MANCHETES DA CAPA
O Globo
Rússia invade Ucrânia; Biden vê ‘guerra’ e promete resposta
Alta do petróleo e de combustíveis leva Petrobras a lucro recorde
Estados projetam liberar máscaras no próximo mês
STF: Mendonça vota contra fundão eleitoral
Câmara aproa projeto que legaliza os jogos
No Sul, o drama é a seca
Como preparar as cidades para eventos extremos
Obituário/Paulinha Abelha – Voz que revalorizou o forró
O Estado de S. Paulo
Putin anuncia entrada de tropas russas no leste da Ucrânia
Após pico de Ômicron, mortes por covid caem pela 1ª vez no ano
Ucrânia reúne tropas e pede armas; China critica sanções americanas
Em ano eleitoral, saque extra do FGTS deve chegar a R$ 1 mil por pessoa
Petrobras lucra R$ 106,7 bi em 2021 e paga recorde de dividendos
Pré-candidato, ministro Tarcísio de Freitas turbina agenda em SP
Rede D’Or anuncia acordo para incorporar SulAmérica
Folha de S. Paulo
Putin ordena início da ação militar na Ucrânia
Dólar cai a R$ 5 com incertezas geopolíticas
Bolsonaro usa gravata com desenhos de fuzis
Petrobras tem lucro recorde de R$ 106 bilhões em 2021
Jogo de empurra e rixas deixam terceira via isolada
Sem rua, Carnaval fica restrito a quem pode pagar
STJ adia julgamento sobre plano de saúde
Valor Econômico
Petrobras lucra R$ 106,6 bi e propõe dividendo recorde
SulAmérica é comprada pela Rede D’Or
Kiev decreta emergência e já convoca reservistas
IPCA-15 é o maior para fevereiro desde 2016
Dólar segue em queda e fecha a R$ 5
Com sanções, UE quer proteger o Cerrado
EDITORIAIS
O Globo
É preciso investigar intervenção de Flávio na Receita
Bolsonaro decerto não é o primeiro presidente a usar a máquina do Estado para defender interesses seus e de seus familiares
É grave a revelação de que pelo menos cinco servidores da Receita Federal foram mobilizados durante quatro meses para apurar se os dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) haviam sido acessados de modo irregular e depois repassados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), dando início ao caso que ficou conhecido como Escândalo das “Rachadinhas”. De acordo com as denúncias, o ex-PM Fabrício Queiroz comandava um esquema de desvio de parcela dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a mobilização do aparelho do Estado em benefício do filho Zero Um aconteceu depois de uma reunião, revelada pela revista ÉPOCA, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e advogados que representavam Flávio e haviam encaminhado o pedido de investigação ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
A própria Receita já reconheceu que Tostes Neto se reuniu três vezes com Flávio em 2020, uma delas na casa dele, no dia 17 de setembro, quando o caso das “rachadinhas” foi tema de discussão. A mobilização dos funcionários do Fisco para tratar dos interesses do filho do presidente ocorreu, segundo os documentos revelados, poucas semanas depois, no dia 23 de outubro, por ordem de Tostes Neto.
Tivesse havido acesso irregular aos dados fiscais do senador, evidentemente seria uma violação inaceitável dos seus direitos. Mas a investigação que a Receita promoveu especialmente para verificar essa suspeita comprovou que nada disso aconteceu.
A apuração demonstrou que não há como acessar os sistemas da Receita sem deixar rastros, ao contrário do que insinuava a defesa de Flávio. Também não encontrou nenhum acesso que fugisse à normalidade, novamente em desafio a exemplos hipotéticos trazidos pelos advogados nos documentos em que exigiam a investigação. Todas as acusações contra o Fisco se revelaram um espantalho para tentar desviar as investigações das “rachadinhas” do foco principal. Ao final, restou claro o que todos já sabiam: as informações que deram origem às denúncias de “rachadinha” surgiram nos relatórios de rotina que o Coaf prepara para analisar transações financeiras suspeitas.
