Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/02/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Rússia inicia retirada de tropas, mas Otan quer provas
Bolsonaro e Putin vão debater cibersegurança
Chuva causa 18 mortes na Serra
Política externa é tema espinhoso na corrida eleitoral
Dólar cai a R$ 5,18 e Bolsas globais sobem
TCU aprova privatização da Eletrobras
Obituário – Arnaldo Jabor, cineasta e escritor, 81 anos
No resgate do caso Adélio, a anatomia de uma fake news
Um debate de propostas para o Brasil que queremos
O preço para evitar futuras pandemias: US$ 20 bilhões
Quadrilha presa fez do Rio depósito para tráfico internacional
Desmatamento na Amazônia é maior em áreas públicas

O Estado de S. Paulo

‘Instituições terão o maior teste. Ditadura nunca mais’, diz Fachin
Com ativos brasileiros em alta, Ibovespa sobe no ano e dólar cai
Arnado Jabor – O adeus de um polemista inconformado
TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
Chuva de um mês em 6h causa mortes e devasta Petrópolis
Nível do Cantareira sobe, mas ainda é o mais baixo desde 2016 nesta época
País registra queda na média nos casos de covid-19
Assaltos perto de colégios assustam moradores do Morumbi
Rússia anuncia redução de tropa; Otan e Biden mantêm ceticismo

Folha de S. Paulo

Negros são maior alvo de abordagem policial no Rio, mostra estudo
Putin promete saída parcial de tropas
Em Moscou, Bolsonaro segue protocolos para se encontrar com russo
Podcasts viram via para políticos atingirem bolhas longe de regras
Morre Jabor, diretor do cinema novo e jornalista
Pactos com plataformas para eleições ficam aquém dos EUA
Militar que levou droga em avião oficial é condenado
Boom de carros usados agrava escassez de peças
PF faz operação no Pará contra garimpo ilegal que turvou água do Caribe da Amazônia
EUA e Europa derrubam maioria das restrições contra Covid

Valor Econômico

TCU releva polêmica e aprova a privatização da Eletrobras
Governo tenta barrar projeto sobre o ICMS
Queda de dólar não freia quadro para a inflação
Mercados reagem a alívio na Europa
Energia cara leva à busca por eficiência
Automação dita a tendência para futuro de bens duráveis
Oi segrega ativos para transferência

EDITORIAIS

O Globo

Facilitar o acesso às armas é dar munição ao crime organizado

A pesquisa do Sou da Paz é mais uma a corroborar o absurdo da facilitação do acesso a armas e munições promovida por Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz mostra a ligação estreita entre a compra legal de armas e o arsenal apreendido em poder de criminosos. O estudo “Desvio fatal: vazamento de armas do mercado legal para o ilegal no estado de São Paulo”, antecipado no domingo pelo Fantástico, analisou quase 24 mil ocorrências em São Paulo entre 2011 e 2020. Constatou uma coincidência inequívoca entre os modelos furtados, roubados ou extraviados e os que estavam nas mãos dos bandidos. A maior parte do armamento recuperado (53%) estava com a numeração raspada, impossibilitando o rastreamento.

De acordo com o levantamento, a cada dia nove armas legais são desviadas no estado de São Paulo. O furto é a ocorrência mais comum (60%), seguida de roubo (38%) e perda ou extravio (apenas 2%). Detalhe relevante: quase metade dos casos (46%) aconteceu em residências. Isso desmente a ideia de que as armas podem servir para proteger os cidadãos. Não só não protegem, como passam às mãos dos criminosos, alimentando o ciclo da violência. Embora os casos em residências sejam mais frequentes, repartições públicas (como fóruns e delegacias), bancos e empresas de segurança costumam registrar maior quantidade de armas desviadas.

Janeiro e dezembro são os meses que concentram o maior número de ocorrências. De acordo com os pesquisadores, isso pode estar ligado ao período de férias e festas de fim de ano, quando muitos imóveis ficam vazios e mais vulneráveis. O perfil das vítimas mostra que quase metade (46%) tem entre 30 e 49 anos. Quando se analisam as categorias, vigilantes ou seguranças (14,4%) e policiais (10,6%) são os mais visados. Nem profissionais experientes, que recebem treinamento, conseguem impedir furtos e roubos de suas armas. Que dizer do cidadão comum?

