MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rússia sofre onda de sanções, e Putin decreta prontidão nuclear
Negociações de paz são marcadas para hoje
Bolsonaro diz que Brasil adotará ‘neutralidade’
Alemanha muda política e aumenta gasto militar
Rublo desaba e russos fazem filas nos bancos
Caminho aberto para as fake news no You Tube
Aúdios revelam atuação de PMs a serviço da contravenção
O Estado de S. Paulo
Após sanções e pressão militar, Rússia e Ucrânia vão negociar
Resistência atrasa avanço russo, Europa aumenta ajuda militar
Alemanha vai gastar US$ 110 bi para rearmar seu Exército
Preço de alimentos deve subir no Brasil com efeito do conflito
Mobilização de policiais encoraja candidaturas nos Estados
Flexibilização de máscara para crianças na escola provoca debate
Empresas testam drones em sistema de entregas
Pix ganha força como marca e supera Nubank
Folha de S. Paulo
Acuado, governo da Ucrânia aceita negociar com a Rússia
Putin mira legado e não aceita perder dominância
Batalha vizinha faz Alemanha triplicar gastos com Defesa
Benjamin Teitelbaum – Guerra reflete doutrina de guru do líder russo
União Europeia fecha espaço aéreo para Moscou
Bolsonaro diz que Brasil deve manter neutralidade
Brasileiros em fuga vivem caos nas fronteiras
Ocidente abre ataque financeiro, a sanção mais grave até agora
Sem de renovar, PT vê só 2 sucessores ‘naturais’ de Lula
Crescem mortes de mulher jovem por infarto
EDITORIAIS
O Globo
Alerta global sobre maior risco de queimadas tem de ser ouvido no Brasil
Sob Jair Bolsonaro, o país vive o desmonte dos órgãos de controle e o apoio explícito a ações ilegais, como grilagem e garimpo
São estarrecedores os cenários de queimadas, naturais ou intencionais, descritos em relatório das Nações Unidas publicado na semana passada. De autoria de mais de 50 acadêmicos, o estudo Spreading Like Wildfire (Espalhando como Fogo no Mato) prevê que o risco de queimadas altamente devastadoras crescerá 57% até o final deste século se não forem limitadas drasticamente as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Um esforço em linha com as metas do Acordo de Paris diminuiria o risco, ainda assim o manteria em patamar elevado: 52%. A previsão torna ainda mais urgente a necessidade de todos os países promoverem cortes na emissão de CO2 e outros gases poluentes.
O Brasil tende a ser particularmente afetado. Mantido o nível atual de aquecimento, a Amazônia será palco de mais queimadas. No Cerrado, onde se concentra a produção agrícola brasileira, a previsão é de elevação de temperatura, menor umidade e alteração no regime de chuvas. A região sofreria alta de 39% na área queimada mesmo num cenário otimista, de redução das emissões de CO2 que elevasse a temperatura média no mundo em 1,8 oC nas duas últimas décadas deste século, tendo como base o período entre 1986 e 2005. Se a humanidade limitar o aumento a apenas 1 oC, o prognóstico seria benigno, com redução de 11% na região devastada pelo fogo. Nesse caso, a Região Sul, o norte da Argentina e o Uruguai teriam mais chuvas, um clima mais úmido, portanto também menos incêndios.
Caso os cenários mais sombrios se materializem, são esperados mais dias como 19 de agosto de 2019, quando, no meio da tarde, o céu de São Paulo e do litoral paulista escureceu devido à união de uma frente fria e resíduos de queimadas no Norte e no Centro-Oeste. Pesquisas mostram que a fumaça provocada pelo fogo na Amazônia é responsável por quase 3 mil mortes prematuras anuais. O Brasil obviamente não está sozinho. Em algumas épocas do ano, Cingapura é tomada por uma névoa que invade o ar. É fumaça que vem da Indonésia, onde agricultores desmatam a floresta tropical.
Nem sempre fogo é sinônimo de ações criminosas. Exemplos de incêndios que saem do controle têm sido mais frequentes em vários países. Na Austrália, a combustão de florestas tem deixado um rastro de destruição. Notícias sobre incêndios na Califórnia se tornaram corriqueiras. A região oeste dos Estados Unidos passa pelo pior período de seca em 1.200 anos.
No Brasil, o clima seco dos últimos anos também propiciou o surgimento de queimadas naturais, mas o fator político é preponderante. Sob Jair Bolsonaro, o país vive o desmonte dos órgãos de controle e o apoio explícito a ações ilegais, como grilagem e garimpo. No atual governo, o número de incêndios e a extensão da destruição só fazem crescer. Não apenas na Amazônia, mas em outras regiões, como o Pantanal. Como mostra o estudo da ONU, isso precisa mudar imediatamente.
O Estado de S. Paulo
Por mais mulheres na vida pública
Participação feminina na política repete desigualdades da sociedade; avanço dos direitos das mulheres vai além de votar e inclui ser votada
Completaram-se na semana passada 90 anos da aprovação do voto feminino no País, um direito fundamental para que as mulheres pudessem exercer com plenitude seu papel como cidadãs. Se hoje o voto, malgrado formalmente obrigatório, na prática tenha se tornado facultativo, dada a facilidade para justificar a ausência, a emancipação não se daria sem o movimento sufragista nacional, liderado por Bertha Lutz e Celina Guimarães, entre tantas outras. O decreto que instituiu o voto feminino não foi mera concessão de Getúlio Vargas. Chegou-se a cogitar de garantir a prerrogativa apenas a solteiras e viúvas que exercessem “trabalho honesto”; para as casadas, e somente com autorização do marido. O voto foi um passo na direção da busca por mais igualdade que, no Brasil, vinha de antes, mas não havia sido acolhido pela primeira Constituição republicana (1890).
