da situação soviética quanto uma metamorfose do aparelho partidário, não a emergência de uma “nova formação política”. Comparando o fim do Partido Comunista Italiano (PCI) com o fim do PCB observa-se que na Itália há uma reivindicação da história do reformismo dos comunistas italianos – de Togliatti a Berlinguer – como elemento essencial de diálogo e composição com outras forças políticas. Enquanto no PCB o que mais se reivindicou foram os vínculos com as propostas gorbachevianas.
As reformas de Gorbachev, por fim, fracassaram e com elas o socialismo renovado. Com o colapso da URSS, entre 1989 e 1991, os impulsos dessa retórica externa desapareceriam, cancelando a possibilidade de se manter o antigo esteio internacional. Internamente, o cenário político estava completamente alterado e a competição político-eleitoral passava a ser um elemento central. A essa nova fase correspondia também um novo cenário internacional de crise geral dos paradigmas e de uma mudança inaudita dos mecanismos de produção e reprodução da economia em larga escala: a globalização dos mercados e as necessidades de reinserção nessa nova economia, de padrão tecnológico novíssimo, passaram a dar uma nova direção ao mundo.
Haveria que buscar uma reinvenção da política de esquerda no Brasil e isso acabou se tornando impossível por conta da fragilidade com que o PCB chegou ao final do seu ciclo histórico. Havia sinais claros de uma “ruptura inconclusa”. Imaginou-se que a proposição de uma “nova formação política” pudesse galvanizar novas lideranças políticas, mas isso também iria fracassar. Ultrapassado o projeto nacional-desenvolvimentista bem como o falido “socialismo renovado”, a estranha adoção da noção de “radicalidade democrática” se constituiu numa fórmula “solta no ar” porque representaria um giro de 180 graus na política pecebista, mais afeita a acordos na sociedade política do que ao apoio à emergência de novos sujeitos políticos no terreno da sociedade civil. A sombra do PCB continuaria assim a atormentar por mais algum tempo a possibilidade de um novo caminho e, gradativamente, ficava claro que as dificuldades que viriam a se impor seriam claramente intransponíveis.
O PCB é parte da história do século XX e morreu com ele. Mas nem tudo que fenece desaparece integralmente. Uma visão da História como “tábula rasa” será sempre voluntarista, quando não reacionária. Lembrar hoje a trajetória do PCB enseja um pensamento intrigante que poderia ser problematizado com o auxílio da linguagem poética: qual voz pode nos desafiar e dizer “ano passado eu morri, mas este ano eu não morro” (Publicado simultaneamente no Blog Horizontes Democráticos e Revista Será? – 04/03/2022 )