Senadora diz que falta de planejamento urbano e de investimento em moradia fazem com que tragédias como a ocorrida na cidade se repitam (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) vai compor a Comissão Temporária destinada a acompanhar a situação em Petrópolis (RJ), cidade atingida por fortes chuvas que já provocaram a morte de ao menos 171 pessoas, de acordo com dados do Corpo de Bombeiros. Até o momento, são 126 desaparecidos e 967 desalojados ou desabrigados.
Além da senadora do DF, os membros titulares do colegiado indicados pela presidência do Senado são os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Carlos Viana (MDB-MG); e para membro suplente o senador Jean Paul Prates (RN-PT).
O requerimento para a criação da comissão externa foi apresentado por Wellington Fagundes e teve o apoio dos senadores do Rio de Janeiro.
Falta de planejamento urbano
Para a senadora Leila Barros, a falta de planejamento urbano e de investimento em moradia, assim como a ausência de ações preventivas em áreas de risco, fazem com que tragédias como a ocorrida em Petrópolis se repitam, todos os anos, em vários estados do Brasil. E lembrou que agora em 2022, tempestades também causaram destruição e perdas humanas na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo.
Ela acrescentou que, além das dificuldades que o Poder Público tem para adotar as medidas preventivas, falta à União meios para oferecer uma ajuda mais eficiente às prefeituras e aos governos estaduais no socorro às vítimas, após o fato consumado.
Leila Barros destacou que, para corrigir essa deficiência da legislação, apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 257/2019), que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta garante recursos para apoiar ações que atendam às situações provocadas por essas calamidades.
“Eu estou sugerindo que 25% dos valores da Reserva de Contingência, prevista no Orçamento da União, sejam reservados para apoiar ações que atendam situações de calamidade pública”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)