Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (22/02/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Putin envia tropas à Ucrânia e agrava crise
Biden, ONU e Europa reagem a ‘violação’
Resgate gera atrito entre estado e prefeitura
Governo avalia aumento de R$ 400 a todos os servidores federais
Lira impõe pauta e leva legalização dos jogos a voto na Câmara
Os bastidores do fim do imposto sobre exportação de armas
Doses de reforço protegem por longo período, dizem estudos
Supremo mantém decisão contra censura ao Globo
Vasco acerta sua venda e terá R$ 700 milhões em investimentos
Reino Unido acaba com restrições, e Austrália reabre após 2 anos

O Estado de S. Paulo

Rússia decide enviar tropas à Ucrânia após reconhecer duas áreas separatistas
Desde 1988, Brasil som quase 4 mil mortes em deslizamentos
Na Tailândia – Presos com cocaína, três brasileiros correm risco de ser condenados à morte
Policiais de MG desafiam governador e anunciam greve
Com site fora do ar, Lojas Americanas tem queda de 6,5% nas ações
Vasco faz acordo para vender o futebol por R$ 700 milhões
Vazamento revela fortuna que o rei da Jordânia queria ocultar de súditos

Folha de S. Paulo

Putin reconhece separatistas na Ucrânia e envia tropas de apoio
Colômbia descriminaliza aborto até 24 semanas
Número de mortos após chuvas em Petrópolis vai a 181
Servidores da área de segurança protestam contra gestão Zema em Belo Horizonte
Carnaval terá festas privadas com ingresso de R$ 700
Sob ataque hacker, Americanas já perdeu R$ 220 mi em vendas
Luz pode subir com briga entre governo e térmica da J&F

Valor Econômico

Governo vai lançar um novo pacote de crédito
Combustível ganha peso nos cofres estaduais
Putin reconhece república rebelde e envia tropas
Ataque hacker afeta ações da Americanas
Dólar testa pisos e fecha em R$ 5,10
China estuda plataforma para minério
Voto jovem deve ser o menor da história do país

EDITORIAIS

O Globo

Senado faz bem em priorizar PEC da reforma tributária

A nova versão da proposta que deverá ser examinada na CCJ ainda não veio a público

O calendário eleitoral não deveria ser pretexto para adiar a agenda de reformas urgentes para modernizar a economia brasileira. Por isso fez bem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao se comprometer com a votação do texto sobre a mudança da estrutura tributária — barafunda injusta, bizarra e freio ao crescimento. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), deverá ser avaliada ainda nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim que estiver aprovada na CCJ, Pacheco prometeu levá-la imediatamente ao plenário.

O relator apresentou sua proposta no ano passado. A nova versão que deverá ser examinada na CCJ ainda não veio a público. Se o texto não tiver sido alterado de modo substantivo, trata-se da melhor chance de o Brasil avançar na questão. Por dois motivos: ataca a complexidade da estrutura tributária e elimina impostos cumulativos.

O texto original propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fundindo vários impostos. A diferença em relação às propostas do tipo é a criação de um sistema dual. Uma parte dos tributos ficaria com a União, a outra com estados e municípios. Ao estabelecer uma legislação nacional para o ICMS e determinar a cobrança no lugar de destino, não mais na origem, a mudança daria fim à guerra fiscal que distorce as decisões de investimento e alocação de recursos.

Executivos estrangeiros, quando transferidos ao Brasil, precisam fazer um curso rápido para entender nossa convoluta estrutura tributária. Não há nada comparável em outra grande economia. A unificação de impostos traria um ar de normalidade ao sistema.

Um dos resultados esperados da eventual aprovação no Senado e na Câmara é a queda no tempo gasto pelas empresas para entender como manter os tributos em dia. Outra provável consequência é a queda no número de litígios. O Brasil tem excesso de regras e detalhes. Pior: as interpretações do Fisco vivem mudando. Mesmo quem quer fazer tudo certo muitas vezes se vê perdido e acaba sem opção a não ser recorrer à Justiça. Resultado: o Brasil tem o maior contencioso tributário do mundo. Perdem-se tempo e dinheiro.