O ato de votar pressupõe o direito de também ser votada. Nesse sentido, a foto reproduzida em edição do Estadão do dia 23 de fevereiro diz mais que qualquer palavra sobre a representatividade feminina na sociedade brasileira. Primeira deputada eleita no País, Carlota Pereira de Queirós figura, solitária, como única mulher entre os parlamentares na Assembleia Constituinte em 1934. No Senado, a posse da primeira senadora se deu apenas em 1979, quando a professora Eunice Michiles assumiu o mandato pelo Amazonas. “Eu sentia muito carinho, mas pela ‘dama’ e não pela ‘colega de trabalho’. Eu sentia claramente isso”, disse ela, recebida pelos colegas com “flores e poesia”.
O cenário político evoluiu, mas não é tão diferente. A Câmara tem hoje 77 deputadas entre 513 parlamentares. No Senado, elas são 13 dentre 81. No Executivo, a participação é ainda menor. O País só teve uma presidente, Dilma Rousseff. Na campanha presidencial deste ano, há apenas uma candidata, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a quem muitos insistem em, prematuramente, relegar o papel de vice. Se as estatísticas provam que a violência de gênero é incontestável, ela se reproduz, também, no Legislativo, que reflete com perfeição esse e outros aspectos da sociedade brasileira. Há pouco mais de um ano, parlamentares foram chamadas de “deputéricas” por um colega da base do governo durante a discussão de uma medida provisória. Não houve qualquer punição por parte do Conselho de Ética da Câmara.
Um estudo conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres divulgado em 2020 colocava o Brasil em 9.º lugar entre os 11 países da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos e à paridade política entre homens e mulheres. O exercício do direito ao sufrágio é a dimensão em que o País melhor pontuou no levantamento, mas os dados mostraram haver um longo caminho a ser percorrido no combate à violência de gênero, na garantia de competitividade das candidaturas femininas, em vez do uso de mulheres como “laranjas”, bem como na presença nos Três Poderes.
Uma das recomendações do estudo é garantir espaço às mulheres dentro das legendas partidárias e nas posições de liderança que não apenas da bancada feminina. A falta de representatividade tem custo alto, principalmente para a parcela mais vulnerável da população. O exemplo mais recente é o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes para a população de baixa renda. Um programa de baixo custo, que visa a fornecer oito absorventes por mês a 5,6 milhões de pessoas, a maioria adolescentes pobres e presidiárias, foi rejeitado com a desculpa de não indicar fonte de custeio – embora indicasse. O gasto anual do projeto, estimado em R$ 84,5 milhões, equivale a 1,7% do valor reservado para financiar campanhas com o fundo eleitoral deste ano. Enquanto o veto ao fundão foi derrubado, o da pobreza menstrual, até agora, está mantido. Para rejeitar um veto presidencial, basta maioria simples na Câmara e no Senado – ou seja, metade mais um nas duas Casas. Coincidência ou não, é praticamente a composição populacional das mulheres na sociedade brasileira, de 51,8%, segundo a Pnad Contínua do IBGE de 2019.
Folha de S. Paulo
Aposta duvidosa
Jogo deve ser debatido, mas projeto da Câmara tem lacunas em taxação e regulação
Esta Folha defende que se ampliem as possibilidades legais para os jogos de azar no Brasil, em respeito às liberdades individuais e também como meio pragmático de lidar com imposições da realidade.
Tal entendimento, firmado há pouco mais de dois anos, não significa endosso a toda e qualquer proposta nesse sentido — como o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara dos Deputados.
Não se podem subestimar os danos a que estão sujeitos os praticantes do jogo, que vão muito além do prejuízo financeiro por desinformação. Há fartura de estudos a apontar o risco elevado de surgimento de comportamentos compulsivos, que frequentemente se associam a outros transtornos, como alcoolismo e depressão.
Ademais, é notório que a exploração de cassinos e outros estabelecimentos de apostas propicia oportunidades de lavagem de dinheiro para criminosos, bem como a associação lucrativa com o tráfico de drogas e até de pessoas.
Entretanto a proibição pura e simples da prática, como a que vigora no país desde os anos 1940, não se mostra boa solução. Trata-se de interferência indesejável e pouco producente do Estado sobre o livre-arbítrio dos cidadãos —e muitos deles acabam por recorrer às opções clandestinas.
Isso sem falar que a internet oferece hoje a chance de apostar por meio de sites de todo o mundo.
Tudo considerado, a melhor alternativa é a legalização da atividade sob regulação rigorosa, que estabeleça limites e obrigações, como a de ofertar todo o esclarecimento necessário aos participantes, além de impor tributação substancial.
O projeto aprovado pela Câmara —que data de 1991— avança em algumas dessas questões, mas não deixa de suscitar apreensão.
A despeito da longa tramitação, o debate foi precário: o impulso veio do lobby de governos locais e setores interessados, enquanto o governo Jair Bolsonaro (PL) permaneceu alinhado à posição contrária da bancada evangélica.
O aspecto problemático mais visível do texto é a taxação prevista: cria-se apenas uma Cide, com alíquota de não mais de 17%, a incidir sobre a exploração dos jogos, o que parece permissividade excessiva.
Autoriza-se ainda a criação de um órgão regulador federal, ao qual caberia autorizar e supervisionar os empreendimentos. Pouco se detalha, no entanto, a respeito da estrutura e das garantias de autonomia dessa instituição.
Mais uma vez, caberá ao Senado um escrutínio aprofundado da proposta, sem o açodamento que marca a atual gestão da Câmara.