O que choca no episódio é a desfaçatez com que Flávio aparentemente usou de sua proximidade com o Planalto para tentar fazer prevalecer uma versão que o livrasse das denúncias. Bolsonaro decerto não é o primeiro presidente a usar a máquina do Estado para defender interesses seus e de seus familiares. Mas isso não alivia a situação. Trata-se de mais uma traição aos valores republicanos expressos na Constituição que ele jurou cumprir ao tomar posse. A Procuradoria-Geral da República tem o dever não apenas de levar adiante as acusações contra Flávio no caso das “rachadinhas” — que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou de esvaziar numa decisão questionável —, mas também de abrir uma nova investigação para apurar a intervenção dele na Receita.
O Estado de S. Paulo
Defesa intransigente das eleições
O novo presidente do TSE reiterou o compromisso daJustiça Eleitoral na defesa da democracia e das eleições.Tempos excepcionais exigem atenção excepcional
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez uma firme defesa do regime democrático, da integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Ao abordar os desafios atuais, Fachin reiterou o compromisso de intransigência com ataques e ameaças às regras democráticas e ao debate público.
“A democracia é, e sempre foi, inegociável”, lembrou o presidente do TSE. A necessidade de defender explicitamente o regime democrático, como também ocorreu com o discurso do ministro Luís Roberto Barroso ao deixar a presidência da Corte, confirma uma vez mais o caráter não trivial das atuais circunstâncias político-institucionais. De fato, sob a vigência da Constituição de 1988, é inédito o fenômeno de ataques sistemáticos à democracia e às eleições que ora se observa.
“Há muitos desafios a serem enfrentados. O primeiro (…) é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”, afirmou Edson Fachin. Não são bombas ou tanques de guerra que ameaçam as eleições de 2022. É uma afronta mais sutil, mas não menos perniciosa. A ameaça apresenta-se nas campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral, que tentam disseminar a desconfiança sobre a lisura do pleito. Sempre, mas especialmente nesse cenário, é preciso resgatar o valor da verdade, da racionalidade e da ciência: desvendar os sofismas das teorias fantasiosas, dando crédito apenas a fatos comprovados e informações de fontes seguras.
Com realismo, o presidente do TSE lembrou que a desinformação no processo eleitoral deve ser combatida por toda a sociedade. Não é tarefa exclusiva da Justiça Eleitoral. Compete a todos zelar por um espaço de debate público saudável, o que, num Estado Democrático de Direito, é sinônimo de ambiente livre e plural, respeitoso com as diferenças e, muito especialmente, com a dignidade de cada um. “A tolerância é o exercício de reconhecer a dignidade alheia, (…) elemento indispensável para a harmonia social”, disse Edson Fachin.
Como segundo desafio, o presidente do TSE mencionou o fortalecimento das próprias eleições, que “constituem a ferramenta fundamental não apenas para garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular”. Trata-se de importante dimensão do processo eleitoral, tantas vezes esquecida nestes tempos de polarização acentuada.
As eleições não são apenas um procedimento para definição de governantes e parlamentares. São, devem ser, caminho de pacificação das diferenças político-ideológicas. O pleito eleitoral envolve disputa – e, muitas vezes, disputa dura e acirrada –, mas isso não significa intensificar o esgarçamento do tecido social. É precisamente o contrário: as eleições são uma ferramenta poderosa para que a sociedade possa organizar pacífica e respeitosamente suas diferenças.
O terceiro desafio, segundo o presidente do TSE, é o respeito ao resultado das urnas. Novamente, chama a atenção a excepcionalidade dos tempos atuais. É necessário mencionar não apenas que a vontade do eleitor será respeitada – o que, num regime democrático, deveria ser um truísmo –, mas que o respeito às urnas se apresenta como um desafio. Eis a verdade incômoda: em 2022, há gente no Brasil interessada em tumultuar o processo eleitoral e em tornar plausível a ideia – verdadeiramente absurda e fora de lugar num Estado Democrático de Direito – de desautorizar a Justiça Eleitoral e, consequentemente, o resultado das urnas.
“Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos”, concluiu Edson Fachin, que colocou a defesa do legado da Justiça Eleitoral como o quarto desafio do TSE. “A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá”, avisou.
Se as ameaças assombram, é tranquilizador constatar o compromisso firme do TSE com a democracia. Que as decisões da Justiça Eleitoral expressem igual veemência. Abusos e crimes contra as eleições não podem ficar impunes.
Folha de S. Paulo
Mais negligência
Remédios eficazes ainda não estão no SUS, em contraste com rapidez na cloroquina
Sim, existem tratamentos precoces para a Covid-19. Não são, porém, os que Jair Bolsonaro apregoa.
No início da pandemia, profissionais de saúde, desesperados por não ter como tratar seus pacientes, passaram em revista o arsenal de drogas da medicina, em busca de um remédio já licenciado que tivesse atividade contra o Sars-CoV-2.
Foi nesse contexto que fármacos como cloroquina, um antimalárico, ivermectina, um vermífugo, e nitazoxanida, outro vermífugo, ganharam notoriedade. Estudos muito preliminares sugeriam que eles poderiam funcionar. Mas essa hipótese acabou derrubada.
Por razões que cientistas cognitivos ainda precisam investigar mais, alguns grupos, em geral com ideologia mais à direita, recusaram-se a assimilar os resultados dos trabalhos e seguem até hoje afirmando que cloroquina e quejandos são eficazes contra a Covid-19.
Os laboratórios, porém, não ficaram parados. Assim como vacinas foram desenvolvidas em tempo recorde, a indústria farmacêutica criou ou encontrou drogas que têm atividade contra o vírus e salvam vidas quando ministradas nas fases iniciais da infecção. São os tratamentos precoces reais.
Fala-se aqui de fármacos como o Paxlovid, capaz de reduzir hospitalizações e mortes em 89%, o Remdesivir, com eficácia de 86%, e o Molnupiravir, entre 30% e 50%.
Agora, o escândalo. Como bem observou o médico infectologista e colunista da Folha Esper Kallás, ainda morrem no Brasil cerca de 800 pessoas por dia devido à Covid-19, mas ainda não colocamos esses medicamentos nos hospitais, onde salvariam inúmeras vidas.
A Anvisa nem sequer terminou o processo de licenciamento de todos, embora alguns estejam em uso até na Venezuela. As drogas que já foram aprovadas ainda não foram incorporadas ao SUS.
É uma lentidão que contrasta com a rapidez com que o governo de Jair Bolsonaro disponibilizou a cloroquina e outras drogas inúteis contra o coronavírus.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diz que já está em contato com os fabricantes para encomendar os produtos, mas alerta que serão necessárias também mudanças na legislação.
Espera-se que o ministro não queira também fazer uma consulta pública, como a que convocou para atrasar a vacinação infantil. A eventual alteração na lei pode ser feita por medida provisória, mas é preciso algum senso de urgência.
Valor Econômico
Cenário para inflação segue sem sinais de melhora
Quase um ano depois de o BC ter começado a aumentar os juros, os índices continuam a mostrar reajustes disseminados de preços
O cenário para a inflação no Brasil permanece complicado. Quase um ano depois de o Banco Central (BC) ter começado a aumentar os juros, os índices continuam a mostrar reajustes disseminados de preços. O quadro de uma inflação resistente aponta para mais duas ou três altas da Selic, taxa que tende a subir dos atuais 10,75% para a casa de 12% a 13% ao ano e aí ficar por um período considerável, com efeitos negativos sobre a atividade econômica, especialmente a partir do segundo semestre.
Divulgado ontem, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de fevereiro teve alta de 0,99%, variação acima do 0,87% do consenso dos analistas. Com isso, o acumulado em 12 meses passou de 10,20% em janeiro para 10,76% em fevereiro, um número muito superior ao teto da banda de tolerância da meta deste ano, de 5%.