A proposta original da PEC 110 ataca outro grande problema: muitos impostos pagos em cascata ao longo de uma cadeia produtiva não são recuperados pelas empresas. Essa situação é trágica porque reduz a competitividade da economia. As companhias deveriam poder reaver esses tributos, como acontece noutros países. Seria essencial que o novo texto da PEC mantivesse o fim dessa cobrança cumulativa.

A sociedade precisa estar atenta para analisar em detalhes esse novo texto que será lido pelo relator na CCJ. É importante conferir se as ideias não foram desfiguradas, como já ocorreu outras vezes. A mesma preocupação deve ser mantida até a votação final nas duas Casas.

A estrutura tributária brasileira é uma aberração até hoje porque setores e segmentos beneficiados pelo statu quo sempre foram eficientes em derrotar qualquer tentativa de avanço. Forças retrógradas exageram previsões dos custos da mudança para conquistar apoio no Congresso. Concentram-se no detalhe e esquecem o todo. Isso não pode se repetir. O Brasil precisa de uma estrutura tributária capaz de gerar crescimento, não de sufocá-lo.

O Estado de S. Paulo

O mito do grande articulador

Lula se apresenta como exímio negociador, mas evidências mostram que a governabilidade lulopetista foi altamente custosa e pouco efetiva

Uma das narrativas que circulam a propósito da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência é a de que ele teria sido um grande articulador junto ao Congresso, e que seus talentos como negociador garantiriam a aprovação dos programas transformadores de que o Brasil precisa. Trata-se de uma falácia, por dois motivos: primeiro porque Lula não tem agora, como não teve no passado, grandes reformas a propor – ao contrário, ele já avisou que não as promoverá. Depois, porque os dados desmentem o mito do grande articulador.

Em regimes presidenciais multipartidários, o grande desafio dos presidentes após as eleições é construir e administrar coalizões. Assume-se que presidentes à frente de coalizões minoritárias são mais vulneráveis a iniciativas como impeachments ou comissões parlamentares de inquérito e são menos eficazes do que seus pares majoritários na implementação de suas agendas. Porém, em estudo apresentado na Associação Brasileira de Ciência Política, os pesquisadores Carlos Pereira, Marcus Melo e Frederico Bertholini verificaram que não só a condição minoritária dos presidentes em regimes multipartidários é a norma ao redor do mundo, como em diversas ocasiões presidentes minoritários foram bem-sucedidos na implementação de sua agenda, enquanto muitos que gozavam de uma maioria nominal enfrentaram alta instabilidade institucional.

As evidências mostram que a efetividade das gestões presidenciais não se explica pelo mero tamanho das coalizões, mas por fatores como a congruência ideológica e o grau de poder e recursos compartilhados com os aliados. A coalizão articulada por Michel Temer, por exemplo, tinha praticamente o mesmo tamanho da de Dilma Rousseff, mas ele sobreviveu a dois pedidos de impeachment e aprovou reformas expressivas.

A pesquisa constatou que as coalizões montadas por Lula foram grandes, mas, com o hegemonismo e voluntarismo característicos do lulopetismo, foram heterogêneas, desproporcionais e as mais distantes das preferências do Congresso. “Como consequência, o custo de governabilidade de Lula (medido por um índice que agrega o número de Ministérios, seus gastos orçamentários e execução das emendas parlamentares) foi duas vezes e meia superior ao de FHC e quase seis vezes maior do que Temer”, explicou Carlos Pereira, em artigo no Estadão. “Além de incongruentes, as coalizões de Lula foram monopolistas, na medida em que o PT foi o principal destinatário desses recursos, com 70%, enquanto seus parceiros receberam apenas 30%.”

Quando o PT assumiu o Planalto, em 2003, o custo da governabilidade aumentou enormemente. Isso não seria problema se esse custo fosse compensado. Não basta conquistar governabilidade, é preciso que ela sirva para algo. Mas quais foram as grandes reformas aprovadas nas gestões petistas?