O estudo mostra ainda que as armas mais apreendidas pela polícia paulista no período analisado foram o revólver calibre 38 (43% do total), a pistola calibre 40 (21%), o revólver calibre 32 (18%) e a pistola 380 (12%), modelos que coincidem com as mais furtadas, roubadas ou extraviadas. Segundo os pesquisadores, algumas armas compradas legalmente levam menos de 24 horas para ser usadas em crimes.

A pesquisa do Sou da Paz é mais uma a corroborar o absurdo da facilitação do acesso a armas e munições promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que assumiu, ele já editou mais de 30 atos normativos facilitando a compra, o porte de armas e dificultando o rastreamento. Sempre sob o pretexto de que o cidadão tem o direito de se proteger. Como era esperado, o número de registros de armas no país disparou.

A fronteira entre armas legais e ilegais é cada vez mais tênue, como mostra o Instituto Sou da Paz. O cidadão comum, com a intenção de se proteger num país que não lhe dá segurança, acaba fornecendo munição aos bandidos, agravando o problema da violência. Segurança pública é dever do Estado. Terceirizá-la, transferindo ao cidadão tarefa que não é dele, é um crime.

O Estado de S. Paulo

Faz de conta na agenda legislativa

Mais do que uma carta de intenções, a lista de 45 projetos prioritários do governo no Congresso é admissão pública de ineficiência

Como tudo na administração Jair Bolsonaro, a agenda legislativa prioritária do governo federal para este ano é mais uma peça de ficção de sua desesperada campanha à reeleição. Assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) conta com nada menos que 45 itens, entre medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs). Dentre eles, há seis ideias “em formulação no Executivo” ou “em formulação no Congresso Nacional”. A lista é a representação de uma gestão sem rumo, presidida por um eterno candidato que se recusa a assumir as funções para as quais foi eleito há mais de três anos e que mantém um falso otimismo sobre sua capacidade de articulação política em um Congresso dominado pelo Centrão, que governa em seu lugar.

De que outra forma a sociedade deveria julgar o fato de que o Executivo ainda diz acreditar na aprovação da proposta que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e unifica contribuições federais como PIS e Cofins? Apresentado em julho de 2020, o projeto não registra qualquer movimentação processual desde junho. Faz parte da mesma lista a PEC 110/2019, conhecida como reforma tributária do Senado, que extingue nove tributos, entre eles PIS e Cofins, além de impostos estaduais e municipais, para criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – publicamente boicotada pelo ministro Paulo Guedes. Como se pretende compatibilizar duas propostas conflitantes e que tratam dos mesmos tributos é uma incógnita. Não satisfeito com o manicômio tributário vigente no País há décadas, o governo mantém a aposta no projeto do Imposto de Renda, cujo relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), já deixou claro que pretende apenas corrigir a tabela do Imposto de Renda e retirar a tributação sobre lucros e dividendos, que bancaria o Auxílio Brasil.

A obsessão bolsonarista pelo preço dos combustíveis também está presente em dois dos itens: o projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os produtos, hoje um porcentual sobre o preço, para um valor fixo por litro; e o projeto “em formulação no Congresso Nacional” que mexe na tributação federal sobre o diesel – alvo de ao menos três propostas, uma delas a PEC Camicase, que pode custar mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Faz parte do rol de devaneios a privatização dos Correios, com chance mínima em um Senado em ano eleitoral. O próprio Bolsonaro já admitiu que a possibilidade de aprovação de qualquer reforma neste ano é ínfima. Ao menos numa coisa a lista é verdadeira: dela não consta uma reforma administrativa, que Bolsonaro desde sempre rejeita.

