A liberdade de expressão não pode servir como anteparo para a propagação de discursos de ódio (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Em uma semana em que as redes sociais foram sacudidas pela declaração de um influenciador digital em defesa da criação do partido nazista, em nome da ‘liberdade de expressão’, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) defendeu a aprovação do projeto que criminaliza a negação do Holocausto e do que proíbe anúncios em sites que divulgam discurso de ódio durante sessão especial do Senado, nesta quinta-feira (10), para homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto.
“Defender a criação de um partido nazista, meus amigos, é infringir a Constituição brasileira e ofender principalmente toda a comunidade judaica. A liberdade de expressão não pode servir como anteparo para a propagação de discursos de ódio. É importante deliberar sobre medidas que possam impedir que grupos de pessoas continuem tentando ressuscitar discursos nazistas e disseminar o ódio contra os negros, os imigrantes, os judeus e os homossexuais”, disse a senadora.
Leila Barros considera importante a aprovação de projetos como o que criminaliza a negação do Holocausto (PL 1044/2020); o que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que divulgam fake news e discurso de ódio (PL 2922/2020) e o que eleva as penas previstas na Lei Antirracismo (PL 3054/2020).
A sessão especial do Senado na qual os senadores condenaram o discurso de ódio foi marca ainda pela cerimônia do Yom HaShoá, ou Dia da Lembrança do Holocausto. A data remete a 27 de janeiro de 1945, dia em que o exército soviético libertou judeus do campo de concentração de Auschwitz, maior símbolo das atrocidades cometidas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. (Com informações da Agência Senado)