Inversamente, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer aprovaram programas ambiciosos e muitas vezes impopulares com baixo custo. O Congresso é a instância de representação popular por excelência, e a sensibilidade à composição ideológica das legislaturas foi essencial. Além disso, ambos se dispuseram a compartilhar poder e recursos com seus aliados. Na primeira gestão de FHC, por exemplo, os custos com seu próprio partido, o PSDB, foram significativamente menores do que com os outros partidos aliados. Temer alocou menos de 30% dos recursos ao seu próprio partido, o MDB, e 70% para seus aliados.

Assim como a hegemonia de Lula prevalece sobre os demais quadros do PT, o PT sempre busca a hegemonia sobre seus aliados. O modo como o partido vem impondo candidaturas regionais nas negociações de potenciais federações partidárias mostra que essa estratégia permanece intacta.

O estilo PT de governar sai caro ao País. Não se trata apenas das políticas populistas e irresponsáveis (para não falar dos escândalos de corrupção) que tanto degradaram o quadro fiscal e a moralidade pública do Brasil, mas da sua própria concepção de presidencialismo de coalizão. As ambições lulopetistas de governar à revelia das preferências dos representantes eleitos no Congresso são a garantia de um governo muito custoso e pouco efetivo.

Folha de S. Paulo

Vindo de quem vem

Decreto de Bolsonaro cria temor justificado de incentivo ao garimpo ilegal

São variadas as ideias fixas de Jair Bolsonaro (PL), entre as quais reluz o tema do garimpo. A ele o presidente dedicou decreto recém-editado com o propósito de fomentar o que chama de “mineração artesanal e em pequena escala”.

O eufemismo se consagra agora nas siglas de um programa oficial de apoio e desenvolvimento (Pró-Mape) e numa comissão interministerial (Comape) criada para implementá-lo. Não tanto para disciplinar o setor, em que campeia a ilegalidade, mas com o aparente intuito de incentivá-lo.

Os objetivos do Pró-Mape são vagos: integrar e fortalecer políticas setoriais, sociais, econômicas e ambientais para o desenvolvimento da atividade; estimular melhores práticas, formalização e promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas; e promover sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva.

O veio de boas intenções não renderá grandes pepitas nas reuniões semestrais da Comape (ocorrerão só duas, se tanto, até findar o atual mandato). Mas garimpeiros atilados poderão reconhecer a senha do vocábulo “formalização”.

O decreto indica a Amazônia como região prioritária para a Comape. Ora, ali predomina a mineração clandestina, que nada mais tem de artesanal ou de pequena escala. Ela mobiliza investimento milionário (balsas e escavadeiras) para turvar rios como o antes verde Tapajós e conspurcar paraísos como Alter do Chão.

Não falta diploma legal para formalizar garimpos, regidos como são desde 1989 pela lei 7.805. Ela estipula que lavras garimpeiras podem abranger até 50 hectares, salvo no caso de cooperativas, e impõe responsabilidades e obrigações.

Falta, em realidade, capacidade e disposição de órgãos federais para exigir tais condições. Mais de 30 toneladas de ouro saem do país de modo irregular por ano, estima relatório recente, forte indício de exploração ilegal (sem autorização ou fora dos limites da lavra).

Helicópteros do Ibama foram incendiados em Manaus, em revide pela queima legítima de maquinário flagrado em lavras ilegais. Em áreas conflagradas, como Jacareacanga (PA), a Polícia Federal vem sendo recebida com pedras.

O afago pretendido com o decreto, é lícito temer, pode excitar ânimos já exaltados com a promessa implícita de regularização — assim como a leniência com o desmatamento estimulou a grilagem.

Valor Econômico

Desastre em Petrópolis expõe falhas das políticas públicas

É preciso oferecer à população alternativas que envolvam moradia e infraestrutura urbana. Isso envolve uma ação articulada de todos os poderes

A tragédia da semana passada em Petrópolis, na região serrana do Rio, expôs as falhas dos investimentos públicos em áreas básicas como saneamento e limpeza urbana e as deficiências da política habitacional. O fato de os Estados terem contabilizado investimentos elevados no ano passado, alimentados por arrecadação surpreendentemente melhor, evidencia que não foi por falta de dinheiro que faltaram medidas de prevenção de desastres. Nem o discurso ufanista do programa Casa Verde Amarela evitou que milhares ainda vivam em condições precárias.