Na área política, o fracasso também se repete. Para atiçar os seguidores mais radicais, Bolsonaro reitera o aval à chamada pauta de costumes, defendida há três anos praticamente sem avanços. Há projetos para flexibilizar ainda mais o porte, posse, registro e comercialização de armas e munições, revogar o auxílio-reclusão, reduzir a maioridade penal e vedar a saída temporária de presos. Em formulação no Executivo, há também um projeto para ampliar a retaguarda jurídica de policiais. Criticado pelo desmazelo na área ambiental, o governo ainda aposta na polêmica liberação da mineração em terras indígenas e em áreas de fronteira. Na educação, certamente a área mais afetada depois de quase dois anos de pandemia e de escolas fechadas por meses, a preferência, inacreditavelmente, continua a ser pela regulamentação do ensino domiciliar, além do fim da progressão continuada – evidentemente sem propor nada em seu lugar.

Mais do que uma carta de intenções, a agenda é o reconhecimento público da própria ineficiência do governo. Quando os mais otimistas avaliam que o Legislativo funcionará só até junho, uma lista de 45 prioridades revela que, na verdade, não há nenhuma. Mesmo com o apoio de um Congresso comprado à base de emendas, a gestão Bolsonaro chegará ao fim sem aprovar os arremedos de reformas econômicas que propôs e, ainda bem, sem os desvarios que prometeu à sua base mais radical.

Folha de S. Paulo

Bonança estadual

Governadores têm sobra no caixa por motivos circunstanciais, o que traz riscos

Os governadores, ou pelo menos a maioria deles, iniciam este ano eleitoral com boa sobra de dinheiro em caixa, o que parece destoar da situação geral de penúria do setor público nacional nos últimos anos. As circunstâncias que permitiram essa relativa fartura, contudo, levam a incentivos perigosos.

Há entre os estados bons exemplos de disciplina fiscal e avanços em reformas previdenciárias e administrativas. No entanto a maior parte da melhora rápida nas contas decorre de fatores momentâneos, nem todos desejáveis.

O primeiro deles foi o socorro financeiro emergencial obtido na União em 2020, com o objetivo de aplacar os impactos da pandemia. A medida votada pelo Congresso, que tinha objetivos corretos, mostrou-se mal desenhada.

Pelos cálculos do Tesouro Nacional, os benefícios aos estados somaram mais de R$ 70 bilhões naquele ano, entre transferências diretas de recursos e suspensão temporária do pagamento de dívidas. A dinheirama, soube-se logo, superou com folga a perda de arrecadação e as despesas extraordinárias impostas pela Covid-19.

Em 2021, ademais, a receita de impostos experimentou vigoroso crescimento —em parte devido à recuperação da economia, em parte devido à contribuição espúria da escalada inflacionária.

Os números mostram com eloquência o fortalecimento repentino dos caixas estaduais e do Distrito Federal. O superávit primário conjunto dessas unidades da Federação saltou de R$ 16,3 bilhões em 2019 para R$ 38,3 bilhões em 2020 e R$ 78,2 bilhões no ano passado.

A folga orçamentária permitiu também expressivo aumento dos investimentos —em sua maioria, obras que normalmente são ativos importantes em eleições. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, essa modalidade de despesa atingiu 75,9 bilhões em 2021, o que representa alta de 83,6%.

Os recursos começam agora a ser empregados em reajustes salariais para o funcionalismo, que até dezembro estavam vedados pelas normas do socorro federal. Como mostrou a Folha, ao menos 13 governadores —como o de São Paulo, João Doria (PSDB)— já anunciaram aumentos para servidores.

Ainda faltam dados para uma avaliação de todos esses gastos, mas a experiência aponta riscos óbvios. No caso dos investimentos, uma elevação brusca e talvez apressada pode contemplar projetos mal elaborados e, nas piores hipóteses, favorecer a corrupção.

Já os encargos com pessoal são despesas permanentes que respondem pela maior fatia dos Orçamentos dos estados. Imprudências nessa rubrica, como se viu nos anos recentes, podem resultar em suspensão futura de pagamentos e ameaçar os serviços essenciais de educação, saúde e segurança.

Valor Econômico

Curva de juro nos EUA reflete incerteza sobre ação do Fed

Todas essas discussões colocam em evidência as incertezas sobre o processo de retirada de estímulos monetários

O que à primeira vista parece apenas um assunto técnico – a inclinação da curva de juros americana – sintetiza o debate entre os economistas e os participantes do mercado financeiro sobre as chances de sucesso da política de combate à inflação do Federal Reserve (Fed).