Uma abertura mais detalhada do indicador evidencia que os problemas não são localizados. A média dos cinco núcleos acompanhados de perto pelo BC também ficou em 0,99%, o que fez o acumulado em 12 meses passar de 7,76% para 8,32%. Mesmo as medidas de núcleo, que buscam dar um retrato mais preciso da tendência da inflação, ao reduzir a influência dos itens mais voláteis, seguem bem acima da meta perseguida pelo BC.
Há reajustes fortes de preços em três categorias importantes: alimentação no domicílio, serviços e bens industriais. Em fevereiro, a alta desse primeiro grupo foi de 1,49%, o que fez a variação em 12 meses voltar a reacelerar, de 8,47% para 9,47%. É um aumento que prejudica principalmente os mais pobres, uma vez que os alimentos pesam mais na cesta de consumo da população de baixa renda. A alta de serviços, por sua vez, foi de 1,36%, levando o acumulado em 12 meses para 5,99%.
No caso dos bens industriais, a aceleração dos preços em curso desde o fim de 2020 preocupa, num cenário marcado por problemas nas cadeias globais de oferta e de câmbio excessivamente desvalorizado em grande parte desse período. A inflação do grupo foi de 1,17% em fevereiro, com a variação em 12 meses subindo para 12,95%.
Relatório do Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama atenção para os fatores que continuam a pressionar os preços de bens industriais, mesmo com a forte queda do dólar ocorrida ao longo deste ano. É o caso da alta das commodities e do descasamento entre a oferta e a demanda de insumos, num quadro de dificuldade de normalização das cadeias produtivas, escrevem Maria Andreia Parente Lameiras e Marcelo Lima de Moraes. Nesse cenário, os economistas do Ipea elevaram a projeção para o IPCA de 2022 de 4,9% para 5,6%, “tendo por base as circunstâncias atuais, que combinam inflação corrente elevada, pressões persistentes de commodities, cadeias produtivas desreguladas e contribuições climáticas menos favoráveis”.
O recuo do dólar é uma notícia positiva para a luta contra a inflação, mas o movimento se deu num momento de disparada de produtos básicos. A queda da moeda americana, desse modo, não deve ser suficiente para contrabalançar o efeito do aumento das commodities. Além disso, os analistas não veem os níveis atuais, na casa de R$ 5, como sustentáveis. O ponto é que a elevação dos juros nos EUA e as incertezas relacionadas às eleições no Brasil tendem a pressionar o câmbio nos próximos meses. Por enquanto, as tensões entre Rússia e Ucrânia não afetaram o real, mas um eventual agravamento da crise pode aumentar a aversão global ao risco, reduzindo a busca por ativos de países emergentes.
Com uma inflação ainda tão alta e tão disseminada, o BC deverá elevar mais vezes a Selic, que estava em 2% ao ano em março do ano passado. Hoje, a expectativa é que a taxa supere 12%. Sem a ajuda da política fiscal, num ano em que o governo e a base aliada no Congresso querem elevar gastos e reduzir impostos às pressas, o custo do combate à inflação fica exclusivamente nos ombros do BC.
Juros mais altos por mais tempo vão obviamente afetar a economia. Relatório do Bradesco divulgado ontem nota que o atual ciclo de alta da Selic começou em março de 2021, mas que o juro entrou em terreno contracionista – aquele que desestimula a atividade – apenas no quarto trimestre do ano passado, devendo ficar nesse campo até o fim de 2023. “Em geral, os efeitos de um aperto da política monetária são percebidos a partir de dois trimestres, ou seja, o segundo semestre deste ano deve registrar efeitos mais significativos”, aponta o Bradesco. Um crescimento mais fraco será um dos custos de uma política fiscal que perdeu a credibilidade, contribuindo para a necessidade de um ciclo mais forte de alta de juros.