Uma combinação incomum de fatores propiciou o salto real de 83,6% dos investimentos do Estados em 2021 em relação a 2020 (Valor 15/2). Preços de commodities em alta, assim como o câmbio e a inflação e transferências de recursos federais destinados ao combate à pandemia inflaram as receitas com a arrecadação própria e repasses da União. Do outro lado, algumas despesas ficaram congeladas como as dos salários de funcionários, além das contratações, que estiveram suspensas.

Os investimentos dos 26 Estados e do Distrito Federal somaram R$ 75,9 bilhões e tiveram expansão elevada mesmo nos mais afetados por eventos climáticos extremos, que registraram número mais elevado de perdas de vida. No Rio, os investimentos aumentaram 80,6%; em Minas, 191,7%, em São Paulo, 98,3%; e na Bahia, de 50,3%. Para este ano de eleições, parte dos Estados já planeja avançar ainda mais, além de repor os salários dos servidores.

Os recursos investidos foram em geral destinados a obras de construção de estradas, hospitais, escolas, infraestrutura e segurança. Não chegaram aos pontos mais críticos, nos casos de maior desastre, como Petrópolis no Rio, ou Franco da Rocha, em São Paulo. Até no caso de Petrópolis, mesmo considerando os 230 mm de chuva que castigaram a região, com a maior intensidade em 90 anos, especialistas dizem que a tragédia poderia ter sido evitada ou bastante minorada se houvesse investimento no planejamento urbano para frear aglomerações em áreas que apresentem maior perigo e tivessem sido realizadas as obras de saneamento nos locais críticos.

Os dados revelam que até mesmo quando o dinheiro disponível era pouco ele não foi totalmente gasto, mostrando falta de planejamento e preparo técnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, Petrópolis teve empenhados R$ 60 milhões desde 2011 para obras de prevenção, verba que vai sendo repassada à medida em que é gasta. Deste montante, foram efetivamente usados pela prefeitura R$ 41,4 milhões. Dos recursos estaduais destinados à prevenção, pequena parcela foi utilizada. Dos R$ 402 milhões orçados, só R$ 167 milhões foram aplicados.

O mesmo aconteceu na região serrana do Rio como um todo, que ainda não recebeu boa parte do dinheiro prometido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para prevenção de novas tragédias, 11 anos após o temporal que deixou quase 1 mil mortos. Também nesse caso há o “empurra-empurra” entre governo federal e municípios que não realizam as obras necessárias. De R$ 987,6 milhões empenhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional na ocasião para obras de manejo de águas pluviais apenas R$ 53 milhões foram pagos até hoje, sendo que R$ 11,6 milhões só foram repassados nos últimos três anos para obras de drenagem urbana.

Em balanço realizado no ano passado, o estado do Rio reconheceu que um terço da verba de cerca de R$ 500 milhões destinada à construção de moradias, contenção de encostas e limpeza do leito dos principais rios não havia sido ainda aplicado. Pelas contas do governo, foram investidos mais de R$ 1 bilhão na entrega de mais de 4 mil casas, no reassentamento de 2,9 mil famílias, em 93 obras de contenção de encostas, na reconstrução de 24 pontes e na limpeza de leitos de oito rios. Mesmo assim, faltava entregar cerca de mil moradias e realizar dez contenções e desassoreamentos.

A questão habitacional é outra faceta do problema. A mudança de regras do Casa Verde e Amarela, programa que substitui o Minha Casa Minha Vida piorou o quadro. O novo programa abriu espaço para o uso de recursos em reformas, o que esvaziou o objetivo original de reduzir o déficit habitacional. Para seus críticos, está sendo usado com fins eleitoreiros pelo governo de Jair Bolsonaro. É preciso evitar que a população viva em áreas de risco, oferecendo alternativas que envolvam moradia e infraestrutura urbana. Isso envolve uma ação articulada de todos os poderes. Mas falta vontade política para tanto.

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