A curva de juros do Tesouro americano está muito achatada. Os juros dos papéis de dez anos subiram recentemente para o patamar de 2% ao ano, pouca coisa acima dos juros de curto prazo, que nos últimos dias rondam 1,6% ao ano. Essa diferença entre as taxas, de cerca de 0,4 ponto percentual, é a menor observada desde abril de 2020.

Em outros tempos, a pouca inclinação da curva de juro era associada a recessões. Isso ocorria quando o mercado achava que o Fed estava exagerando na dose de aperto monetário para conter a inflação e, mais adiante, teria que afrouxar de novo para combater a queda da economia.

Aqui e ali, as mesmas preocupações estão ressurgindo, depois que o Fed endureceu a sua comunicação. O chairman do BC americano, Jerome Powell, deixou em aberto todas as hipóteses, inclusive altas de juro de 0,25 ponto percentual em cada uma das sete reuniões que restam neste ano. O presidente do Fed de St. Louis, James Bullard, vem advogando pelo menos uma alta de juro de 0,5 ponto percentual nos “fed funds” nas duas próximas reuniões.

O receio, entre uma corrente de analistas, é que, depois de ficar atrás da curva no ciclo de aperto monetário, o Fed possa agora exagerar na dose. Em paralelo à retirada dos estímulos monetários, a economia americana vai sofrer uma severa contração fiscal neste ano, com o fim dos programas de transferência de renda criados durante a pandemia.

Há também as antigas reclamações de que o Fed está adotando um remédio amargo e pouco eficaz para uma inflação que tem origem em restrições de oferta, como as rupturas nas cadeias globais de produção.

A outra explicação para a falta de inclinação na curva de juros é justamente a ação do próprio Fed no resgate da economia durante a pandemia, com seu programa de expansão quantitativa (o QE, na sigla em inglês). Apenas durante a crise do coronavírus, o BC americano comprou perto de US$ 5 trilhões em ativos, como títulos do Tesouro e papéis imobiliários, levando seu balanço a US$ 8,9 trilhões. É bem possível que essa intervenção esteja por trás da queda dos juros de longo prazo, embora alguns economistas duvidem que o QE tenha tido efeitos muito fortes e duradouros.

Apesar da aceleração da inflação, o Fed continuará a comprar ativos no mercado até o começo de março, ainda que com uma intensidade menor. O ex-secretário do Tesouro americano Larry Summers vem defendendo que o BC americano suspenda imediatamente o QE.

O mercado financeiro discute como será feita a reversão da expansão quantitativa, com crescente receio de um aperto quantitativo. Ou seja, da mesma forma que comprou os ativos no passado, o Fed passaria vendê-los, em vez da estratégia mais suave e gradual de não rolar os ativos quando chegarem a vencimento.

Um dos principais argumentos a favor dessa abordagem mais radical é que, enquanto a curva de juros seguir achatada, a alta do juro de curto prazo pelo Fed vai se transmitir apenas de forma parcial pela economia. Não é uma discussão trivial – um movimento mais brusco poderia causar turbulências nos mercados semelhantes ao “taper tantrum”, de 2013, quando o então presidente do Fed Ben Bernanke anunciou uma redução no ritmo de compras de ativos.

Há quem diga, porém, que esse temor deveria ser revisto, como o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. Para ele, os níveis de alavancagem dos mercados financeiros estão bem inferiores, quando comparados com 2013, por isso o risco de ruptura é menor.

Todas essas discussões sobre a causa – e a solução – para a baixa inclinação da curva dos juros nos Estados Unidos colocam em evidência as incertezas sobre o processo de retirada de estímulos monetários. À primeira vista, o Brasil tende a sair ganhando se os Estados Unidos agirem contra a sua inflação doméstica, que é uma das origens da pressão nos índices de preços que nos afeta também. Mas o processo de desinflação tende a ser penoso e sujeito a solavancos. Até agora, não temos sido muito afetados pelas mudanças na política monetária dos Estados Unidos, mas o cenário pode mudar.

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